O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Andressa Rospirski

Matrícula SIAPE: 2823979

Processo de Concessão: 23422.008958/2025-40

Valor total do suprimento: R$ 6.000,00

Período de aplicação: 25/04/2025 a 23/06/2025

Prazo para prestação de contas: 03/07/2025 

Tipo de suprimento: Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta do processo associado nº   23422.006624/2025- 31.

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do  Acordo de Cooperação Internacional nº 20/2025, Processo nº  23422.006624/2025- 31. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo do objeto: Formação Acadêmica visando objetivos e tarefas comuns.

I - Coordenadora Titular: Laura Fortes – Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 2306912;

II - Coordenadora Auxiliar: Katia Regina Garcia Punhagui – Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, SIAPE 2247142.

Art. 2° As atribuições e obrigações da coordenação estão dispostas e são regulamentadas pelo termo de acordo firmado e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários. 

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta do processo associado nº  23422.020925/2024-97.

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2025, Processo nº 23422.020925/2024-97. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Resumo do objeto: Parceria voltada para a oferta de cursos superiores no âmbito do Programa Universidade Aberta Do Brasil .

I - Coordenadora Titular: Laura Fortes - Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, SIAPE 2306912

Art. 2° As atribuições e obrigações da coordenação estão dispostas e são regulamentadas pelo termo de acordo firmado e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários. 

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.001846/2025-68, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999714, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para  Nível 4 a partir de 27/02/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.001829/2025-21, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor JONNY ARDILA ARDILA, Professor do Magistério Superior, Siape 3029968, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para  Nível 3, a partir de 21/03/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.001669/2025-10, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao Servidor LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Professor do Magistério Superior, Siape 1965331, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 11/03/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU, e o processo nº 23422.000405/2025-49, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Promoção ao Servidor ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140244, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 18/11/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012  e alterações MPV 1.286/2024; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.001688/2025-46, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Promoção à servidora JORGELINA IVANA TALLEI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1708787, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 25/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.001448/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GUILHERME VASCONCELOS DA SILVA MAURO, Professor do Magistério Superior, Siape 2195063, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 26/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012  e alterações MPV 1.286/2024; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.001364/2025-16, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Promoção à servidora MARIA GEUSINA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089333, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 16/02/2025.

Art. 2º Os efeitos financeiros da nova estrutura estão condicionados a aprovação da LOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.000679/2025-38, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, Siape 3038644, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 09/04/2025.

Art. 2º Os efeitos financeiros da nova estrutura estão condicionados a aprovação da LOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.021104/2024-78, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FABIO GUILHERME SALVATTI, Professor do Magistério Superior, Siape 1769011, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 27/03/2025.

Art. 2º Os efeitos financeiros da nova estrutura estão condicionados a aprovação da LOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.019503/2024-79, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, Siape 1229122, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 27/4/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.005572/2025-86, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora GIOVANA SECRETTI VENDRUSCOLO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999720, Classe C, com a denominação de Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 05/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.015635/2024-21, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1978042, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 29/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com alteração dada pelo art. 131 da Medida Provisória n° 1.286, de 31 de dezembro de 2024; e o processo nº 23422.000753/2025-16, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75 % (setenta e cinco por cento), a partir de 1º/01/2025, ao servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, Siape 2146516, correspondente ao Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, nível de Doutorado.

Art. 2º Os efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 1º/01/2025.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 954/2024/PROGEPE, com publicação no Boletim de Serviços nº 167, de 19/09/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e alterações MPV 1.286/2024,  Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.002175/2025-52, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2886873, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 28/01/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007880/2025-46, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, Siape 2145388, pelo período de 05/05/2025 a 03/06/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/07/2019 a 28/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.009657/2017-23, RESOLVE:
 

Art. 1º Autorizar o servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, Siape 2146059, lotado no Departamento de Laboratórios de Ensino, nos termos da Portaria Unila nº 206/2022/GR,  publicada no Boletim de Serviços nº 106, de 13/06/2022, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.007239/2025-10, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora DALILA CRISTINA NETTO SELLA, Engenheira - Área, Siape 1053465, pelo período de 02/05/2025 a 30/05/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 14/08/2018 a 14/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.008155/2025-95, RESOLVE:
 

Art. 1º Remover, a partir de 1º/05/2025, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2467733, do Departamento de Cultura para o Serviço de Fomento à Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16849, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar,  a servidora DAIANE ARAUJO BULSING, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2417959, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16847, RESOLVE:
 

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 326/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 21/05/2021, que designou o servidor ZUELZER VIEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, Siape 2146236, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Inexigibilidade e Dispensa, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16847, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar, o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, Siape 1905452, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de de Inexigibilidade e Dispensa, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR e suas alterações, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; e o que consta no processo administrativo 23422.002688/2025-63, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contrataçăo de estandes para a PROGRAD - eventos:

I. LUIS CARLOS PAIS GULARTE, SIAPE 2126760, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na DIGA;

II. D JULY FRANCIELLY BRITOI, SIAPE 2162827, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na DIGA;

III. THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, SIAPE 2135225, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada na DEAC;

IV. EDUARDA BIF, SIAPE 3445240, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada na PROGRAD;

V. MARTA HELENA SZADKOSKI, SIAPE 1319773, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, lotada na PROGRAD.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 9º do Estatuto, o art. 4º do Regimento Geral da Unila, o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; e o deliberado e aprovado na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Ensino; e o que consta no processo nº 23422.002832/2021-02; RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir no Conselho Universitário, representando a Comissão Superior de Ensino:

I - Representantes do ensino de Graduação:

a) MARCIA COSSETIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1065224, Titular;

b) CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1728724,

Parágrafo único. O mandato das representantes do ensino de Graduação no Consun terá vigência até o final do mandato na Cosuen.

Art. 2º Designar no Conselho Universitário, representando a Comissão Superior de Ensino:

I - Representantes do ensino de Pós-Graduação:

a) RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2089331, Titular.

b) LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2144098, Suplente;

Parágrafo único. O mandato dos Representantes do ensino de Pós-Graduação será de 6 (seis) meses, de acordo com o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008527/2025-83, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo VANESSA VIQUETTI LOWENBERG, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 334809, de ampla concorrência,  em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008641/2025-11, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo LILIANE JAGNOW FAJARDO, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 905185, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008633/2025-67, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo FELIPE DE ALMEIDA LIMA, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 902357, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008543/2025-76, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDREA DA SILVA DE BARROS, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 221730, reservada para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008239/2025-29, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, para Apresentação de trabalho na 10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, do dia 08 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025, na cidade de Bogotá - Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008239/2025-29, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, Siape 1838951, para Apresentação de trabalho na 10ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, do dia 08 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025, na cidade de Bogotá - Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008312/2025-62, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOAO GABRIEL KRAEMER RODRIGUES, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 324269, de ampla concorrência,  em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008520/2025-61, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo WILSON GARCIA VALIENTE, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 256580, de ampla concorrência,  em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008596/2025-97, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARIA PATRICIA CABALLERO VERA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 932258, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008627/2025-18, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDRE DE SOUZA FONSECA, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 832361, de ampla concorrência,  em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público; e o que consta no processo nº 23422.008545/2025-65, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo DOUGLAS DE CASTRO SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, Padrão 1, na vaga de código nº 832717, reservada para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nas Portarias GR nº 142, 143, 144, 145, de 16 de abril de 2025, publicadas no DOU nº 75, de 22 de abril de 2025, s. 2, p. 24.

onde se lê:
"...16 DE ABRIL DE 0205"

leia-se:
"...16 DE ABRIL DE 2025"

A COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 62ª Reunião Ordinária da COSUEN, realizada em 24 de abril de 2025; e o que consta no processo nº 23422.006933/2025-10, decide:

Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado 2024 do Programa Educação Tutorial (PET) Conexões de Saberes - UNILA, nos termos do Ofício Circular 23/2019/CGRE/DIPPES/SESU-MEC, de 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, torna público o presente Edital, o qual homologa as candidaturas deferidas para representação DOCENTE no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH), referente ao Edital nº 02/2025/CEL-ILAACH, nos termos dos artigos 55 e 61 do Regimento Geral da UNILA, alterado pela Portaria UNILA Nº 1.175, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 183, bem como nos artigos 38 a 42 do Estatuto da UNILA.

1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1 Candidatos à representação Docente no Conselho do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (CONSUNIACH). 
 

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, torna público o presente Edital, o qual homologa as candidaturas deferidas para os cargos de Direção e Vice-Direção do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH, referente ao Edital nº 04/2025/CEL-ILAACH, nos termos da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995; do Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996; do Estatuto da Universidade; do Regimento Geral da UNILA, de 07 de junho de 2013; e das demais legislações vigentes. 

1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1 Candidatos à Direção e Vice-Direção do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH.

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, torna público o presente Edital, o qual homologa as candidaturas deferidas para os cargos de Coordenação e Vice-Coordenação dos cursos de graduação em História - América Latina, História – Licenciatura, e Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras, referente ao edital nº 03/2025/CEL-ILAACH, nos termos da Resolução COSUEN N° 08/2014, de 03 de julho de 2014; da Resolução COSUEN N° 44, de 1° de dezembro de 2014; da Resolução COSUEN nº 04, de 20 de abril de 2023, do Regimento Geral da UNILA, do Regimento Interno do Instituto Latino-Americano de Arte Cultura e História (Resolução n. 5 de 06 de abril de 2023); e das demais legislações vigentes.

1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1 Candidatos à Coordenação e Vice-Coordenação do curso de graduação em História – América Latina. 
 

1.2 Candidatos à Coordenação e Vice-Coordenação do curso de graduação em Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras.

1.3 Candidatos à Coordenação e Vice-Coordenação do curso de graduação em História – Licenciatura.

Não houve candidatos inscritos.

1.3.1 Considerando a ausência de candidatos inscritos para Coordenação do curso de História - Licenciatura e o disposto no item 5.10 do Edital nº 03/2025/CEL-ILAACH, declara-se encerrado o processo eleitoral referente à referida representação.

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, torna público o presente Edital, o qual homologa as candidaturas deferidas para os cargos de Coordenação e Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), referente ao Edital nº 01/2025/CEL-ILAACH nos termos da Resolução CONSUNI ILAACH n° 03/2023 de 20 de abril de 2023; e do Regimento Geral da UNILA.

1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1 Candidatos à Coordenação e Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA).
 

A COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA – CEL/ILAACH, instituída e nomeada pela Portaria nº 07/2025/ILAACH, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de 11 de março de 2025, torna público o presente Edital, o qual homologa as candidaturas deferidas para os cargos de Coordenação e Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Antropologia, Educação e História (CIAEH), referente ao Edital nº 06/2025/CEL-ILAACH, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UNILA e das demais legislações vigentes.

1 DOS CARGOS E CHAPAS DEFERIDAS

1.1 Candidatos à Coordenação e Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Antropologia, Educação e História (CIAEH).