O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela portaria no 129/2020/GR no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 13 do REGIMENTO INTERNO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA EDUNILA, Resolução no 05/2021/CONSUN e com base nos pareceres emitidos por membros deste Órgão Colegiado e considerando o que consta no processo 23422.013386/2021-30.

Decide:

Art. 1 Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada "Manual de Química Analítica no Laboratório", criada pela autora Marcela Boroski.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado entre as partes.

Art. 2  Esta Decisão entra em vigor a partir de 01 de setembro conforme art. 4° do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, nomeado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 31 de janeiro de 2020, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 280/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo físico administrativo nº 23422.011645/2019-95, RESOLVE:

Art.1º Revogar a Portaria nº 046/2019/PROGRAD de 29/08/2019, publicada no Boletim de Serviço nº 475 de 30/08/2019, que designou o Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, grau bacharelado, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo23422.012931/2021-93,RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, projeção, iluminação e estrutura de eventos.

I - DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, SIAPE 2134676, Assistente em Administração, lotado na SERAD;
II - MARCOS ODILON APOLINARIO, SIAPE 2142251, Técnico em Audiovisual, lotado na SERAD;

III - ANA LUISA TELES MACIEL, SIAPE 2172536, Assistente em Administração, lotada no DCP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos; e

III. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia , e o que consta no processo 23422.013030/2021-39, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços terceirizados de transporte - Fretamento:

I - FABRÍCIO DALCIN CASTILHA, SIAPE 2143408, Assistente em Administração, lotado na DITRAN;

II - DIOGO ANDRÉ BASTIAN, SIAPE 1916477, Assistente em Administração, lotado na DITRAN;
III - MÁRCIO APARECIDO YOKOMIZO, SIAPE 1908111, Assistente em Administração, lotado no DELOG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos; e

III. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.012575/2021-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1043751, da função de coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC, designado pela Portaria nº 857/2020/GR, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no processo nº 23422.012966/2021-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2021, a servidora MARIA INES AMARANTE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2089328, nomeada pela Portaria nº 41/2014/GR/Unila, de 20 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, s. 2, p. 22, na vaga de código nº 904923.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.012575/2021-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3057801, da função de Vice-Coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, designado pela Portaria nº 858/2020/GR, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.012753/2021-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3057801, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no processo nº 23422.012753/2021-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1841117, para exercer a função de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.