Boletim de Serviço nº 42, de 08 de Março de 2023

Publicado em: 08/03/2023


INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



PORTARIA Nº 3, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Dispõe sobre a alteração de membros para compor o Colegiado do Curso de Medicina, grau bacharelado.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.018063/2021-45, RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a Portaria n° 031/2021/ILACVN de 05 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço n° 125 de 09/11/2021, a Portaria nº 16/2022/ILACVN, de 06 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço  nº 163, de 08/09/2022, e a Portaria n° 21/2022/ILACVN de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço n° 178 de 29/09/2022, que designaram os membros para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN nº 007/2014 e da Resolução Consuni-ILACVN nº 12/2022, que passará a vigorar com a seguinte composição:


Presidente:
Tatiana Pinheiro Rocha de Souza Alves

Representação Docente:  
Roberto de Almeida - titular
Anália Rosário Lopes - titular
Cezar Rangel Pestana- titular
Alessandra Pawelec da Silva - titular
Rosana Alvarez Callejas - titular
Flavio Luiz Tavares - titular
Elton Gomes da Silva - suplente
Francisney Pinto do Nascimento - suplente
 

Representação Discente:
Ana Carolina Genovez Bertoldo - titular
Beatriz Bronzo de Pinho - titular
Freddy Romano Aires Nader - suplente

 
Representação dos técnico-administrativos:
Ligia da Fre Winkert - titular
Guizela da Rocha Davies Mafra - Suplente
 

Art. 2º As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN Nº 007/2014 e na Resolução Consuni-ILACVN 12/2022.
 
Art. 3º O mandato dos membros terá vigência até 09/11/2023.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



PORTARIA Nº 4, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Altera a Portaria nº 14/2021/ILACVN e Portaria 25/2021/ILACVN que designa os membros da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.


O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZADA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, nomeado pela Portaria nº 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.002935/2021-34 e na Resolução Consuni ILACVN nº 01/2023,resolve:

Art. 1º Alterar a portaria nº 14/2021/ILACVN e aportaria nº 25/2021/ILACVNque designa e alteraos membros para compor a Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN, publicadas respectivamenteno Boletim de Serviços nº 64 de 02/08/2021 e Boletim de Serviços nº 92 de 10/09/2021.

Art. 2º A Portaria nº 14/2021/ILACVN e Portaria 25/2021/ILACVN passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art 1º Designar para compor Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza os seguintes membros:

I - Representantes Docentes:

a)(...)

b)(...)

c)(...)

d)(...)

e) Marcela Boroski - SIAPE 1926933 (titular); Mariana Ramos Reis Gaete - SIAPE 1937286 (suplente);

II - (...)

a) (...)

III - (...)

a)(...)

Art. 2º(...).

Art. 3º Designar para representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa do ILACVN na COSUP aservidoradocente Marcela Boroski(Titular) e Mariana Ramos Reis Gaete (suplente).

Art. 4º (...)" (NR)

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços.


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA



RESOLUÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2023



Homologar as indicações dos membros da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN e a respectiva representação na COSUP.

 


O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA - CONSUNI-ILACVN, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, e considerando:


    o estabelecido na Resolução CONSUNI-ILACVN nº 13/2021;

    o estabelecido na Portaria nº 11/2021/ILACVN;

    o Processo nº 23422.002935/2021-34;

    a 40ª Reunião Ordinária do CONSUNI-ILACVN e

    o art. 33 do Regimento Geral da UNILA.

 

RESOLVE

 

Homologar as indicações dos membros para recomposição da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão do ILACVN:

 

DOCENTES

Titular - Marcela Boroski

Suplente - Mariana Ramos Reis Gaete

 

Art 1º. Designa-se para representação da Comissão Acadêmica de Pesquisa do ILACVN na COSUP a servidoradocente Marcela Boroski(Titular) e Mariana Ramos Reis Gaete (Suplente).

Art 2º.Os demais membros da CAEPE ILACVN designados pela Resolução nº 13/2021/Consuni Ilacvn não são alterados.

 
Art 3º.Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.
 


LUCIANO CALHEIROS LAPAS




PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 7, DE 07 DE MARÇO DE 2023



Altera a Portaria Portaria PROGRAD nº 01/2023 que designou os servidores para constituírem a Banca responsável pela verificação e validação dos requisitos obrigatórios para ingresso nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, inscritos nos cursos de graduação da UNILA.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 25/2020/GR, de 30 de janeiro de 2020, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria PROGRAD nº 01/2023, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 05, de 06 de Janeiro de 2023, que designou os servidores para constituírem a Banca responsável pela verificação e validação dos requisitos obrigatórios para ingresso nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, inscritos nos cursos de graduação da UNILA, nos termos da PORTARIA 32/2021/PROGRAD, que passará a vigorar com a seguinte composição:
 
I. Sérgio Luiz Ferreira, SIAPE 241468-3, Assistente Social, titular (Coordenador);

II. Tahiana Borba Coelho, SIAPE 216077-7, Assistente em Administração, titular (Vice-Coordenadora);

III. Luzia Alves da Silva, SIAPE 2145391, Técnico em Assunto Educacionais, titular;

IV. Helen Jane Passeri, SIAPE 2146996-8, Psicóloga, suplente;

V. Roberto Bernal Mazacotte, siape 2146313-7, Tradutor intérprete de linguagem de sinais, suplente;

VI.  Maykon Rodrigues, SIAPE 2389955, Médico, titular;

VII. Flavia Julyana Pina Trench, SIAPE 1718707, Médica docente, titular;

VIII. Carmen Justina Gamarra, SIAPE 2942185-9, Enfermeira docente, titular;

IX. Bruna Raphaela da Silva de Oliveira, SIAPE 2137234, Assistente Administrativo, titular;

X. Ricardo Gasparotto, SIAPE 1845936-1, Administrador, suplente.

Art. 2º O mandato permanecerá vigente até 30 de junho de 2023.

Art. 3º As atribuições e funções estão dispostas na PORTARIA Nº 32/2021/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


HERMES JOSE SCHMITZ




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 03/2023, firmado com a empresa LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 03/2023 firmado com a empresa LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de inspetores escolares, conforme documento 23422.004157/2023-43:
 
Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado no DES;
 
Fiscal Técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada no DES; e MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre em Edificações, SIAPE 2998027, lotado na SEMAP.
 
Fiscal Administrativo: KARLA GHELLERE, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, lotada no DECON; e VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 2140705, lotada na DIFISC.
 
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 02/2023, firmado com a empresa AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 02/2023, firmado com a empresa AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de divisórias para a UNILA, conforme documento 23422.004145/2023-19:
 
Gestor de execução: HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro Civil, SIAPE 1861752, lotado no DPP.
 
Fiscal técnico: LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 1823978, lotada no DPP; e ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1757360, lotado no DPP.
 
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VAGNER MIYAMURA




GABINETE DA REITORIA



EDITAL Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Reabertura do período para inscrição das candidaturas no processo eleitoral para recomposição da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Unila. 


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, considerando o Edital nº 1/2023/GR, que estabelece e regulamenta o processo eleitoral para recomposição da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Unila, publicado no Boletim de Serviço nº 29, de 14 de fevereiro de 2023, resolve:


1 DA REABERTURA DO PERÍODO PARA INSCRIÇÃO DAS CANDIDATURAS

1.1 O período para inscrição das candidaturas, a serem realizadas pelo endereço https://inscreva.unila.edu.br, será reaberto de 08/03/2023 até 12/03/2023.

1.2 Fica alterado o Cronograma de eleição constante no item 9.1 do referido Edital, conforme abaixo:
 

Etapa Data
Período de inscrições via Plataforma Inscreva 15/02/2023 a 05/03/2023
Reabertura do período de inscrições via Plataforma Inscreva 08 a 12/03/2023
Homologação das inscrições 14/03/2023
Interposição de recurso 15 e 16/03/2023
Resultado da interposição de recurso (se houver) 17/03/2023
Eleições 22 a 26/03/2023
Resultado das eleições 28/03/2023
Interposição de recurso 29 e 30/03/2023
Resultado final das eleições 05/04/2023
Publicação de portaria de nomeação até 10/04/2023
Posse dos(as) novos(as) membros da CPA/Unila até 20/04/2023 

 


GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO




COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO



DECISÃO Nº 1, DE 08 DE MARÇO DE 2023



Aprova a proposta de adendo ao Projeto Pedagógico do Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.


A COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando a Resolução nº 7, de 23 de julho de 2018, da Comissão Superior de Ensino (Cosuen); o deliberado e aprovado na 51ª Reunião Ordinária da Cosuen; e o que consta no processo nº 23422.014577/2019-83, decide:

 

Art. 1º Aprovar a proposta de adendo ao Projeto Pedagógico do Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Parágrafo único. A referida proposta deverá ser enviada ao Conselho Universitário para aprovação, nos termos do art. 131 da Resolução nº 7/2018/Cosuen.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

 


PABLO HENRIQUE NUNES




PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL



EDITAL Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2023



HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTA DE MESTRADO (COTAS DS/ CAPES DO PPGBN)

(EDITAL PPGBN 12/2023)


O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 326/2021, publicada no Diário Oficial da União 154, de 16 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições, conforme deliberado pela Comissão de Bolsas do PPGBN, designada pelas Portarias PPGBN 003/2021 e 004/2022, torna público, pelo presente edital, a homologação das inscrições para o Processo Seletivo de Bolsista para as cotas DS/ CAPES destinadas ao Programa, conforme Edital PPGBN 12/2023.

 

IDENTIFICAÇÃO (CPF)

SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO

120.044.719-05

DEFERIDA

048.152.049-00

DEFERIDA

124.289.539-66

DEFERIDA

 


LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR