Na PORTARIA Nº 7/2025/PROINT, com publicação no Boletim de Serviço nº 21, de 04 de Fevereiro de 2025.

Onde se lê:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 03/2025 (14925/2024 PRODEPS), Processo nº 23422.023457/2024-11, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Secretaria de Educação Superior - SESu. Resumo do objeto: concessão de 24 bolsas para os(as) discentes do Programa de Residência Multidisciplinar em Saúde da Família ? PRMSF

Leia-se:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 03/2025 (14925/2024 PRODEPS), Processo nº 23422.023457/2024-11, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Secretaria de Educação Superior - SESu. Resumo do objeto: Concessão de Bolsas de preceptoria no acompanhamento de estudantes do curso superior de Medicina, durante o período do internato referente ao Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições e, considerando:

a Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020;
o ingresso da UNILA na Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM);
a necessidade de representação nos comitês acadêmicos, núcleos disciplinares e comissões permanentes da AUGM;

RESOLVE:

Art. 1º. Regulamentar os requisitos mínimos que os servidores devem atender para representar a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) nos comitês acadêmicos, núcleos disciplinares, cátedras e comissões permanentes da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM).

TÍTULO I
DAS DEFINIÇÕES

Art. 2º. Aos Comitês Permanentes cabe a formulação de políticas institucionais regionais, em conformidade com os objetivos e as políticas estabelecidas pela AUGM, promovendo atividades conjuntas, projetos de pesquisa colaborativos e programas de mobilidade acadêmica que fortaleçam a integração regional;

Art. 3º. Os Comitês Permanentes são:
I - Comitê Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação: responsável por fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, promovendo a colaboração entre pesquisadores da UNILA e das demais universidades-membro da AUGM;
II - Comitê Permanente de Pós-Graduação: encarregado de coordenar e supervisionar os programas de pós-graduação, incentivando a mobilidade acadêmica e a integração curricular entre as instituições associadas;
III - Comitê Permanente de Extensão Universitária: destinado a articular ações de extensão que promovam o desenvolvimento social e cultural, fortalecendo os vínculos entre a universidade e a comunidade regional;
IV - Comitê Permanente de Meios e Comunicação Universitária: tem como objetivo assessorar os órgãos da Associação Universitária Grupo Montevideo (AUGM), promovendo a colaboração entre universidades e fortalecendo vínculos acadêmico-científicos. Além disso, incentiva a relação entre meios de comunicação universitários e faculdades de comunicação, fortalece a visibilidade da AUGM e fomenta debates sobre comunicação;
V - Comitê Permanente de Produção Artística e Cultural: focado em incentivar e divulgar a produção artística e cultural, estimulando a diversidade e a integração das manifestações culturais dos países membros.

Art. 4º. Os comitês acadêmicos abordam temas amplos e transversais, de caráter regional, com uma abordagem multi e interdisciplinar promovendo eventos e ações interinstitucionais, compostos pela oferta acadêmica e científico-técnica integrada das universidades do grupo, compreendendo as seguintes áreas estratégicas: Acessibilidade e Deficiência, Agroalimentar, Aguas, Atenção Primária de Saúde, Ciências Políticas e Sociais, Desenvolvimento Regional, Energia, Gênero, História, Regiões e Fronteiras, Meio Ambiente, Processos Cooperativos e Associativos, Saúde Animal, Saúde Humana;

Art. 5º. Os núcleos disciplinares são constituídos por áreas de interesse comum, reunindo universidades membros que contribuem com sua experiência, tanto por meio de pessoal altamente qualificado, quanto com recursos materiais, tendo como objetivo desenvolver atividades científicas, técnicas, docentes, de desenvolvimento e extensão, nas seguintes áreas: Biofísica, Ciência e Engenharia de Materiais, Educação para a Integração, Ensino de Espanhol e Português, Avaliação Institucional, Planejamento Estratégico e Gestão Universitária, Geotecnologias e Ciências da Atmosfera, Engenharia Mecânica e de Produção, Literatura, Imaginários, Estética e Cultura, Matemática Aplicada, Produtos Naturais Bioativos e suas Aplicações, Tecnologias da Informação e Comunicação e Virologia Molecular;

Art. 6º. As Cátedras da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM) são espaços de convergência do conhecimento sobre uma determinada matéria ou tema, reunindo pessoas que, em conjunto, representam o mais alto grau de domínio, constituindo espaços de reflexão e conexão entre a academia, a ciência, a sociedade civil, as comunidades locais e os responsáveis pela formulação de políticas públicas.
Parágrafo único. As cátedras existentes na AUGM hoje são Direitos Humanos, Guarani e Jorge Bovetto.

