A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.026913/2023-95, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 08/01/2024, o servidor ARCELO LUIS PEREIRA, Administrador, SIAPE 1445935, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024559/2022-83, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 08/01/2024, a Portaria nº 1167/2022/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 208, de 18/11/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 08/01/2024, o servidor ARCELO LUIS PEREIRA, Administrador, SIAPE 1445935, lotado na Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15876, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 179/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 44, de 06 de MARÇO de 2023, seção 2, página 28, que designou ao servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro-Área, SIAPE 1916792, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.026633/2023-87, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 08/01/2024, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, da Ouvidoria para a Secretaria Geral da Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.023130/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, ao servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1409421, a partir de 15/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeadopela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2145570, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.019094/2023-20, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SALETE MARILDA GALLAS, Assistente em Administração, SIAPE 2140407, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 18/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 68 a 70 da Lei nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei nº 8.270/91; o inciso II do Art. 9º da ON SEGRT nº 4/2017 e o processo 23422.026540/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 31/07/2023, à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1847352, lotada no Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026569/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SOLANGE ANTONIO ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2157410, pelo período de 26/01/2024 até 09/02/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 09/09/2014 até 09/09/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME, o Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC e o Ofício Circular SEI nº 2/2019 /CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, bem como o processo nº 23422.026635/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 21 de DEZEMBRO de 2023, ao servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, correspondente ao Curso de Pós-graduação, stricto sensu, Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas, e o processo nº 23422.025479/2023-26, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 25/12/2023, a servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160782, lotada na Divisão de Apoio Administrativo e Atendimento ao Público, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.019564/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RAPHAEL FORTES INFANTE GOMES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 16/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.026609/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 15 de DEZEMBRO de 2023, com efeitos financeiros a partir de 21/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeado pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15873, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1241/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 26/10/2023, edição 204, seção 2, página 26, que designou o servidor WILSON VARASCHIN, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Retifica a Portaria nº 1486/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de dezembro de 2023, vinculada ao processo nº 23422.021428/2023-25, que concedeu afastamento no país com ônus LIMITADO, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado à servidora ALESSANDRA CRISTIANE SIBIM, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999700, conforme segue:

onde se lê:

"02/01/2024 à 02/01/2023".

leia-se:

"03/01/2024 à 02/01/2026".