O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.003399/2023-10; A aprovação na 42ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 13 de abril de 2023; DECIDE:

Art. 1º Aprovar a solicitação de Licença Capacitação da docente PATRÍCIA ZANDONADE, com início em 18/04/2023 a 16/07/2023 - prorrogação do afastamento pós-doutorado PROCESSO SIPAC: 23422.019922/2021-98.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A Chefe substituta do titular da função do Departamento de Educação à Distância (DED), designada pela Portaria nº 239, de 21 de março de 2023 - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 291, de 19 de agosto de 2020 - Gabinete da Reitoria, e pela Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, e consta no processo nº 23422.022770/2022-23, e considerando Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11 de abril de 2019, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009, a Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CONSUN/UNILA nº 23, de 16 de agosto de 2021, o Edital Conjunto Ilaesp/DED nº 01, de 15 de março de 2023, que torna público o processo seletivo para Coordenador/a do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básical (UAB) na UNILA, e editais consequentes, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do processo seletivo para Coordenador/a do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica (UAB) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Art. 2º Designar os/as membros/as da Comissão de Seleção mencionada no art. 1º:

I - Ana Carolina Teixeira Delgado, Professora do Magistério Superior;

II - Jéssica Maiara de Souza Nogueira, Assistente em Administração;

III - Karen dos Santos Honório, Coordenadora Adjunta UAB/Unila ;

IV - Ramon Blanco de Freitas, Professor do Magistério Superior.

Art. 3º A presidência da Comissão será definida na primeira reunião de atividades do processo seletivo.

Art. 4º A vigência desta Portaria se extingue após a publicação do resultado final do referido processo seletivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Secretária de Apoio Científico e Tecnológico da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, nomeada pela Portaria Unila nº 67/2018, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, pela delegação de competência conferida pela Portaria Unila nº 43, de 25 de Janeiro de 2017, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a prorrogação por mas 6 meses de uso do espaço da sala de cultura do laboratório de pesquisa de Fisiologia e Biologia do Desenvolvimento, unidade Unila-Jardim Universitário, bloco do ginásio, sala 10, ao projeto "Emprego de um produto contendo os canabinoides CBD e THC como terapia para o Alzheimer: um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado por placebo" vinculado ao docente pesquisador Francisney Nascimento, conforme portaria 01/2022/SACT e 02/2022/SACT. 

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.005907/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, à servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração, SIAPE 2157491, pelo período de 24/04/2023 até 24/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.006585/2023-19 , resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865760, para apresentação de trabalho na "Feria Internacional del Libro de Buenos Aires 2023", no período de 03 a 09 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.