Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Progressão Funcional ao servidor MARCOS EDUARDO VITORINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº23422.015567/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCOS EDUARDO VITORINO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 2141770, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 04/05/2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1263/2024/Progepe, com publicação no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Alterar as Portarias Progepe nº 546/2019, nº 372/2022, nº 752/2024 que concederam as progressões ao Servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026116/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 546/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 438, de 12/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2013.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 372/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 30/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2015.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 752/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 02/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………a partir de 02/03/2017.” (NR)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Promoção ao servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.026116/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1521897, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 02/03/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Progressão Funcional ao servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.026116/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Siape 1521897, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 02/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Progressão Funcional ao servidor JOSE RENATO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.026116/2024-99, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Remove o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, da Divisão de Transportes para a Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16715, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 03/03/2025, o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, Siape 2145070, da Divisão de Transportes para a Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Alterar a Portaria Progepe nº 714/2022, que concedeu Aceleração da Promoção, ao servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do Magistério Superior.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004109/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 714/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………a partir de 21/02/2020.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIANE REGINA SACKSER

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de serviços de geotecnia, consistindo na execução de investigação/prospecção geológico/geotécnica, através de furos de sondagem em solos e emissão de relatório.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.004420/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de geotecnia, consistindo na execução de investigação/prospecção geológico/geotécnica, através de furos de sondagem em solos e emissão de relatório:

I. JOASIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na CIMA;

II. CLEOFAS BERWANGER, SIAPE 1823954, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na SEFO, e;

III. JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, SIAPE 2147226, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na SEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de empresa para projeto de automação do NZEB.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.004475/2025-76, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa para projeto de automação do NZEB:

I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2150102, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na CIMA, e;

II. HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, SIAPE 1823953, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, lotado na DOP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de serviços de execução de obra artística, modalidade painel de mosaico sobre os 100 anos da Coluna Prestes, com oficinas formativas de restauração e técnicas de mosaico.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de execução de obra artística, modalidade painel de mosaico sobre os 100 anos da Coluna Prestes, com oficinas formativas de restauração e técnicas de mosaico:

I. LUCIANO DUTRA MIGUEL, SIAPE 2150102, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, lotado no DECULT;

II. ANDRE RICARDO PEREIRA, SIAPE 2828791, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na PROEX, e;

III. ROGERIO MOTTA MOREIRA, SIAPE 2140090, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na COEX.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ANDRE BASTIAN

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna público o resultado final do cancelamento de auxílios estudantis dos(as) em decorrência da expiração do prazo de recebimento dos auxílios estudantis, referente ao semestre regular de 2024.2 que corresponde ao tempo mínimo de integralização do curso.

A SUBSTITUTA DO TITULAR DO CARGO DE PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 1375, de 23 de novembro, publicada no boletim de serviço nº 213, de 28 de novembro de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e nos termos da legislação vigente e

CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, estabelecidos pela Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 7234 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES;

CONSIDERANDO o disposto nos editais de seleção; editais de renovação; e nos termos de compromisso firmados pelos discentes na ocasião de adesão aos auxílios estudantis;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23º, 24º e 25º das Portarias Nº 05/2019/PRAE e Nº 07/2019/PRAE e artigos 24º, 25º e 26º da Portaria N° 06/2019/PRAE;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa PRAE Nº 09/2022;

CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC, o qual orienta se seguir o princípio da transparência na publicação dos documentos referentes à Assistência Estudantil;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa PROGRAD Nº 6/2020 e as Resoluções Nº 8/2020 e Nº 2/2021 COSUEN,

RESOLVE:

