O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005048/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2272587, pelo período de 22/04/2025 à 04/06/2025, correspondente ao 1º quinquênio ( 11/01/2016 a 10/01/2021).

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.000607/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 455/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 433, de 27/03/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 17 de dezembro de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 35/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 03, de 13/01/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 17 de dezembro de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 21/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 12/01/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 17 de dezembro de 2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 195/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 10/03/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 17 de dezembro de 2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004885/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.165/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 187, de 16/10/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 09 de dezembro de 2022.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021632/2024-27, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 836/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 05 de março de 2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 659/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 25/09/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 05 de março de 2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.000/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 11/11/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 05 de março de 2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.269/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº224, de 12/12/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................a partir de 05 de março de 2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005155/2025-33, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 134/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 06/03/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 376/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 16/06/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 277/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................a partir de 26 de fevereiro de 2023.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria nº 246/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 32, de 23/04/2021.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 16790, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor NICODEMO FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 3450071, da Pró-Reitoria de Extensão para a Divisão de Execução Financeira da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 16791, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor ELIAS DIOGO APOLINARIO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3441033, da Pró-Reitoria de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 16792, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2467733, da da Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16796, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 573/2023/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 111, de 23/06/2023, que designou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, Siape 2143192, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16796, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora THAMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, Assistente em Administração, Siape 2139712, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023092/2024-16, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 377/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 10/07/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2020.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 754/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 28/07/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2022.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 650/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 12/07/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º..................................................................a partir de 24 de fevereiro de 2024.” (NR)

Art. 7º Revogar a Portaria nº 33/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 132, de 22/07/2022.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.005445/2025-87, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora TALITA REGINA COELHO, Fisioterapeuta, Siape 1656061, pelo período de 15/04/2025 a 29/04/2025, correspondente ao 3º quinquênio (22/09/2018 a 22/09/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Art. 12 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e o processo 23422.002248/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 07/02/2025, ao servidor MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI, Professor do Magistério Superior, Siape 2190985, lotado no Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com os §§ 4° e 5° do art. 96-Ada Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo 23422.021428/2023-25, RESOLVE:

Art. 1º Finalizar, a partir de 12/03/2025, o afastamento no país, concedido à servidora ALESSANDRA CRISTIANE SIBIM, Professora do Magistério Superior,Siape 1999700, pela Portaria Progepe 1486/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023, para realização de pós-graduação stricto sensu, nível DOUTORADO, em Ciências Veterinárias.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.009406/2023-97, resolve:

Art. 1º A Portaria GR n. 528, de 14 de novembro de 2024, que regulamenta o uso do Cartão Pesquisador(a) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e revoga a Portaria GR n. 645, de 23 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n. 207, de 18 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 24. ...................................................................
...............................................................................
§ 3º Na realização de transferências de valores para outras instituições bancárias, podendo haver cobrança de tarifa a cada transferência realizada, sendo vedada a transferência de valores para contas de titularidade do(a) pesquisador(a) portador(a) do Cartão, exceto diárias por ocasião de deslocamento para outra localidade e no desempenho de atividades pertinentes ao projeto.
.................................................................................." (NR)

Art. 2º Fica revogado o inciso I do § 4º do art. 24 da Portaria GR n. 528, de 14 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1571891, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FCC, designado pela Portaria GR n. 56, de 2 de março de 2023, publicada no DOU n. 42, de 2 de março de 2023, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1925956, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, designado pela Portaria GR n. 57, de 2 de março de 2023, publicada no DOU n. 42, de 2 de março de 2023, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 18 da Instrução Normativa PRPPG n. 2, de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1571891, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 18 da Instrução Normativa PRPPG n. 2, de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003159/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1925956, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; o Decreto n. 11.072, de 17 de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n. 24, de 28 de julho de 2023; e o que consta no processo n. 23422.004257/2025-31, resolve:

Art. 1º A Portaria GR n. 80, de 7 de março de 2025, que autoriza afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 46, de 10 de março de 2025, s. 2, p. 25, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1927115, para participar do II Seminario Internacional Iberoamericano de Desarrollo Sostenible en el Medio Rural del Mercosur, no período de 23 a 28 de março de 2025, em San Lorenzo, Paraguai." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts. 33 c/c 29 e 30, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.005232/2025-55, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a pedido, por inacumulação de cargos, do servidor BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Siape n. 1996844, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo público para fins de usufruto do instituo da recondução.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de março de 2025.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução Consun nº 3, de 30 de abril de 2014; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.025019/2023-06, resolve:

Art. 1º Homologar, a partir de 17 de março de 2025, o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, Siape n. 1830255, aprovada no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004910/2025-62, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2950494, para realização de visita de campo e ministração de duas palestras na Universidad Juárez del Estado de Durango, no período de 3 a 15 de abril de 2025, em Durango, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004818/2025-01, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2344417, para participar de atividades do Taller, com a apresentação de trabalho e avanços do projeto de pesquisa “Proteção e cuidado da Mãe Terra: estratégias e lutas dos povos indígenas/originários latino-americanos e a ‘reinvenção’ da política”, no período de 7 a 12 de abril de 2025, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004785/2025-91, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de março de 2025, a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape n. 1917216, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.