O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR e suas alterações, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022 e o que consta no processo 23422.008583/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviço de publicação, referente ao CF 670/2022 - artigo: "Estilos parentais, birras infantis e comportamentos socialmente habilidosos: revisão integrativa aceito para publicação na REVISTA CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES (CLCS)":

I. LUDMILA MOURÃO XAVIER GOMES ANDRADE, SIAPE 1899817, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no ILACVN;
II. HERMES EUCLIDES FONSECA, SIAPE 1525906, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DAILACVN;
III. KARL STOECKL, SIAPE 2141387, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na CCCL.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com o Art. 7º da IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR e suas alterações, e considerando o que consta no processo administrativo 23422.009553/2025-29, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora PATRICIA DOS SANTOS PINHEIRO, SIAPE 1221979, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ‐REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO‐AMERICANA (UNILA), meada pela Portaria Nº 239/2023/GR, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e nos termos da legislação vigente e

CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, estabelecidos pela Lei Nº 9.784, de  29 de Janeiro de 1999;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 7234 de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre o Programa Nacional de  Assistência Estudantil ‐ PNAES; 

CONSIDERANDO o disposto nos editais de seleção; editais de renovação; e nos termos de compromisso firmados pelos discentes na ocasião de adesão aos auxílios;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23º, 24º e 25º das Portarias Nº 05/2019/PRAE/UNILA e Nº 07/2019/PRAE/UNILA e artigos 24º, 25º e 26º da Portaria Nº 06/2019/PRAE/UNILA; 

CONSIDERANDO a Instrução Normativa PRAE Nº 09/2022;

CONSIDERANDO o Ofício Circular Nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU‐MEC que orienta que deva‐se  seguir o princípio da transparência na publicação dos documentos referentes à Assistência Estudantil; 

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 6/2020/PROGRAD e as Resoluções Nº 8/2020 e Nº 2/2021/COSUEN. 

RESOLVE:

Tornar público o resultado final referente ao processo de cancelamento de auxílios estudantis em decorrência do descumprimento do termo de compromisso (reprovação por falta) referente ao semestre letivo de 2024.2

1. Da relação de discentes DEFERIDOS:

2. Da relação de discentes INDEFERIDOS:

3. Da relação de discentes QUE NÃO PROTOCOLARAM RECURSO:

4. Da relação de discentes RETIFICADOS do edital por não serem público-alvo: 

5. Do cancelamento dos auxílios

A finalização de auxílios dos discentes que não protocolaram recurso ou que tenham sido indeferidos no presente edital será realizada em 30/05/2025. Ou seja, não será realizado pagamento em junho de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), por meio da Portaria nº 220/2019/CAPES; e o que consta no processo nº 23422.002812/2025-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Michael Jackson da Silva Lira, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1739987, como Coordenador Geral UAB, junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na UNILA.

Art. 2º Designar a servidora KAREN DOS SANTOS HONÓRIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1069136, como Coordenadora Adjunta UAB, junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na UNILA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), por meio da Portaria nº 220/2019/CAPES; e o que consta no processo nº 23422.002812/2025-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora KAREN DOS SANTOS HONÓRIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1069136, como Coordenadora Geral UAB, junto ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na UNILA, designada pela Portaria nº 493/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 187, de 17 de Outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.008446/2025-83, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093471, para participação no III ENCUENTRO INTERUNIVERSITARIO SOBRE INTERCULTURALIDAD, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2025, na cidade de San José, Costa Rica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.007907/2025-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03, designada pela Portaria nº 330/2023/GR, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.