Onde se lê:

"[...]

Art. 2º A Comissão supracitada será composta pelos seguintes membros:

Miriam Cristiany Garcia Rosa - presidente;

Bruna Macedo De Oliveira - membro;

Katya Regina de Freitas - membro;

Tatiana Pereira Carvalhal - membro. "

Leia-se:

"[...]

Art. 2º A Comissão supracitada será composta pelos seguintes membros:

Miriam Cristiany Garcia Rosa - presidente;

Bruna Macedo De Oliveira - membro;

Katya Regina de Freitas - membro;

Rosangela de Jesus Silva – membro;

Tatiana Pereira Carvalhal - membro."

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.002804/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 28/02/2024, ao servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2173027, correspondente ao Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e Computação, nível de Mestrado, por ter relação indireta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005959/2024-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ROSA MARIA REBELATO GEITTENS, Assistente em Administração, Siape 2146313, pelo período de 27/05/2024 a 25/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 a 04/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006120/2024-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARISA BEATRIZ ENGERS, Siape 2140043, pelo período de 11/06/2024 a 10/07/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 16/07/2014 a 16/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006718/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2117033, pelo período de 22/04/2024 a 21/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 30/04/2014 a 30/04/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.024339/2023-31, RESOLVE:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora PATRICIA COUTO GONCALVES MAURO, Professora do Magistério Superior, Siape 1977328, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 03/04/2024.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com os §§ 4° e 5° do art. 96-Ada Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo 23422.010689/2022-96, RESOLVE:

Art. 1º Finalizar o afastamento no país, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, da servidora PATRICIA HEDLER OKUNO, Assistente em Administração,SIAPE 1773428, a partir de 02/04/2024, concedido pela Portaria nº 651/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 117 de 01/07/2022.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005977/2024-33, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, Siape 1634335, pelo período de 13/05/2024 a 07/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 a 07/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16118, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar, a servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1047865, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-01.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 419/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 64, de 04/04/2024, vinculada ao processo nº 23422.023513/2022-47, que alterou a Portaria nº 1.139/2022/Progepe, do servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, Siape 1757360, conforme segue:

onde se lê:

"[...] a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Integral" (NR)".

leia-se:

"[...]"a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR).

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.003765/2023-31, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de manutenção predial das unidades da UNILA:

I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado na CIMA;
II. CLEOFAS BERWANGER, SIAPE 1823954, Engenheiro Civil, lotado na SEFO;
III. KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, SIAPE 2998027, Assistente em Administração, lotada no DECON;
IV. MARCELO ANTUNES DA SILVA , SIAPE 2998027, Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado na DIM;
V. MARCELO PINARELLI COVER, SIAPE 1651702, Engenheiro Civil, lotado no DOP;
VI. HÉLDER CALSAVARA FERREIRA, SIAPE 1861752, Engenheiro Civil, lotado na PRU.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 18/2023/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 17 da Resolução 03, de 29 de janeiro de 2021, do Conselho Universitário, e o que consta no Parecer nº 02, de 28 de março de 2024, da Comissão Permanente Disciplinar Discente, associada ao Processo Administrativo Disciplinar Discente n. 23422.006125/2024-63, RESOLVE:

Art. 1º Aplicar medida cautelar, pelo período de 90 dias ou até o término do processo em epígrafe, ao discente de matrícula n. 2018101120005620, a fim de proteger a comunidade acadêmica, o patrimônio público e evitar a reincidência de atos relativos a investigação do Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º O discente mencionado fica impedido de circular nos campus da UNILA fora dos seus horários de aula, conforme o seu atestado de matrícula, sendo expressamente proibido o acesso do estudante à sala G017 do Campus Jardim Universitário, bem como às áreas de convívio social do Campus Integração: alojamento, sala de descanso, cozinha, lavanderia, auditório, sala de informática e de estudos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 71 do Regimento Interno do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.005137/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, a servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Siape nº 2942304, na condição de suplente de GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, designado pela Portaria nº 101, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 23 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º O mandato da representante suplente designada por esta Portaria terá a mesma vigência do mandato do representante titular, ou seja, até 2 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 71 do Regimento Interno do Conselho Universitário; e o que consta no processo nº 23422.005137/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário, representando os discentes de Pós-Graduação, a discente ANDREA GUADALUPE SOTTO CALONGA, matrícula nº 2023108000004913, na condição de suplente de FABRIZZIO CEDRAZ GASPAR, designado pela Portaria nº 125, de 14 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 14 de março de 2024.

Art. 2º O mandato da representante suplente designada por esta Portaria terá a mesma vigência do mandato do representante titular, ou seja, até 14 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.