A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria nº 65/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 291/2020/GR, e pela Resolução nº 22/2022/CONSUN, no uso de suas atribuições legais, considerando: 

a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
a Portaria MEC n° 318, de 2 de abril de 2009;
a Resolução CES nº 1, de 6 de abril de 2018;
a Edital DED/CAPES nº 25/2023;
a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;
a Instrução Normativa CAPES nº 01, de 1º de outubro de 2024;
a Resolução COSUEN nº 03, de 16 de maio de 2025, que Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância, na UNILA;
a Resolução CONSUN nº 09, de 30 de junho de 2025, que aprova a criação do curso de Especialização em Gestão Escolar na UNILA;
a Projeto Pedagógico da Especialização em Gestão Escolar - EAD - UAB/UNILA; e
a que consta no processo nº 23422.025366/2025-92;

Sob a coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC),

TORNA PÚBLICA, por meio deste Edital, a homologação final das inscrições no processo seletivo para Professor(a) Formador(a) da Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância, ofertada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE RECURSOS

1.1. Não foram apresentadas solicitações de recurso em face do Edital nº 66/2025/DED, de 12 de dezembro de 2025.

2. DA HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

2.1. Ratifica-se o disposto no item 1.1, Quadro 1, do Edital nº 66/2025/DED.

2.2. A homologação final das inscrições para Professor(a) Formador(a) do referido curso, conforme o disposto nos itens 6.1 e 6.1.2 do Edital nº 62/2025/DED, encontra-se apresentada no quadro a seguir:

Quadro 1 -  Inscrições no Processo Seletivo

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17465, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 12/01/2026, o servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, Siape 1525906, do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022700/2025-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora NICOLE SAYUMI DIER, Assistente em Administração, Siape 2168516, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 13/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022703/2025-90, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LORENA REIS DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 1222008, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 02/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022859/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3436749, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17470, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2026, a servidora FABIANA CRISTIANE LAGASSE, Assistente em Administração, Siape 2142129, da Seção de Apoio ao Estrangeiro para a Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022830/2025-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, Siape 2116927, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 30/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 30/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17472, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2026, o servidor MARKSON RANGEL SILVA, Assistente em Administração, Siape 3506283, da Pró-Reitoria de Extensão para o Departamento de Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17458, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 30/01/2026, a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, Siape 1908411, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17473, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2026, o servidor ANDRE RICARDO PEREIRA, Administrador, Siape 2828791, da Pró-Reitoria de Extensão para a Coordenadoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17474, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2026, a servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnica em Contabilidade, Siape 1955737, da Pró-Reitoria de Extensão para a Coordenadoria de Extensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022861/2025-40, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, Siape 2145890, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17460, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 16/12/2025, a Portaria nº 995/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 156, de 29/08/2023, que designou o servidor MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1355075, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17458, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 30/01/2026, a Portaria nº 1802/2025/Progepe, publicada no DOU nº 240, de 17/12/2025, seção 2, página 33, que designou a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022598/2025-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora KAYANNA PINTER, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436921, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022618/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GILSONIA CARVALHO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436787, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022548/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor  LUIS CASTRO QUINTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1216189, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022866/2025-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JEFFERSON FAUSTO VAZ, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2147310, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022833/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WELLINGTON CARNIATO CAMARGO DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2146422, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 04/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022646/2025-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL ACCIOLY TRIPODE, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3437190, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021365/2025-79, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, Assistente em Administração, Siape 3365716, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 02/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022674/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2994466, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.019112/2024-54, RESOLVE:

Art. 1º Conceder prorrogação do afastamento, com ônus limitado, à servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2418819, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, concedido pela Portaria Progepe 1118/2024, publicada no Boletim de Serviço nº 201, de 07/11/2024.

Art. 2º A prorrogação do afastamento mencionado no art. 1º será até o dia 31/05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17468, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora RUBIA BARRETO BRAZIL PAIVA, Assistente em Administração, Siape 3505652, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17468, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1212/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 182, de 03/10/2025, que designou o servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Siape 2160784, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23422.029061/2025-50, resolve:

Art. 1º Estabelecer as Áreas Docentes no âmbito das unidades acadêmicas da UNILA.

Art. 2º As Áreas Docentes são compostas por:

I - Corpo Docente Efetivo;

II - Componentes Curriculares Obrigatórios de Graduação.

Art. 3º As Áreas Docentes, com seus respectivos docentes e componentes curriculares, têm por finalidade dar suporte à/ao:

I – banco de dados referente às atividades docentes de ensino, pesquisa e extensão;

II - dimensionamento docente e aproveitamento e distribuição de vagas docentes nos termos da Resolução COSUEN n° 12 de 09 de dezembro de 2024, e da Resolução COSUEN n° 11 de 06 de setembro de 2024;

III - organização do trabalho docente.