Tornar público o resultado final e retificação referente ao processo de cancelamento de auxílios estudantis em decorrência de expiração do prazo de vigência referente ao semestre letivo 2024.2

referente ao semestre letivo 2024.2

1. Da relação de discentes DEFERIDOS:

	Nome do(a) discente	Resultado
1	ANA SOFÍA LÓPEZ MORENO	2 SEMESTRES
2	BACHELARD NOEL	1 SEMESTRE
3	BRANDON MARTIN QUISPE FLORES	1 SEMESTRE
4	BRUNO ADÁN MARTÍNEZ IGLESIA	2 SEMESTRES
5	BRUNO EMANUEL LUTKMEIER DOS SANTOS	2 SEMESTRES
6	CARLOS ANDRÉS RAMOS FERNÁNDEZ	2 SEMESTRES
7	CINTHIA MARIBEL MARTINEZ IGLESIA	1 SEMESTRE
8	CONSTANZA ANDREA CRISOSTOMO ARANDA	1 SEMESTRE
9	DEYVISON DIAS SANTOS	2 SEMESTRES
10	DIANA ROSA DELGADO HERNANDEZ	2 SEMESTRES
11	DJEGO PIERRE JOSEPH	2 SEMESTRES
12	EDILSON SILVA CALDERÓN	2 SEMESTRES
13	EMILY MERCEDES QUISPE CHAMBILLA	2 SEMESTRES
14	ESTEBAN HUMBERTO VELAZQUEZ LEON	2 SEMESTRES
15	GARSON JULIO DJÚ	2 SEMESTRES
16	JAIME ALEXANDER ALARCON CESPEDES	2 SEMESTRES
17	JAQUELINE DOS SANTOS	1 SEMESTRES
18	JEAN PIERRE GIRALDO ORDÓÑEZ	2 SEMESTRES
19	JOAQUIN MARCELO RODRIGUEZ CATACORA	1 SEMESTRE
20	JONAS DORILUS	1 SEMESTRE
21	JOSE EDUARDO CHUCUYA CURO	1 SEMESTRE
22	JOSEANE MENDES AURIQUES	2 SEMESTRES
23	JUAN DIEGO CORREDOR MENDEZ	1 SEMESTRE
24	JUDETTE ANAÏKA ANTOINE	2 SEMESTRES
25	JULIAMÈNE VILFORT	1 SEMESTRE
26	KARINA MARIA CABRERA MERCADO	2 SEMESTRES
27	KATHERINE CAILLAHUA HUAPAYA	2 SEMESTRES
28	KATTY KAROLAY ORTIZ SOLIS	2 SEMESTRES
29	KAUANO MOREIRA CHALES	2 SEMESTRES
30	LEIDY KATHERINE VEGA MAHECHA	2 SEMESTRES
31	LISANDRO ANDRÉS AVILA MALDONADO	1 SEMESTRE
32	LOUVEDA MARKAELLE FLEURANT	1 SEMESTRE
33	LUIS EDUARDO HERRERA URIBE	2 SEMESTRES
34	LYDA MILENA MEDINA CAPERA	1 SEMESTRE
35	MAGDALINA VILAMAR	1 SEMESTRE
36	MARIA ELOISA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS	2 SEMESTRES
37	MARIANH JACI ALVIA JAMA	2 SEMESTRES
38	MICHAEL JOHAN PACORI ARAPA	2 SEMESTRES
39	MILIDER CARMELA PINO MORENO	2 SEMESTRES
40	OSCAR JONATHAN OSORIO DOMINGUEZ	2 SEMESTRES
41	PIERRE RICHARD JEAN LOUIS	1 SEMESTRE
42	RODRIGO MANUEL PANIAGUA SOSA	1 SEMESTRE
43	ROGER SAINTILUS	2 SEMESTRES
44	SADY MABEL SEGOVIA MORINIGO	1 SEMESTRE
45	STARLINE YSUELT MOMBRUN	2 SEMESTRES
46	SUSAN NAA DE-GRAFT	2 SEMESTRES
47	TALITA LARISSA DE OLIVEIRA AQUINO	1 SEMESTRE
48	THIAGO MAKOTO YASUOKA	1 SEMESTRE
49	VANESSA MAYTA POCOACA	2 SEMESTRES
50	VICTOR HUGO FARIA DA SILVA	2 SEMESTRES
51	YENCY ASTRID GARCÍA CRUZ	1 SEMESTRE