TÍTULO II
DAS REPRESENTAÇÕES

Art. 7º. Para a representação da UNILA nos comitês permanentes, serão indicados os pró-reitores(as), secretários(as) da área e/ou ou seus respectivos adjuntos(as), relacionados diretamente à área;
Parágrafo único. Na ausência de representantes conforme mencionado no Art. 7º, serão indicados pela Reitoria, servidores da instituição ocupantes de cargos diretamente relacionados à área temática.

Art. 8º. Para representar a UNILA nos comitês acadêmicos, núcleos disciplinares e cátedras os servidores devem atender aos seguintes requisitos gerais:
I - Ser servidor efetivo da UNILA;
II - Possuir título de doutor na área de conhecimento pertinente ou em áreas afins;
III - Ter experiência comprovada de no mínimo 3 (três) anos em atividades de ensino, pesquisa ou extensão relacionadas ao tema de representação;
IV - Comprovar a atuação em projetos de pesquisa, publicações científicas ou iniciativas de extensão reconhecidas na área de atuação;
V - Apresentar um plano de atuação para sua representação, detalhando as atividades a serem desenvolvidas, grupos de pesquisa envolvidos e propostas de mobilidade internacional.

Art. 9º. A seleção dos servidores representantes será realizada por meio de inscrição no Portal Inscreva, que deverá ser publicado a cada dois anos pela PROINT;
Parágrafo único. Havendo mais de um inscrito que atenda a todos os requisitos, será utilizado como critério de desempate o maior número de atividades realizadas e comprovadas na área de atuação da representação.

Art. 10º. Os servidores selecionados terão a responsabilidade de:
I - Coordenar e articular as atividades dos grupos;
II - Promover a integração entre os diferentes programas e projetos relacionados ao grupo;
III - Representar a UNILA em eventos acadêmicos e técnicos do grupo;
IV - Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades e resultados do grupo.

TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. A PROINT prestará apoio aos representantes da UNILA nas redes da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), garantindo a articulação institucional e a participação ativa da Universidade nesses espaços de cooperação;
§ 1º. Esse suporte inclui a intermediação da comunicação entre os representantes e as redes, a divulgação de atividades e programas para a comunidade acadêmica, o acompanhamento de compromissos administrativos, como pagamentos de mensalidades e a representação institucional em reuniões oficiais na ausência do titular;
§ 2º. A PROINT atuará no fortalecimento da colaboração e integração da UNILA nas redes associadas, assegurando sua presença estratégica.

Art. 12. O financiamento das atividades dos grupos relativos à mobilidade acadêmica e missões internacionais já está previsto nos editais do Programa ESCALA Docente e Gestores/Administrativos.
Parágrafo único. Para outras atividades, além das mencionadas no Art. 12, será realizada chamada pública conjunta com áreas finalísticas da UNILA.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela PROINT e, quando for o caso, serão consultadas outras áreas.

Art. 14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Na Chamada Pública nº 1/2025/PROINT, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 07 de fevereiro de 2025:

Onde se lê:

8. DO CRONOGRAMA:
8.1 As atividades seguirão cronograma conforme tabela:

Leia-se:

8. DO CRONOGRAMA:
8.1 As atividades seguirão cronograma conforme tabela:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 132/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 32, de 19/02/2025, vinculada ao processo nº 23422.002442/2025-91, que autorizou a participação no Programa de Gestão e Desempenho à servidora CATIA PETER ALVES DE LIMA, Enfermeira-Área, Siape 1646214, conforme segue:

onde se lê:

"18/03/2025".

leia-se:

"18/02/2025".

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.002560/2025-08, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor TAMUR SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160770, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 12/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.xxxxx/xxxxxx-xx, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor WALTER BEINAR FARIAS, Assistente em Administração, Siape 2134765, pelo período de 17/03/2025 a 14/06/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 31/07/2019 à 31/07/2024.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002414/2025-74, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1939682, pelo período de 10/03/2025 a 24/03/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 02/05/2017 a 02/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002144/2025-00, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador, Siape 1845936, pelo período de 19/03/2025 a 17/04/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 08/02/2016 à 07/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.001697/2025-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao servidor HENRIQUE CESAR LINHARES ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1023132, no período de 17/03/2025 à 17/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.001141/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 92/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço 191, de 23/10/2024, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALESSANDRO RUCHINSQUE LUIZ, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1916407.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.017951/2024-38, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape 2089331, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, Associado - Nível 1 , a partir de 12/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16720, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.002779/2025-07, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 822/2013/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 77, de 18/11/2013.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação, pelo título de Doutor, ao servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, Siape 1851919, a partir de 29/08/2013.” (NR)

Art. 3º O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível I, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível I, ao servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, a partir de 10/03/2014 .” (NR)

Art. 4º Inclui-se o Art. 3º com a seguinte redação:

“Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 415/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 22/07/2016

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………............
a partir de 10/03/2016.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.455/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 309, de 1º/12/2017.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………….............
a partir de 10/03/2018.” (NR)

Art. 9º Alterar a Portaria nº 1.318/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 484, de 02/10/2019.

Art. 10º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………….............
a partir de 10/03/2020.” (NR)
 

Art. 11º Alterar a Portaria nº 637/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 98, de 21/09/2021.

Art. 12º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………….............
a partir de 10/03/2022.” (NR)
 

Art. 13º Alterar a Portaria nº 1.186/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19/10/2023.

Art. 14º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………..................
a partir de 10/03/2024.” (NR)

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026952/2022-17, RESOLVE:

Art. 1º Alterar, a partir de 25/02/2025, a Portaria nº 1373/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022 e a alteração constante na Portaria nº 459/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/05/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 25/02/2025, a servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 2190881, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a solicitação eletrônica nº 16716, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 25/02/2025, a servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 2190881, do Departamento de Operações  para a Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.003477/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional a servidora Joceli Cristina Leite de Morais, Assistente em Administração, Siape 1864256, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 30/11/2024, com efeitos financeiros a partir de 17/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.002867/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, aa servidora KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, Siape 2128503, pelo período de 27/03/2025 a 25/04/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 03/06/2019 à 03/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.003828/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:

I. RICARDO PACHECO BONOMETO, SIAPE 2141065, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado no DPVS;

II. JULIANA RIBEIRO FERREIRA SHIMABUKU, SIAPE 2138730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DPVS, e;

III. EDER DO NASCIMENTO, SIAPE 3050917, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado no DPVS.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de março de 2025, o servidor MARCELINO TEIXEIRA LISBOA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2117219, da Vice-coordenação do Curso de Ciência Política e Sociologia, designado pela Portaria GR n. 62, de 6 de março de 2023, publicada no DOU nº 45, de 7 de março de 2023, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 7 de março de 2025, a servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1952009, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 7 de março de 2025, a servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1229122, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Ciência Política e Sociologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002821/2025-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de março de 2025, a servidora LUCIMARA FLAVIO DOS REIS, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2309361, da Coordenação do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC, designada pela Portaria GR n. 61, de 6 de março de 2023, publicada no DOU nº 45, de 7 de março de 2023, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria UNILA nº 559/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 02 de dezembro de 2024, e no DOU nº 231, s. 2, p. 31, em 02 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, a homologação das inscrições do processo seletivo de seleção de bolsistas do Programa de Demanda Social - CAPES do Programa de Pós-Graduação em História.

1    DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria UNILA nº 559/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 02 de dezembro de 2024, e no DOU nº 231, s. 2, p. 31, em 02 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital,  a homologação preliminar das inscrições do processo seletivo de alunos(as) especiais, no semestre 2025.1, para as disciplinas “Tópicos Especiais em História Global” e “Tópicos Especiais em História Indígena”, ofertadas no curso de Mestrado em História.

1    DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS