O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; a Resolução CONSUN nº 15/2021, que institui a Política de Pós-Graduação da UNILA; e a Portaria nº 18/2021/PRPPG, que estabelece as diretrizes e as normas para gestão dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar membros para compor a Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade - PPGIES:

I - CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Siape Nº 1136547 - Presidente;

II - JANINE PADILHA BOTTON, Siape Nº 1566714 - Representante docente titular;

III - MARCIA REGINA BECKER, Siape Nº 1585820 - Representante docente titular;

IV - ANDRÉIA CRISTINA FURTADO, Siape Nº 2886873 - Representante docente titular;

V - EDNA POSSAN, Siape Nº 1747524 - Representante docente titular;

VI - JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, Siape Nº 1492219 - Representante docente titular;

VII - MARCELA BOROSKI, Siape Nº 1926933 - Representante docente titular;

VIII - MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Siape Nº 1315453 - Representante docente titular;

IX - MARIA DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO, Siape Nº 1832774 - Representante docente titular;

X - ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Siape Nº 1035369 - Representante TAE titular;

XI - ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Siape Nº 1823965 - Representante TAE suplente;

XII - JULIANA GAIO SOMER, Matrícula Nº 2022101000002167 - Representante titular dos discentes do Doutorado;

XIII - ALINE CRISTIANE ROCHA LACERDA, Egressa PPGIES - Representante titular da Comunidade Externa.

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.008862/2023-10:

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Eleitoral Local do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza:

I - Carmen Justina Gamarra - Docente - Siape 2942185

II - Daniel Luiz Nedel - Docente - Siape 1379112

III - Gustavo de Jesus Lopez Nunez - Docente - Siape 2902688

IV - Luciano Calheiros Lapas - Docente - Siape 1517967

V - Priscila Gleden Novaes da Silva - Docente - Siape 2192164

VI - Erwin Becker Marques - TAE Titular - Siape 1828799

VII - Stephany Karollyne Duarte Oliveira - Discente Titular - Matrícula 2024101000011001

VIII - João Vitor Segovia - Discente Suplente - Matrícula 2024101000004446

Art. 2º O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º A Presidência da Comissão Eleitoral Local do Ilacvn será definida entre os membros constantes do art 1º, na primeira reunião da comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

A DIRETORA DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 282/2021/GR, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR; a Resolução nº 2/2025/Consuniach, que institui a Comissão Eleitoral Local ILAACH; e o que consta no Processo Administrativo nº 23422.003593/2024-86, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os membros da Comissão Eleitoral Local do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, para o período 2025/2026:

I - Representantes da categoria dos docentes:

a) JORGELINA IVANA TALLEI, SIAPE 1708787, Professora do Magistério Superior, titular;

d) SAMARYS LYNETTE CRUZ BAEZ, SIAPE 3309677, Professora do Magistério Superior, suplente;

c) FRANCIELE MARIA MARTINY, SIAPE 2211516, titular;

d) DINEIA GHIZZO NETO FELLINI, SIAPE 2138113, suplente;

e) SIMONE LIRA DA SILVA, SIAPE 1311021, Professora Visitante, titular;

f) GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO, SIAPE 2202909, Professor do Magistério Superior, suplente.

II - Representantes da categoria dos técnicos-administrativos (TAEs):

a) ALESSANDRA PARANHOS, SIAPE 3385786, Assistente em Administração, titular;

b) SUZANA ANGELA BIESDORF, SIAPE 2148291, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.

III - Representantes dos discentes:
a) ADRIELLY FRANCO DUARTE, Matrícula 2021101000012413, titular;

b) ALEXANDRE DA PAZ, Matrícula 2022101000012350, suplente.

Art. 2º O mandato dos Professores do Magistério Superior designados no art. 1º, alíneas a e b do inciso I, e dos TAEs, será de 1 (um) ano, contado a partir de 24 de fevereiro de 2025, não sendo permitida a recondução.

Art. 3º O mandato do membro ocupante do cargo de Professor visitante, está vinculado à vigência do contrato firmado com a UNILA.

Art. 4º O mandato dos demais membros se encerrará em 23 de fevereiro de 2026 e poderá ser prorrogado por um ano, nos termos do art.5 da Resolução nº 2/2025/Consuniach.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 4/2025/Ilaach, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA - CONSUNI-ILACVN, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade;
 

Considerando o processo 23422.008862/2023-10
 

Considerando a Portaria nº 7/2020/ILACVN, publicada no Boletim de Serviços nº 116 de 23/12/2020, a qual institui a Comissão Eleitoral Local do ILACVN;
 

Considerando os encaminhamentos da 49ª Reunião Ordinária do CONSUNI-ILACVN, ocorrida em 14/02/2025;

RESOLVE
 

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a designação da nova composição da comissão eleitoral local do Ilacvn - CEL ILACVN:
 

Docentes titulares:
Carmen Justina Gamarra
Daniel Luiz Nedel
Gustavo de Jesus Lopez Ñunez
Luciano Calheiros Lapas
Priscila Gleden Novaes da Silva

Técnicos Administrativo em Educação:
Erwin Becker Marques - Titular

Discentes:
Stephany Karollyne Duarte Oliveira – Titular
João Vitor Segovia - Suplente

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

No Edital nº 01/2025/DED, que torna público o processo seletivo para Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto(a) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), publicado no Boletim de Serviço nº 42, de 07 de Março de 2025:

 

Onde se lê:

"A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 283/2023/GR".
 

Leia-se:

"A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 65/2025/GR".

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 65/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 291/2020/GR, e pela Resolução nº 22/2022/CONSUN, no uso de suas atribuições, considerando, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009, a Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, a Instrução Normativa CAPES n° 1, de 01 de outubro de 2024, a Portaria CAPES nº309, de 27 de setembro de 2024, e a Resolução CONSUN/UNILA nº 23, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no processo nº 23422.002812/2025-91, torna público, pelo presente Edital, o resultado das solicitações de impugnação ao Edital nº 01/2025/DED, que dispõe sobre o processo seletivo para Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto(a) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO

1.1 Não houve solicitação de impugnação ao Edital nº 01/2025/DED.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 65/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 291/2020/GR, e pela Resolução nº 22/2022/CONSUN, no uso de suas atribuições, considerando, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, a Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006, a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009, a Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009, a Instrução Normativa CAPES n° 1, de 01 de outubro de 2024, a Portaria CAPES nº309, de 27 de setembro de 2024, e a Resolução CONSUN/UNILA nº 23, de 16 de agosto de 2021, o Edital 01/2025/DED, que torna público o processo seletivo para Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto(a) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), e o que consta no processo nº 23422.002812/2025-91, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do processo seletivo para Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto(a) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Designar os(as) membros(as) da Comissão de Seleção mencionada no art. 1º:

I - Fernanda Elaine de Oliveira França, Secretária Executiva, SIAPE 2143179;

II - Jéssica Maiara de Souza Nogueira, Assistente em Administração, SIAPE 2146161;

III - Jorgelina Ivana Tallei, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1708787;

IV - Julia Cristina Granetto Moreira, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2414590;

V - Walber Ferreira Braga, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2117560;

VI - Neison José Wolfart, Coordenador do Polo UAB de Céu Azul.

Art. 3º A presidência da Comissão será definida na primeira reunião de atividades do processo seletivo.

Art. 4º A vigência desta Portaria se extingue após a publicação do resultado final do referido processo seletivo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 48/2022/PROGRAD, de 18 de novembro de 2022, que designou os servidores e discentes bolsistas que compõem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal da Integração Latino-americana, que passará a vigorar com a seguinte composição:  

Art. 2º O Comitê é composto pelos seguintes membros:
 

1. Laura Janaina Dias Amato, Docente, SIAPE 1454037, tutora titular do PET - Conexões de Saberes da UNILA;

2. Felipe dos Santos Matias, Docente, SIAPE 2859348, tutor suplente do PET - Conexões de Saberes da UNILA;

3. Heissy Amanda Hernández Otaño, Discente, Matrícula 2022100140003651, representante titular dos discentes integrantes do PET - Conexões de Saberes;

4. Laura Luján Ramirez Cabral, Discente, Matrícula 2022108060005520, representante titular dos discentes integrantes do PET - Conexões de Saberes;

5. Lisandro Andrés Avila Maldonado, Discente, Matrícula 2021111060010752 representante suplente dos discentes integrantes do PET - Conexões de Saberes;

6. José Fernando Schuck, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1284205, representante titular da Pró-Reitoria de Graduação, interlocutor do PET junto ao MEC e presidente do CLAA;

7. Eduarda Bif, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 3445240, representante suplente da Pró-Reitoria de Graduação;

8. Regiane Cristina Tonatto, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, representante titular da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

9. Carolina Balbi Uchoa Brasil, Assistente em Administração, SIAPE 1378825, representante suplente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

10. Márcia Lurdes de Souza Maschio, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, representante titular da Pró-Reitoria de Extensão;

11. Elias Diogo Apolinário, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3441033, representante suplente da Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 3º As atribuições do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do PET – UNILA, constam na Portaria Nº 09/2022/PROGRAD.

Art. 4º O mandato dos membros do CLAA será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir do momento de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024841/2024-22, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 883/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................................................................................
a partir de 17/08/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 655/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 25/09/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ........................................................................................................................................................
a partir de 17/08/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 997/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 11/10/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................................................................................
a partir de 17/08/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.265/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................................................................................................................
a partir de 17/08/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.019426/2023-76, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/04/2025, o servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, Siape 2146059, da Seção de Apoio às Operações para o Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026011/2024-30, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 398/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 352, de 25/05/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 306/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 42, de 22/05/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 562/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 99, de 1º/06/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.012/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 27/09/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 26/02/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.003306/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LEILANE KARINE ROCHA GUIMARAES, Assistente em Administração Siape 2240097, pelo período de 17/03/2025 a 31/03/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 02/07/2015 A 02/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022198/2024-01, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 591/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 373, de 08/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 844/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 16/12/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.387/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.303/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 18/12/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/06/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024143/2024-27, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 594/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 375, de 15/08/2018, retificada no Boletim de Serviço nº 184, de 09/10/2023.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 10/05/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 378/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 10/07/2020, alterada pela portaria nº 68/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 02/02/2024.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 10/05/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 683/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 121, de 07/07/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 10/05/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.003/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de 27/09/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 10/05/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.xxxx, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 411/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 353, de 30/05/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 291/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 15/05/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 559/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 27/05/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2022.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 989/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 07/04/2024.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16753, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, Siape 2140810, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (PPG-BC), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado(a) pela Portaria UNILA nº. 2023/367; no uso de suas atribuições, conforme as deliberações de seu Colegiado; competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC:

Resolve: tornar público o presente edital.

1 Dos objetivos

1.1 Divulgar o resultado final do PSB (Processo Seletivo de Bolsistas), vigente para o período 2025/2027, dentre os alunos regulares do mestrado do PPG-BC, que não se encontrem em período de prorrogação de prazo de conclusão de curso.

2 Dos recursos administrativos

2.1 Não houve submissão de recurso(s) administrativo(s) ao resultado preliminar da classificação e inscrições dos candidatos ao presente PSB, nas condições e prazos dispostos no item 9 do Edital PPG-BC nº. 2025/03 e suas retificações.

2.2 Fica mantida a classificação dos candidatos no presente processo seletivo, divulgada no Edital PPG-BC nº. 2025/05, sendo considerado o Anexo I do presente edital o seu resultado final.

3 Dos resultados finais

3.1 Dos 08 (oito) candidatos inscritos no presente PSB:

3.1.1 00 (nenhum) ficam desclassificados, por não atenderem a todas as exigências regulamentares; e

3.1.2 08 (oito) ficam aprovados e classificados na etapa de inscrições do presente PSB, conforme Anexo I deste edital, que divulgam as suas notas individuais e classificação finais, caso atendam a todas as exigências regulamentares.

3.2 O presente resultado final constitui convocação dos candidatos para assinar e repassar ao PPG-BC a documentação exigida pelo regulamento, conforme orientações a serem repassadas pela Secretaria do PPG-BC.

3.3 Os candidatos classificados, mas não convocados, constituirão uma lista de espera, que respeitará a ordem de classificação, vigente somente para o presente PSB, não sendo prorrogável em nenhuma circunstância, facultando-se o direito de convocá-los ou não, respeitada a ordem de classificação.

3.4 Em caso de não comparecimento, não comprovação de toda a documentação, desistência ou eliminação, o(a) candidato(a) convocado(a) será desclassificado(a) e os demais candidatos poderão ser convocado(a) pelo PPG-BC, para assumir a bolsa em disputa, na forma e nos prazos definidos por este PSB e seus resultados, respeitada a ordem de classificação.

3.5 A seleção do candidato não confere o direito subjetivo à bolsa, caracterizando mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da instituição concedente.

3.6 O PPG-BC reserva-se o direito de não conceder eventuais bolsas ociosas.

4 Da concessão das bolsas

4.1 Serão realizadas de forma eletrônica o preenchimento, assinatura e repasse da documentação e dados pessoais dos candidatos contemplados, exigidos pelo regulamento.

4.2 O PPG-BC encaminhará a documentação aos órgãos e unidades administrativas da UNILA competentes pelo registro e implementação das bolsas e pagamentos mensais.

5 Das disposições finais

5.1 Os candidatos classificados no presente PSB continuam submetidos ao regulamento estabelecido pelo Edital PPG-BC nº. 2025/03 e suas retificações.