O Coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA 348/2022/GR, de 01 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 277, de 21 de agosto de 2020, considerando a Resolução Nº 28, de 15 de outubro de 2021 e a Resolução Nº 30, de 15 de outubro de 2021, torna público o Edital 04/2023/IMEA, que retifica o Edital 01/2023/IMEA, que dispõe sobre o Programa de Cátedras para aprovar proposta de coordenação ou criação de Cátedras do Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

EDITAL IMEA Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Leia-se:

EDITAL IMEA Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2023

O Coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA 348/2022/GR, de 01 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 277, de 21 de agosto de 2020, considerando a Resolução Nº 28, de 15 de outubro de 2021 e a Resolução Nº 30, de 15 de outubro de 2021, torna público o Edital 05/2023/IMEA, que retifica o Edital 02/2023/IMEA, que dispõe sobre concessão de apoio à Seminários do Programa de Cátedras do Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

EDITAL IMEA Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Leia-se:

EDITAL IMEA Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital Concurso Público nº 001/2022, itens 5.17 ao 5.37, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Heteroidentificação para atuação no Edital Concurso Público nº 001/2022.

Membros Titulares:
RICARDO PACHECO BONOMETO, SIAPE 2141065
SANDRA APARECIDA ZOTOVICI, SIAPE 2397469
WALDEMIR ROSA, SIAPE 1093751

Membros Suplentes:
DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, SIAPE 1955718
MARCO AURELIO BORGES, SIAPE 1001037
IVONEI GOMES, SIAPE 2520715

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.004650/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1590657, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 24/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.004762/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 13/03/2023, ao servidor LEANDRO PEREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1761802, correspondente ao Curso de Ciência da Computação, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.001390/2023-74, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999714, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 27/02/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.004367/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 09/03/2023, ao servidor AROLDO GALLI CARON NETO, Assistente em Administração, SIAPE 1169533, correspondente ao Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.000688/2023-67, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA BEATRIZ CYRINO MOREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2151097, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 27/02/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.023634/2022-72, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 12/02/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.002227/2023-29, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ERIKA MARAFON RODRIGUES CIACCHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1797182, lotada no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, no período de 30/03/2023 até 27/06/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 14/07/2015 até 14/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - COSUP, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 47ª Reunião Ordinária da Cosup, realizada em 29 de março de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.025013/2022-87; DECIDE:

Art. 1º Aprovar a decisão ad referendum registrada no despacho nº 02/2023/Cosup, referente à emissão do Edital nº 1/2023/PRPPG - Programas Institucionais de Iniciação Científica 2023-2024 (PIBIC/PIBIC-AF/PIBITI/PIVICTI), conforme consta nos autos do Processo nº 23422.025013/2022-87.

Art. 2º Alterar a planilha de Produtividade Intelectual, constante no Anexo II, do Edital nº 1/2023/PRPPG, a qual deverá ter o mesmo conteúdo da aprovada pelo CLIC e regimentada pela Resolução COSUP nº 01 de 17 de junho de 2019.
Parágrafo único. O edital deverá ser alterado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.