O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 284/2021/GR, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competências conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, de 21 de Agosto de 2020, a Resolução nº 42/2021 CONSUN, e o que consta no processo nº 23422.015416/2020-28 RESOLVE:
 
 
Art. 1º Subdelegar competência aos docentes do Magistério Superior, abaixo nominados, para Coordenação da Área de Computação no âmbito do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - ILATIT :

I - JOYLAN NUNES MACIEL, SIAPE nº 1850490, Titular;

II - MARCELO CEZAR PINTO, SIAPE nº 1364857, Suplente.

Art. 2º  A subdelegação terá vigência de (2) anos, contados a partir de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 04/2020/ILATIT, de 16 de dezembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CHEFE DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 342/2021/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 87, de 03 de Setembro de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria 279/2020/GR, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão eleitoral para recompor o Conselho Editorial da Edunila, conforme processo administrativo 223422.004982/2023-48:

I - Ricardo Fernando da Silva Ramos, Assistente em Administração, SIAPE 2142146, lotado na Editora Universitária;
II - Nelson Figueira Sobrinho, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, lotado na Editora Universitária;
III - Leonel Gandi Dos Santos, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1855229, lotado na Editora Universitária;
IV - Natalia de Almeida Velozo, Revisora de Textos, SIAPE 2144105, lotada na Editora Universitária;

Art. 2º São atribuições da comissão eleitoral a consecução das seguintes etapas:

I. Elaboração do Edital de convocação das eleições;
II. Realização de cadastro do pleito junto ao sistema Inscreva e SIGEleições;
III. Análise das inscrições e Homologação;
IV. Análise dos recursos;
V. Divulgação dos resultados;

Art. 3º A presidência é exercida pelo servidor na ordem de designação, para fins de representação da comissão, não tendo atribuições adicionais.

Art. 4º A presente comissão eleitoral será automaticamente destituída após a publicação do resultado final e da posse dos novos membros do Conselho Editorial.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Secretária de Comunicação Social em exercício da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria Progepe nº 1.198/2017, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria UNILA no 288/2020/GR, publicada em Boletim de Serviço no 73, de 21 de agosto de 2020, de acordo com o disposto no artigo 2º da Instrução Normativa SECOM nº 01/2022, resolve:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos e critérios para a divulgação de conteúdos durante o processo de consulta à comunidade universitária para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) no âmbito da UNILA.

CAPÍTULO I

Das definições

Art. 2º Para fins desta Normativa, consideram-se veículos de comunicação sob responsabilidade da SECOM:

I – site institucional (portal.unila.edu.br);
II – informativo La Semana Unilera – comunicação interna (disciplinado pela Normativa SECOM 01/2022);
III – boletim Unile-se;
IV – informes enviados através das listas de e-mails – comunicação interna (uso disciplinado pela Normativa SECOM 01/2022 e Resolução CONSUN 006/2014);
V – webséries;
VI – mídias sociais:
a) Facebook (https://www.facebook.com/unila.oficial/);
b) Instagram (http://instagram.com/instaunila);
c) Twitter (www.twitter.com/unila);
d) Youtube (https://www.youtube.com/unila);
e) Flickr (https://www.flickr.com/photos/unila/);
d) Tiktok (https://www.tiktok.com/@unilatok);
f) Apple Podcast (https://podcasts.apple.com/us/podcast/unilacast/id1513596449?uo=4);
g) Spotify (https://open.spotify.com/show/15W5KW9a5JvL49L3BXh08M);
h) Anchor (https://anchor.fm/unilacast);
i) Linkedin (https://www.linkedin.com/school/unila-oficial).

CAPÍTULO II

Das publicações da SECOM durante o período de consulta na UNILA

Art. 3º A SECOM prestará apoio à Comissão Eleitoral Central durante o período de realização do pleito, realizando a divulgação das etapas do processo de consulta, tais como prazos para apresentação de candidaturas, regras de campanha, realização de debates, entre outras necessidades apontadas pela Comissão.

Art. 4º A SECOM não elaborará materiais para os candidatos, tais como peças de artes gráficas, textos, fotos, vídeos e outros produtos de comunicação.

Art. 5º A SECOM não divulgará ações de campanha, propostas das chapas, ou qualquer outro tipo de conteúdo relacionado às chapas ou aos candidatos individualmente. Toda a comunicação relacionada a este tema será regulada pela Comissão Eleitoral em parceria com a SECOM.

Art. 6º A SECOM não publicará notícias, notas, informes, avisos, eventos, imagens, arquivos de áudio ou vídeo nos quais apareçam ou sejam citados, direta ou indiretamente, os candidatos, mesmo que os conteúdos estejam relacionados a ações de ensino, pesquisa e extensão, com exceção daqueles previstos no artigo 3º.

Art. 7º A SECOM não intermediará ou acompanhará solicitações de pautas e/ou entrevistas com os candidatos, se solicitadas por veículos de comunicação externos à Universidade.

Art. 8º Os conteúdos publicados até a data anterior à homologação das candidaturas pela Comissão Eleitoral Central serão mantidos no acervo histórico dos veículos sob responsabilidade da SECOM.

Art. 9º A partir da data de homologação das candidaturas os conteúdos publicados em veículos sob responsabilidade da SECOM que estejam em desacordo com esta Normativa serão removidos.

Art. 10 Casos omissos serão decididos pela SECOM em conjunto com a Comissão Eleitoral Central.

Art. 11 Fica revogado o ato normativo abaixo:

I – Instrução Normativa SECOM nº 01/2018, publicada no Boletim de Serviço nº 361, de 29 de junho de 2018.

Art. 12 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em exercício, nomeada pela Portaria nº 396/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 18 de junho de 2021, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.013691/2022-37;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora abaixo referenciada para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  62/2022, celebrado com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que tem como objeto a cooperação técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08, visando à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.

I - COORDENADORA: SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, COORDENADORA GERAL UAB - UNILA, SIAPE 1554531.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação de coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.004163/2023-09, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, Administrador, SIAPE 1820382, pelo período de 20/03/2023 a 06/04/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/11/2015 a 03/11/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.004709/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ANA MARGARIDA DURAO, Assistente em Administração, SIAPE 2187274, pelo período de 20/04/2023 a 19/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/01/2015 a 28/01/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15146, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15148, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 02/05/2023, a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, Contadora, SIAPE 1875048, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças para o Departamento de Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15149, resolve:

Art. 1º Remover o servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2216189, da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para o DEPARTAMENTO DE APOIO ACADÊMICO AO ALUNO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.001397/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO PINHEIRO COSTA, Administrador, SIAPE 1955723, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 11/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a Solicitação Eletrônica nº 15145, resolve:

Art. 1º Remover a servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração, SIAPE 1196408, do INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA para o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15146, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 770/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 147, de 04/08/2022, seção 2, página 26, que designou a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003555/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1523668, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 03/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004133/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora KEILE JOSIELI NIEDERMEIER SCARTON, Secretária Executiva, SIAPE 1839164, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 01/02/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 130/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11 de abril de 2022, com a substituição do membro na Portaria 484/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 197, de 31 de Outubro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 560/2022/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 237, de 30 de Dezembro de 2022, referente ao processo nº 23422.002389/2019-38.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 420/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 167, de 14 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 02/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 06 de Janeiro de 2023, referente ao processo nº 23422.006169/2022-13.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando os artigos 20 e 40 do Estatuto da UNILA; o Art. 31 do Regimento Geral da UNILA; o Art. 4º do Regimento Interno da Comissão Superior de Pesquisa; a Portaria nº 11/2021/ILACVN; a Portaria nº 14/2021/ILACVN; a Portaria nº 04/2023/ILACVN; o Ofício nº 38/2023/ILACVN; e o que consta no processo nº 23422.006932/2021-76, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Superior de Pesquisa:
I - Representantes da Comissão Acadêmica de Pesquisa do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza:
a) MARCELA BOROSKI, Siape nº 1926933, Titular;
MARIANA RAMOS REIS GAETE, Siape nº 1937286, Suplente.

Art. 2º O mandato terá vigência até 1º de julho de 2023, tendo em vista que este é o período do mandato dos membros na Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.