O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019; a Resolução nº 11/2019/CONSUN, que trata dos colegiados de cursos e de programas; o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil; a ata da REUNIÃO ORDINÁRIA N.º5/2021 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil; e o que consta no processo nº 23422.019189/2021-81;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Proficiência do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGECI).

Art. 2º Designar os membros para compor a Comissão mencionada no art. 1º:

I - ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, SIAPE nº 1747524, presidenta, titular;

II - RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 2090374, titular;

III - GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE nº 1838951, titular;

IV - WALFRIDO ALONSO PIPPO, SIAPE nº 1117924, titular.

Art. 3º A comissão terá por atribuição a avaliação dos certificados de exames de proficiência encaminhados pelos discentes do PPGECI.

Art. 4º Fica vedada a criação de subcolegiados por ato da comissão.

Art. 5º O quórum das reuniões se dará com metade mais um do número de membros titulares, em primeira chamada e, em segunda chamada, a ocorrer decorridos trinta minutos do horário inicial do encontro, com o número de presentes.

Art. 6º O quórum de votação será estipulado com o mínimo de 2 (dois) dos membros titulares designados.

Parágrafo único. As aprovações podem ser requisitadas por correio eletrônico, mantendo-se, para validação, o quórum de votação supramencionado.

Art. 7º A participação na comissão de proficiência do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 8º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1(um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, e o que consta no processo Nº 23422.019362/2021-41:

RESOLVE:

Art. 1º Designar o docente José Ferreira da Silva Junior como suplente do conselheiro Eduardo Goncalves Reimbrecht, na representação docente na Comissão Acadêmica de Ensino do Conselho do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - Consuni Ilatit.

Art. 2º O mandato findará no mesmo prazo do conselheiro titular, disposto na Portaria nº 30/2021/ILATIT, publicada no Boletim de Serviço nº 150, de 16 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, com efeito retroativo a 08/02/2023.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.006366/2023-21, RESOLVE:

 
Art. 1º Designar os membros para  compor o Colegiado do Curso Geografia, grau Bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN nº 007/2014:

PRESIDENTE

Zeno Soares Crocetti

 
Representação docentes
Sérgio Henrique de Oliveira Teixeira - titular
Ana Clarissa Stefanello - titular
Diego Moraes Flores - titular
James Humberto Zomighani Júnior - titular
Márcia Aparecida Procópio da Silva Scheer - titular
Rubens de Toledo Júnior - titular
Leandro Trevisan - suplente 1
Nelson Fernandes Felipe Junior - suplente 2

 
Representação discente

Letícia Dias Cruz - titular
Mickenson Jean Baptiste - titular

 
Representação técnico-administrativa

Andrea de Chermont Teixeira - titular

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e no Regimento Interno do Curso, Resolução nº 01/2022/CONSUNITIT, de 09/03/2022, com publicação no Boletim de Serviço nº 46, de 11 de março de 2022.

Art. 3º O mandato será de 2 (dois) anos a partir da data de publicação dessa Portaria;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços, revogadas todas as demais disposições em contrário, em especial a Portaria de designação Pro Tempore nº 29, de 07/12/2021, publicada no Boletim de Serviço nº 144 de 08/12/2021.

No preâmbulo da Portaria nº 08/2023/ILATIT, publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 03 de abril de 2023,  que altera os membros do Colegiado do Curso de Engenharia de Energia:

Onde se lê:
"... e o que consta no processo nº 23422.005652/2023-70, RESOLVE:"

Leia-se:
"... e o que consta no processo nº 23422.002914/2022-16, RESOLVE:"

E no Art. 01. da mesma portaria:

Onde se lê:

"PRESIDENTE
Fabyo Luiz Pereira

Representação Docente:

Ricardo Morel Hartmann - titular
Jorge Javier Gimenez Ledesma - titular
Gustavo Adolfo Ronceros Rivas - titular
Larissa Andréia Wagner Machado Justino - titular
Manuel Salomon Salazar Jarufe - titular
Rodrigo Delfim Guarizi - titular
Rodrigo Monteiro Eliott - titular
Walber Ferreira Braga - titular"

Leia-se:

"PRESIDENTE
Fabyo Luiz Pereira

Representação Docente:

Ricardo Morel Hartmann - titular
Jorge Javier Gimenez Ledesma - titular
Larissa Andréia Wagner Machado Justino - titular
Manuel Salomon Salazar Jarufe - titular
Rodrigo Delfim Guarizi - titular
Walber Ferreira Braga - titular"

Na Portaria nº 09/2023/ILATIT, vinculada ao processo nº 223422.021946/2021-61, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº 58, de 30 de março de 2023,


Onde se lê: 

Membros do Colegiado do CITAD

Docentes:

Juliana Pires Frigo


Leia-se:

Membros do Colegiado do CITAD

Docentes:

Juliana Pires Frigo - presidente

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 3422.003302/2023-79; A aprovação na 42ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 13 de abril de 2023; DECIDE:

Art. 1º Aprovar a relatoria para o Processo nº 23422.003302/2023-79, que solicita firmar termo de convênio entre a UNILA e a UTFPR/Toledo.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.006034/2023-47; A aprovação na 42ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 13 de abril de 2023; DECIDE:

Art. 1º Aprovar a relatoria para o Processo n º 23422.006034/2023-47, acordo de cooperação técnica entre UNILA, UTFPR campus Toledo e campus Medianeira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Cascavel e a FUNGEO - FUNDAÇÕES LTDA.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP), considerando suas atribuições e competências institucionais regidas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em parceria com o Departamento de Educação a Distância (DED/UNILA), considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, e em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, o Edital Conjunto Ilaesp/DED nº 01/2023 e editais consequentes, torna público, o resultado da avaliação dos recursos e resultado final da homologação das inscrições no processo seletivo para Coordenador/a do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, destinado a atender demanda específica do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE RECURSOS

1.1 Não houve solicitação de recurso ao resultado preliminar da homologação das inscrições no  processo seletivo para Coordenador/a do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância.

2. DO RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO

2.1 Ratifica-se o constante no item 1, quadro 1, do Edital Ilaesp/DED nº 03/2023, de 11 de abril de 2023.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020, considerando o disposto no Ofício n° 272/2022/Reitoria, Resolução 28/2012 e Instrução Normativa 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ato Normativo 01/2012 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Liciane Roling, SIAPE 2142855, para o encargo de Unidade Gestora de Transferências (UGT), a partir de 19 de abril de 2023, nos termos do Art. 23 da Resolução 28/2012 do TCE- PR e do Art. 35 do Ato Normativo 01/2012 da Fundação Araucária.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 31 de janeiro de 2020, e com base nas atribuições delegadas pela Portarianº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar Banca de Avaliação para Dispensa por Extraordinário Saber em Espanhol Língua Adicional do Ciclo Comum de Estudos para o semestre letivo 2022.

Art. 2º A Banca supracitada será composta pelos seguintes membros:

    Bruna Macedo Oliveira

    Larissa Fostinone Locoselli

    Jorgelina Ivana Tallei

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15203, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 592/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 103, de 07/06/2022, que designou  o servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1624855, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ações de Extensão, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.007079/2023-39, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 01/05/0203, o servidor ROBSON EDUARDO GIBIM, Assistente em Administração, SIAPE 2220991, lotado no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.006992/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 17/05/2023, a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, lotada na PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.006922/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 01/05/2023, o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, lotado na SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.026500/2022-20, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 02/05/2023, a autorização, dada pelo inciso IV da Portaria nº 641/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15203, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1837310, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Ações de Extensão., Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000817/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LUMIHA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Assistente Social, SIAPE 1040036, lotado na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, pelo período de 24/04/2023 a 19/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 23/04/2018 a 23/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.006429/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora TABATA ADRIELI MOSER FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2145687, lotado na SECRETARIA ACADÊMICA DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO, pelo período de 02/05/2023 a 30/06/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/07/2014 a 28/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15199, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1050/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 195, de 26/10/2022, que designou  o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, como substituto da titular da função de de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15199, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.006839/2023-91, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 01/05/2023, a servidora ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1035369, lotada no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590/1995; Decreto nº 4.836/2003, a Resolução CONSUN nº 18/2015, e o processo nº 23422.009657/2017-23, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor FELIPE LEONARDO LEANDRO, Assistente em Administração, SIAPE 1823985, lotado no DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ENSINO, nos termos da Portaria UNILA nº 800/2018/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.007245/2023-05, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada de manutenção, recarga e ensaios hidrostáticos de extintores e hidrantes:
 
I. ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, SIAPE 2173027, Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na COB;
 
II. RUDNEY BOSTEL, SIAPE 1916792, Engenheiro Civil, lotado na COB;
 
III. CLEOFAS BERWANGER, SIAPE 1823954, Engenheiro Civil, lotado na COB.
 
Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Pesquisa de Preços;
IV. Projeto Básico ou Termo de Referência.
 
Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
 
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.003867/2023-56, RESOLVE:
 
Art. 1º Autorizar a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, CNH 04392904517 a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.
 
Art. 2º O condutor deve assinar a declaração de conhecimento do contido na Lei n.º 9.327, de 9 de dezembro de 2006; no Decreto n.º. 6.403, de 17 de março de 2008; e na Instrução Normativa SAF n.º 183, de 8 de setembro de 1986; e na Instrução Normativa da PROAGI n.º 01/2013.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 06/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é contratação de Serviços de gestão de frota, contemplando as rotinas de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da UNILA, conforme documento 23422.007278/2023-47:
 
Gestor de Execução: MÁRCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, lotado no DELOG.
 
Fiscal Técnico: KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotada no DELOG; DIEGO SANTOS DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2145611, lotado na DITRAN; DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477
 
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.