A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.000071/2024-22, RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para locação de imóvel pertencente ao Centro Educacional das Américas Ltda:
I - EDILAINE LOVATTO DONATO, SIAPE 1828796, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na PROAGI;
II - DIOGO ANDRÉ BASTIAN, SIAPE 1916477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROAGI;
III - ANELISE PESSI, SIAPE 2114988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na CCCL;
III - JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na CIMA;
IV - JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na SEFO.


Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I - Estudo Técnico Preliminar;
II - Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III - Termo de Referência e demais documentos necessários à referida contratação.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Fica revogada a Portaria Nº 12/2024/GR.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003999/2024-69, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 2145890, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2, designada pela Portaria nº 173/2023/GR, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de 2023, s. 2, p. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.003231/2024-95, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape nº 1828798, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.