O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo Portaria nº 1.181/2020-CGU, de 10 junho de 2020, o Ofício nº 19636/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e o que consta no processo nº 23422.019209/2023-86, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, Siape nº 1916526, para exercer a função de Ouvidor Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, código FG-01.

Art. 2º O servidor designado no art. 1º permanecerá no cargo de Ouvidor Geral da Unila pelo período de 3 (três) anos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, nos termos do art. 7º, da Portaria da Controladoria-Geral da União nº 1.181, de 10 de junho de 2020.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo Portaria nº 1.181/2020-CGU, de 10 junho de 2020, o Ofício nº 19636/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e o que consta no processo nº 23422.019209/2023-86, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 2934940, para exercer o encargo de Vice-Ouvidora Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º A servidora designada no art. 1º permanecerá no encargo de Vice-Ouvidora Geral da Unila pelo período de 3 (três) anos, podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, nos termos do art. 7º, da Portaria da Controladoria-Geral da União nº 1.181, de 10 de junho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.024779/2023-98,
RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora NATALIA DE ALMEIDA VELOZO, Revisora de textos, Siape nº 2144105, nomeada pela Portaria Unila nº 634/2014, publicada no DOU nº 124, de 02 de julho de 2014, Seção 2, pág. 64, na vaga de código nº 985133.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.024578/2023-91, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2089331, no período de 10 a 16 de junho 2024, para participar do Congresso Internacional da Latin American Studies Association em Bogotá, Colômbia.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025132/2023-83, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2126068, para realização de Visita Técnica à Universidade de Rosário, no período de 1º a 4 de abril de 2024, em Rosário, Argentina.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025179/2023-47, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, Siape nº 1922446, para realização de Visita Técnica à Universidade de Rosário, no período de 1º a 4 de abril de 2024, em Rosário, Argentina.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.019209/2023-86, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2023, o servidor DENNER MARIANO DE ALMEIDA, Relações Públicas, Siape nº 1905526, da função de Ouvidor Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, código FG-01, designado pela Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU 250, de 31 de dezembro de 2020, s. 2, p. 37.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - Unila, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral da Unila, considerando art. 14 do Regimento Interno da Comissão Superior de Ensinio e o que consta no Processo nº 23422.026627/2023-20; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Intercultural Indígena (Licenciatura Intercultural Guarani no território Yvy Mbyte), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, nos termos do Processo nº 23422.026627/2023-20.
 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.