O Diretor do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, nomeado pela Portaria n° 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; a Resolução n° 07/2014/COSUEN e o que consta no processo n° 23422.021482/2022-90, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria no 54/2022/ILAESP, de 02 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço no 225, de 13 de dezembro de 2022, que designou os membros para constituírem o Colegiado do curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina, grau Bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN No 007/2014, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Presidente:

LUCIMARA FLÁVIO DOS REIS, titular;

Representação Docente:

ELEN CRISTIANE SCHNEIDER, titular;

FERNANDO CORREA PRADO, titular;

FLÁVIO ALFREDO GAITAN, titular;

HELOISA MARQUES GIMENEZ, titular;

JOÃO ROBERTO BARROS II, titular;

JOSÉ RENATO VIEIRA, titular;

JUANITA CUELLAR BENAVIDES, titular;

MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, titular;

MAIRA MACHADO BICHIR, titular;

Representação Discente:

FERNANDA PINHEIRO ASSIS, titular;

JORGE ENMANUEL PÉREZ DE ZAYAS, titular;

HENRIQUE LEAL BURITI ANTUNES, titular;

Representação Técnico-Administrativa:

ROMULO BASSI PICONI, titular;

Art. 2º As atribuições e funções deste colegiado estão dispostas na Resolução COSUEN no 007/2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com vigência até 13 de dezembro de 2024.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.002799/2024-99; a aprovação na 51ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 25 de abril de 2024; DECIDE:
 

Art. 1º Aprovar o relatório final da comissão de acompanhamento de laboratórios do CITI. Portaria N° 5, de 14 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA Nº 243/2024/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.009299/2022-59;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro n° 17/2022, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00, que tem como objeto a realização conjunta de atividades de PD&I entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, a execução do projeto intitulado "Tríplice fronteira Brasil, Argentina, Paraguai: integração continental, desigualdades regionais e usos ilícitos do território". Vigência de 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura. Valor de R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais).

I - COORDENADOR TITULAR: JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2140327;
II - COORDENADORA AUXILIAR: MARLEI ROLING SCARIOT, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1720764;
III - FISCAL TITULAR: LEONARDO DA SILVA ARRIECHE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1703833;
IV - FISCAL AUXILIAR: ANDREIA CRISTINA FURTADO, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR , SIAPE 2886873.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) coordenadores(as) e fiscais estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 28/2023/PROINT, com publicação no Boletim de Serviço nº 88, de 18 de Maio de 2023.

Art.4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA Nº 243/2024/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.000025/2024-23;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Convênio Financeiro Tripartite 55/2023, celebrado com a Itaipu Binacional - IB, CNPJ: 00.395.988/0001-35 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI, CNPJ: 07.769.688/0001-18, que tem como objeto desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Micropoluentes emergentes em águas naturais, solo e sedimento na Região Transfronteiriça Brasil - Paraguai: ocorrência, diagnóstico e métodos de remoção para a garantia da segurança hídrica".

I - COORDENADORA: GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1851849.

Art. 2º A atribuição e a obrigação do responsável nomeado está disposta e regulamentada pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA Nº 243/2024/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.001207/2024-11 ;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo referenciados(as) para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 13/2024, celebrado com a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ:32.575.605/0001-05. O acordo tem como objeto identificar vagas de estágio de caráter obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior.

I - COORDENADOR TITULAR: ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, SIAPE 2140244;

II - COORDENADOR AUXILIAR: OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2160090.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) coordenadores(as) estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA Nº 243/2024/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado Nº 23422.023631/2023-36;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo de Colaboração Tripartite 12/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a Universidade Nacional de General San Martin e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, que tem como objeto desenvolver as atividades do programa de capacitação "Mercosul - Integração e Desenvolvimento: Capacitação de Alto Nível".

I - COORDENADORA: DIANA ARAUJO PEREIRA, REITORA, SIAPE 1619312.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA Nº 243/2024/PROGEPE, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.005317/2024-52;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo Específico de Intercâmbio 11/2024, celebrado com a Faculdade de Humanidades da Eötvös Loránd University, que tem como objeto Estabelecer um programa de intercâmbio através do programa Erasmus+.

