O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001872/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, Bibliotecário - Documentalista, Siape 2144494, pelo período de 27/05/2024 a 24/08/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 a 01/08/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e o processo 23422.020809/2023-97, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 03/2024/PROGEPE, publicada no DOU nº 3, de 04 de janeiro de 2024, seção 2, página 20, que designou o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e o processo 23422.020809/2023-97, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 1.495/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 242, de 21 de dezembro de 2023, seção 2, página 28, que designou o servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e o processo 23422.020809/2023-97, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 321/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº 107, de 05 de junho de 2020, seção 2, página 23, que designou o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, como substituto do titular do cargo de chefe da Secretaria de Implantação do Campus, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 1146680, do Departamento de Culturas e Comunicação para a Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, Siape 1841233, da Coordenadoria de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração, Siape 1624855, da Coordenadoria de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora KELLY APARECIDA COSTA, Assistente em Administração, Siape 2149019, da Divisão de Apoio Administrativo da PROEX para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, Pedagoga – Área, Siape 2277827, da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1837310, da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1959844, da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão para o Departamento de Ações e Curricularização da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor AIRTON LEITZKE, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3041818, do Departamento de Ações de Extensão para a Divisão de Execução Financeira da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, Siape 1916447, do Departamento de Ações de Extensão para a Divisão de Execução Financeira da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1102355, do Departamento de Ações de Extensão para a Divisão de Execução Financeira da Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora MÁRCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, da Seção de Contratos e Licitações de Obras para a Prefeitura Universitária da UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, da Pró-reitoria de Extensão para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório-área, Siape 1554531, do Departamento de Culturas e Comunicação para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora SANDRA APARECIDA ZOTOVICI, Coreógrafa, Siape 2397469, do Departamento de Culturas e Comunicação para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor ANDRÉ DE SOUZA MACEDO, Diretor de Artes Cênicas, Siape 2146666, do Departamento de Culturas e Comunicação para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora MILENE ROCHA LOURENÇO LEITZKE, Relações Públicas, Siape 1377102, do Departamento de Culturas e Comunicação para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro, SIAPE 2164051, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora FRANCIELI BUTSKE, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2172428, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, Engenheiro, SIAPE 2139592, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor GIANCARLO TOMAZZONI, Engenheiro, SIAPE 2160780, do Departamento de Projetos e Planejamento para a Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97 RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora GREICY GONZALEZ ANDERSEN, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2143529, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, Desenhista-Projetista, SIAPE 2146661, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, do Departamento de Fiscalização de Obras para a Divisão de Manutenção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro, SIAPE 1823953,  do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARAES, Secretária Executiva, SIAPE 2139348, da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus para a Prefeitura Universitária da UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro, SIAPE 1861752, do Departamento de Projetos e Planejamento para a Prefeitura Universitária da UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre em Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, da Seção de Manutenção Predial para a Divisão de Manutenção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2145853, da Divisão Administrativa da Secretaria de implantação do Campus para a Prefeitura Universitária da UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MARCELO PINARELLI COVER, Engenheiro Civil, SIAPE 1651702, do Departamento de Fiscalização de Obras para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2173027, do Departamento de Fiscalização de Obras para a Seção de Fiscalização de Obras.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro, SIAPE 1916792, da Coordenadoria de Obras para a Seção de Fiscalização de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor OEBER IZIDORO PEREIRA, Engenheiro, SIAPE 2145735, do Departamento de Projetos e Planejamento para a Seção de Segurança Institucional.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 06 de janeiro de 2023, que designou a servidora PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARÃES, Secretária Executiva, SIAPE 2139348, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação de Campus., Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 877/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21 de dezembro de 2021, que designou o servidor LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2145853, como substituto da titular da função de chefe da Seção de Contratos e Licitações de Obras, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1052/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 01 de novembro de 2022, que designou o servidor JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, como substituto da titular da função de chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 654/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 123, de 11 de julho de 2023, que designou o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1757360, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 08 de janeiro de 2024, que designou o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, como substituto da titular da função de chefe do Departamento de Estrutura e Serviços., Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 979/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 156, de 29 de agosto de 2023, que designou o servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, como substituto do titular da função de chefe da Seção de Manutenção Predial., Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 321/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 18 de abril de 2023, que designou o servidor DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, como substituto da titular da função de chefe da Seção de Administração dos Espaços. , Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES, Engenheira, SIAPE 1750430, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, da Seção de Manutenção Predial para a Divisão de Manutenção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Mestre em Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1183736, da Seção de Manutenção Predial para o Departamento de Operações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.000826/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Social, Siape 1841252, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 07/02/2017, com efeitos financeiros a partir de 18/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.001212/2024-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DANIELA HENRICH, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2418764, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 06/09/2023, com efeitos financeiros a partir de 24/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1757360, do Departamento de Projetos e Planejamento para a Seção de Fiscalização de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2467733, do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias para a Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora CLARISSA BUSS, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2149970, do Departamento de Projetos e Planejamento para o Departamento de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020809/2023-97, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro, SIAPE 1823954, do Departamento de Fiscalização de Obras para a Seção de Fiscalização de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001703/2024-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RAFAEL FERRARI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2153587, pelo período de 04/03/2024 a 31/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 26/08/2014 a 26/08/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.020605/2023-56, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em Administração, Siape 3352882, da Pró-reitoria de Extensão para a Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.