Boletim de Serviço nº 60, de 01 de Abril de 2026

Publicado em: 01/04/2026


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA



PORTARIA Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Altera os membros do Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Ciência Política e Sociologia, grau bacharelado, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, nomeado pela Portaria n° 352/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.012327/2025-25,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Ciência Política e Sociologia, grau bacharelado, designado pela Portaria nº 20/2025/ILAESP, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 26 de junho de 2025, nos termos da Resolução COSUEN nº 02/2022, de 14 de fevereiro de 2022, que passará a vigorar com a seguinte composição:

 

I – Heloisa Marques Gimenez – Presidente

II – Juanita Cuéllar Benavides – Vice-presidente

III – Leonardo Sartoretto – Secretário

IV – Lucimara Flávio dos Reis – Membro titular

V – José Renato Vieira Martins – Membro titular

VI – Rogério Gimenes Giugliano – Membro titular

 

Art. 2º O mandato terá vigência até 25/06/2028, podendo ser renovado por mais um período.

 

Art. 3º As atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante estão definidos na Resolução COSUEN nº 02/2022.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FABIO BORGES




PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



PORTARIA Nº 2, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Instituir a Banca de Seleção do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário em território brasileiro – PSRH, com ingresso no ano letivo de 2027, para atuar na etapa de avaliação documental e classificação.


A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria UNILA nº 321/2026/GR e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 05/2025/COSUEN, de 11 de dezembro de 2025, bem como o Edital nº 16/2026/PROINT, de 16 de março de 2026 e o processo associado nº 23422.001419/2026-61,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Instituir a Banca de Seleção responsável pela avaliação documental e classificação das candidaturas do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH), para ingresso no ano letivo de 2027.

 

Art. 2º A banca será composta pelos seguintes membros:

  1. Suellen Mayara Peres de Oliveira, siape 2126068, presidente da banca e Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

  2. Vanessa Viquetti Lowenberg, Siape 3475456, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

  3. Andrea da Silva de Barros, representante suplente da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);

  4. Francielie Moretti, Siape 2311572, representante titular da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

  5. Tahiana Borba Coelho, Siape 2160777, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD);

  6. Cristiani Hembecker Bonfim, Siape 1820707, representante titular da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

  7. Paulo Cesar do Nascimento, Siape 2160054, representante suplente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);

  8. Fabricio Dalcin Castilha, Siape 2143408, representante titular do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH);

  9. Larissa Paula Tirloni, Siape 1222668, representante suplente do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH);

  10. Christopher Jonas Teles, siape 1908318, representante titular do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN);

  11. Walter Beinar, Siape 2134765, representante suplente do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN);

  12. Yasminn Fouad Abbas, Siape 2139607, representante titular do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP);

  13. Carlos Alexsander Benitez, Siape 2150058, representante suplente do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP);

  14. Michael Jackson da Silva Lira, Siape 1739987, representante titular do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT);

  15. Márcia Medeiros, Siape 1908259, representante suplente do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território (ILATIT);

  16. Laura Janaina Dias Amato, Siape 1454037, representante titular da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH);

  17. Rosa Maria Zdradk, Siape 3041307, representante suplente da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH);

  18. Felix Ceneviva Eid, Siape 1000767, representante titular do Curso de Música (CMUS/ILAACH);

  19. Gabriel Sampaio Souza Lima Rezende, Siape 1035581, representante suplente do Curso de Música (CMUS/ILAACH);

  20. Marcelo Ricardo Villena, Siape 2131518, representante titular da etapa de avaliação específica do Curso de Música (CMUS/ILAACH);

  21. Maria Beatriz Cyrino Moreira, Siape 2151097, representante suplente da etapa de avaliação específica do Curso de Música (CMUS/ILAACH);


Art. 3º Participarão dos trabalhos como apoio técnico as servidoras:

  1. Fabiola Belini, Siape 2142297, servidora lotada no Departamento de Seleção Internacional (DESI/PROINT), como Coordenadora das Atividades da Banca;

  2. Beatriz de Arruda Dias, Siape 1922446, servidora lotada no Departamento de Seleção Internacional (DESI/PROINT), como Apoio Técnico;

  3. Leila Yatim, servidora lotada na Coordenadoria de Relações Internacionais (PROINT), como Apoio Técnico;

 

Art. 4º Os trabalhos da banca serão desenvolvidos de forma presencial, de 04 de maio até o dia 11 de maio de 2026 e dos dias 18 de maio a 20 de maio de 2026, podendo ser prorrogado.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR          LEILA YATIM




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 07/2026, firmado com a empresa PRECISAO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 07/2026, firmado com a empresa PRECISAO ABSOLUTA - BALANÇAS LTDA, cujo objeto é a contratação de bancadas didáticas e equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA - Item 11 - Balança de precisão, conforme documento 23422.005980/2026-19:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: PRISCILA LEMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1058235, lotada no ILATIT; PAULA REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 1863554, lotada na DALL.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 45, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 08/2026, firmado com a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 08/2026, firmado com a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, cujo objeto é a contratação de bancadas didáticas e equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA - Item 10 - Balança semianalítica, conforme documento 23422.005993/2026-98:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: PRISCILA LEMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1058235, lotada no ILATIT; PAULA REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 1863554, lotada na DALL.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 46, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 10/2026, firmado com a empresa MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 10/2026, firmado com a empresa MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de bancadas e equipamentos para os laboratórios da UNILA - Balança Analítica, conforme documento 23422.006010/2026-31:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal Técnico: PRISCILA LEMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1058235, lotada no ILATIT; PAULA REGINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 1863554, lotada na DALL.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 47, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 6/2026, firmado com a empresa LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:



Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 6/2026, firmado com a empresa LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de Prensa Hidráulica, conforme documento 23422.006023/2026-18:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal Técnico: PRISCILA LEMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1058235, lotada no ILATIT; WAGNER FERREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 2232869, lotado na DALL.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 05/2026, firmado com a empresa R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 05/2026, firmado com a empresa R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO LTDA, cujo objeto é a aquisição de bancadas didáticas e equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA - ITEM 8 - Impressora de alta velocidade, conforme documento 23422.005894/2026-14:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: PRISCILA LEMES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1058235, lotada no ILATIT; WAGNER FERREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 2232869, lotado na DALL.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2026



Autoriza o servidor CARLOS ALBERTO VASQUEZ a conduzir veículos oficiais.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o que consta no processo administrativo 23422.005645/2026-11, RESOLVE:

 



Art. 1º Autorizar o servidor CARLOS ALBERTO VASQUEZ, SIAPE 3506397, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 42, DE 31 DE MARÇO DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 09/2026, firmado com a empresa CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 09/2026, firmado com a empresa CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Bancadas Didáticas e Equipamentos para os Laboratórios da UNILA - item 5 - Analisador de gases, conforme documento 23422.005920/2026-04:

Gestor de Execução: FELIPE LEONARDO LEANDRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1823985, lotado na SACT.

Fiscal técnico: RICARDO MOREL HARTMANN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3123850, lotado na SACT; WAGNER FERREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SIAPE 2232869, lotado na DALL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Dispensa e designa membro da Comissão Superior de Pesquisa. 


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 69 do Regimento Interno do CONSUN; arts. 12 e 13 do Regimento Interno da COSUP; e o que consta no processo nº 23422.003960/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, da Comissão Superior de Pesquisa, a partir de 10 de março de 2026, a conselheira titular ALINE THEODORO TOCI, SIAPE nº 1653503, representante dos Coordenadores dos Projetos de Pesquisa, designada pela Portaria nº 337/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Conduzir à titularidade o representante suplente dos Coordenadores dos Projetos de Pesquisa, JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, Siape n. 1492219, designado pela Portaria nº 337/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 22 de julho de 2025.

Art. 3º O mandato do conselheiro conduzido à titularidade terá vigência até 22 de julho de 2027, conforme a Portaria nº 337/2025/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 105, DE 01 DE ABRIL DE 2026



Dispensa e designa membros da Comissão Superior de Pesquisa. 


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 69 do Regimento Interno do CONSUN; arts. 12 e 13 do Regimento Interno da COSUP; e o que consta no processo nº 23422.003960/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Comissão Superior de Pesquisa, o representante titular dos Coordenadores dos Projetos de Pesquisa, LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Siape nº 2144098, designado pela Portaria nº 337/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Conduzir à titularidade o representante suplente dos Coordenadores dos Projetos de Pesquisa, RAMON BLANCO DE FREITAS, designado pela Portaria nº 337/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 22 de julho de 2025.

Art. 3º O mandato do conselheiro conduzido à titularidade terá vigência até 22 de julho de 2027, conforme a Portaria nº 337/2025/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA