O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO - ILATIT nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; a Portaria nº 05/2020/PRPPG, que instituiu a Comissão de Bolsas do PPGIES; e o que consta no processo nº 23422.004680/2022-58, RESOLVE:

Art. 1º Designar membros para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade - PPGIES:
 

I - MARCELA BOROSKI, Siape nº 1926933 - Representante docente (Presidente);

II - CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Siape nº 1136547 - Coordenação;

III - MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Siape nº 1315453 - Representante docente titular;

IV - ALCIONE BENACCHIO, Matrícula nº 2020101000004510 - Representante discente titular;

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando: a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; a Portaria nº 18/2021/PRPPG, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 21 de maio de 2021; e o que consta no processo nº 23422.003586/2022-11,

RESOLVE:

Art. 1º  Instituir a Comissão de Bolsas de Estudo do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º  Designar os membros para constituírem a Comissão de Bolsas de Estudo do PPGIELA, nos termos da Portaria nº 18/2021/PRPPG:

I - Representantes do corpo docente::

a) DIANA ARAUJO PEREIRA, SIAPE 1619312, Coordenadora;
b) PAULO RENATO DA SILVA, SIAPE 1637878;

II - Representantes do corpo discente:

a)  JÉSSICA CARLOS PEREIRA, Matrícula 2021101000000323.

Art. 3º  As atribuições e funções dos membros desta Comissão estão dispostas no art. 30 da Portaria nº 18/2021/PRPPG.


Art. 4º  A participação dos membros na Comissão de Bolsas referida nesta Portaria será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do art. 36, § 4º do Decreto da Presidência da República nº 9.759, de 11/04/2019.


Art. 5º  A vigência desta Portaria será de 12 meses, a partir de sua publicação no Boletim de Serviço.


Art. 6º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 4º, parágrafo único do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR e o que consta no processo nº 23422.002520/2022-81,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, grau bacharelado, nos termos da Resolução nº 02, de 14 de fevereiro de 2022:

I-  WALDEMIR ROSA, SIAPE 109375, Presidente;

II-  ANTONIO DE LA PEÑA GARCIA, SIAPE 1941805, Vice-presidente;

III-  ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, SIAPE 1526904, Secretário;

IV-  ANDREA CHIACCHI, SIAPE 1242801 ,Membro;

V-  RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, SIAPE 3057801, Membro;

VI-  SENILDE ALCANTARA GUANAES, SIAPE 1841117, Membro.

Art. 2º  O mandato será de 3 (três) anos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º  As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN nº 02, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 32 de 16 de fevereiro de 2022.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003877/2022-11, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro - Área, SIAPE 2147226, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 01/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003781/2022-81, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ADRIANO OLIVEIRA NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2154608, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 01/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003688/2022-70, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUILHERME EDUARDO DE SOUZA, Contador, SIAPE 2148113, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 14/08/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004253/2022-44, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO OTREMBA, Contador, SIAPE 2160764, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 08/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004225/2022-24, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens, SIAPE 2146133, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 30/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004199/2022-47, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 01/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004277/2022-75, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor à servidora DRIELLY FONTANA PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2141343, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 07, a partir de 21/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003994/2022-53, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 01/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003967/2022-06, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS FERNANDO BOFF ZARPELON, Médico - Área, SIAPE 1208560, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 23/05/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.003577/2022-60, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALENCAR RODRIGUES DA SILVA, Administrador, SIAPE 1085297, nível de Classificação E, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 03/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições,, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14365, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 313/2021, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 14/05/2021, que designou o servidor AIRTON LEITZKE, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3041818, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Apoio à Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14365, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NATAN REIS AZARIAS, Tradutor Interprete de Linguagem e Sinais, SIAPE 2172678, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Apoio à Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003918/2022-68, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALVARO JOSE TRENTINI, Assistente em Administração, SIAPE 2160781, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 01/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003684/2022-81, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO PINARELLI COVER, Engenheiro - Área, SIAPE 1651702, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 19/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.003477/2022-44, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON DE PAULA GELESKI, Assistente em Administração, SIAPE 2138597, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 25/06/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14364, resolve:

Art. 1º Remover o servidor CARLOS ROGERIO STURMER, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2144753, Divisão de Suporte Técnico para a Divisão de Sistemas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando: a solicitação de exclusão manifestada por membro da comissão e o que consta no processo n. 23422.008543/2021 - 35, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria n. 199/2021/GR, que cria e designa membros para compor a Comissão Permanente de Sustentabilidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - publicada no Boletim de Serviço n. 47, de 9 de junho de 2021, p. 2.

Art. 2º O art. 2º da Portaria n. 199/2021/GR, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Em virtude da importância da temática tratada pela Comissão, que exigirá conhecimentos e experiências de servidores de áreas transversais da universidade, a composição da comissão atenderá, no limite, o número de membros indicado pelo Art. 6º do Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, assim, compõem esta comissão:
I ‐ LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Siape n. 1965331 Vice‐Reitor;
II ‐ GIANCARLO TOMAZZONI, Siape n. 2160780, Departamento de Projetos e Planejamento;
III ‐ RAMON FERNANDES LOURENÇO, Siape n. 1828805, Secretaria de Comunicação Social;
IV ‐ MARCOS ROQUE DA ROSA, Siape n. 2148470, Divisão de Suporte Técnico;
V ‐ EDER DO NASCIMENTO, Siape n. 3050917, Departamento de Promoção e Vigilância à
Saúde;
VI ‐ CAMILA HELOÍSA DA SILVA, Siape n. 2190881, Departamento de Estrutura e Serviços; e
VII ‐ JOSÉ LEANDRO PORTO TARGÃO, Siape n. 2148323, Seção de Almoxarifado.
§1º Esta comissão possuí caráter propositivo e será presidida pelo Vice‐Reitor.
§2º O Mandato da Comissão será de 02 (dois) anos, podendo haver reconduções.
§3º Os membros da Comissão serão indicados pelo Gabinete da Reitoria."

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei n. 8.112/1990, art. 3º do Decreto n. 1.590/1995, alterado pelo Decreto n. 4.836/2003, e de acordo com o estabelecido na Resolução n. 18/2015/CONSUN, de 24 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a Implantação da Política de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e o que consta no processo nº 23422.011588/2015-56, resolve:

Art. 1º Conferir flexibilização de jornada ao servidor Walter Beinar Farias, Assistente em Administração, Siape nº 2134765, lotado na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - SAILACVN, alterando o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, sem redução proporcional.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei n. 8.112/1990, art. 3º do Decreto n. 1.590/1995, alterado pelo Decreto n. 4.836/2003, e de acordo com o estabelecido na Resolução n. 18/2015/CONSUN, de 24 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a Implantação da Política de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e o que consta no processo nº 23422.011588/2015-56, resolve:


Art. 1º Conferir flexibilização de jornada ao servidor Kleber Alvares Martins, Assistente em Administração, Siape nº 1455712, lotado na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - SAILATIT, alterando o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, sem redução proporcional.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei n. 8.112/1990, art. 3º do Decreto n. 1.590/1995, alterado pelo Decreto n. 4.836/2003, e de acordo com o estabelecido na Resolução n. 18/2015/CONSUN, de 24 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a Implantação da Política de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e o que consta no processo nº 23422.011588/2015-56, resolve:


Art. 1º Conferir flexibilização de jornada ao servidor Emerson Wagner das Chagas, Administrador, Siape nº 2144958, lotado na Secretaria de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História - SAILAACH, alterando o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, sem redução proporcional.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


 

O Coordenador do PPG-BC (Programa de Pós-Graduação em Biociências), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado pela Portaria UNILA nº. 2021/0259; conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pela Resolução CONSUN nº. 2021/15; Resolução COSUEN nº. 2022/04; Portarias UNILA nº. 2018/823; nº. 2019/170; e nº. 2019/388; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Portaria PRPPG nº. 2021/018; Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa PRPPG nº. 2021/01; no uso de suas atribuições, previstas no Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2018/12, Editais PPG-BC nº. 2021/29, nº. 2022/01, nº. 2022/02, nº. 2022/03, nº. 2022/04, nº. 2022/05, nº. 2022/07, nº. 2022/08 e nº. 2022/09, publicados nos Boletins de Serviço UNILA nº. 2018/352, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2021/005, nº. 2021/032, nº. 2021/035, nº. 2021/040, nº. 2021/045, nº. 2021/048, nº. 2021/052, nº. 2021/059, nº. 2021/060, nº. 2021/062, nº. 2021/137, nº. 2022/024, nº. 2022/026, nº. 2022/31, nº. 2022/33, nº. 2022/40, nº. 2022/42, nº. 2022/44 e nº. 2022/45; e no Diário Oficial da União (DOU) nº. 135, seção 2, de 20 de julho de 2021; conforme Portaria Conjunta CAPES/CNPq n°. 2010/01; Portarias CAPES nº. 2010/076, nº. 2018/206, nº. 2020/020, nº. 2020/034, nº. 2021/028, nº. 2021/073, nº. 2022/040 e suas retificações; Ofícios Circulares GAB/PR/CAPES nº. 2021/004 e nº. 2022/002; Decreto Federal nº. 2007/06.135; no uso de suas atribuições, de acordo com as deliberações de seu Colegiado, torna público o presente edital, que regulamenta o PSB (Processo Seletivo de Bolsistas), do Programa DS (Demanda Social), da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação vinculada ao MEC (Ministério da Educação), da República Federativa do Brasil, dentre os alunos regulares do curso de mestrado em Biociências, matriculados na turma do primeiro semestre letivo do ano de 2022:

Considerando as declarações de estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da Pandemia da Covid-19; de situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional; e de estado de calamidade pública, emitidas pelas autoridades competentes da República Federativa do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu;

Considerando as medidas públicas de biossegurança, distanciamento social e monitoramento dos cenários epidemiológicos, emitidas por autoridades nacionais, estaduais, municipais e locais, de enfrentamento ao novo Coronavírus SARS-CoV-2 e à Pandemia da Covid-19, que visam reduzir os riscos de contágio em seus territórios, em especial na comunidade acadêmica e nos campi da UNILA;

Considerando a autorização para dispensar, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico pelas instituições de educação superior;

Considerando a autorização para substituir as aulas presenciais por aulas em meios digitais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino;

Considerando a autorização para usar a comunicação à distância em bancas de defesa;

Considerando a autorização para suspender excepcionalmente os prazos para defesa de dissertação ou tese;

Considerando a autorização para suspender os prazos máximos de integralização dos cursos de pós-graduação, por tempo indeterminado a partir de 17 de março de 2020;

Considerando a autorização para suspender a obrigatoriedade do estágio de docência, enquanto perdurar a ausência de aulas presenciais;

1. Dos objetivos

1.1. São objetivos do presente PSB e do DS/CAPES:

1.1.1. conceder bolsas a alunos regulares do curso de mestrado em Biociências, matriculados na turma do primeiro semestre letivo do ano de 2022;

1.1.2. formar pesquisadores(as) de alto nível;

1.1.3. contribuir para que mestrandos e seus orientadores tenham um excelente desempenho de suas atividades acadêmicas;

1.1.4. proporcionar melhores condições aos bolsistas para se dedicarem integralmente às suas atividades acadêmicas;

1.1.5. fortalecer e qualificar os PPG's (Programas de Pós-Graduação stricto sensu) no Brasil, em especial o PPG-BC.

2. Das bolsas

2.1. A presente seleção disponibiliza 04 (quatro) bolsas DS/CAPES, de nível mestrado, a alunos regulares do curso de mestrado em Biociências, da turma do primeiro semestre letivo do ano de 2022, orientado por docente credenciado do PPG-BC.

2.2. As bolsas DS/CAPES para mestrandos serão concedidas pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser renovada anualmente, nos períodos previstos no item 4 do presente regulamento, até atingir o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

2.3. Serão concedidas:

2.3.1. 03 (três) bolsas de 01/03/2022 até 31/12/2022, prorrogável até 31/12/2023 e até 28/02/2024; e

2.3.2. 01 (uma) bolsa de 01/09/2022 até 31/12/2022, prorrogável até 31/12/2023 e até 28/02/2024.

2.4. O valor das mensalidades das bolsas DS/CAPES, de nível mestrado, a serem concedidas pelo presente PSB é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), podendo serem reajustadas pela agência concedente.

2.5. Eventuais atrasos nos repasses financeiros de verbas federais à CAPES poderão acarretar alterações na programação de depósito mensal da bolsa.

2.6. A concessão e depósito mensal da bolsa está condicionado à disponibilidade orçamentária da CAPES e sua concessão de cotas de bolsas ao PPG-BC, podendo suas mensalidades serem reduzidas, suspensas ou canceladas em decorrência de eventuais contingenciamentos, sem que isto implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

3. Dos requisitos e compromissos dos candidatos e bolsistas

3.1. São exigidos dos candidatos inscritos e bolsistas contemplados pelo presente PSB:

3.1.1. ser aluno regular do curso de mestrado do PPG-BC;

3.1.2. estar devidamente matriculado na turma do primeiro semestre letivo do ano de 2022;

3.1.3. ser orientado por docente credenciado do PPG-BC;

3.1.4. ser brasileiro ou estrangeiro com documentação regular no Brasil;

3.1.5. não possuir título de mestre ou doutor em quaisquer PPG stricto sensu;

3.1.6. declarar concordância quanto ao presente regulamento;

3.1.7. declarar ser, no ato da inscrição, quando for o caso e atender as exigências do Decreto Federal nº. 2007/06.135, da Resolução COSUEN nº. 2022/04 ou do Art. 1º da Lei Federal nº 1997/09.474:

3.1.7.1. membro de família de baixa renda;

3.1.7.2. pessoa negra ou parda, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); ou autodefinição análoga;

3.1.7.3. indígena, assim considerado todo o indivíduo pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem e que apresentem autodeclaração de pertencimento emitida por suas lideranças;

3.1.7.4. pessoa com deficiência, assim considerada aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;

3.1.7.5. quilombola, assim considerado o indivíduo remanescente das comunidades dos quilombos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida;

3.1.7.6. pessoa autodeclarada consideradas trans, assim considerada aquela que não se identifica com o sexo biológico designado em seu nascimento, identificando-se ou sentindo-se pertencente a outro gênero ou a nenhum deles, podendo performar gênero de acordo com a sua noção de pertencimento, prevalecendo a autoidentificação, pois não necessariamente a pessoa possa ter passado por algum procedimento hormonal ou cirúrgico; ou

3.1.7.7. pessoa refugiada, assim considerada aquela que tenham o status de refugiado/a; ou seja solicitante de refúgio no Brasil; ou portadora de visto humanitário no Brasil.

3.1.8. declarar inexistência de conflito de interesses com qualquer pessoa envolvida neste PSB, em especial nos casos de notória amizade, inimizade ou vínculo familiar, tais como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau;

3.1.9. fixar residência no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Brasil, cidade-sede do PPG-BC;

3.1.10. não possuir pendências e débitos de qualquer natureza junto à UNILA ou ao PPG-BC;

3.1.11. não receber simultaneamente outra modalidade de bolsa de estudo ou auxílio similar a título de atividade de pesquisa, extensão, graduação, pós-graduação, inovação, da CAPES, UNILA, de outras instituições ou agências de fomento, sendo expressamente vedada a sua acumulação;

3.1.12. não ser aluno regular em:

3.1.12.1. curso de graduação;

3.1.12.2. outro curso de pós-graduação stricto sensu; ou

3.1.12.3. programa de residência médica ou congênere.

3.1.13. não se encontrar aposentado ou em situação equiparada;

3.1.14. não ser docente, professor ou servidor de;

3.1.14.1. IES (Instituição de Ensino Superior), particular ou pública, federal, estadual, local ou comunitária; ou

3.1.14.2. pertencente à RFEPCT (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica);

3.1.15. não possuir vínculo empregatício de qualquer natureza ou outro tipo de atividade remunerada na UNILA ou fora dela, em território brasileiro ou fora dele; ou comprovar estar liberado das atividades profissionais, sem percepção de vencimentos, caso possuir vínculo empregatício, trabalhista ou profissional; exceto em caso de prévia e explícita aprovação do orientador e Colegiado do PPG-BC, quando poderá:

3.1.15.1. receber complementação financeira, proveniente de outras fontes; ou

3.1.15.2. atuar profissionalmente na sua área de formação, caso o vínculo empregatício ou trabalhista seja correlacionado ao tema da sua pesquisa;

3.1.16. indicar dados bancários de sua agência e conta-corrente, pessoal, individual, não compartilhada, aberta perante o Banco do Brasil S.A., código 001;

3.1.17. assinar e repassar ao PPG-BC os seus termos de cadastro e compromisso de concessão de bolsa de estudo, na forma do Anexo I;

3.1.18. dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas previstas pelo PPG-BC e às atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica;

3.1.19. comprovar desempenho acadêmico satisfatório;

3.1.20. não reprovar em nenhuma disciplina ou componente curricular do PPG-BC;

3.1.21. realizar estágio de docência ou, quando assim for expressamente permitido pelo Colegiado do PPG-BC, comprovar atuação como docente em curso de graduação, devidamente avaliado e reconhecido pelo MEC, nos termos dos regulamentos da CAPES, UNILA e PPG-BC;

3.1.22. desenvolver produção acadêmica, técnica e/ou bibliográfica relacionada à sua pesquisa, compatível com o tempo de usufruto de bolsa de estudo;

3.1.23. fazer menção expressa e obrigatória à bolsa e aos apoios recebidos da CAPES, UNILA, de outras instituições ou agências de fomento, no idioma da divulgação dos trabalhos publicados e publicizados, por meio de qualquer veículo de comunicação, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, devendo ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho:

3.1.23.1. "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001"; ou

3.1.23.2. "This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001";

3.1.24. submeter ao orientador e ao PPG-BC os relatórios semestrais de atividades;

3.1.25. manter atualizado o curriculum vitae perante a Plataforma Lattes, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), disponível na página eletrônica <http://lattes.cnpq.br/>;

3.1.26. zelar e atender os requisitos, atividades e compromissos previstos nos regulamentos do PPG-BC, UNILA e CAPES, durante o período de concessão da bolsa; e

3.1.27. restituir à CAPES os valores despendidos com a bolsa, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebidas indevidamente, caso os requisitos e compromissos aqui estabelecidos acima ou na norma vigente não sejam cumpridos, conforme deliberações do Colegiado.

4. Do cronograma

4.1. O presente PSB será realizado em conformidade ao cronograma abaixo.