O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 06/2026/ILACVN - PSAAQ/ILACVN, torna público o presente Edital, que trata da interposição de recursos ao Edital 06/2026 - PSAAQ/ILACVN - condições gerais:

Não houve interposição de recursos.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria n° 613/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23422.022928/2025-46 e no art. 6º da Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria, que atribui à PRPPG a competência para coordenar cooperações de pesquisa e inovação da UNILA.

Art. 1º Designar coordenador(a) e fiscal para o Convênio UNILA/PRPPG n.º 07/2026 (Carta Convite Ref. : 2589/25 FINEP),  PROJETO INTITULADO APOIO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DA UNILA (AMPE), REF. FINEP Nº 2589/25 - FINEP-FEESC-UNILA. 
 

I. Coordenação do Projeto

1.1 Titular: Kátia Regina Garcia Punhagui – SIAPE 2247142.

1.2 Auxiliar: Ricardo Morel Hartmann - SIAPE 3123850.
 

II. Fiscais do Convênio

2.1 Fiscal Titular: Leandro José Scherer, SIAPE 1939658.

2.2 Fiscal Auxiliar: Matheus Miranda Deniz, SIAPE 1522440.

Art. 2º Art. 2º As atribuições dos(as) servidores(as) designados(as) encontram-se definidas na Instrução Normativa nº 03/2020/PRPPG, de 14 de julho de 2020, em especial nas seções I "Do Coordenador-Gestor do Projeto" e II "Do Fiscal". 

Art. 3º Os(as) servidores(as) indicados(as) nesta Portaria desempenharam suas funções de forma colaborativa, conforme os termos da Instrução Normativa nº 01/2025/GR/UNILA.

Art. 4º O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do Convênio UNILA/PRPPG n.º 07/2026 (Carta Convite Ref. : 2589/25 FINEP), abrangendo a fase de execução da parceria, em conformidade com as ações previstas no referido instrumento. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UNILA.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria nº 282/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 110, de 21 de junho de 2023 e no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando:

• O Edital nº 16/2026/PROINT;
• O processo associado nº 23422.001419/2026-61.

RESOLVE tornar pública a homologação provisória das inscrições do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH), para ingresso no ano letivo de 2027, conforme Anexo I.

1. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

1.1Os(as) candidatos(as) que julgarem necessária a interposição de recursos referente à etapa de homologação provisória das inscrições, deverão fazê-lo no prazo estipulado no CRONOGRAMA do EDITAL Nº 16/2026/PROINT , no Sistema Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>.

1.2 A interposição deverá ser feita por meio de formulário próprio, disponível no link <https://documentos.unila.edu.br/sites/default/files/arquivos/editais/anexo_vii_-_edital_psrh_26-27.pdf>conforme Anexo VII do Edital, que deverá ser preenchido corretamente;

Parágrafo único.Os recursos que não forem preenchidos corretamente não serão aceitos.

ANEXO I

HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES

ANEXO II

CANDIDATOS DESISTENTES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar as Comissões Avaliadoras para os Processos de Dispensa por Extraordinário Saber em Línguas Adicionais do semestre letivo 2026.1, a serem compostas pelos seguintes membros:

PORTUGUÊS

Discente: Sandra Regina de Sá, discente de graduação, Matrícula nº 2025101000002370

Curso de graduação: Medicina

Banca: Tatiana Pereira Carvalhal, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2942613

Discente: Ana Belen Ancasi Riveros, discente de graduação, Matrícula nº 2023103050002810

Curso de graduação: Engenharia de Energia

Banca: Márluce Coan, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1228828

Discente: Walter Marcelo Gimenez Peña, discente de graduação, Matrícula nº 2023108000003442

Curso de graduação: Administração Pública e Políticas Públicas

Banca: Rinaldo Vitor da Costa, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1570511

Discente: Mauricio Miguel Morgade Gonzalez, discente de graduação, Matrícula nº 2026110000002814

Curso de graduação: Medicina

Banca: Antonio Rediver Guizzo, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090380

Discente: Azjelith de Los Ángeles Zambrano Sánchez, discente de graduação, Matrícula nº 2026111000002594

Curso de graduação: Medicina

Banca: Antonio Rediver Guizzo, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090380

Discente: Willians Alejandro Lopez Rivas, discente de graduação, Matrícula nº 2025111060001722

Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração

Banca: Laura Marcia Luiza Ferreira, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1124861

Discente: Jéssica da Costa Martins, discente de graduação, Matrícula nº 2026101060002174

Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração

Banca: Laura Marcia Luiza Ferreira, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1124861

ESPANHOL

Discente: Matheus Muller Silva, discente de graduação, Matrícula nº 2020101000506503

Curso de graduação: Engenharia Química

Banca: Fidel Pascua Vilchez, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2884224

Discente: Matheus Valois Serra, discente de graduação, Matrícula nº 2019101060004276

Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração

Banca: Iván Alejandro Ulloa Bustinza, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1113405

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17803, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora ANDREA DA SILVA DE BARROS, Assistente em Administração, Siape 3475457, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Atendimento ao Discente e Docente Internacional, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 1608/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24/11/2025 que designou a servidora CARLA FERNANDA FRUEHAUF, Assistente em Administração, Siape 2140110, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 962/2025/Progepe, publicada no DOU nº 163, de 28/08/2025 que designou a servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, Siape 2146789, como substituta do titular da função de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 43/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº  14, de 20/01/2022 que designou o servidor CARLOS FERNANDO BARROSO DO AMARAL JUNIOR, Assistente em Administração, Siape 1268646, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 137/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 24/02/2025 que designou a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.015534/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2026, a Portaria nº 989/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 183, de 07/10/2022 que designou o servidor TAMUR SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160770, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17798, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 19/01/2026, o servidor TAMUR SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 2160770, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 11/2026, firmado com a empresa TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA - Item 13 do Pe 90029/2025, conforme documento 23422.007848/2026-41:

Gestor de Execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal Técnico: LOURENE DIAS CAMILLO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE 2359480, lotada no DELABEN; RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 16/2026, firmado com a empresa CONTROLAR IND. COM. LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para os laboratórios - [item 02 (cabine de segurança biológica classe II tipo A1)], conforme documento 23422.007822/2026-01:

Gestor de Execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal Técnico: LOURENE DIAS CAMILLO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE 2359480, lotada no DELABEN; RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 17/2026, firmado com a empresa FAMIL LAB LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade, conforme documento 23422.007792/2026-25:

Gestor de Execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal Técnico: LOURENE DIAS CAMILLO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE 2359480, lotada no DELABEN; RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.008061/2026-05, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de artista de notória especialização, consagrado pela crítica e/ou pela opinião pública, para a realização de intervenção artística no âmbito do Festival de Culturas (FECULT) 2026:
I. LUCIANO DUTRA MIGUEL, SIAPE 2150102, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, lotado no DECULT;

II. ROGÉRIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COEX;

III. ROSE CLER OBREGÃO LOPES, SIAPE 1955737, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada na COEX;

IV. ANDRÉ RICARDO PEREIRA, SIAPE 2828791, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na COEX.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 15/2026, firmado com a empresa FULL SUPPLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA - ITENS 3 e 4, conforme documento 23422.007849/2026-96:

Gestor de Execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal Técnico: LOURENE DIAS CAMILLO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE 2359480, lotada no DELABEN; RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 14/2026, firmado com a empresa P M VALES COMERCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de laboratório - item 12 (centrifuga), conforme documento 23422.007740/2026-59:

Gestor de Execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal Técnico: LOURENE DIAS CAMILLO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SIAPE 2359480, lotada no DELABEN; RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 48 do Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; e o que consta no processo nº 23422.005356/2024-50, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Superior de Ensino, como representante suplente dos docentes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - ILATIT, LILIANE CRISTINA BATTIROLA, Siape nº 2058242.

Art. 2º O mandato da conselheira designada no art. 1º terá vigência até 23 de outubro de 2027, acompanhando o mandato da conselheira titular, PRISCILA LEMES, designada pela Portaria GR nº 540, de 23 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.007672/2026-28, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2026, para participação na "CVII Sesión Ordinária de PARLASUR", na Sede do PARLASUR, e no encontro de trabalho sobre os acordos CELAC, junto ao Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (PPGHIS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designada pela Portaria UNILA n° 559/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço n° 216, de 02 de dezembro de 2024, e no DOU no 231, s. 2, p. 31, em 02 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 35/2022/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço n° 190, de 19 de Outubro de 2022, e o que consta no processo administrativo n° 23422.007943/2026-45.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os(as) membros(as) para compor a Comissão de Comunicação Social do Programa de Pós-Graduação em História – PPGHIS:
 

I - MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 2089324,  Professora do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Movimentos Sociais, Fluxos Culturais e Identidades;

II - PEDRO AFONSO CRISTOVAO DOS SANTOS, SIAPE 2222384, Professor do Magistério Superior - representante da linha de pesquisa Modernidades, Instituições e Linguagens; 

III -  RUBIA BARRETO BRAZIL PAIVA, Matrícula 2026101000008908,  Discente.

Art. 2° São atribuições da referida comissão:
 

I - Visibilizar e divulgar as ações decorrentes das pesquisas realizadas no âmbito do PPGHIS;

II - Gerenciar as redes sociais do PPGHIS - criar conteúdo e divulgar;

III - Pesquisar e arquivar notícias diretamente associadas aos projetos em andamento;

IV - Manter contato permanente com docentes e discentes para coletar dados relevantes sobre os projetos em andamento;

V - Elaborar e executar ações de comunicação social e divulgação científica em alinhamento ao planejamento estratégico de comunicação do PPGHIS;

VI - Produzir conteúdos institucionais em diferentes formatos (textos, imagens, vídeos e materiais gráficos) para divulgação científica e institucional;

VII - Supervisionar o conteúdo do website oficial do programa, assegurando a correção e a atualidade das informações junto à secretaria e coordenação;

VIII - Estabelecer interlocução com os setores de comunicação institucional da universidade, visando alinhar ações e ampliar a visibilidade do programa;

IX - Apoiar a divulgação de eventos acadêmicos promovidos pelo PPGHIS, incluindo seminários, defesas, atividades extensionistas, dentre outros;

X - Desenvolver estratégias de divulgação científica voltadas a públicos não especializados, promovendo a acessibilidade do conhecimento produzido;

XI - Monitorar e avaliar o alcance e o impacto das ações de comunicação, propondo melhorias contínuas;

XII - Zelar pela identidade visual e pela padronização da comunicação institucional do programa;

XIII - Organizar e manter acervo digital de materiais de comunicação e registros das atividades do programa; e

XIV - Apoiar iniciativas de internacionalização por meio da divulgação de conteúdos em outros idiomas, quando pertinente.

Art. 3° O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.