O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, nomeado pela Portaria n° 271/2023/GR, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 281/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação e considerando:

A Resolução CONSUN Nº 31, de 26 de dezembro 2022;

A Instrução Normativa PROEX Nº 01, de 23 de maio de 2023;

A Portaria UNILA GR Nº 499, de 12 de setembro de 2023;

E o que constam nos processos 23422.004370/2023-55, 23422.025286/2023-75, 23422.025173/2023-70, 23422.025168/2023-67 e 23422.003024/2024-31, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a criação e o funcionamento das Ligas Acadêmicas da UNILA, elencadas nos incisos de I a IV:

I - LIGA ACADÊMICA DE CIRURGIAS - LAC - Coordenador: CARLOS EDUARDO FICHT DE OLIVEIRA;

II - LIGA UNIVERSITÁRIA DE TRAUMA E EMERGÊNCIA - LUTE - Coordenadora: FLAVIA JULYANA PINA TRENCH;

III - LIGA ACADÊMICA DE DERMATOLOGIA - LADERM - Coordenadora: ROSANA ALVAREZ CALLEJAS;

IV - LIGA ACADÊMICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - LIGO - Coordenadora: CAROLINA LEÃO ODERICH.

Art. 2º O prazo de vigência das atividades das Ligas Acadêmicas da UNILA é de 12 meses a partir da data de registro das mesmas no sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas - SIGAA.

Art. 3º As ligas listadas nos incisos de I a IV enquadram-se e podem ser registradas em atividades de Ensino, Pesquisa e/ou Extensão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004538/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ARIEL MATIAS BLANCO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1387431, no período de 22 a 28 de abril de 2024, para participar do I Congresso de Linguística do Noroeste Argentino, em Salta, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25, RESOLVE:

Art. 1º Nomear GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA na vaga de código nº 902861.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005222/2024-39, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2024, a servidora KAREN DOS SANTOS HONORIO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1069136, da função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais e Integração, código FCC, designada pela Portaria nº 412/2021/GR, publicada no DOU nº 206, de 3 de novembro de 2021, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004623/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987, no período de 09 a 10 de abril de 2024, para participar no Planejamento Estratégico do GT Itaipu Saúde, para o quinquênio 2025/2030, em Cidade do Leste, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00093/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e o processo nº 23422.005213/2024-48, RESOLVE:

Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, sub judice, o servidor RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, matrícula SIAPE nº 1926123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, para a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS, PARA O CURSO DE MESTRADO DO PPG-BC, NO PERÍODO 2024/2026

 
A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (PPG-BC), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado(a) pela Portaria UNILA nº. 2023/367; no uso de suas atribuições, conforme as deliberações de seu Colegiado e Comissão de Bolsas; competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, considerando:

• as Resoluções CONSUN nº. 2016/11, nº. 2021/22 e nº. 2021/25;

• a Resolução CONSUN nº. 2018/12;

• a Resolução CONSUN nº. 2021/15;

• a Resolução COSUEN nº. 2022/04;

• as Portarias CAPES nº. 2010/076, nº. 2018/206, nº. 2020/020, nº. 2020/034, nº. 2021/028, nº. 2021/073, nº. 2022/040, n°. 2013/133 e Ofício Circular CAPES nº. 2023/018;

• as Portarias UNILA nº. 2018/823 e nº. 2019/388;

• as Portarias UNILA nº. 2019/170 e ILACVN nº. 2021/07;

• a Portaria PRPPG nº. 2022/058;

• a Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/02;

• a Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/03;

• os Editais PPG-BC nº. 2023/06, nº. 2023/07, nº. 2023/08, nº. 2023/09, nº. 2023/13, nº. 2023/14, nº. 2023/15 e nº. 2023/16;

• os Editais PPG-BC nº. 2023/26, nº. 2023/31, nº. 2023/32, nº. 2024/01 e nº. 2024/02;

• os Editais PRPPG nº. 2024/007, nº. 2024/010 e nº. 2024/018; suas retificações e resultados; e

• os Editais PPG-BC nº. 2024/03 e nº. 2024/05; suas retificações e resultados.

 
Resolve: tornar público o resultado final do PSB (Processo Seletivo de Bolsistas), vigente para o período 2024/2026, dentre os alunos regulares do mestrado do PPG-BC, que não se encontrem em período de prorrogação de prazo de conclusão de curso.
 
 

1. Das bolsas

1.1. Ao presente PSB (Processo Seletivo de Bolsistas) ficam acrescidas 02 (duas) novas bolsas, não confirmadas à época da publicação do regulamento, considerando a concessão de 02 (duas) novas cotas de bolsas DS (Programa Demanda Social) ao PPG-BC, pela CAPES, a partir de 1º de março de 2024, conforme mensagem eletrônica enviada pela CAPES, desacompanhada de ofício ou edital; bem como consulta ao portal da CAPES e o seu SCBA (Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios), de modo que o PSB (Processo Seletivo de Bolsistas) 2024/2026 passa a dispor de um total de 08 (oito) bolsas, sendo:

1.1.1. 06 (seis) bolsas DS (Programa Demanda Social), da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com previsão de validade de 01 de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, prorrogáveis até 28 de fevereiro de 2026;

1.1.2. 02 (duas) bolsas PROBIU (Programa de Bolsa Institucional), da UNILA, com previsão de validade de 01 de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, prorrogáveis até 28 de fevereiro de 2026, conforme Edital PRPPG nº. 2024/007; suas retificações e resultados, disponíveis nas páginas <https://documentos.unila.edu.br/editais/prppg/7-9>;

1.1.3. eventuais bolsas adicionais disponibilizadas ou concedidas por outras agências de fomento ou organizações.
 

2. Dos recursos administrativos

2.1. Houve a submissão de 01 (um) recurso(s) administrativo(s) ao resultado preliminar da classificação e inscrições dos candidatos ao presente PSB, nas condições e prazos dispostos no item 9 do Edital PPG-BC nº. 2024/03 e suas retificações, sendo indeferido por decisão do Colegiado do PPG-BC, pelas razões relacionadas no Anexo I do presente edital.

2.2. Fica alterada a classificação dos candidatos no presente processo seletivo, divulgada no Edital PPG-BC nº. 2024/05, sendo considerado o Anexo II do presente edital o seu resultado final.
 

3. Dos resultados finais

3.1. Dos 08 (oito) candidatos do presente PSB:

3.1.1. 00 (nenhum) fica(m) desclassificado(s), por não atender(em) a todas as exigências regulamentares; e

3.1.2. 08 (oito) ficam aprovados e classificados no presente PSB, que divulga a classificação final, caso atendam a todas as exigências regulamentares.

3.2. O presente resultado final constitui convocação dos candidatos para assinar e repassar ao PPG-BC a documentação exigida pelo regulamento, conforme orientações a serem repassadas pela Secretaria do PPG-BC.

3.3. Os candidatos classificados, mas não convocados, constituirão uma lista de espera, que respeitará a ordem de classificação, vigente somente para o presente PSB, não sendo prorrogável em nenhuma circunstância, facultando-se o direito de convocá-los ou não, respeitada a ordem de classificação.

3.4. Em caso de não comparecimento, não comprovação de toda a documentação, desistência ou eliminação, o(a) candidato(a) convocado(a) será desclassificado(a) e os demais candidatos poderão ser convocado(a) pelo PPG-BC, para assumir a bolsa em disputa, na forma e nos prazos definidos por este PSB e seus resultados, respeitada a ordem de classificação.

3.5. A seleção do candidato não confere o direito subjetivo à bolsa, caracterizando mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da instituição concedente.

3.6. O PPG-BC reserva-se o direito de não conceder eventuais bolsas ociosas.
 

4. Da concessão das bolsas

4.1. Serão realizadas de forma eletrônica o preenchimento, assinatura e repasse da documentação e dados pessoais dos candidatos contemplados, exigidos pelo regulamento.

4.2. O PPG-BC encaminhará a documentação aos órgãos e unidades administrativas da UNILA competentes pelo registro e implementação das bolsas e pagamentos mensais.
 

5. Das disposições finais

5.1. Os candidatos classificados no presente PSB continuam submetidos ao regulamento estabelecido pelo Edital PPG-BC nº. 2024/03 e suas retificações.

RESULTADO FINAL - CONCESSÃO DE BOLSAS

PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL - CAPES

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 – página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o resultado final, pós análise dos recursos administrativos, do processo seletivo de seleção de bolsistas do Programa de Demanda Social - CAPES do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, exclusivamente para a turma 2024.

1. DO RESULTADO FINAL

1.1 Categoria acesso afirmativo: