A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria Progepe nº 1.112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17527, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1210/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 182, de 03/10/2025, que designou o servidor JOÃO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, Siape 1039149, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.024466/2025-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LEIA MARIA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, Siape 3441190, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 27/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 27/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria Progepe nº 1.112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17527, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, Siape 2129062, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.023842/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1355075, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 03/11//2025, com efeitos financeiros a partir de 03/11//2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.024856/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 2998027, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 30/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.023314/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GISELI APARECIDA ZIMMER, Técnica de Laboratório-Área, Siape 2171049, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.024818/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor IVONEI GOMES, Administrador, Siape 2520715, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 23/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.028409/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 08/12/2025, ao servidor JULIO DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape 3506078, correspondente ao Curso de Gestão de Pessoas e Logística Empresarial, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.024586/2025-07, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDRE RICARDO PEREIRA, Administrador, Siape 2828791, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 27/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 27/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.023205/2025-64, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS DIONE MARTINS DOS SANTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1870573, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 02 para o padrão de vencimento 03, a partir de 02/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria Progepe nº 1.112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.029309/2025-82, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ALINE MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape 1164679, do dia 22/01/2026 ao dia 20/02/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 09/10/2019 à 09/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria Progepe nº 1.112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.000067/2026-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga - Área, Siape 2297141, do dia 09/02/2026 ao dia 10/03/2026, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/03/2016 à 17/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria Progepe nº 1.112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.029429/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, à servidora ADRIANE FRANCO DUARTE, Pedagoga - Área, Siape 1332302, de 05/02/2026 à 04/02/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.000294/2026-51, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ROSE CLER OBREGÃO LOPES, SIAPE nº 1955737, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM, no âmbito da PROEX.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.025684/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de medidor de ph de bancada para a execução da pesquisa do projeto PRODUÇÃO DE BIOGÁS A PARTIR DA BIOMASSA VEGETAL E PRÉ-TATAMENTO BIOLÓGICO.
I. GUSTAVO MELLO NICOLLI, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SACT;
II. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT, e;
III. MARCIA REGINA BECKER, SIAPE 1585820, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no ILACVN.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.029109/2025-20, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de recipiente de transporte de nitrogênio para uso no LABORATÓRIO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR.
I. FELIPE LEONARDO LEANDRO, SIAPE 1823985, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SACT;
II. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT, e;
III. WAGNER FERREIRA, SIAPE 2232869, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado na DALL.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.025635/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de material de consumo para a execução da pesquisa do projeto NAPI TAXONLINE - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E APLICAÇÕES TECNOLÓGICAS.
I. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT;
II. LAURA CRISTINA PIRES LIMA, SIAPE 2146455, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no ILACVN, e;
III. GUSTAVO MELLO NICOLLI, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.025995/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de lâmina de platina pura para a execução da pesquisa do projeto ELETROCATALISADORES PARA AS REAÇÕES EM CÉLULAS A COMBUSTÍVEL DE BAIXA TEMPERATURA.
I. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT;
II. JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, SIAPE 1492219, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ILACVN, e;
III. GUSTAVO MELLO NICOLLI, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.014390/2025-04, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 6, de 4 de julho de 2025, que autorizou, ad referendum, a celebração de convênio vinculado à Chamada Pública 14/2025, entre a Fundação Araucária e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com vistas à prestação de apoio financeiro para transporte, hospedagem e alimentação de discentes no 43º Seminário de Extensão da Região Sul - SEURS 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 116, de 4 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.011643/2025-80, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 4, de 11 de junho de 2025, que concedeu autorizações, ad referendum, no âmbito do Projeto de Extensão Ação Saberes Indígenas na Escola, desenvolvido na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, em parceria com a Diretoria de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, do Ministério da Educação - MEC, publicada no Boletim de Serviço nº 102, de 11 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.009995/2024-94, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 13, de 26 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 17/2024/PROEX, que trata de SELEÇÃO INTERNA DE TRABALHOS DE EXTENSÃO PARA O 42º SEURS, publicada no Boletim de Serviço nº 217, de 26 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.009824/2025-46, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 14, de 26 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do EDITAL 06/2025/PROEX, que trata de SELEÇÃO INTERNA DE TRABALHOS DE EXTENSÃO PARA O 43º SEURS, publicada no Boletim de Serviço nº 217, de 26 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.016945/2024-63, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 6, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital Conjunto nº 28/2024/PRPPG/PROEX, que trata do Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA., publicada no Boletim de Serviço nº 214, de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.012823/2024-06, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 7, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 21/2024/PROEX, que trata de Bolsas para Cursos e Eventos de Curta Duração - EXPANDE 02.2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, publicada no Boletim de Serviço nº 214, de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.023433/2024-53, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 8, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 54/2024/PROEX, que trata de PROFAEX 2024-2025, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana., publicada no Boletim de Serviço nº 214, de 21 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.017605/2024-50, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 9, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 22/2024/PROEX, que trata de PIBEX 2024-2025, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.022023/2025-76, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 15, de 27 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do EDITAL N. 27/2025/PROEX, que trata de PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PIBEX 2025-2026 - EDIÇÃO PROFESSORA SUELI ÉDI RUFINI, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.015082/2024-15, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 16, de 27 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do EDITAL N° 23/2024/PROEX, que trata das REGRAS DE SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS NO XI SEUNI, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.016346/2024-40, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 10, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 26/2024/PROEX, que trata do Festival de Culturas - FECULT 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana., publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.019117/2024-87, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 11, de 21 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 35/2024/PROEX, que trata do Festival de Culturas - FECULT 2024 - Seleção de Projeto e Pintura em Mural, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.023101/2024-79, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 12, de 24 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital Conjunto nº 01/2024/Proex/Ilaesp, que trata da Retificação do cronograma da Seleção de Projeto e Pintura de Mural Ilaesp - Fecult 2024, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.017307/2025-41, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 17, de 27 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do EDITAL N.º 19/2025/PROEX, que trata do XII SEUNI - REGRAS DE SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.009041/2025-62, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 18, de 27 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital nº 03/2025/PROEX, que trata do FESTIVAL DE CULTURAS DA UNILA - FECULT 2025 Arte, Ciência e Território: Por uma Cultura Sustentável., publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o deliberado e aprovado na 43ª Reunião Ordinária da Cosuex; e o que consta no processo n. 23422.022650/2025-15, decide:    

Art. 1º Aprovar a Decisão Cosuex n. 19, de 27 de novembro de 2025, que aprovou, ad referendum, a emissão do Edital Conjunto N. 01/2025/PROEX/PRPPG, que trata da CHAMADA PÚBLICA DE EXECUÇÃO DO RECURSOS DE CUSTEIO VINCULADO AO PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG/CAPES), publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CORREGEDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, nomeado pela Portaria nº 327, de 07 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; na PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022; no Art. 2º, da PORTARIA Nº 331/2020/GR, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a nomeação do servidor CAIO PEREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº 2319100, para conduzir a Investigação Preliminar Sumária – IPS, designada pela Portaria n° 10/2025/COSEC, publicada no Boletim de Serviço n° 210, de 14 de novembro de 2025, referente ao processo sob nº 23422.024518/2025-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida nomeação.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
 

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 219/2025/Progepe, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 279/2020/GR e pela Resolução nº 5/2025/CONSUN e suas alterações, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 05/2025, e considerando as justificativas constantes nos documentos nº 41, bem como a instrução do processo nº 23422.027891/2025-42.
Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação da obra provisoriamente intitulada" Tudo está conectado”, organizada por Isabel Jasinski, Larissa Costa Da Mata e Maria Cândida Ferreira De Almeida.
Parágrafo único. A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão  de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação .