Boletim de Serviço nº 75, de 28 de Abril de 2022

Publicado em: 28/04/2022


PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



PORTARIA Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2022



Designar servidor para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  07/2022.


O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.006798/2022-05;

    RESOLVE:   

    Art. 1º  Designar o servidor abaixo referenciado para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  07/2022, celebrado com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que tem como objeto a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.


    I - COORDENADOR: GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, REITOR, SIAPE 2806633.  

 

Art. 2º  Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento do Termo, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.  

    Art. 3º As atribuições e obrigações do(s) nomeado(s) estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

    Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



EDITAL Nº 37, DE 26 DE ABRIL DE 2022



RESULTADO DAS ENTREVISTAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO PARAGUAI-BRASIL: RELAÇÕES BILATERAIS, DESENVOLVIMENTO E FRONTEIRAS


A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria nº 357/2019/GR, de 19 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, o resultado das entrevistas para o curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.

 

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 Divulga-se o resultado das entrevistas, conforme abaixo:

 

 

Número de Inscrição

Nota da Entrevista

 

8770

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8934

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8689

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8874

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8732

9,6

8925

8,7

8738

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8847

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8600

9,5

8603

9,5

8926

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8691

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8933

9,1

8701

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8716

9,0

8941

10,0

8648

10,0

8631

10,0

8786

9,0

8634

8,0

8831

9,4

8678

9,1

8729

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8931

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8944

10,0

8669

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8653

7,8

8711

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8946

7,4

8599

10,0

8832

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8827

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8789

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8940

9,2

8737

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8932

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8839

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8830

9,3

8630

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8722

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8674

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8935

8,6

8710

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8902

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8598

9,1

8727

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8607

10,0

8876

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8636

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8677

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8638

8,1

8597

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8927

7,0

8936

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8829

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8602

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8662

8,9

8635

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8945

10,0

8639

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8756

9,0

8627

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8682

8,8

8937

Desclassificado conforme item 5.1 do Edital PRPPG nº 34/2022

8881

10,0

8697

8,7

8696

Desclassificado conforme item 5.2 (B) do Edital PRPPG nº 221/2021

8595

8,8

 

 

 

2. DOS RECURSOS

 

2.1 O/A candidato/a que desejar interpor recurso ao resultado da entrevista, deverá realizá-lo através do portal Inscreva da UNILA, nos dias 27 e 28 de abril de 2022, no link <https://inscreva.unila.edu.br/>.

 

 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

3.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.

 

3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


DANUBIA FRASSON FURTADO




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



EDITAL Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2022



RESULTADO DE RECURSOS DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO PARAGUAI-BRASIL: RELAÇÕES BILATERAIS, DESENVOLVIMENTO E FRONTEIRAS


A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria no 357/2019/GR, de 19 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, o resultado dos recursos frente ao resultado da primeira fase do processo seletivo para o curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.

 

 

1. DO RESULTADO DE RECURSOS

 

1.1 Não houveram pedido de recursos.

 

1.2Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


DANUBIA FRASSON FURTADO




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



EDITAL Nº 34, DE 14 DE ABRIL DE 2022



CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO PARAGUAI-BRASIL: RELAÇÕES BILATERAIS, DESENVOLVIMENTO E FRONTEIRAS


A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria no 357/2019/GR, de 19 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, o cronograma com as datas e os horários para as entrevistas telepresenciais do curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.

 

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 As entrevistas serão realizadas conforme os critérios estabelecidos no item 5.2.1 do Edital PRPPG nº 221/2021.

 

1.2 As entrevistas terão a duração de 20 (vinte) minutos e serão realizadas no horário de Brasília.

 

1.3 Todas as entrevistas serão integralmente gravadas e arquivadas junto ao curso de Especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras, podendo as gravações serem utilizadas a qualquer momento para os fins previstos neste edital, sendo preservado o sigilo das mesmas.

 

 

2. DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS

 

2.1 Divulga-se, pelo presente edital, o cronograma das entrevistas telepresenciais, conforme abaixo:

 

 

 

Banca 1 - DIA 18/04/2022 - 08:00h as 12h

(segunda-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Adriana Pedrosa Almeida

08h00

Alessandro da Costa Daderio

08h30

Alessandro Fernandes

09h00

Ana Natacha Dias Cabral

09h30

Anania Alheli Gonzalez Caceres

10h00

Andre Divino Antonio do Nascimento

10h30

Andrés Hernán Mojoli Le Quesne

11h00

Antonio Flavio Miranda da Costa

11h30

Blas Ramon Quiñonez Liuzzi

12h00

 

 

Banca 2- DIA 18/04/2022 - 19:00h as 21:00h

(segunda-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Breno Benjamin Nunes Mendoza

19h00

Bruna Kissel Amaral

19h30

Bruno Ranieri de Oliveira

20h00

Clarisse Junqueira da Silva

20h30

Claudete Haeinz

21h00

 

 

 

Banca 3- DIA 19/04/2022 - 09:00h as 13:00h

(terça-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Clayton Varjao da Costa

09h00

Dahiana Stephanie Espinola Mereles

09h30

Daniela Sofía Navarro Hernández

10h00

Denis Santos Gomes

10h30

Derliz Hong Hung Moreno

11h00

Dinoraide Mota de Oliveira

11h30

Edvin Kalil de Freitas Granville

12h00

Elisa da Costa Silva

12h30

Fabiola Soares de Melo

13h00

 

 

 

Banca 4- DIA 19/04/2022 - 14:00h as 18:00h

(terça-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/tzs-ziqh-qtw>

 

Nome

Horário

Fernanda Franco Xavier

14h00

Francielie Moretti

14h30

Gabriela Amaral Luna da Silva

15h00

Gabriela Daiana Christ

15h30

Gabriela Morais de Oliveira

16h00

Giovanna Rocha Cristofoli

16h30

Hector Enrique Colmenrez Espinoza

17h00

Henrique Dechen de Almeida

17h30

Isaura Rachel de Oliveira

18h00

 

 

Banca 5- DIA 19/04/2022 - 14:00h as 18:00h

(terça-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Iuri França de Queiroz

14h00

Jackeline Brazão Campos

14h30

Janis Marin Ortega

15h00

Javan Jesse Ferreira da Silva

15h30

José João da Silva Costa

16h00

Keila Fernandes Jorge

16h30

Kempes Bidoia Farias

17h00

Lucas Borges

17h30

Luciano da Silva

18h00

 

 

Banca 6- DIA 19/04/2022 - 19:00h as 21:00h

(terça-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Marta Tuane de Oliveira Valladares

19h00

Mauro Francisco da Costa Assis

19h30

Michelle Souza Chaar

20h00

Miguel Arturo Guillen Ferrari

20h30

Misma de Oliveira Izidorio

21h00

 

 

Banca 7- DIA 20/04/2022 - 13:30h as 17:30h

(quarta-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Nestor Ariel Prieto

13h30

Nieslane Pereira Gomes

14h00

Nubia da Costa Gontijo

14h30

Odirlei Gonzalez Valdez

15h00

Pablo Ranieri de Barros

15h30

Pedro Klein Garcia

16h00

Petronilio Filipe Costa Ferreira

16h30

Rafael Fonseca Gomes Dantas de Melo

17h00

Ravel Almeida Leite

17h30

 

 

Banca 8- DIA 20/04/2022 - 19:00h as 21:00h

(quarta-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

 

Renan Bastos Rosas

19h00

Ricardo José Quintiliano Félix de Souza

19h30

Roberta Alves Bello

20h00

Sandra Regina Rodrigues Bolwerk

20h30

Sany dos Santos Rufino Neves

21h00

 

 

Banca 9- DIA 22/04/2022 - 08:00h as 12:00h

(sexta-feira)

 

LINK: <https://meet.google.com/qpg-bubu-euh>

 

Nome

Horário

Sergio Luiz Ferreira

08h00

Tarcísio Ricardo da Silva Júnior

08h30

Telma de Jesus Reis

09h00

Victor Mignone Emery Trindade

09h30

Vinícius Figueiredo Silva

10h00

Vinícius Santana de Lima

10h30

Willian Caetano de Souza

11h00

Youssef Von Burgath

11h30

 

 

 

2.2 O/A candidato/a deverá estar online na hora agendada para a entrevista e deverá aguardar o chamado da banca de avaliadores.

 

2.3 Em caso de problemas operacionais nas contas do programa, o/a candidato/a pode ser chamado/a por outra mídia ou meio de comunicação a critério da banca examinadora.

2.3.1 Poderá haver atraso para início das entrevistas, em caso de problemas de conexão por parte da coordenação do curso.