Art. 4º As Áreas Docentes serão coordenadas pelas Direções dos Institutos Acadêmicos, com duração de 2 anos, prorrogável por igual período, podendo estas subdelegar a coordenação:

I – aos coordenadores de centro interdisciplinares;

II – aos coordenadores de curso, desde que o coordenador integre a Área e que o curso tenha a maioria de seus componentes curriculares ofertados pela Área em questão;

III – a docente integrante da Área;

§ 1º A subdelegação  deverá ser formalizada por portaria emitida pela Direção do Instituto.

§ 2º A Área de Fundamentos de América Latina estará sob coordenação do Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 5º A Pró-Reitoria de Graduação e os Institutos Acadêmicos poderão solicitar, a qualquer tempo, de forma fundamentada, a criação ou extinção de Áreas Docentes. A solicitação será analisada pela Pró-Reitoria de Graduação, quando não for a proponente, e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para decisão da Reitoria.

Art 6º Solicitações de docentes para mudança de Área deverão ser solicitadas à Direção de Instituto, encaminhadas à PROGEPE para parecer conjunto com a PROGRAD, e, deliberação final da Reitoria.

Art. 7º Compete às Pró-Reitorias de Graduação e de Gestão de Pessoas publicar e atualizar as seguintes Portarias Conjuntas:

I – Portaria Conjunta contendo a lista de docentes por Área Docente;

II – Portaria Conjunta contendo a lista de componentes curriculares obrigatórios de graduação por Área Docente.

Art. 8º Disposições transitórias:

I – a Portaria Conjunta com a lista de docentes por Área Docente deverá ser publicada no prazo máximo de 15(quinze) dias após a publicação desta Portaria;

II – a Portaria Conjunta com a lista de componentes curriculares deverá ser publicada em até 90 dias após a publicação desta Portaria;

Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 61, de 2 de fevereiro de 2017, e suas atualizações.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

ÁREAS DOCENTES POR INSTITUTO ACADÊMICO e CENTRO INTERDISCIPLINAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; o OFÍCIO N° 39/2025/BIUNILA, RESOLVE:

Art. 1º No período de 22 de dezembro de 2025 a 7 de março de 2026, a Biblioteca Latino-Americana da Universidade Federal da Integração Latino-Americana terá horário especial de funcionamento, a ser realizado das 08h00 às 18h00.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerando a urgência justificada no expediente administrativo, nos termos do Art. 4º do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso de suas atribuições, com base no Art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e o que consta no processo nº 23422.009533/2020-80; RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria n. 286/2020-GR, publicada no Boletim de Serviço n. 73, de 21 de agosto de 2020, p. 12.

Art. 2º O Art. 2º da Portaria n. 286/2020-GR, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ao(À) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Unila ficam delegadas as seguintes competências, em observância às normas vigentes:

I - autorizar:

…………….………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………… 

p) contratação de estagiários(as) de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação" (NR)  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028521/2025-22, resolve:   

Art. 1º Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 2995553, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.028521/2025-22, resolve:   

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, a servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, Siape n. 2138843, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03, designada pela Portaria GR n. 629, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU n. 218, de 17 de novembro de 2023, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028427/2025-73, resolve:   

Art. 1º Designar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso  II  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.028427/2025-73, resolve:   

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025,  a servidora FABIANA COLOMBELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1907987, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01, designada pela Portaria nº 122/2022/GR, publicada no DOU  nº 70, de 12 de abril de 2022, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.028731/2025-11, resolve:   

Art. 1º Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, para exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo VII do Regimento Interno da COSUP e o que consta no processo nº 23422.023260/2025-54, RETIFICA:

Na Resolução Nº 3/2025/COSUP, publicada no Boletim de Serviços Nº 229, de 11 de Dezembro de 2025 da UNILA:

onde se lê:

Art. 4º

(...)

VII – Ricardo Morel Hartmann – Siape 3123850 (Presidente COGEL/Chefe SACT);

VIII – Eduardo Dias Fonseca – Siape 1033930 (membro COGEL);

IX – Diego Moraes Flores – Siape 3123060 (Coordenador de laboratório);

X – Gustavo de Jesus Lopez Nunez – Siape 2902688 (Coordenador de laboratório);

XI – Virginia Osorio Flores – Siape 1315569 (Coordenadora de laboratório);

XII – Edna Possan – Siape 1747524 (Coordenadora de laboratório);

XIII – Priscila Lemes – Siape 1058235 (Coordenadora de laboratório);

XIV – Edson Massayuki Kakuno – Siape 1121924 (Coordenador de laboratório).

Leia-se:

Art. 4º

(sem os incisos VII a XIV).