A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.003318/2023-81, resolve:
 
Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - PPGTGS, ao servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, pelo período de 12/06/2023 a 12/06/2024.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.009657/2017-23, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 01/03/2023, a autorização, dada pela Portaria nº 800/2018/GR, revogada pela Portaria nº 206/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 13/06/2022, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora PRISCILA MARIA MANZINI RAMOS, Técnica de Laboratório, SIAPE 2162895.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.002688/2023-00, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 148/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 34, de 24/02/2023, que removeu, a partir de 23/02/2023, a servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração, SIAPE 1196408, da Seção de Protocolo e Arquivo para o Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422026644/2022-88, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 22/02/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.002025/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora TATIANNE AKAICHI, Arquivista, SIAPE 1848359, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 24/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.001295/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica em Laboratório, SIAPE 1847352, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 23/02/2023, com efeitos financeiros a partir de 23/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 91 da Lei nº 8.112/1990; a Instrução Normativa SGP/SEDEG/MEC nº 34/2021; e o que consta no processo nº 23422.000335/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à servidora VICTORIA INÉS DARLING, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2889769, pelo período de 06/03/2023 até 06/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.002293/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Técnica de Laboratório, SIAPE 2274198, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 08/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.027940/2022-16, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, à servidora HELENICE MARIA SACHT, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2090374, no período de 13/03/2023 até 10/06/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 18/02/2014 até 09/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026918/2022-62, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 06/03/2022, a Portaria nº 1451/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 227, de 15/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 06/03/2023, o servidor GUSTAVO AUGUSTO GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139594, lotado na a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15105, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico em Eletromecânica, SIAPE 2273490, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir regime de dedicação integral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.015662/2022-73, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial à servidora estudante EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga - Área, SIAPE 2297141, lotada na Divisão de Fomento à Pesquisa.

Art. 2º O horário especial terá vigência no período de 13/03/2023 até 15/07/2023, período no qual a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.

§2° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.001451/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), a partir de 15/02/2023, ao servidor ROBSON EDUARDO GIBIM, Assistente em Administração, SIAPE 2220991, correspondente ao Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, nível de Graduação, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.001649/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Administração, ao servidor DIEGO SOARES ALVES, Administrador, SIAPE 1059323, pelo período de 06/03/2023 até 31/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15098, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 06/03/2023, o servidor GUSTAVO AUGUSTO GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139594, da Coordenadoria de Infraestrutura para a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.002418/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado,  à servidora LIANA MARIA TAVARES GENOVEZ, Médica, SIAPE 1674189, pelo período de 15/03/2023 até 12/06/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 11/06/2014 até 11/06/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.023153/2022-61, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 06/03/2023, a Portaria nº 1091/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 201, de 07/11/2022, que autorizou o servidor DIEGO SOARES ALVES, Administrador, SIAPE 1059323, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 154/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02/2023, vinculada ao processo nº 23422.002236/2023-10, que remove o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, conforme segue:

onde se lê:

"Art. 1º Remover o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento para o Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Língua(gem) e Interculturalidade".

leia-se:

"Art. 1º Remover, a partir de 01/03/2023, o servidor CLÁUDIO COSTA LIMA MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2150705, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento para o Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Língua(gem) e Interculturalidade - ILAACH".

O Coordenador do PPG-BC (Programa de Pós-Graduação em Biociências), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado pela Portaria UNILA nº. 2021/0259; conforme competências regulamentadas e retificadas pelas Resoluções CONSUN nº. 2021/15 e nº. 2022/26; Portarias UNILA nº. 2018/823, nº. 2019/170, nº. 2019/388, nº. 2021/480, nº. 2022/008, nº. 2022/129; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Portaria PRPPG nº. 2021/18; Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa PRPPG nº. 2021/01; Edital PPG-BC nº. 2023/01; no uso de suas atribuições, previstas no Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2018/12, publicadas nos BS (Boletins de Serviço UNILA) nº. 2018/352, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2021/32, nº. 2021/35, nº. 2021/40, nº. 2021/49, nº. 2021/59, nº. 2021/151, nº. 2022/07, nº. 2022/08, nº. 2022/65, nº. 2022/225, nº. 2023/026; e no DOU (Diário Oficial da União) nº. 135, seção 2, de 20 de julho de 2021; de acordo com as deliberações de seu Colegiado, pelo presente edital torna público o resultado final das rematrículas dos alunos regulares, em turmas de disciplinas, do curso de mestrado do PPG-BC, pelo EP (Ensino Presencial), de 2023.1 (primeiro semestre letivo de 2023):
 
 
1. Das rematrículas
1.1. Ficam devidamente registradas e deferidas todas as rematrículas solicitadas pelos alunos regulares ativos do PPG-BC e confirmadas por seus orientadores, no SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas), em turmas de disciplinas, do curso de mestrado do PPG-BC, de 2023.1 (primeiro semestre letivo de 2023), pelo EP (Ensino Presencial), nos termos do Edital PPG-BC nº. 2023/01.
1.2. Não houve solicitações de rematrículas indeferidas.

2. Das vagas remanescentes
2.1. As vagas disponibilizadas pelo Edital PPG-BC nº. 2023/01; e não ocupadas pelos alunos regulares, ficam disponíveis aos alunos especiais aprovados em PSE (Processo Seletivo Especial), pelo EP (Ensino Presencial), de 2023.1 (primeiro semestre letivo de 2023), em caso de concordância dos docentes responsáveis pelas disciplinas.

A Comissão de Eleição do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada (PPGFISA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria n° 2/2023 - ILACVN, publicada no Boletim de Serviço n° 22, de 3 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do processo eleitoral para escolha de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada para o biênio Março/2023 - Março/2025.
 
1. DA ELEIÇÃO