I - COORDENADORA: CRISTIANE DUTRA STRUCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2146789.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471, para exercer o cargo de coordenador do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, ofertado pelo Programa Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA COSSETIN, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1065224, para exercer o cargo de Coordenadora Institucional do Programa Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.007076/2023-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1016/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 159, de 1º/09/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 05/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2023.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.004837/2018-08, RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 824/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.
 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 06/02/2018, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2018.” (NR)
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422 014623/2020-56, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 178/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 19/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28/01/2021, com efeitos financeiros a partir de 25/02/2021.” (NR)

Art. 3º Revogar a retificação da Portaria nº 178/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviços nº 96, de 30/05/2023.
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006664/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ROSELI CANDIDO, Assistente em Administração, Siape 2143887, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 a 01/08/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006998/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, Siape 2143192, pelo período de 16/05/2024 a 28/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/07/2014 a 17/07/2019.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006813/2024-23, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape 1917216, pelo período de 20/05/2024 a 12/07/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 13/02/2017 a 13/02/2022.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007191/2024-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KAROLYNE BORGES DE MELO, Assistente em Administração, Siape 1268979, pelo período de 20/05/2024 a 10/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/12/2015 a 16/12/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Resolução Consun Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.006295/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país total, com ônus limitado, para realização de Pós-Doutorado, na Universidade Federal do ABC, ao servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, no período de 03/06/2024 a 03/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.007953/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de coffee break:

I. JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

II. VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, lotada no DEOP;

III. CAMILA HELOISA DA SILVA, SIAPE 2190881, Assistente em Administração, lotada no DEOP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;I
I. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 17/2022, firmado com a empresa AMBONI CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da Segunda Etapa do Edifício Multiúso da UNILA - Construção do Bloco de Aulas 2, conforme documento 23422.007657/2024-18:

Gestor de execução: JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA.

Fiscal técnico: JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, lotado na SEFO; CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, lotado na SEFO; RUDNEY BOSTEL, Engenheiro Civil, SIAPE 1916792, lotado na SEFO; e ROSANGELO JÊRONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2173027, lotado na SEFO.

Fiscal Administrativo: MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, lotada na PRU.
Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 9/2024/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 04/2024, firmado com a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de inspetor, conforme documento 23422.007910/2024-33:

Gestor de Execução: VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, lotada no DEOP.

Fiscal Técnico: PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, lotada na SAOP; e RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI.

Fiscal Administrativo: KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON; e VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140706, lotada na DIFISC.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 03/2024, firmado com a empresa IGUASSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva, conforme documento 23422.007948/2024-14:

Gestor de Execução: VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, lotada no DEOP;

Fiscal Técnico: RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificacoes e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SESI; e VALDIR FOLIATTI JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2143002, lotado na SESI.

Fiscal Administrativo: Fiscal Administrativo: KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON; e VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140706, lotada na DIFISC.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007958/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, a servidora DAFNI FERNANDA ZENEDIN MARCHIORO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1545571, da Vice-coordenação do Curso de Engenharia Física, designada pela Portaria GR nº 418 de 18/08/2023, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.007988/2024-58, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de maio de 2024, o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape nº 2149966, da função de Chefe do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia, código FG-01, designado pela Portaria nº 45/2024/GR, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.002035/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2024, o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, Siape nº 1916374, da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01, designado pela Portaria nº 69/2024/GR, publicada no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002135/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942040, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Doctorado em Estudios Humanísticos, na Universitat Rovira i Virgili, no período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025, em Tarragona, Catalunha, Espanha.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O decano do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado no Colegiado pela Portaria PPGBN nº 03/2023, coordenador em exercício do programa conforme Art. 20 do Regimento do PPGBN (Resolução ILACVN 1/2022), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital, o resultado preliminar da seleção de bolsistas de pós-doutorado para atuação no PPGBN no âmbito do Programa PDPG/CAPES – Pós-Doutorado Estratégico (Editais PPGBN 07/2024 e 11/2024)

1. RESULTADO PRELIMINAR

1.1 Divulga-se o resultado preliminar da seleção de bolsistas para a linha de pesquisa em Ecologia (1 bolsa por 24 meses):