2. Da relação de discentes INDEFERIDOS:

	Nome do(a) discente
1	ALYSON DA SILVA OTAVIANO
2	JACCY CHERIZARD
3	JONATAN COELLO CAHUACHI

3. Da relação de discentes que NÃO PROTOCOLARAM RECURSO e, portanto, estão INDEFERIDOS:

	Nome do(a) discente
1	JORGE MARIO BAQUERO CRUZ
2	KAMILA JAISSA DOS SANTOS
3	LOUNANDJINA JOSEPH

4. A discente GIOVANNA VITORIA SIMOES FEITOSA deverá enviar e-mail com recurso referente a este edital quando retornar da mobilidade estudantil, conforme disposto no Art.12 da Instrução Normativa Nº1/2024/PRAE.

5. DA RETIFICAÇÃO

5.1 O discente RUBÉN DARIO MARULANDA CAMPO não é público-alvo deste edital uma vez que não atingiu o tempo mínimo regular de seu curso.

6. Das disposições gerais

6.1 Os(as) discentes com auxílios prorrogados deverão obrigatoriamente cumprir o plano de conclusão apresentado.

6.2 Os casos que necessitarem solicitação de suspensão dos auxílios, dentro do prazo de prorrogação, deverão ter parecer indicativo de equipes técnicas do Departamento de Apoio ao estudante - DEAE/PRAE.

6.3 Sobre os casos de deferimento de prorrogação dos auxílios, serão respeitados os prazos estabelecidos e definidos neste edital, não havendo possibilidade de nova prorrogação ao final deste.
6.4 A data de finalização dos auxílios daqueles discentes indeferidos que não apresentaram recurso será ao final do semestre letivo 2024.2. Ou seja, não haverá pagamento em abril de 2025.

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia FERNANDA FERREIRA EVANGELISTA, na vaga de código n. 932255.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 166/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003637/2025-59, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA FERREIRA EVANGELISTA, aprovado em 3º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 932255, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ATILIO DALLAN, na vaga de código n. 904151.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 23/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004149/2025-69, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ATILIO DALLAN, aprovado em 12º lugar no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n. 904151, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.003621/2025-46, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2140327, para participar como palestrante na conferência "Knowledge as a Common Good" e realizar intercâmbio com pesquisadores do eixo de Criminologia Espacial Crítica do Grupo de Pesquisa Crime e Sociedade (CRiS), no período de 15 a 22 de março de 2025, em Bruxelas, Bélgica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO, na vaga de código n. 337901.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 210/2024/DICS, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003635/2025-60, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO, aprovado em 2º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 337901, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia ALTAMIRO FONSECA DE ALMEIDA, na vaga de código n. 904153.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 23/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004174/2025-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALTAMIRO FONSECA DE ALMEIDA, aprovado em 13º lugar no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n. 904153, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.011850/2023-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de março de 2025, a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, Siape n. 2146161, da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG-01, designada pela Portaria GR nº 283, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 117, de 21 de junho de 2023, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação à Distância.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.011850/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 3 de março de2025, a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, Siape n. 2146161 , para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera a servidora JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, da Coordenação do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026607/2023-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2025, a servidora JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306677, da Coordenação do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-04, designada pela Portaria GR n. 2, de 4 de janeiro 2024, publicada no DOU de n. 4, de 5 de janeiro de 2024, s. 2, p. 21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera a servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, da Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026607/2023-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de março de 2025, a servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2268518, da Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, designada pela Portaria GR nº 2, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de nº 4, de 5 de janeiro de 2024, s. 2, p. 21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia a servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, para o Cargo de Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026607/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 20 de março de 2025, a servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2268518, para o Cargo de Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia a servidora JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, para o Cargo de Vice-Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026607/2023-59, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 20 de março de 2025, a servidora JULIANA DOMINGUES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2306677, para o Cargo de Vice-Coordenadora pro tempore do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna sem efeito a nomeação de THAIS PEREIRA SIQUEIRA DOS SANTOS, na vaga de código n. 905185.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.000858/2025-75, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de THAIS PEREIRA SIQUEIRA DOS SANTOS, na vaga de código nº 905185, classificada em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, nomeada por meio da Portaria GR nº 16, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2025, s. 2, p. 27, em virtude da candidata ter manifestado desistência de tomar posse no cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia LUCILA ROMANO TRAGTENBERG, na vaga de código n. 904927.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 207/2024/DICS, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003608/2025-97, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCILA ROMANO TRAGTENBERG, aprovada em 1º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 904927, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia JOSE IGNACIO MONTEAGUDO ROBLEDO, na vaga de código n. 933138.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 143/2022/DICS, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003624/2025-80, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE IGNACIO MONTEAGUDO ROBLEDO, aprovado em 3º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 933138, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia JOSE RICARDO PFEIFER, na vaga de código n. 643961.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 23/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003523/2025-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE RICARDO PFEIFER, aprovado em 10º lugar no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n. 643961, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL

EDITAL Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

EDITAL DE MATRÍCULAS REFERENTE AOPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MESTRADO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL/ 1oSEMESTRE LETIVO DE 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 402, publicada no Diário Oficial da União, nº 153, de 10 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, conforme deliberações da Comissão de Seleção instituída pela Portaria PPGBN nº 03/2024 publicada no Boletim de Serviço UNILA nº 166 de 17 de setembro de 2024, torna público os procedimentos para matrícula dos(as) aprovados(as) no processo seletivo de ingresso para turma do primeiro semestre de 2025, conforme lista publicada no Edital PPGBN nº 06/2025.

1. PRAZO PARA MATRÍCULA

1.1. Para efetivação da matrícula no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão enviar os documentos abaixo relacionados, impreterivelmente, até o dia 08 de março de 2025.

2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

2.1. Documentos obrigatórios para matrícula:

2.1.1. 01 (UMA) cópia do diploma de graduação (ou certificado/declaração de conclusão de curso ou declaração de provável formando).

2.1.2. 01 (UMA) cópia do histórico escolar da graduação, expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido.

2.1.3. 01 (UMA) cópia do CPF (para brasileiros).

2.1.4. 01 (UMA) cópia do RG (RNE, CRNM).

2.1.5. 01 (UMA) foto 3x4, colorida e recente.

2.1.6. 01 (UMA) cópia do título de eleitor e comprovante atualizado de quitação eleitoral (obrigatório apenas para aprovados brasileiros).

2.1.7. 01 (UMA) cópia do certificado de quitação de serviço militar obrigatório (obrigatório apenas para os aprovados brasileiros e do sexo masculino).

3. ENVIO DOS DOCUMENTOS

3.1. Os documentos deverão ser enviados, em arquivo PDF, para a secretaria do PPGBN <secretaria.ppgbn@unila.edu.br>, com o título do e-mail trazendo “MATRÍCULA: CANDIDATO(A) APROVADO (A) NO PROCESSO SELETIVO 2025-1”.

3.2. O não envio da documentação no prazo estipulado no presente edital ou o envio de documentação incompleta, implicará em perda da vaga.

3.3. O procedimento de matrícula será realizado de maneira online com os respectivos comprovantes de matrícula sendo enviados posteriormente para os(as) discentes matriculados(as).

3.4. Os(As) aprovados(as) estão sujeitos à legislação brasileira no que se refere à veracidade dos documentos apresentados, respondendo a qualquer momento pela apresentação e comprovação dos documentos em questão.

PETER LOWENBERG NETO

Boletim de Serviço nº 39, de 28 de Fevereiro de 2025