O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA - CONSUNIACH, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 33 do Estatuto da Unila, CONSIDERANDO o que consta no processo 23422.002135/2024-20; e a relatoria elaborada pela conselheira Larissa Paula Tirloni,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o afastamento da Professora do Magistério Superior, REJANE ESCOTO BUENO, SIAPE 2942040, para realização de Pós-Doutorado, na Universitat Rovira i Virgili, na Espanha, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025289/2022-28, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.241/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 212, de 24 de Novembro de 2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 15/02/2024, a servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1047865, lotada no DEPARTAMENTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e o processo 23422.020605/2023-56, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 1043/2023/Progepe, que designou a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, Pedagoga-Area, SIAPE 2277827, como substituta do titular do cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, e o que consta no processo nº 23422.026804/2022-97, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de Construção do Edifício Multiuso - Bloco de Aulas 02, Contrato Nº 17/2022, firmado com a empresa AMBONI CONSTRUÇÕES LTDA:

I. Abimael Filgueiras de Oliveira, Arquiteto e Urbanista, SIAPE: 1757360;

II. Clarissa Buss, Arquiteta e Urbanista, SIAPE: 2149970;

III. Giancarlo Tomazzoni, Engenheiro Ambiental, SIAPE: 2160780;

IV. Greicy Gonzalez Andersen, Arquiteta e Urbanista, SIAPE: 2143529;

V. Gustavo Henrique Coelho de Souza, Desenhista Projetista, SIAPE: 2146661;

VI. Hamilton Luiz Machado Nunes Júnior, Engenheiro Eletricista, SIAPE: 1823953;

VII. José Antonio Kazienko Sallet, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE: 2139771;

VIII. Juliana Dayene de Souza Neves, Engenheira Civil, SIAPE: 1750430;

IX. Paloma de Paula Costa Guimarães, Secretária Executiva, SIAPE: 2139348;

X. Ricardo Benedito Jacintho Junior, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE: 1275099.

Art. 2º A presente Comissão tem por objetivo atender ao previsto nas alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I do artigo 73 e seus parágrafos, da Lei nº 8.666/93, e subitem 11.7.4 do Projeto Básico da referida contratação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 09/2022, firmado com a empresa  EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, cujo objeto é a distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, conforme documento 23422.002561/2024-63:

Gestor de Execução:  EDUARDO DE PINTOR, Economista, SIAPE 2140452, lotado na CCCL.

Fiscal Técnico:  MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, lotada na DICOM; LAIS CAROLINI KRUDYCZ, Assistente em Administração, SIAPE 2146541, lotada no DELIC e; CRISTIAN FABIO TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166, lotado no DELIC.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 86/2023/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 17, inciso XIV da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023, e o processo nº 23422.002612/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAMUR JOHNAS MARCHI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1543288, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 e o art. 17, inciso XIV da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023, e o processo nº 23422.002612/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002353/2024-64, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, Siape 1841233, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ações e Curricularização da Extensão, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002311/2024-23, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, Siape 3352882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura , código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002310/2024-89, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cultura, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.010250/2020-44, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2139044, da função de Chefe do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-1, designada pela Portaria nº 312/2020/GR, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2020, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, Baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.002606/2024-08, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o servidor DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1893855, nomeado pela Portaria nº 420/2011/REITORIA/IFTO, publicada no DOU de 26 de setembro de 2011, Seção 2, pág. 18, na vaga de código nº 832942.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002181/2024-29, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2126068, no período de 19 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para Participação na Feria Internacional de Educación Superior Argentina, em Puerto Iguazú, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.002463/2024-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LIVIA SANTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1118082, no período de 13 de março de 2024 a 18 de março de 2024, para participação na Conferência Anual da Associação de Literatura Comparativa Americana - American Comparative Literature Association Annual Conference., em Montreal, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.014003/2017, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1102355, da função de Chefe da Seção de Apoio às Ações de Extensão, código FG-3, designada pela Portaria nº 1206/2017/GR, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2017, s. 2, p. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.001731/2014, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, da função de chefe do Departamento de Ações de Extensão, código FG-1, designada pela Portaria nº 308/2014/GR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 19990, e o processo nº 23422.002612/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2195845, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, código FCC, designada pela Portaria nº 35/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10/02/2022, s. 2, p. 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002612/2024-57, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, da Vice-coordenação do Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, designada pela Portaria nº 35/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10/02/2022, s.2, p.33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Neotropical (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria UNILA 402/2023, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pela Resolução CONSUN nº. 2021/015, Portaria UNILA nº.2018/823 e Portaria ILACVN nº. 2021/07, no uso de suas atribuições, previstas no Art. 5º do Regimento Interno do PPGBN, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2015/07, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº. 2018/351, e conforme aprovado pela Comissão de Seleção nomeada pela Portaria PPGBN nº 05/2023, torna público o

resultado dos recursos interpostos, de acordo com o edital PPGBN nº. 39/2023:

1. Não houve interposição de recursos.





                                                                                                               

A CIS-PCCTAE, no uso de suas atribuições legais, pela Portaria nº 29/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 27/01/2021, torna pública a presente retificação do Edital CIS-PCCTAE nº 01, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo eleitoral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação – CIS-PCCTAE, para o triênio 2024-2026, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens do referido edital retificado.

Onde se lê:

1.1. Estabelecer as normas do processo eleitoral para a escolha de 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes para o mandato de 03 (três) anos, da CIS-PCCTAE.

Leia-se:

1.1. Estabelecer as normas do processo eleitoral para a escolha de até 10 (dez) membros titulares e seus respectivos suplentes para o mandato de 03 (três) anos, da CIS-PCCTAE.2)

Onde se lê:

2.1. O processo eleitoral de que trata este Edital será dirigido pela CIS, composta pelos servidores: Ricardo Gasparotto, SIAPE 1845936; Jair Jeremias Junior, SIAPE 1820382; sob a presidência do primeiro.

Leia-se:

2.1. O processo eleitoral de que trata este Edital será dirigido pela CIS, composta pelos servidores: Ricardo Gasparotto, SIAPE 1845936; Jair Jeremias Junior, SIAPE 1820382; e por dois membros do sindicato dos TAEs: Fernanda Pereira, SIAPE 2828801; Otávio Augusto Costa, SIAPE 1294559.

Onde se lê:

9.4 Serão eleitos titulares do primeiro ao terceiro candidatos mais votados e, suplentes do quarto ao sexto candidatos mais votados, conforme rigorosa ordem de classificação do resultado final da apuração.

Leia-se:

9.4 Serão eleitos titulares do primeiro ao décimo candidatos mais votados e, suplentes a partir do décimo-primeiro candidatos mais votados, conforme rigorosa ordem de classificação do resultado final da apuração.