O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15845, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1495/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 242, de 21 de Dezembro de 2023, seção 2, página 28, que designou o servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, como substituto do titular do cargo de Coordenador de Infraestrutura, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora CARLA VALÉRIA DO NASCIMENTO, Jornalista, SIAPE 2147236, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora GABRIELA WILLIG, Jornalista, SIAPE 1825719, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora FRANCIELE CONSALTER SAVARIS, Relações Públicas, SIAPE 2139545, da Divisão de Comunicação Digital para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MARCIO JOSÉ DA SILVA, Programador Visual, SIAPE 2149365, do Departamento de Comunicação Interna para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora FRANCIANI PIRES DA SILVA, Programadora Visual, SIAPE 2911208, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Criação e Comunicação Multimídia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor RODRIGO DOS REMEDIOS CARVALHO CRUZ, Publicitário, SIAPE 1046712, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Criação e Comunicação Multimídia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, da Divisão de Comunicação Digital para o Departamento de Criação e Comunicação Multimídia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor JACKSON MARCELO FELIPE RITA, Editor de Imagens, SIAPE 2200941, da Seção de Audiovisual para a Divisão de Audiovisual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual, SIAPE 1129329, da Seção de Audiovisual para a Divisão de Audiovisual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.020974/2023-49, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1265/2023/Progepe, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2023, seção 2, página 28, que declarou vacância do código de vaga nº 904998, ocupado pelo servidor CEZAR RANGEL PESTANA, SIAPE 1012305.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15884, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 11/2024/PROGEPE, que designou o servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 1275099, como substituto do titular do cargo de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15259, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 402/2023/PROGEPE, que designou a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, como substituta do titular do cargo de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 500, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1490/2019/PROGEPE, que designou o servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1624855, como substituto do titular do cargo de Chefe Seção de Apoio às Ações de Extensão, Código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13069, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 634/2020/PROGEPE, que designou a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1831111, como substituta do titular do cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14778, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 945/2022/PROGEPE, que designou a servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2145391, como substituta do titular do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016904/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, Siape 1895350, do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico para o Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016904/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1826888, do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico para o Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016904/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, Siape 1831111, do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico para o Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016904/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 2139044, do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico para o Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a solicitação eletrônica nº 15929, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/02/2024, a servidora MICHELLI BONETE, Assistente em Administração, Siape 2146535, da Seção de Capacitação e Desenvolvimento para o Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024162/2022-91, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 02/02/2024, a Portaria nº 1.196/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 02/02/2024, a servidora MICHELLI BONETE, Assistente em Administração, Siape 2146535, lotada no Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora PATRÍCIA LIBRENZ, SIAPE, 1997774, Revisora de Texto, do Departamento de Comunicação Interna para a Seção de Comunicação Interna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor JOSÉ ADOLFO GONÇALVES VAZ, Jornalista, SIAPE 1952024, do Departamento de Comunicação Interna para a Seção de Comunicação Interna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e o processo nº 23422.022353/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE 1574970, do Departamento de Comunicação Institucional para o Departamento de Jornalismo e Mediação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.015417/2016-87, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 592/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 373, de 08 de agosto de 2018, p. 36, que concedeu Progressão Funcional, à servidora MARIA ETA VIEIRA, SIAPE, 2865749, Professora do Magistério Superior..

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 27 de março de 2018, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2018.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.001258/2024-43, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 15/02/2024, a servidora LORENA REIS DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 1222008, da Reitoria para o Departamento de Administração e Controle Acadêmico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 20019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 ; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.001334/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER, Secretária - Executiva, Siape 1895350, pelo período de 19/02/2024 a 08/03/2024., correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 24/10/2016 a 24/10/2021.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.015417/2016-87, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 378/2020/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 10 de julho de 2020, página 3, que concedeu Progressão Funcional, ao servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, SIAPE, 1571891, Professor do Magistério Superior.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de junho de 2020, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2020” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo 23422.001128/2024-19, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia aérea nacional ou estrangeira, bem como emissão de seguro viagem internacional, contratação de despacho de bagagens, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento:

I. FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, SIAPE 1918076, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SEDIP;

II. GISELI HIROMI VERONEZE MATSUOKA FISCHER DA PENHA, SIAPE 2139053, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na SEDIP;

III. MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, SIAPE 1908111, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DELOG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001195/2024-25, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Texto, SIAPE 2148375, da função de Chefe do Departamento de Comunicação Interna, código FG-01, designada pela Portaria nº 54/2022/GR, publicada no DOU nº 39, de 24/02/2022, s. 2, p. 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.000680/2024-81, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLI BONETE, Assistente em Administração, Siape 2146535, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001193/2024-36, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO CESAR GALVAO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, da função de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional, código FG-01, designado pela Portaria nº 268/2019/GR, publicada no DOU de 22/05/2019, seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.001508/2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865760, no período de 7 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2024, para Intercâmbio Acadêmico na Academia Paraguaia da Língua Espanhola, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.001361/2024-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3341861, no período de 23 de março de 2024 a 30 de março de 2024, para articipação na Conferência Internacional dos Estudos da Produção 2024, em Newcastle/Inglaterra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.026755/2023-73, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da função de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº 7/2024/GR, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2024, s. , p..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.011636/2023-16, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346113, do Cargo de Secretário de Implantação do Campus, código CD-03, designado pela Portaria nº 261/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.001196/2024-70, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FG-02, designado pela Portaria nº 158/2023/GR, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.011896/2023-91, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº 285/2023/GR, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, s. 2, p. 31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.006033/2021-31, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213291, da função de Chefe da Seção de Contratos e Licitações de Obras, código FG-03, designada pela Portaria nº 143/2021/GR, publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.014258/2022-41, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro - Área, Siape nº 1861752, da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, código FG-01, designado pela Portaria nº 292/2022/GR, publicada no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022, s. 2, p. 35.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.006030/2021-83, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOSE SERGIO SILVA DE ALMEIDA, Administrador, SIAPE 1916374, da função de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus, código FG-02, designado pela Portaria nº 145/2021/GR, publicada no DOU nº 81, de 3 de maio de 2021, s. 2, p. 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.012883/2019-53, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, código FG-1, designado pela Portaria nº 656/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.012883/2019-53, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE 2998027, da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial, código FG-3, designado pela Portaria nº 657/2019/GR, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro de 2019, s. 2, p. 57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.018628/2022-16, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, da função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, código FG-01, designado pela Portaria nº 396/2022/GR, publicada no DOU nº 169, de 5 de setembro de 2022, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.