A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, nomeada pela Portaria nº 252/2025/GR, de 26 de Junho de 2025, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR e o que consta no processo nº 23422.016820/2024-33,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 16/2024/Ilaach, de 27 de setembro de 2024, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:

"Art. 1º ..................................................................................................................................................

..................................................................................................................................................................................................................................."

I - Francieli Rebelatto-Presidente – Presidente; (NR)
II - Kira Santos Pereira – Vice-presidente; (NR)
III - Dinaldo Sepulveda Almendra Filho – Secretário; (NR)
IV - Camila da Silva Marques – Membro; (NR)
V - Fábio Allan Mendes Ramalho – Membro." (NR)
 

"Art. 2º ..................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................"

"Art. 3º ..................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................"

"Art. 4º ..................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MERCOSUL DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n 255, de 19 de junho de 2023, no exercício de suas competências, com base na Resolução Consun n 3, de 24 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, a criação do Núcleo de Estudos em Transição Paradigmática para Sociedades Sustentáveis e Regenerativas - NETRANS.

Art. 2º O início das atividades do Núcleo de Estudos em Transição Paradigmática para Sociedades Sustentáveis e Regenerativas - NETRANS ocorrerá imediatamente após a publicação desta Portaria.

Art, 3º. A aprovação definitiva dar-se-á uma vez a Relatoria do processo de criação do Núcleo haja sido deliberada e aprovada pela Coordenação Colegiada, a qual ratificará ou não este ato ad referendum.

Art. 4º O Núcleo de que trata o artigo anterior estará vinculado ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.028740/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ANDRE RODRIGUES MATSUMOTO, Economista, Siape 2141111, pelo período de 15/01/2026 a 13/02/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 21/07/2019 a 21/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17460, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, Siape 1910357, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17455 RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 22/12/2025, a Portaria nº 425/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 09/04/2024, que designou o servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, Siape 1908318, como substituto do titular da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17457, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 20/01/2026, a Portaria nº 1525/2023/Progepe, publicada no DOU nº 244, de 26/12/2023 seção 2, página 25, que designou a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17455, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, Siape 2138843, como substituta do titular da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.015286/2025-29, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2139579, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17457, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2026, a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.23422.028542/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora  SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1847352, lotada no Departamento de Laboratórios de Ensino, nos termos da Portaria Unila nº 206/2022/GR e Retificação nº 18/2022/GR,  publicada no Boletim de Serviços nº 106, de 13/06/2022, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022188/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTIANI HEMBECKER BONFIM, Pedagoga - Área, Siape 1820707, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 17/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, no uso de suas atribuições e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022; e o que consta no processo 23422.028468/2025-60, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de impressora colorida A4 para atendimento das demandas da PROEX:

I. Integrantes Requisitantes: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 2414837, ocupante do cargo de Técnico de TI, lotado na CTIC, e; ANDREIA DA SILVA MOASSAB, SIAPE 2942304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na PROEX.

II. Integrante Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, SIAPE 2141291, ocupante do cargo de Técnico de TI, lotado na CTIC.

III. Integrantes Administrativos: ROSE CLER OBREGAO LOPES, SIAPE 1955737, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na PROEX; RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, SIAPE 1102355, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na DIFEX; KARIS FABIANE DIEDRICH, SIAPE 2164071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na SEATI, e; NEILA EVANGELISTA, SIAPE 2144158, ocupante do cargo de Administrador, lotada na SEATI.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação, de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e considerando o disposto nos itens 8.1 e 14 da Instrução Normativa Nº 205/1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP, e do item 5.5.2 do Manual do Almoxarifado da UNILA, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO DA EDUNILA destinada a realizar o inventário físico dos materiais de consumo/livros no âmbito da Editora Universitária, relativo ao Exercício de 2025:

I. Claudineia Pires, SIAPE 3352702;
II. Ricardo Fernando da Silva Ramos, SIAPE 2142146;
III. Francieli Padilha Bras Costa, SIAPE 2997125.

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pela servidora Claudineia Pires, SIAPE 3352702, e em seu eventual impedimento, ausência legal ou eventual, a presidência será exercida por seus membros, obedecida a ordem sequencial estabelecida no Art. 1º.

Art. 3° A Comissão de Inventário deverá consolidar os dados coletados na conferência física do material de consumo/livros sob guarda da Editora Universitária da UNILA.

Art. 4º A Comissão de Inventário deverá registrar o ocorrido na atividade no devido processo administrativo.

Art. 5º Não serão permitidas quaisquer movimentações ou atendimentos de requisições de livros até 31 de dezembro de 2025, para fins de comprovação de estoque, ajustes no sistema SIPAC e lançamentos contábeis, nos termos da Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP e do Manual do Almoxarifado da UNILA.

Art. 6° Os membros da comissão inventariante poderão prestar contas dos resultados de inventário e/ou do levantamento físico obtidos na atividade, mesmo que em período posterior à sua dissolução.

Art. 7° O cronograma de atividades a serem realizadas, é o que segue: