O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria PROGEPE nº 656/2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Wladianne Ferreira Da Silva

Matrícula SIAPE:  1188387

Processo de Concessão: 23422.003941/2026-87

Valor total do suprimento: R$ 300,00

Período de aplicação:  09/03/2026 a 06/05/2026

Prazo para prestação de contas:  16/05/2026

Tipo de suprimento: Materiais de Consumo.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria PROGEPE nº 656/2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido: Andressa Rospirski

Matrícula SIAPE:  2823979

Processo de Concessão: 23422.003808/2026-21

Valor total do suprimento: R$ 10.000,00

Período de aplicação:  09/03/2026 a 06/05/2026

Prazo para prestação de contas:  16/05/2026

Tipo de suprimento: Materiais de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Na RETIFICAÇÃO No. 04 de 04 de Março de 2026, referente ao EDITAL Nº 13/2026/PROINT de 04 de março de 2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 2 - Resultado Provisório

LEIA-SE:

Art. 2 - Resultado Provisório

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria  Portaria nº 756/2025/PROGEPE, de 31 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 140, de 06 de agosto de 2025, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.001299/2026-00 torna público:

A homologação final das inscrições e o resultado provisório para o Programa de Mobilidade na Philosophical Faculty UHK, Czech Republic, na modalidade de graduação para o Semestre de inverno 2026/2027.

ART. 1 - TABELA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

ART. 2 - RESULTADO PROVISÓRIO

Art. 3 - Os(As) candidatos(as) poderão apresentar recurso mediante formulário do anexo I, que deverá ser enviado ao e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, com o assunto: "Recurso - EDITAL Nº 2/2026/PROINT", até o dia 05/03/2026.
Parágrafo único.: Não serão aceitos recursos em qualquer outro formato.

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA RECURSO À PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

Referente ao edital nº 02/2026/PROINT,

Prezados Senhores, Eu,________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo para o Programa Mobilidade Internacional,
sob a matrícula nº ________________ na UNILA, venho através deste apresentar o seguinte recurso*:

1) Motivo do recurso (indique que item do Edital você considera que foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Justificativa fundamentada (diga por que você acha que o item foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você pretende que seja reconsiderado)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________

Assinatura do(a) Estudante

*O limite de linhas deve ser respeitado no ato da solicitação do recurso.

No EDITAL Nº 13/2026/PROINT de 04 de março de 2026.

ONDE SE LÊ:

Art. 2 - Resultado provisório

LEIA-SE:

Art. 2 - Resultado provisório

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 756/2025/PROGEPE, publicada no boletim de serviço nº 140, de 06 de agosto de 2025, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR,e considerando:

O Edital nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 02/2026/PROINT;

O Edital n° 03/2026/PROINT;

O Edital n° 04/2026/PROINT;

O Edital n° 05/2026/PROINT;

O Edital n° 06/2026/PROINT;

O Edital n° 07/2026/PROINT;

O Edital n° 08/2026/PROINT;

O Edital n° 09/2026/PROINT;

O Edital n° 10/2026/PROINT;

O processo associado nº 23422.000119/2026-64.

RESOLVE tornar público o resultado final dos(as) selecionados(as) do Processo Seletivo Internacional para países do Mercosul e Associados (PSIMA), para o ano letivo de 2026, conforme ANEXO I.

1. DOS(AS) CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS(AS)

1.1 A garantia de vínculo somente será efetivada após o cumprimento da Etapa de Matrícula Presencial, sendo obrigatória e eliminatória para a todos(as) os(as) candidatos(as) que confirmaram a vaga, conforme cronograma;

ANEXO I

RESULTADO FINAL PSIMA

1. CANDIDATOS(AS) CONFIRMADOS(AS)

2. CANDIDATOS(AS) DESCLASSIFICADOS (AS)

3. CANDIDATOS(AS) DESISTENTES 

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria nº 756/2025/PROGEPE, de 31 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 140, de 06 de agosto de 2025, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.001299/2026-00 torna público:

 
A homologação provisória das inscrições para o Programa de Mobilidade na Philosophical Faculty UHK, Czech Republic, na modalidade de graduação para o Semestre de inverno 2026/2027.

Art. 1 Tabela de homologação Provisória.

Art. 2 - Os/As candidatos/as com poderão apresentar recurso ao resultado mediante formulário do anexo I, que deverá ser entregue através do e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, com o assunto: "Recurso Resultado - Edital  02/2026 - UHK Graduação 2026/2027", até o dia 03/03/2026. Não serão aceitos recursos em qualquer outro formato.

Art. 3 - Os casos omissos serão resolvidos pela PROINT.

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA RECURSO À PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA

Referente ao edital nº 11/2026

Prezados Senhores,

Eu,________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo para o Programa de Mobilidade na Philosophical Faculty UHK, Czech Republic, na modalidade de graduação para o Semestre de verão 2026.1, venho através deste apresentar o seguinte recurso*:

1) Motivo do recurso (indique que item do Edital você considera que foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

2) Justificativa fundamentada (diga por que você acha que o item foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

3) Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você pretende que seja reconsiderado)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________

Assinatura do Estudante

*O limite de linhas deve ser respeitado no ato da solicitação do recurso.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria UNILA Nº Portaria nº 756/2025/PROGEPE, de 31 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 140, de 06 de agosto de 2025, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.000838/2026-85, torna público: 

O Resultado Final da chamada para seleção de estudantes voluntários(as) interessados(as) em atuar na recepção de estudantes intercambistas da UNILA nos semestres 2026.1 e 2026.2, conforme critérios estabelecidos no edital.

