O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA ETERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.005423/2023-55, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar membros para  compor o Colegiado do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura - CITI / ILATIT:

Membros do Colegiado do CITI

Docentes:

Alessandra Cristiane Sibim SIAPE: 1999700

César Winter de Mello SIAPE: 2089329

Eduardo Gonçalves Reimbrecht SIAPE: 1926858

Fabyo Luiz Pereira SIAPE: 1775491

Gisele Suhett Helmer SIAPE: 3026777

Gislaine Bezerra Pinto Ferreira SIAPE: 1052379

Gustavo Adolfo Ronceros Rivas SIAPE: 2000058

Helenice Maria Sacht SIAPE: 2090374

Herlander da Mata Fernandes Lima SIAPE: 1967663

Jiam Pires Frigo SIAPE: 2138673

José Ferreira da Silva Junior SIAPE: 1978042

Katia Regina Garcia Punhagui SIAPE: 2247142

Kátya Regina de Freitas Zara SIAPE: 1350340

Larissa Andreia Wagner Machado Justino SIAPE: 2102319

Luis Evelio Garcia Acevedo SIAPE: 1965331

Manuel Salomon Salazar Jarufe SIAPE: 1656207

Marcelo Cezar Pinto SIAPE: 1364857

Marlei Roling Scariot SIAPE: 1720764

Priscila Lemes SIAPE: 1058235

Rafael Drumond Mancosu SIAPE: 1054963

Ricardo Oliveira de Souza SIAPE: 1549168

Ulises Bobadilla Guadalupe SIAPE: 1117969


Discentes

Matheus Muller Silva - Matricula: 2020101000506503

Franciely Neves dos Santos - Matrícula: 2022101050008098

Nickolas Magnoni da Costa - Matrícula: 2022101050008140


Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.005033/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, pelo período de 12/09/2023 a 11/10/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/07/2014 a 28/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.003864/2023-12, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 07/04/2023, a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2146161, lotada no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.004722/2023-72, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 05/04/2023, a servidora NEILA EVANGELISTA, Administrador, SIAPE 2144158, lotada na SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.004992/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 16/03/2023, ao servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2140810, correspondente ao Curso de MBA em Gestão Pública, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003369/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, Assistente em Administração, SIAPE 1378825, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 17/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.004781/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, ao servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1910357, pelo período de 03/04/2023 até 28/02/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.005383/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 31/03/2023, o servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15154, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2146161, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004896/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALAN SILVA DE MORAIS, Assistente em Administração, SIAPE 1612392, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 10/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 15/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003307/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração, SIAPE 1853200, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 15/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 15/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o §2º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.001038/2023-39, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora REGINA PAULA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140664, lotada na Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15154, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 109/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 07/02/2023, que designou a servidora ARIANE FAGUNDES BRAGA, Assistente em Administração, SIAPE 1853200, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 154/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02 /2023, vinculada ao processo nº 23422.002236/2023-10, que remove o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Remover, a partir de 01/03/2023, o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento para o Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Língua(gem) e Interculturalidade - ILAACH".

leia-se:

"Art. 1º Remover, a partir de 01/03/2023, o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento para o Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando as Portarias nº 96/2022/GR e nº 406/2022/GR; e o que consta no processo nº 23422.005778/2023-44, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, no Conselho Universitário, os mandatos dos(as) seguintes conselheiros(as):
I - a partir de 06 de março de 2023, ALEJANDRO ANDRÉS REBOLLEDO FLORES, Matrícula nº 2019104000003639, Titular na representação dos Discentes da Graduação;
II - a partir de 21 de março de 2023, RAFAEL ALEXANDER VELASCO CASTILLO, Matrícula nº 2021111080214061, Titular na representação dos Discentes da Graduação;
III - a partir de 21 de março de 2023, THAIS DA SILVA CUSTODIO, Matrícula nº 2020101000004726, Suplente de RAFAEL ALEXANDER VELASCO CASTILLO na representação dos Discentes da Graduação.
IV - a partir de 21 de março de 2023, FABRIZZIO CEDRAZ GASPAR, Matrícula nº 2019201000002378, suplente de ICOANA LAÍS LEITÃO MASCARENHAS MARTINS na representação dos Discentes da Pós-Graduação.

Art. 2º A prorrogação de mandato que trata esta Portaria terá vigência até a designação do(a) conselheiro(a) a ser eleito(a) para a respectiva cadeira, em eleição a ser realizada pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 5/2018/Consun, designada pela Portaria nº 483, de 27 de outubro de 2022.
Parágrafo único. Ficará sem efeito a prorrogação, caso a designação do(a) conselheiro(a) eleito(a) ocorra antes do término do atual mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 468/2021/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 147, de 13 de Dezembro de 2021 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 10/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 13, de 20 de Janeiro de 2023, referente ao Processo nº 23422.021084/2021-55.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005054/2023-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ULISES BOBADILLA GUADALUPE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1117969, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005009/2023-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1492219, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1208518, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.004933/2023-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1566714, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Filosofia, designado pela Portaria nº 399/2022/GR, publicada no DOU nº 169, de 05 de setembro de 2022, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.004950/2023-42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARCELA BOROSKI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1926933, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005080/2023-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2346113, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005058/2023-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor NOÉ VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2950494, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 39 do Regimento Geral da UNILA; o Regimento Interno do Conselho Universitário; os Editais nº 09/2023/CEC e nº 30/2023/CEC; a necessidade de manutenção da representatividade nos órgãos de deliberação superior; e o que consta no processo nº 23422.005778/2023-44; RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos mandatos dos membros discentes do Conselho Universitário.

Art. 2º A prorrogação de mandato que trata esta Decisão terá vigência até a designação do(a) conselheiro(a) a ser eleito(a) para a respectiva cadeira, em eleição a ser realizada pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 5/2018/Consun, designada pela Portaria nº 483, de 27 de outubro de 2022.
§1º Os 60 (sessenta) dias deverão ser contados a partir da data de vencimento dos mandatos.
§2º Deverá ficar sem efeito a prorrogação, caso a designação do(a) conselheiro(a) eleito(a) ocorra antes do término do atual mandato.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.