O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral do Colegiado do Ciclo Comum de Estudos para condução do processo de consulta pública da constituição do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum - CACC, de acordo com o Regimento Geral da UNILA.

Art. 2º A Comissão supracitada será composta pelos seguintes membros:

    Miriam Cristiany Garcia Rosa - presidente;
    Bruna Macedo De Oliveira - membro;
    Katya Regina de Freitas - membro;
    Tatiana Pereira Carvalhal - membro.

Art. 3º Compete a Comissão Eleitoral planejar, organizar e executar o processo eleitoral previsto no Art. 1o desta Portaria, bem como divulgar os resultados.

Art. 4º O mandato dos membros designados no Art. 2º desta Portaria tem validade de 1 (um) ano, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 19 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MAICON COELHO EVALD, SIAPE 3338883, Professor do Magistério Superior, como coordenador das atividades de estágio do curso de graduação em Engenharia de Energia.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 60/2021/PROGRAD, de 14 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 14 de Outubro de 2021, que designou o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, SIAPE 2089330, como coordenador de estágio do curso de graduação em Engenharia de Energia.

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução nº 05/2015/COSUEN.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.001943/2024-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 02/02/2024, ao servidor CARLOS ALEXSANDER BENITEZ, Assistente em Administração, Siape 2150058, correspondente ao Curso de Tecnologia em Gastronomia, nível de Graduação, por ter relação indireta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.003603/2024-83, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 04/03/2024, ao servidor WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório-área, Siape 2232869, correspondente ao Curso de Mestrado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019 o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019; a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005754/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira, oferecido pela UNIOESTE, à servidora MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Técnica de Laboratório-área, Siape 2274198, pelo período de 22/04/2024 a 21/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.006546/2024-94, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, Siape 2128503, pelo período de 13/05/2024 a 11/06/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/06/2014 a 03/06/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.004760/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 08/03/2024, ao servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, Siape 2141171, correspondente ao Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Engenharia de Estruturas e Fundações, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.000549/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior., Siape 2203241, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 23/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.004023/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a servidora RENATA SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1994951, nomeada pela Portaria Unila nº 008/2013, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2013, seção 2, pág. 23, na vaga de código nº 904848.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.