1. CLASSIFICAÇÃO FINAL

* Discente de outra IFE

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 1º Os(as) estudantes classificados(as) deverão participar de reunião orientativa, que será realizada no dia 05 de março de 2026, às 10h, por meio do seguinte link: https://conferenciaweb.rnp.br/unila/sema-secao-de-mobilidade-academica.

Na ocasião, serão repassadas orientações sobre as atividades, reuniões e demais procedimentos relativos à atuação na recepção de estudantes intercambistas da UNILA.

Art. 2º Em caso de ausência à reunião, por motivo justificado, o(a) candidato(a) terá 1 (um) dia útil para entrar em contato com a Seção de Mobilidade Acadêmica, via e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, a fim de receber as orientações necessárias. Após esse prazo, o(a) candidato(a) será eliminado(a) do processo seletivo.

Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17694, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor JULIO DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape 3506078, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Manutenção, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.029218/2025-47, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, Desenhista - Projetista, Siape 2146661, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 31/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000130/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALESSANDRO RUCHINSQUE LUIZ, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1916407, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/02/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.028424/2025-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARTA HELENA SZADKOSKI, Secretária Executiva, Siape 1319773, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.000015/2026-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA MARGARIDA DURAO, Assistente em Administração, Siape 2187274, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/01/2026, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.000004/2026-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DAIANE INACIO DA SILVA NOTTAR, Contadora, Siape 2324776, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 19/01/2026, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.018068/2024-65, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 227/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 27/02/2026 .

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

do Instituto Mercosul de Estudos Avançados, para o Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.015560/2025-60, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor VITOR ALEX ALVES DE MARCHI, Professor do Magistério Superior, Siape 1266975, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 3 para Nível 4, a partir de 28/09/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17694, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1334/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 197, de 24/10/2025, que designou o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, Siape 1757360, como substituto do titular da função de  Chefe da Divisão de Manutenção, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.013797/2024-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder prorrogação do afastamento, com ônus limitado, à servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2145391, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, concedido pela Portaria nº 991/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº  168, de 20/09/2024.

Art. 2º A prorrogação do afastamento mencionado no art. 1º será até o dia 07/06/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.023608/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de gás de cozinha P45 e P13 para uso na cozinha comunitária do Alojamento Estudantil e nos laboratórios:

I. FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, SIAPE 2145388, Assistente em Administração, lotada no DEGEM;

II. MARIA APARECIDA DE SOUZA SCHMITT FUNEZ, SIAPE 2141206, Assistente em Administração, lotada no DEGEM;

III. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, Administradora, lotada na SACT;

IV. JOÃO GABRIEL KRAEMER RODRIGUES, SIAPE 3475464, Assistente em Administração, lotado no DEGEM.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Fica revogada a Portaria nº 157/2025/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.003502/2026-74, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada em engenharia civil/engenharia estrutural para elaboração de laudo técnico de patologias construtivas da unidade Jardim Universitário:
I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na CIMA;

II. CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na CIMA;

III. JOÃO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na SEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.003108/2026-36, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de alojamento para atender os estudantes vinculados aos cursos do Pronera na Unila:

I. GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, SIAPE 2145929, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DPGLS;

II. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 3443813, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DFP;

III. MARCO ÂNDREAS EICH LEAL, SIAPE 3385806, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na PRPPG; e,

IV. OTAVIO AUGUSTO COSTA, SIAPE 1294559, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na PRPPG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho

VI. Formulário de Solicitação de Empenho.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; e o que consta no processo 23422.003097/2026-94, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações da Unila, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva:

I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na CIMA;

II.  CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na CIMA;

III. KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, SIAPE 2128503, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DECON;

IV. JOSÉ ANTÔNIO KAZIENKO SALLET, SIAPE 2139771, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, lotado na DIM, e;

V. JEDSON CORREA LEITE, SIAPE 2141171, Técnico em Edificações, lotado no SEFO;

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos; 

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e o que consta no processo nº 23422.003062/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 23 de março de 2026, redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape nº 1146680, lotado na Pró-Reitoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso de suas atribuições, com base no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta no processo nº 23422.009533/2020-80, resolve:

Art. 1º Delegar competências ao(à) titular do cargo de Secretário(a) da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com previsão no Art. 27, Inciso XII, do Estatuto da Unila.

Art. 2º Ao Secretário(a) da SECAFE da UNILA, ficam delegadas as seguintes competências, em observância às normas vigentes:
I - autorizar despesas de diárias e passagens nacionais para servidores ou convidados(as) a serviço da Unila, vinculados à SECAFE;
II - autorizar afastamentos no País, a serviço, desde que não ultrapassem o período de 5 (cinco) dias, no âmbito da SECAFE;
III - designar servidores para operar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito da SECAFE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Comissão Superior de Pesquisa e com fundamento na Resolução nº 3/2025/COSUP, que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Superior de Pesquisa e previu prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período,

DECIDE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 3/2025/COSUP.

Art. 2º A prorrogação de que trata o art. 1º terá início em 11 de março de 2026.

Art. 3º O prazo final de funcionamento do Grupo de Trabalho passa a encerrar-se em 08 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.