O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), designado pela Portaria nº 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, considerando o processo nº 23422.021446/2023-15, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar para compor o Conselho Universitário do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política – CONSUNIESP os seguintes membros:

 

I – Representantes docentes:

a) Marcela Nogueira Ferrario, Titular;

b) Valdemar João Wesz Júnior, suplente;

c) Paula Daniela Fernandez, Titular;

d) Ana Alice Aguiar Eleutrio, Suplente.

 

II – Representantes discentes;

a) José Leonardo Benitez Benitez, Titular;

b) Kelly Cristine Bueno Pereira, Suplente;

c) Raulandis Magdariaga Perez, Titular;

d) Jonathan Ramos Oliveira, Suplente.

 

III – Representantes técnicos administrativos:

a) Carlos Norberto Berger, Titular;

b) Jeniffer Horana da Silva Bremm, Suplente;

c) Jonatas de Paula Camargo, Titular;

d) João Pedro dos Santos Vindetto.

 

Art. 2º Designar para compor as Comissões Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política os seguintes membros:
 

I - Comissão Acadêmica de Ensino – CAEILAESP:

a) Lucas Ribeiro Mesquita, Docente – Titular;

b) Felipe Cordeiro de Almeida, Docente – Suplente;

c) Ingrid Emanuela Cortes Bielinki, Discente – Titular;

d) Bruna Castro de Albuquerque, Discente – Suplente;

e) Rosecler Teixeira da Rosa, Técnica Administrativa – Titular;

f) Monica Fernandez Canziani, Técnica Administrativa – Suplente.

 

II - Comissão Acadêmica de Pesquisa – CAPILAESP:

a) Ramon Blanco de Freitas, Docente – Titular;

b) Ana Carolina Teixeira Delgado, Docente – Suplente;

c) Joab Miguel Caselato, Discente – Titular;

d) Maria Eduarda Piaba Ramos, Discente – Suplente;

e) Alvaro José Trentini, Técnico Administrativo – Titular;

f) Thelma Christini Wacheski, Técnica Administrativa – Suplente.

 

III - Comissão Acadêmica de Extensão – CAEXILAESP:

a) Henrique Leal Buriti Antunes, Discente – Titular;

b) Gabriel Evangelista. Discente – Suplente;

c) André Antonio Pimentel, Técnico Administrativo – Titular;

d) Marcia de Lima Gomes, Técnica Administrativa – Suplente.

Art. 3º A vigência dos mandatos será de 02 (dois) anos para as representações docentes e técnicos administrativos, permitida uma recondução, conforme art. 61, Inciso I e II, § 1º, do Regimento Geral.

 

Art. 4º A vigência dos mandatos será de 01 (um) ano para as representações discentes, permitida uma recondução, conforme art. 61, Inciso III, § 1º, do Regimento Geral.

 

Art. 5º Os mandatos tem inicio em 08 de janeiro de 2024.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.022710/2023-20; a aprovação na 49ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 14 de dezembro de 2023; DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar o relatório do Plano Individual Docente - PITD dos docentes do Centro Interdisciplinar de Tecnologia e Infraestrutura -CITI, período letivo 2023.1.

 

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.022708/2023-51; a aprovação na 49ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 14 de dezembro de 2023; DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar o relatório do Plano Individual Docente - PITD dos docentes do Centro Interdisciplinar de Território, Arquitetura e Design -CITAD, período letivo 2023.1.

 

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.021947/2023-93; a aprovação na 49ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 14 de dezembro de 2023; DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar o documento Despacho nº 68/2023/ILATIT, Ad Referendum, concedido para firmar convênio entre Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e Fundação de Apoio ao Ensino,Extensão, Pesquisa e Pós-graduação (FUNDEP).

 

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA - CONSUNIESP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e Regimento Geral da Unila, CONSIDERANDO o que consta no processo 23422.021446/2023-15,

DECIDE:

 

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o Processo nº 23422.021446/2023-15, que trata da eleição para escolha de representantes docentes e discentes para o CONSUNIESPe das Comissões Acadêmicas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão do ILAESP.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS em Exercício, designada pela Portaria UNILA nº 1331/2023 / PROGEPE, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 2 10, de 21 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.024920/2023-52.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Pesquisa e Extensão Universitária sob o do Convênio Financeiro nº 51/2023. Processo nº 23422.024920/2023-52. Tendo como partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33 a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Que resultou na aprovação da concessão de 25 (vinte e cinco) bolsas de inclusão social - pesquisa e extensão universitária

 

I - COORDENADOR TITULAR: Laura Fortes, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306912

II - COORDENADOR AUXILIAR: Rodrigo Elliot, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089330

III - FISCAL TITULAR: Jonatas Filipe Rodrigues Gerke, Assistente em Administração, SIAPE: 2232760

III - FISCAL AUXILIAR: Leandro José Scherer, Administrador, SIAPE 1939658

 

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.026373/2023-40, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 23/12/2023, a autorização, dada pela Portaria nº 199/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 99, de 01 de Junho de 2022, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2117033.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15857, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 16/01/2024, a Portaria nº 217/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 17/03/2023, edição 53, seção 2, página 38, que designou a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.

Art. 2º Designar, de 16/01/2024 até 19/01/2024, a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15855, resolve:

 

Art. 1º Revogar, a partir de 22/12/2023, a Portaria nº 863/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 127 de 17 de julho de 2023, que designou a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 1916723, como substituta da titular da função da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, Código FG-02.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15855, resolve:

 

Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2023, o servidor OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, Assistente em Administração, SIAPE 2160090, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, Código FG-02.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15858, resolve:

 

Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2024,  a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026253/2023-42, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, à servidora SUZANA ANGELA BIESDORF, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2148291, pelo período de 05/02/2024 a 05/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/08/2014 a 08/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.024066/2023-24, resolve:

 

Art. 1º Remover, a partir de 26/12/2023, a servidora ISABELLE MAYSA DUTRA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2117033, da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para a Reitoria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, alterada pela Portaria nº 482/2022/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590/1995; Decreto nº 4.836/2003, a Resolução CONSUN nº 18/2015, e o processo nº 23422.008590/2016-29, resolve:

 

Art. 1º Autorizar, o servidor YURI OURIQUE PIRE, Assistente em Administração, SIAPE 3365951, lotado na Biblioteca Latino-Americana, nos termos da Portaria UNILA nº 756/2018/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023493/2022-12, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1362/2022/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022.


Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-Área, SIAPE 1823954, lotado no DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL" (NR).
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.025590/2023-12, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, nível de Classificação E, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 11 de DEZEMBRO de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.026092/2023-97, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, ao servidor CLEDISON IGNACIO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1010074, pelo período de 22/01/2024 à 20/04/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 20/03/2018 à 20/03/2023


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, alterada pela Portaria nº 482/2022/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590/1995; Decreto nº 4.836/2003, a Resolução CONSUN nº 18/2015, e o processo nº 23422.008590/2016-29, resolve:

 

Art. 1º Autorizar, a servidor servidora ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, Assistente em Administração, SIAPE 3365716, lotada na Biblioteca Latino-Americana, nos termos da Portaria UNILA nº 756/2018/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.024579/2023-35 , resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor GILSON BUENO JUNIOR, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 1830845, pelo período de 12/02/2024 até 11/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 27/07/2015 até 27/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e suas alterações; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; a Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME, o Ofício Circular nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC e o Ofício Circular SEI nº 2/2019 /CGCARASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, bem como o processo nº 23422.019677/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 15 de DEZEMBRO de 2023, à servidora ROBERTA SOATO ARANA, Secretária Executiva, SIAPE 1959845, correspondente ao Curso de Pós-graduação stricto sensu em Tecnologia, Gestão, e Sustentabilidade, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023520/2022-49, resolve:

Art. 1º Alterar A Portaria nº 1475/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 231, de 21 de Dezembro de 2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar o servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2173027, lotado no Departamento de Fiscalização de Obras, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL" (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

onde se lê:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor 23422.019432/2023-23, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090380, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 02/12/2023".

leia-se:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor ANTONIO REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090380, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 02/12/2023".

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 45/2023, firmado com a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a aquisição de veículos oficiais, conforme documento 23422.026577/2023-81:

 

Gestor de execução: KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE 3046128, lotada no DELOG;

 

Fiscal técnico: LEONARDO USUKURA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 2145070, lotado na DITRAN e; RODRIGO PINHEIRO COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1955723, lotado na SEAL.

 

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 47/2023, firmado com a empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, cujo objeto é a aquisição de veículos oficiais, conforme documento 23422.026619/2023-83:

 

Gestor de execução: KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE 3046128, lotada no DELOG;

 

Fiscal técnico: LEONARDO USUKURA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 2145070, lotado na DITRAN e; RODRIGO PINHEIRO COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1955723, lotado na SEAL.

 

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 46/2023, firmado com a empresa FAC VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de veículos oficiais, conforme documento 23422.026485/2023-09:

 

Gestor de execução: KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE 3046128, lotada no DELOG;

 

Fiscal técnico: LEONARDO USUKURA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 2145070, lotado na DITRAN e; RODRIGO PINHEIRO COSTA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1955723, lotado na SEAL.

 

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Arts. 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Resolução nº 7/2014/Consun; a Nota Técnica SEI nº 15.187/2019/ME, de 6 de fevereiro de 2020; a Nota Técnica SEI nº 27.974/2021/ME, de 1º de julho de 2021; a Nota Técnica SEI nº 9.459/2023/MGI, de 24 de abril de 2023; a Nota Técnica SEI nº 15.024/2023/MGI, de 31 de maio de 2023; o Ofício Circular SEI nº 626/2023/MG, de 19 de junho de 2023; e o que consta no Processo nº 23422.006626/2021-05, RESOLVE:

Art. 1º Homologar, a partir de 15 de dezembro de 2023, o resultado da avaliação do estágio probatório do servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1409421, aprovado no estágio probatório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
 

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA), conforme Resolução nº 7/2022/COSUEN, com publicação no Boletim de Serviço nº 59, de 31 de Março de 2022, torna público, pelo presente Edital, o Resultado Preliminar da Primeira Etapa do Processo Seletivo de Vaga Remanescente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

 

 

1. Resultado Preliminar da Primeira Etapa: