A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA nº 1488/2023/PROGEPE, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.007935/2023-56.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2023 Processo nº 23422.007935/2023-56. Celebrado entre Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33, e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - CNPJ 75.101.873/0009-47. Resumo do objeto: Credenciamento do Professor Gustavo Savaris, docente efetivo da UTFPR - Campus Toledo, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil de Infraestrutura - PPGECI, Campus de Foz do Iguaçu, nível mestrado, ofertado pela UNILA.

I - COORDENADORA TITULAR: EDNA POSSAN. PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1747524

Art. 2° As atribuições e obrigações da coordenadora estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da IES parceira e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.026237/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES, Contador, SIAPE 1908362, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 02 de janeiro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026871/2023-92, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, à servidora CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE2 144700, pelo período de 15/02/2024 a 15/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 25/07/2014 à 25/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026729/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira-Área, SIAPE 2139463, pelo período de 08/02/2024 à 10/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/07/2014 à 15/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15889, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.542/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 503, de 6 de dezembro de 2019, p. 6., que designou a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15889, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160782, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.002951/2021-91, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 550/2021/PROGEPE publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 25/08/2021, página 8.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2144098, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 05/08/2021, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2021.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15884, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1283/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 29 de Novembro de 2022, que designou a servidora CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, como substitua do titular da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15884, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, Código FG-01.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.007641/2018-67, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1010/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 410, de 21 de dezembro de 2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder Promoção à servidora LIGIA MARIA HEINZMANN, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1324478, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 04, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 01, a partir de 16 de agosto de 2018, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2018.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.025032/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 02/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.009740/2023-41, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 08/01/2024, a Portaria nº 448/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/05/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 08/01/2024, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, lotada na Secretaria Geral da Reitoria, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.003963/2022-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 490/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 76, de 29 de Abril de 2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCIANO CALHEIROS LAPAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1517967, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 03 de março de 2022, com efeitos financeiros a partir de 21/03/2022.”(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023519/2022-14, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1313/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenherio-Área, SIAPE 2147226, lotado no DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.493 PROGEPE, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024, edição: 1, seção: 2, página: 26, vinculada à solicitação eletrônica nº 15840, que designou como substituta da titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, conforme segue:

onde se lê:

"CD-04".

leia-se:

"CD-03".

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 61/2023 firmado com a empresa ARBOM COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, cujo objeto é serviço de Instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme documento 23422.000094/2024-37:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES;

FiscaL Técnico: MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado na SEMAP, e; RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SERAD.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 59/2023 firmado com a empresa SOLAR MINAS LTDA, cujo objeto é aquisição e instalação de boilers, conforme documento 23422.000022/2024-90:

Gestor de Execução: JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, lotado na SECIC;

FiscaL Técnico: CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro, SIAPE 1823954, lotado no DEFO; MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, lotado na SEMAP, e; RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, lotado na SERAD.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 58/2023, firmado com a empresa CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, cujo objeto é aquisição de sistema fotovoltaico, conforme documento 23422.000015/2024-98:

Gestor de execução: HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro, SIAPE 1861752, lotado na DPP.

Fiscal técnico: GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, Engenheiro, SIAPE 2139592, lotado na DPP, e; ROSÂNGELO JERÔNIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2173027, lotado no DEFO.

Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 32/2023 firmado com a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia – outsourcing de impressão, conforme documento 23422.000006/2024-05:

Gestor de Execução: JOYLAN NUNES MACIEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1850490, lotado na CTIC.

Fiscal Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2141291; JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 1863555, e; SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, todos lotados na DISUT.

Fiscal Administrativo: KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164071, e; NEILA EVANGELISTA, Administradora, SIAPE 2144158, ambas lotadas na SEATI.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 130/2023/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026515/2023-79;
RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2090381, do cargo de Coordenador de Obras, código CD-04, designado pela Portaria nº 276/2023/GR, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, edição 116, seção 2, página 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.026607/2023-59,
RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 04 de janeiro de 2024 o servidor MAMADOU ALPHA DIALLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139247, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, código CD-4;

Art. 2º Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2024, Coordenadores e Vice-Coordenadores para os Centros Interdisciplinares do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política:
I - MICAEL ALVINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2806633, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais;
II - JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2306677, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-4;
III - PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2268518, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24;
RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2208466, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24;
RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1085220, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.026607/2023-59,
RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de janeiro de 2024, Coordenadores e Vice-Coordenadores dos Centros Interdisciplinares do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política:
I - MAMADOU ALPHA DIALLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139247, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, código CD-4, designado pela Portaria nº 3/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21;
II - FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2118407, do encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, designado pela Portaria nº 3/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21;
III - AMILTON JOSE MORETTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2332753, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-04, designado pela Portaria nº 5/2022/GR, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2022, edição 8, seção 2, página 21;
IV - REGIS DA CUNHA BELEM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1528643, do encargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, designado pela Portaria nº 5/2022/GR, publicada no DOU de 12/01/2022, edição 8, seção 2, página 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.