O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.003457/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora THELMA CHRISTINI WACHESKI, Assistente em Administração, SIAPE 1298063, pelo período de 08/05/2023 a 05/08/2023, correspondente ao 1 º quinquênio, referente ao período de 06/08/2014 a 06/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011270/2022-26, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, pelo período de 24/04/2023 até 23/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 até 08/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.002241/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, pelo período de 12/07/2023 à 09/10/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 09/02/2017 a 09/02/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023128/2022-57, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 02/05/2023, a Portaria nº 1027/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 01/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 02/05/2023, a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, Contadora, SIAPE 1875048, lotada no Departamento de Finanças, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026633/2022-94, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2950494, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026734/2022-83, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1965331, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.028026/2022-22, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1924802, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível I para o Nível II, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026502/2022-42, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937429, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível I para o Nível II, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026435/2022-08, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUIZ HENRIQUE GARCIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999589, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível I para o Nível II, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026583/2022-86, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor CLETO KAVESKI PERES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2886303, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026528/2022-19, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando a Resolução nº 29/2022/Consun e a Decisão nº 22/2022/Consun, publicadas no Boletim de Serviço nº 233, de 23 de dezembro de 2022; e o processo nº 23422.002504/2023-01,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 41/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 41/2023/GR, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........................................................
I - ..................................................................
a) ..................................................................
b) ..................................................................
c) Paulo Junges, Siape nº 1916333, Professor do Magistério Superior;
d) ..................................................................
e) ..................................................................
f) ...................................................................
g) ..................................................................
II - .................................................................
a) ..................................................................
b) ..................................................................
c) ..................................................................
d) .................................................................
e) .................................................................
f) ...................................................................
g) ..................................................................
Parágrafo único............................................." (NR)

Art. 3º Fica revogada a alínea "e", inciso II, art. 1º, da Portaria nº 41/2023/GR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23422.005492/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar membros(as) para comporem o Grupo de Trabalho (GT) para avaliação de modelos e diretrizes para a implantação do Pátio de Alimentação no Campus Integração.

Art. 2º Compõem o Grupo de Trabalho:
I - Alexandre Vogliotti, Siape 1959406, representante do Gabinete da Reitoria;
II - Helder Calsavara Ferreira, Siape 1861752, representante da Secretaria de Implantação do Campus;
III - Lívia Yu Iwamura Trevisan, Sipe 1823978, representante da Secretaria de Implantação do Campus;
IV - Francieli Butske, Siape 2172428, representante da Secretaria de Implantação do Campus;
V - Carolina Lima Della Monica, Siape 2172547, representante do ILAESP;
VI - Cristina Allegretti Torii, Siape 1994466, representante do ILATIT;
VII - Diane Cássia Sebben, Siape 1826886, representante do Departamento de Promoção e Vigilância à Saúde;
VIII - Thiago Cesar Bezerra Moreno, Siape 1905452, representante da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações - CCCL;
IX - Luciano Dutra Miguel, Siape 2150102, representante do Departamento de Apoio ao Estudante;
X - Paulo Cesar do Nascimento, Siape 2160054, representante do Departamento de Atendimento à Saúde;
XI - Roseane Cleide de Souza, Siape 2150603, representante do Departamento de Apoio ao Estudante;
XII - Patrícia Regina Cenci Queiroz, Siape 1310814, representante do ILAACH;
XIII - Elaine Cristina Cardoso Freita, Siape 2417894, representante do ILAACH;
XIV - Roldy Julien, Matrícula 2021101060214635, representante da categoria discente; e
XV - Aref Kalilo Lima Kzam, Siape 2086727, representante da SECIC.
§1º O GT possui caráter propositivo e será coordenado pelo servidor, Aref Kalilo Lima Kzam, representante da SECIC.
§2º O GT terá duração de 2 (dois) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3° O GT de que trata o Art. 1º, visando o atendimento das necessidades da comunidade, terá por atribuições avaliar e propor adequações a:
I - modelos de contratação do sistema de lanchonete por food truck;
II - diretrizes e características do serviço a ser prestado pelos fornecedores; e
III - implantação de espaços de convivência no campus integração.

Art. 4º Os trabalhos do GT serão realizados em formato propositivo em reuniões remotas e ou presenciais, a serem convocadas pelo Presidente do GT com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
Parágrafo único. O prazo que trata o caput poderá ser inferior desde que devidamente justificado.

Art. 5º A participação no GT constitui serviço público relevante, portanto, não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.027367/2022-64, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 03/04/2023, a servidora PRISCILA MARIA MANZINI RAMOS, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 2162895, lotada na DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO AOS LABORATÓRIOS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026519/2022-68, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2886345, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível I para o Nível II, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Progepe Nº 95/2019/GR, de 29 de janeiro de 2019, publicada no boletim de serviço Nº 418 de 30 de janeiro de 2019, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, torna público o resultado do auxílio creche correspondente às inscrições do Edital Nº 02/2023/PRAE/UNILA - Auxílio Creche, requeridos em março de 2023.