O SECRETÁRIO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 439/2024/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 289/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que consta no processo processo 23422.007845/2021-63, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 4/2025/SACT, de 22 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações

Art. 2º O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ……………………………………………………………………………
I - ……………………………………………………………………………
II - ……………………………………………………………………………
III - ……………………………………………………………………………
IV - ……………………………………………………………………………
V - ……………………………………………………………………………
VI - ……………………………………………………………………………
VII - ……………………………………………………………………………
VIII - ……………………………………………………………………………
IX - ……………………………………………………………………………
X - ……………………………………………………………………………
XI - ……………………………………………………………………………
XII - ……………………………………………………………………………
XIII - ……………………………………………………………………………
XIV - ……………………………………………………………………………
XV - ……………………………………………………………………………
XVI - ……………………………………………………………………………
XVII - ……………………………………………………………………………
XVIII - ……………………………………………………………………………
XIX - ……………………………………………………………………………
XX - ……………………………………………………………………………
XXI - ……………………………………………………………………………
XXII - ……………………………………………………………………………
XXIII. ……………………………………………………………………………
XXIV - ……………………………………………………………………………
XXV - ……………………………………………………………………………
XXVI - ……………………………………………………………………………
XXVI - ……………………………………………………………………………
XXVIII - ……………………………………………………………………………
XXIX. ……………………………………………………………………………
XXX - ……………………………………………………………………………
XXXI - ……………………………………………………………………………
XXXII - ……………………………………………………………………………
XXXIII - ……………………………………………………………………………
XXXIV - ……………………………………………………………………………
XXXV - ……………………………………………………………………………
XXXVI - ……………………………………………………………………………
XXXVII -  ……………………………………………………………………………
XXXVIII - ……………………………………………………………………………
XXXIX - ……………………………………………………………………………
XL -  ……………………………………………………………………………
XLI - ……………………………………………………………………………
XLII - ……………………………………………………………………………
XLIII - ……………………………………………………………………………
XLIV - Karine Gomes Queiroz (coordenadora) e Marcos Vinicius Bohmer Britto (vice-coordenador) como responsáveis pelo Laboratório Usina Criativa" (NR)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, revogadas as disposições em contrário.
 

Anexo I - Quadro consolidado de coordenadores e vice-coordenadores dos laboratórios multiusuários de pesquisa
 

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 243/2024/PROGEPE, publicada no boletim de serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, e considerando:

O Edital nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 01/2026/PROINT;

A Retificação nº 02/2026/PROINT;

O Edital n° 03/2026/PROINT;

O Edital n° 04/2026/PROINT;

O Edital n° 05/2026/PROINT;

O Edital n° 06/2026/PROINT;

O Edital n° 07/2026/PROINT;

O Edital n° 08/2026/PROINT;

O Edital n° 09/2026/PROINT;

O processo associado nº 23422.000119/2026-64.

RESOLVE tornar pública a segunda convocação de selecionados do Processo Seletivo Internacional para países do Mercosul e Associados (PSIMA), para o ano letivo de 2026, conforme ANEXO I.

1. DOS CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS)

1.1 A convocação para confirmação do interesse na vaga no sistema de inscrição do PSIMA, não garante o vínculo do candidato(a) com a UNILA;

1.2 A garantia de vínculo somente será efetivada após o cumprimento da Etapa de Matrícula Presencial, sendo obrigatória e eliminatória para a todos os candidatos(as) que confirmarem a vaga, conforme cronograma;

1.3 O(A) candidato(a) poderá ser convocado(a) para as duas opções de curso e, ao confirmar o aceite de uma das vagas, perderá automaticamente o direito à outra vaga;

1.4 O aceite da vaga deve ser feito pelo candidato(a) no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), utilizando o login e senha cadastrados para inscrição, sendo realizado no endereço eletrônico: <https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/selecao/lista_processos_seletivos.jsf>;

1.5 O(A) candidato(a) convocado(a) terá o período do dia 27 de fevereiro ao dia 01 de março, para realizar a confirmação do interesse da vaga no SIGAA;

1.6 O(A) candidato(a) convocado(a) que não efetuar o aceite da vaga no prazo estipulado perderá o direito à respectiva vaga.

ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS EM SEGUNDACHAMADA
 

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS SUBSTITUTA, designada pela Portaria nº 243/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09 de fevereiro de 2024, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020 e a SECRETÁRIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE, nomeada pela portaria Nº 457/2025 /GR, publicada no Boletim de Serviço nº 170, de 17 de setembro de 2025, considerando a Chamada Pública Nº 01/2026/PROINT, publicada em 07 de fevereiro de 2025 e o que consta do processo 23422.000829/2026-94;

TORNAM PÚBLICO:

O resultado da chamada para voluntários(as) interessados(as) em participar da Ação Institucional de Acolhimento: Conexão UNILA 2026.1.

1.DOS SELECIONADOS
 

2. DOS DESCLASSIFICADOS
 

3. DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO:

3.1 Os(as) candidatos(as) selecionados(as) deverão comparecer no dia 02 de março de 2026, à sala A001, do Bloco 1 do Campus Integração à Avenida Tancredo Neves, 3147 - Bairro Porto Belo, para participar da reunião formativa e orientativa sobre os procedimentos desta iniciativa. O encontro terá início às 15h e seguirá até as 17h30.

Parágrafo único. O não comparecimento à atividade de formação implicará na desclassificação do candidato selecionado.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviços nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do item III do art. 12, da Resolução nº 5/2024/Cosuen, resolve:

Art. 1º  Conferir o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.000230/2026-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 08/01/2026, ao servidor GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA, Técnico em Contabilidade, Siape 3408645, correspondente ao Curso de Direito Administrativo, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.002938/2026-46, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/03/2026, o servidor MATEUS FERREIRA FRANZA, Assistente em Administração, Siape 1244218, do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, para o Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.018068/2024-65, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/03/2026, a servidora SOLANGE RODRIGUES BONOMO ASSUMPCAO, Pedagoga-Área, Siape 1129292, do Instituto Mercosul de Estudos Avançados, para a Procuradoria Federal junto à UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.010579/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora JULIA BATISTA ALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 2306903, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 2 para Nível 3, a partir de 29/05/2023.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.027792/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROMULO BASSI PICONI, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2404914, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 20/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 20/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.028797/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração, Siape 1751467, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 01/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.027855/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária - Documentalista, Siape 1663068, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 18 para o padrão de vencimento 19, a partir de 10/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016658/2025-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EMMANUELLE CHRISTIANES FERREIRA, Assistente em Administração, Siape 1908219, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 02/01/2026, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.026055/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS, Professora do Magistério Superior, Siape 2195845, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 24/02/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.023163/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor NEWTON MAYER SOLORZANO CHAVEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2193209, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 20/02/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027552/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCELO MARINHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1911619, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 3 para Nível 4, a partir de 27/01/2026.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.029633/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual, Siape 1129329, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 10/12/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA , no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23422.0010662/2025-99, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 08 (oito) dias ao servidor Ronaldo Adriano Ribeiro da Silva, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1785154, ocupante do quadro efetivo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, por infringir o disposto no artigo 116, inciso XI, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23422.0010662/2025-99.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002181/2026-91, resolve:     

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor  FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para Ministrar o curso de pós-graduação "China na América Latina e no Caribe: Geopolítica e Geoeconomia", de 18 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, no Departamento de Geografia e Turismo da Universidade Nacional do Sul (Bahía Blanca), em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002813/2026-16, resolve:     

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1853057, para participar do Evento Regional de Alto Nível “Lançamento da ampliação do Programa EUROFRONT: um horizonte renovado de cooperação e segurança fronteiriça”, de 16 de março de 2026 a 20 de março de 2026, no Departamento de Geografia e Turismo da Universidade Nacional do Sul (Bahía Blanca), em Quito, Equador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 o que consta no processo nº 23422.002687/2026-08; resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de março de 2026, a servidora MARCELA BOROSKI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1926933, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 o que consta no processo nº 23422.002687/2026-08; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2026, a servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, da Vice-coordenação do Curso de  Química, designada pela Portaria  516/2025/GR, publicada no DOU nº  194, de 10 de outubro de 2025, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.002392/2026-23, resolve:    

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999946, para participar do X Congresso Associação Argentina de Estudos sobre Cinema e Audiovisual, de 21 de abril de 2026 a 26 de abril de 2026, em  Resistência, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CONCESSÃO DE BOLSAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 470/2025/GR, publicada no boletim de serviço nº 172 de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 179 - seção 2 – página 23 - de 19 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o processo seletivo de seleção de bolsistas do Programa de Bolsa Institucional – Probiu/Unila e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, exclusivamente para a turma 2026.

1. DA NATUREZA E OBJETIVOS DO PROGRAMA DE BOLSAS

1.1 Contribuir para que discentes de Pós-Graduação tenham um excelente desempenho de suas atividades acadêmicas visando a formação de pesquisadores(as) de alto nível, necessários(as) ao país;

1.2. Proporcionar melhores condições aos(às) discentes para se dedicarem ao Programa de Pós Graduação (PPG) stricto sensu;

1.3. Fortalecer os programas de pós-graduação da UNILA

Parágrafo único. As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado poderão, de acordo com a Instrução Normativa nº 03/2023/PRPPG e a Resolução Consun nº 10 de 17 de maio de 2024, ser acumuladas com outras atividades remuneradas.

2. DA QUANTIDADE, VIGÊNCIA E VALOR DAS BOLSAS

2.1 Este edital disponibiliza, inicialmente, 03 (três) bolsas de mestrado, assim distribuídas:

a) 02 (duas) bolsas do Programa de Bolsa Institucional (Probiu/Unila), com implementação em março de 2026 e início dos pagamentos em abril de 2026.

b) 01 (uma) bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com implementação em março de 2026 e início dos pagamentos em abril de 2026.

2.2 A distribuição das bolsas observará as normas estabelecidas neste edital e a legislação vigente aplicável.

2.3 Todas as bolsas dispostas terão vigência de até 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da implementação nos sistemas de pagamentos pertinentes ao financiador.

2.4 Na hipótese de titulação antecipada do(a) discente contemplado(a), a bolsa concedida terá duração reduzida, sendo cancelada no dia seguinte de titulação.

2.5 O valor das bolsas concedidas é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 Serão aceitas inscrições de alunos(as) regularmente matriculados(as) da turma de 2026 ou aprovados(as) em primeira chamada no processo seletivo 2026 de alunos regulares do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA).

3.2 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema Inscreva/UNILA (https://inscreva.unila.edu.br), no período estabelecido no cronograma deste edital.

O(A) candidato(a) deverá anexar, em formato PDF, a seguinte documentação:

a) Formulário de inscrição preenchido online diretamente no sistema Inscreva/UNILA;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do RG, CNH ou carteira de registro em órgão de classe para alunos(as) brasileiros(as) ou cópia do RNE/DNI/CRNM/Passaporte para alunos estrangeiros;

d) Cópia de comprovante de residência recente (conta de água ou luz) ou declaração de próprio punho com endereço de domicílio devidamente assinada; e

e) Cópia do cartão bancário, exclusivamente do Banco do Brasil, contendo agência e conta corrente (conta individual), com numeração legível ou documento de abertura de conta expedido pela agência.

3.3 Não serão aceitas inscrições por quaisquer outros meios que não seja via sistema Inscreva/UNILA.

3.4 O PPGIELA não se responsabiliza pelas inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como em função de outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados da inscrição para o sistema Inscreva da UNILA.

3.5 Cada campo de upload do sistema Inscreva comporta apenas 01 (um) arquivo PDF. Caso haja necessidade de incluir mais de um PDF por campo, o(a) candidato(a) deve fazer a junção de todos os PDFs em apenas um para realização do encaminhamento.

3.6 No caso do(a) candidato(a) selecionado(a) no presente edital ainda não estar devidamente matriculado(a) no programa, o pagamento das bolsas ficará condicionado à realização da matrícula administrativa do(a) candidato(a) aprovado(a).

4. REQUISITOS E OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA

4.1 Do requisito para ser bolsista:

I - ser discente regular, brasileiro(a) ou internacional, devidamente matriculado(a) e em situação ativa em PPG stricto sensu da UNILA;

II - não estar recebendo bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no País ou outras bolsas, nacionais ou internacionais, de mesmo nível, financiadas com recursos públicos federais;

III - não possuir pendências e débitos de qualquer natureza junto ao programa de Pós graduação;

IV - não possuir título de mestre;

V - assinar o termo de concessão de bolsa de estudo; e

VI - assinar o termo de compromisso de bolsista.

Parágrafo único. Em casos em que o(a) bolsista deixar de assinar o Termo de Compromisso, em data estipulada neste edital, não será possível a sua inclusão no próximo pagamento.

4.2 São obrigações do bolsista:

I - Dedicar-se às atividades do PPGIELA;

II - Comprovar desempenho acadêmico satisfatório;

III - Submeter o relatório de atividades semestral ao/à orientador/a ou coordenador/a para acompanhamento do desempenho acadêmico, consoante às normas definidas pela Política de Pós-Graduação e Instrução Normativa de Pós Graduação stricto sensu da UNILA;

IV - Apresentar produção acadêmica, artística e/ou bibliográfica relacionada à sua pesquisa quando exigido pelo PPG, compatível com o tempo de usufruto de bolsa de estudo;

V - Fazer menção expressa ao programa ou à agência financiadora que concede a bolsa, conforme o caso, em todos os trabalhos publicados e publicizados;

VI - Cumprir as atividades de estágio de docência conforme normativas institucionais vigentes;

VII - Zelar pelo cumprimento das disposições da Portaria CAPES Nº 076, de 14 de abril de 2010, da Resolução CONSUN nº15/2021 - Política da Pós-graduação da UNILA, do TERMO DE COMPROMISSO do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Resolução Consun nº 10 de 17 de maio de 2024; e

VIII - participar ativamente de colegiados, comissões, grupos de trabalho, dentre outras instâncias do programa.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 A seleção será conduzida pela Comissão de Bolsas do PPGIELA.

5.2 Para a distribuição das bolsas, será elaborada uma lista única de classificação, considerando a ordem de prioridade a partir do critério seguinte:

a) Candidatos(as) com melhor classificação no processo seletivo de ingresso no PPG stricto sensu (mérito acadêmico, conforme a nota final do referido processo seletivo).

5.3. Todas as bolsas serão destinadas preferencialmente a discentes sem vínculo empregatício com dedicação exclusiva.

5.4 A bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) será atribuída ao(à) primeiro(a) colocado(a) na lista única, independentemente da modalidade de ingresso (ampla concorrência ou ações afirmativas).

5.5 As duas bolsas do Programa de Bolsa Institucional – Probiu/Unila serão destinadas, exclusivamente, aos(às) candidatos(as) melhores classificados(as) na lista única que tenham ingressado no PPG por meio das vagas de ações afirmativas.

5.5.1 Caso um(a) candidato(a) de ações afirmativas já tenha sido contemplado(a) com a bolsa CNPq (item 5.4), as duas bolsas do Programa de Bolsa Institucional – Probiu/Unila serão destinadas aos(às) próximos(as) candidatos(as) de ações afirmativas subsequentes na lista única.

5.6 As bolsas do Programa de Demanda Social (CAPES) e de outras fontes de financiamento que venham a ser disponibilizadas no ano de 2026 serão distribuídas a partir da lista única de classificação, observando-se a seguinte regra de alternância:

a) A distribuição terá início imediatamente após a contemplação dos(as) candidatos(as) previstos nos itens 5.4 e 5.5.

b) A ordem de chamada seguirá a classificação geral, intercalando-se um(a) candidato(a) de ampla concorrência com um(a) candidato(a) de ações afirmativas não contemplado(a) anteriormente.

c) Em caso de inexistência de candidatos(as) de uma das modalidades (ampla concorrência ou ações afirmativas) na lista de espera, a distribuição prosseguirá com os(as) candidatos(as) da modalidade remanescente, respeitando-se a ordem de classificação.

Parágrafo único. Constatada, mediante procedimento de verificação, a ocorrência de fraude na autodeclaração referente ao vínculo empregatício, o(a) candidato(a) será eliminado(a) do processo seletivo, sem prejuízo da obrigação de restituir ao erário os valores eventualmente recebidos de forma indevida, nos termos da lei.

6. DO CANCELAMENTO DA BOLSA E SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA

6.1 A bolsa de estudo poderá ser cancelada a qualquer tempo e ocorrerá nos seguintes casos:

I - a pedido do(a) discente;

II - finalização do curso;

III - abandono;

IV - desempenho acadêmico insatisfatório;

V - desligamento;

VI - duplicidade de bolsa;

VII - falecimento;

VIII - por ultrapassar o prazo máximo para a integralização dos créditos e demais atividades obrigatórias do PPG (estágio, proficiência, qualificação e defesa);

IX - irregularidade no recebimento da bolsa;

X - mudança de agência de fomento;

XI - mudança de nível;

XII - não atendimento das normas do PPG stricto sensu e/ou da PRPPG.

Parágrafo único: será considerado desempenho insuficiente a reprovação em qualquer componente curricular obrigatório ou optativo do programa.

6.2 Na hipótese de não titulação ou abandono do curso, o(a) bolsista poderá ser obrigado a ressarcir os recursos, caso solicitado expressamente pela comissão de bolsas.

7. DO CRONOGRAMA

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DOS CASOS OMISSOS

8.1 A inscrição no edital implica a aceitação de todos os termos por parte do(a) candidato(a).

8.2 Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do PPGIELA em conjunto com a comissão de bolsas do programa.

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO

Eu,______________________________________________________________________, participante do edital de processo seletivo de bolsistas 2026 do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, portador(a) do RG/RNE/DNI/Passaporte nº ________________ solicito que seja avaliado o seguinte recurso:

Motivo do recurso (transcreva o item do Edital que você considera que foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

Justificativa fundamentada (explique as razões pelas quais você acha que o item foi descumprido)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você solicita que seja reconsiderado)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________

data, local e assinatura do(a) candidato(a)

Observação: caso sinta necessidade, o(a) candidato(a) pode dissertar além do número de linhas previstas neste formulário, bem como anexar demais documentos que julgar pertinentes.

RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS ESPECIAIS – SEMESTRE 2026-1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 470/2025/GR, publicada no boletim de serviço nº 172 de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 179 - seção 2 – página 23 - de 19 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o resultado preliminar do processo de seleção de alunos especiais para o primeiro semestre de 2026 do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA).

1. DO RESULTADO PRELIMINAR
 

2. DA CHAMADA COMPLEMENTAR

2.1 Os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) foram aprovados(as) no processo seletivo em chamada complementar e poderão ser convocados(as) caso haja desistências dos(as) aprovados(as) em primeira chamada.
 

3. DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NÃO APROVADOS
 

1 Disciplina com vagas ampliadas de 03 (três) para 05 (cinco) visando contemplar mais candidatos(as) considerando as vagas ociosas de outras disciplinas.
2 Aplicado critério de desempate, conforme item 3.4 do edital de abertura do certame.
3 Aplicado critério de desempate, conforme item 3.4 do edital de abertura do certame.

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS

EDITAL DE MATRÍCULAS REFERENTE AOPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MESTRADO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL/ 1oSEMESTRE LETIVO DE 2026 (EDITAL PPGBN 24/2025)

O COORDENADOR EM EXERCÍCIODO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º do Regimento Interno do PPGBN, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2015/07, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº. 2018/351, e conforme aprovado pela Comissão de Seleção nomeada pela Portaria PPGBN nº 07/2025, torna público, pelo presente Edital, os procedimentos para matrícula dos(as) aprovados(as) no processo seletivo de ingresso para turma do primeiro semestre de 2026, conforme lista publicada no Edital PPGBN nº 08/2026.

1. PRAZO PARA MATRÍCULA

1.1. Para efetivação da matrícula no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical, os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão enviar os documentos abaixo relacionados, impreterivelmente, até o dia 06 de março de 2026.

2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

2.1. Documentos obrigatórios para matrícula:

2.1.1. 01 (UMA) cópia do diploma de graduação (ou certificado/declaração de conclusão de curso ou declaração de provável formando).

2.1.2. 01 (UMA) cópia do histórico escolar da graduação, expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido.

2.1.3. 01 (UMA) cópia do CPF (para brasileiros).

2.1.4. 01 (UMA) cópia do RG (RNE, CRNM).

2.1.5. 01 (UMA) foto 3x4, colorida e recente.

2.1.6. 01 (UMA) cópia do título de eleitor e comprovante atualizado de quitação eleitoral (obrigatório apenas para aprovados brasileiros).

2.1.7. 01 (UMA) cópia do certificado de quitação de serviço militar obrigatório (obrigatório apenas para os aprovados brasileiros e do sexo masculino).

3. ENVIO DOS DOCUMENTOS

3.1. Os documentos deverão ser enviados, em arquivo PDF, para a secretaria do PPGBN <secretaria.ppgbn@unila.edu.br>, com o título do e-mail trazendo “MATRÍCULA: CANDIDATO(A) APROVADO (A) NO PROCESSO SELETIVO 2026-1”.

3.2. O não envio da documentação no prazo estipulado no presente edital ou o envio de documentação incompleta, implicará em perda da vaga.

3.3. O procedimento de matrícula será realizado de maneira online de acordo com a ordem de chegada da documentação enviada pelos (as) aprovados (as), com os respectivos comprovantes de matrícula sendo enviados posteriormente para os(as) discentes matriculados(as).

3.4. Os(As) aprovados(as) estão sujeitos à legislação brasileira no que se refere à veracidade dos documentos apresentados, respondendo a qualquer momento pela apresentação e comprovação dos documentos em questão.

RESULTADO FINAL DOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO MESTRADO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL
COM CLASSIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) POR ORIENTADOR (A) / 1o SEMESTRE LETIVO DE 2026 (EDITAL PPGBN 24/2025)

O COORDENADOR EM EXERCÍCIODO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º do Regimento Interno do PPGBN, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2015/07, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº. 2018/351, e conforme aprovado pela Comissão de Seleção nomeada pela Portaria PPGBN nº 07/2025, torna público, pelo presente Edital, a relação final dos(as) candidatos(as) aprovados(as) com ordem de classificação por orientador(a) conforme critérios definidos no edital PPGBN nº 24/2025.

1. Apresenta-se a ordem final de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e a designação dos(as) orientadores(as):
 

2. O resultado apresentado acima corresponde à classificação/resultado final, inclusa a classificação por orientador(a).

2.1. A designação dos(as) orientadores(as) levou em conta a classificação do(a) candidato(a) aprovado(a) e o número de vagas disponibilizado pelos(as) docentes.

3. A matrícula será realizada de acordo com o item 13 do Edital PPGBN 24/2025 e também considerando informações complementares publicizadas oportunamente aos(às) aprovados(as) pela coordenação e/ou secretaria do curso.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e a servidora compromissária Francieli Rebelatto, Matrícula SIAPE Nº 1801891, no Processo nº 23422.018038/2024-59, homologado pela autoridade competente, a Reitora DIANA ARAUJO PEREIRA; tendo por objeto a adequação da conduta da servidora compromissária aos termos dispostos no Art. 116, inciso III da Lei 8112/90, que trata dos deveres do servidor. A servidora compromete-se a observar os deveres previstos na legislação vigente, além de cumprir com as obrigações estipuladas no presente termo. Prazo para cumprimento: 01 (um) ano contado da data da publicação do presente Extrato.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEDU), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), designado pela Portaria Unila nº 277/2025/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 09 de julho de 2025, e no Diário Oficial da União, Edição 127, Seção 2, de 09 de Julho de 2025, tendo em vista a Portaria Nº 35/2022/ILAACH, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19 de outubro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU):

a) Marcelo Augusto Rocha, Professor do Magistério Superior - Presidente;

b) Leia Aparecida Veiga, Professora Colaboradora;

c) Ronaldo Adriano Ribeiro da Silva, Professor do Magistério Superior;

d) Catarina Costa Fernandes, Professora do Magistério Superior;

e) Laura Márcia Luiza Ferreira, Professora do Magistério Superior;

f) Fabiano Pereira Severino, discente – turma 2025.

Art. 2º São atribuições da comissão de bolsas: analisar a documentação pertinente aos processos seletivos de bolsistas, cumprir com os critérios estabelecidos pelas agências financiadoras e elaboração da lista de contemplados devidamente assinada.

Art. 3º Vigência da referida Comissão: 27 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2028.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.