A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em exercício, nomeada pela Portaria nº 396/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 50, de 18 de junho de 2021, p.6, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.027555/2022-32;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores para coordenação do Termo de Execução Descentralizada 03/2023, celebrado com  a Secretaria de Educação Superior - SESu, que tem como objeto garantir a supervisão do treinamento em serviço oferecido no Internato de Medicina , por meio de preceptoria realizada por profissionais da Rede Ensino/Serviço de natureza pública ou privada, em estruturas não pertencentes à Unila.

I - COORDENADOR TITULAR: ROBERTO DE ALMEIDA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -  VICE COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, SIAPE 2193235;

II - COORDENADORA AUXILIAR: LIGIA DA FRE WINKERT, SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIAPE 2150223.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 24/2020/GR, de 31 de janeiro de 2020, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Vanessa Rosa Machado, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1083436, como Coordenadora das Atividades de Estágio do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º As atribuições dos Coordenadores de Estágio estão dispostas na Resolução nº 15/2015 - Comissão Superior de Ensino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.003920/2023-19, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ROSA MARIA REBELATO GEITTENS, Assistente em Administração, SIAPE 2146313, pelo período de 02/05/2023 até 31/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 até 04/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.003942/2023-89, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, pelo período de 03/04/2023 até 17/05/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 25/07/2014 até 25/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.001401/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnica em Laboratório, SIAPE 1841134, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 05/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 05/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.002121/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE 1525906, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 07/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004065/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, SIAPE 1957480, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 23/01/2023, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.002922/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, SIAPE 2934940, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 06/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.004129/2023-26, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA KAFKA BILHA, Técnica de Laboratório, SIAPE 1854646, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 01/03/2023, com efeitos financeiros a partir de 06/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.007781/2022-42, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial à servidora estudante JESSICA DE ANDRADE JANUSKEVICIUS, Enfermeira-Área, SIAPE 2145742, lotada no DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE.

Art. 2º O horário especial terá vigência a partir da publicação até 30/06/2023 , período no qual a  servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 20 horas semanais.

§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.

§2° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.004075/2023-07, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 22/03/2023, a servidora CLARISSA BUSS, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2149970, lotada no DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; aPortaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.000916/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WAGNER PESSOA PEIXOTO, Técnico em Edificações, SIAPE 2336451, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 08/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 508/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 437 de 10/04/2019, vinculada ao processo nº 23422.011858/2018-70, que Concedeu Progressão Funcional ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional [...] a partir de 11 de março de 2019".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional [...] a partir de 12 de fevereiro de 2019".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.010596/2020-91 e o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Superior de Ensino:
I - Representante dos Docentes dos Cursos de Graduação:
a) JULIANA PIROLA DA CONCEIÇÃO, Siape nº 2318394; Suplente de CRISTIANE CHECCHIA, designada pela Portaria nº 66/2021/GR e conduzida à titularidade pela Portaria nº 40/2023/GR.

Art. 3º O mandato terá vigência até 12 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 9º do Estatuto da Unila; o Art. 4º do Regimento Geral da Unila; o Regimento Interno da Comissão Superior de Extensão; o deliberado e aprovado na 36ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Extensão; e o que consta no Processo nº 23422.002838/2021-34, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário:
I - Representante da Comissão Superior de Extensão:
a) RICARDO MOREL HARTMANN, Siape nº 3123850, Titular.

Art. 2º Reconduzir no Conselho Universitário:
I - Representante da Comissão Superior de Extensão:
a) GIOVANA SECRETTI VENDRUSCOLO, Siape nº 1999720, designada pela Portaria nº 314/2021/GR; Suplente de RICARDO MOREL HARTMANN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Consun nº 31/2022, que aprova o regulamento das Ligas Acadêmicas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana; e o que consta no processo nº 23422.004370/2023-55, resolve:

Art. 1º Designar membros(as) do para comporem o Comitê Gestor das Ligas Acadêmicas no âmbito da Unila:
I - Kelly Daiane Sossmeier - SIAPE nº 1937391 - Pró-Reitora de Extensão;
II - Pablo Henrique Nunes - SIAPE nº 2195962 - Pró-Reitor de Graduação;
III - Marcio de Sousa Goes - SIAPE nº 999746 - Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação;
IV - Jean Franciesco Vetorazzi - SIAPE nº 3310747 - representante do quadro de docentes coordenadores(as) das Ligas Acadêmicas;
V - Albert Luiz Costa da Costa - SIAPE nº 1386781 - representante do quadro de docentes coordenadores(as) das Ligas Acadêmicas;
VI - Pedro Luís Flora da Costa - matrícula nº 2022101000010937 - representante discente indicado pelas Ligas Acadêmicas;
VII - Ricardo Edberto Bascur Villagra - matrícula nº 2020104000001050 - representante discente indicado pelas Ligas Acadêmicas; e
VIII - Neyser Andres Gómez - matrícula nº 2018100000008933 - representante discente indicado pelas Ligas Acadêmicas.
§1º O Comitê Gestor das Ligas Acadêmicas será presidido pela Pró-Reitora de Extensão.
§2º As reuniões do Comitê ocorrerão com quorum de maioria simples dos seus membros na primeira chamada e com qualquer número de membros na segunda chamada, após trinta minutos do início da reunião.
§3º O mandato dos representantes da categoria discente será de 01 (um) ano, podendo haver recondução.

Art. 2º São atribuições do Comitê Gestor das Ligas Acadêmicas:
I - acompanhar e supervisionar pedagogicamente as atividades acadêmicas desenvolvidas por meio do orientador;
II - incentivar a criação de Ligas Acadêmicas, bem como auxiliar em sua manutenção;
III - regulamentar as atividades da Liga Acadêmica que ocorrerem em sua unidade ou em complexos hospitalares; e
IV - possibilitar o eventual registro da atividade da Liga Acadêmica como atividade extracurricular, permitindo a possível obtenção de créditos extracurriculares.

Art. 3º A participação no Comitê Gestor das Ligas Acadêmicas constitui serviço público relevante, portanto, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria UNILA nº 7/2022/GR, publicada no boletim de serviço nº 8 de 12 de janeiro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 8 - seção 2 - de 12 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 35/2022/Ilaach, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19 de Outubro de 2022 e o que consta no processo 23422.004461/2023-91,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA):
a) Diana Araujo Pereira, Siape 1619312, Professora do Magistério Superior, presidente;
b) Laura Janaina Dias Amato, Siape 1454037, Professora do Magistério Superior, titular;
c) Luan do Lago Duarte, matricula 2022101000000823, discente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA).

Art. 2º São atribuições da referida comissão: analisar a documentação pertinente aos processos seletivos de bolsistas, cumprir os critérios estabelecidos pelas agências financiadoras e elaboração da lista de contemplados.

Art. 3º Vigência da comissão: 10 de março de 2023 a 09 de março de 2024

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.