 

2.4 A Especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras e a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação não se responsabilizam pelos problemas em relação à instabilidade na internet do/a candidato/a, assim como, problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, ou problemas com a função da câmera do computador.

 

2.5 Qualquer dúvida sobre a conexão, anterior à entrevista, poderá ser respondido através do e-mail: especializacao.pybr@unila.edu.br .

 

3. DOS RESULTADOS

 

3.1 O Edital de resultado da segunda fase do processo seletivo (entrevistas), será divulgado após finalização das Bancas, conforme cronograma divulgado no Edital PRPPG nº 221/2021.

 

 

4. DOS RECURSOS

 

4.1 O/A candidato/a que desejar interpor recurso ao resultado da entrevista, deverá encaminhá-lo pelo portal Inscreva da UNILA, nos dias 27 e 28 de abril de 2022, através do link <https://inscreva.unila.edu.br/>.

 

4.2 A UNILA não se responsabilizará por solicitações de interposição de recursos via internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

 

4.3 Não serão aceitos recursos fora do prazo ou pedidos de recursos já indeferidos.

 

4.4 O resultado das análises dos recursos será divulgado até o dia 29 de abril de 2022.

 

 

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

5.1 O/A candidato/a que não comparecer nos dias e horários previstos para a entrevista, será automaticamente eliminado/a do processo seletivo.

 

5.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do curso de especialização em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.

 

5.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


DANUBIA FRASSON FURTADO




PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2022



Dispõe sobre a designação de docente para coordenar as atividades de estágio do curso de Medicina.


O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 30 de janeiro de 2020, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação, e

 

RESOLVE :

 

Art.Designar a servidora Flavia Julyana Pina Trench, SIAPE 1718707, Professora do Magistério Superior e o servidor Luis Fernando Boff Zarpelon, SIAPE 2208560, Professor do Magistério Superior como Coordenadoresdas Atividades de Estágio do curso de Medicina, nos termos da Resoluçãon° 15/2015 - Comissão Superior de Ensino;

 

Art. 2ºAs atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN nº 15/2015.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PABLO HENRIQUE NUNES




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2022



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anibal Orué Pozzo, Professora do Magistério Superior.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.007241/2022-72 , resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anibal Orué Pozzo, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para Apresentar trabalho no II Congresso de Internacionalização da Educação Superior – II CIES., entre os dias entre os dias 3 de maio de 2022 e 7 de maio de 2022, em Santa Fe, Argentina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 144, DE 27 DE ABRIL DE 2022



Dispensar, a pedido, o servidor Arlos Eleodoro Seixas Risden Júnior, Contador, da função de Chefe da Seção de Análise de Processos


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.005700/2022-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JÚNIOR, Contador, SIAPE 2141146, da função de Chefe da Seção de Análise de Processos, código FG-03, designado pela Portaria nº 30/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2022



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Livia Santos de Souza, Professora do Magistério Superior.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no Processo nº 23422.007328/2022-51, resolve: ,

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Livia Santos de Souza, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1118082, para participar da Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, entre os dias entre os dias 5 de junho de 2022 e 11 de junho de 2022, em Cidade do México, México

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2022



Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, a servidora Lucia Giacomoni, Bibliotecario-Documentalista


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.007014/2022-90, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2022, a servidora Lucia Giacomoni, Bibliotecario-Documentalista, SIAPE 1132458, nomeada pela Portaria nº 612/2014/GR/UNILA, publicada no DOU de 02 de julho de 2014, Seção 2, pág. 63, na vaga de código nº 0900869.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2022



Manifesta, ad referendum, prévia concordância com a solicitação de renovação da autorização da FUNDMED para atuar como Fundação de Apoio da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.


O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, considerando o art. 39 do Regimento Geral da UNILA; o art. 6º, inciso VI do Regimento Interno do Consun; a Portaria Interministerial nº 191/2012; a Resolução nº 21/2019/CONSUN; e o que consta no processo nº 23422.016071/2019-97, resolve:

Art. 1º Manifestar, ad referendum, prévia concordância com a solicitação de renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para continuar atuando como Fundação de Apoio da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Parágrafo único. A aprovação da avaliação de desempenho da FUNDMED não foi realizada por não ter sido celebrado, até o momento, contrato ou convênio com a fundação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO