A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.028851/2025-18, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SUZANA MINGORANCE, Bibliotecária - Documentalista, Siape 2161821, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 24/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/09/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001051/2026-31, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA SOBRAL ROCHA, Assistente em Administração, Siape 2190919, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 09/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 09/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001097/2026-50, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora  NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1932275, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 22/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 22/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.001004/2026-97, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LEANDRO BISPO VERAS, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1196836, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 31/01/2026, com efeitos financeiros a partir de 31/01/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.003252/2026-72, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora KEILE JOSIELI NIEDERMEIER, Secretária Executiva, Siape 1839164, pelo período de 18/05/2026 a 15/08/2026, correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 01/02/2021 a 01/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a ResoluçãoConsun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.004751/2026-87, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação(PPGCI), à servidora PAULA PADIAL FUZARO, Secretária Executiva, Siape 1100547, a partir da data da publicação até 28/02/2030.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.002113/2026-21, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 09/02/2026, ao servidor RAFAEL ANTONIO DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 3520735, correspondente ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciência de Dados, nível de Especialização.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000741/2026-72, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  NICODEMO FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 3450071, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 18/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 18/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000795/2026-38, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, Siape 1916374, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 06/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 06/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000837/2026-31, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, Siape 1908259, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 09/01/2026, com efeitos financeiros a partir de 09/01/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GR  nº 286, de 19 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 11.091/2005 e de acordo com o que consta no processo nº 23422.003347/2026-96,

 

CONSIDERANDO o Projeto de Lei nº 6.170, de 2025, aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE);

 

CONSIDERANDO que a futura regulamentação federal do RSC-TAE, por meio de legislação infralegal, demandará da UNILA estrutura institucional previamente organizada para receber, analisar e processar os requerimentos dos servidores TAE;

 

CONSIDERANDO a necessidade de mapear o público potencialmente habilitado, diagnosticar a situação documental e dos sistemas de informação, estruturar os processos de requerimento e definir critérios de priorização e análise dos requerimentos, em consonância com os limites e os requisitos que vieram a ser estabelecidos pela legislação aplicável; e

 

CONSIDERANDO a importância de assegurar a participação de representantes das instâncias de Gestão de Pessoas, da Comissão Interna de Supervisão da Carreira TAE (CIS) e da entidade representativa dos servidores TAE Sinditest no processo de estruturação do RSC-TAE, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Instituir o Grupo de Trabalho de Reconhecimento de Saberes e Competências (GT/RSC/UNILA) com a finalidade de preparar propostas para a implementação do reconhecimento profissional dos servidores Técnicos Administrativos em Educação-TAE.

 

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será composto pelos seguintes integrantes:

I - Eliane Regina Sackser, Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Assistente em Administração, SIAPE 2086027, como membro titular e Coordenadora;

II -  João Augusto Nunes da Costa , Assistente em Administração , SIAPE 1039149, como membro titular indicado pela PROGEPE;

III - Thamella Hellen Estefanuto Orsiolli, Assistente em Administração, SIAPE 2139712, como membro titular indicada pela CISPCCTAE/UNILA;

IV - Bianca Petermann Stoeckl, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, como membro suplente indicada pela CISPCCTAE/UNILA;

V - Letícia Roriz Nunes, Assistente Social, SIAPE 1221416, como membro titular indicada pela representação sindical;

VI - Otavio Augusto Costa, Assistente em Administração, SIAPE 1294559, como membro suplente indicado pela representação sindical.

 

Art. 3º O GT/RSC/UNILA tem caráter consultivo, propositivo e de assessoramento à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE, competindo-lhe:

I -  acompanhar e monitorar a edição da regulamentação no âmbito do Governo Federal do PL nº 6.170/2025, podendo apresentar parecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE os impactos decorrentes de alterações legais;

II -  realizar mapeamento do quantitativo de servidores TAE da UNILA potencialmente elegíveis ao RSC, com estratificação por cargo, nível de classificação, tempo de serviço e grau de escolaridade, visando subsidiar a estimativa de demanda e a projeção dos impactos de força de trabalho;

III -  realizar diagnóstico da situação documental e de sistemas de informação, em articulação com os Gestores de Gestão de Pessoas; de Tecnologia da Informação; Arquivo Central e Atos Oficiais identificando quais documentos comprobatórios já estão disponíveis nos sistemas institucionais, quais demandam busca em arquivo físico e quais apresentam risco de ausência ou perda, propondo soluções para casos de inexistência de registros históricos;

IV -  propor o modelo de formulário de requerimento, a relação de documentos comprobatórios exigidos e as orientações aos requerentes, alinhados ao que dispuserem a legislação federal e a regulamentação do Ministério da Educação ou pelo CNS, bem como definir os critérios de validação formal da documentação na fase de triagem, previamente à análise de mérito pela comissão a ser instituída;

V -  definir critérios transparentes e objetivos para a ordem de análise dos requerimentos, previstos na legislação, submetendo os critérios propostos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE para validação;

VI -  propor a composição, as competências e o funcionamento da comissão e/ou unidades responsáveis pela análise dos requerimentos, incluindo elaboração de documentos, o fluxo processual, os prazos, as instâncias recursais e os mecanismos de acompanhamento pelos requerentes;

VII -  planejar ações de capacitação para os servidores que atuarão na comissão de análise dos requerimentos e elaborar materiais informativos e canais de comunicação voltados ao público de requerentes; e

VIII - elaborar minuta de regulamentação interna da UNILA sobre o RSC-TAE, após a publicação do decreto federal e de eventual regulação ministerial ou pelo CNS, para análise da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras (SADECA/PROGEPE), e, deliberação do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

 

Art. 4º Para o desenvolvimento de suas ações, o GT/RSC/UNILA deverá se organizar de forma a definir seus objetivos específicos, a metodologia e os princípios norteadores, podendo buscar subsídios e ouvir especialistas nas temáticas inerentes ao Grupo, no âmbito da UNILA ou de outras instituições.

 

Art. 5º Os integrantes do grupo de trabalho, de que trata esta portaria, desempenharão suas tarefas sem prejuízo das respectivas funções/atividades administrativas em suas unidades de lotação.

 

Art. 6º As funções que lhes são atribuídas serão consideradas de relevante serviço prestado à Universidade.

 

Art. 7º Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para que o Grupo de Trabalho-GT/RSC/UNILA apresente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas relatório  com propostas de encaminhamento e recomendações de ações, minutas de instruções normativas e outros que considerarem importante para a efetiva implementação do RSC.

 

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

 

Art. 1º Substituir a servidora PAULA DANIELA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2132061, então presidenta da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº no 23422.004323/2025-73, pelo servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 208933, na função de membro.

 

Art. 2º Designar a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1826775, para exercer a função de presidenta da referida Comissão, em substituição à servidora mencionada no art. 1º, mantida a designação original constante da Portaria nº 239/2025/GR.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020161/2025-11, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1841117, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.021366/2023-51, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, Siape nº 2086027, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, código CD-04, designada pela Portaria GR nº 613, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 212, de 8 de novembro de 2023, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.021366/2023-51, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, Siape nº 2086027, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019209/2023-86, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, Siape nº 1916526, da função de Ouvidor Geral da Unila, código FG-01, designado pela Portaria GR nº 676, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, s. 2, p. 42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.005007/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de abril de 2026, o servidor WAGNER FERREIRA, Técnico de Laboratório-Área, Siape nº 2232869, da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, código FG-02, designado pela Portaria GR nº 556, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2025, s. 2, p. 63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019209/2023-86, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, Siape nº 1916526, para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Unila, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 23422.015909/2017-53, resolve:

Art. 1º Finalizar a requisição da servidora PAULA PADIAL FUZARO, Secretária Executiva, Siape nº 1100547, em exercício junto à Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Londrina - PR, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.011624/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020161/2025-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1841117, do cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, código CD-04, designada pela Portaria GR nº 457, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 177, de 17 de setembro de 2025, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.011624/2023-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-03, designada pela Portaria GR nº 282, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU 117, de 22 de junho de 2023, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Resolução Cosuen nº 5, de 11 de dezembro de 2025, que regulamenta os processos seletivos internacionais sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, publicada no Boletim de Serviço nº 229, de 11 de dezembro de 2025, onde se lê: "Art. 40. Fica revogada a Resolução Cosuen nº 9, de 13 de setembro de 2021", leia-se: "Art. 40. Ficam revogadas a Resolução Cosuen nº 9, de 13 de setembro de 2021, e a Resolução Cosuen nº 7, de 25 de agosto de 2021.".