A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022166/2025-88, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, Siape 1828805, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 18/05/2025, com efeitos financeiros a partir de 18/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021727/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2306884, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 19/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021813/2025-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ELSON BALADELI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 1125878, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 02/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora CAMILA DA SILVA MARQUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1142323, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 08/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora CLAUDIANA TAVARES DA SILVA SGORLON, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3289954, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 23/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor JEAN FRANCIESCO VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3310747, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 05/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1229122, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 09/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.027428/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832507, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível único, para a Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 25/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.027411/2025-43, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a retificação da Portaria nº 429/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 387, de 21/09/2018.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 292/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 15/05/2020.

Art. 3º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2020.” (NR)

Art. 4º Alterar a Portaria nº 524/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 18/05/2022.

Art. 5º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2022.” (NR)

Art. 6º Alterar a Portaria nº 988/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 168, de 20/09/2024.

Art. 7º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 29/04/2024.” (NR)

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 17452, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 02/01/2026, a servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, Siape 1823978, do Departamento de Obras e Projetos para a Prefeitura Universitária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022463/2025-23, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DALILA CRISTINA NETTO SELLA, Engenheira - Área, Siape 1053465, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 07/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.022487/2025-82, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2995553, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022553/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GABRIEL ROSSETTO MARQUES, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 3436869, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.022561/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JOCINEIA MEDEIROS, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3138636, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 05/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.002520/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora WILMA NANCY CAMPOS ARZE, Professora do Magistério Superior, Siape 2277906, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 1º/02/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.002520/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora WILMA NANCY CAMPOS ARZE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2277906, da Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 2, para a Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, a partir de 1º/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021746/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora STEPHANI CAROLINE SOUZA DA SILVA, Técnica de Tecnologia da Informação, Siape 2307888, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 25/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018;  e o processo nº 23422.002520/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora WILMA NANCY CAMPOS ARZE, Professora do Magistério Superior, Siape 2277906, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 1º/02/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o §7°, Art. 12, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; e o processo nº 23422.002520/2025-58, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora WILMA NANCY CAMPOS ARZE, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2277906, da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, nível 2, para a Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 1º/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021343/2025-17, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DEIVID JOSE SMEK, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1160547, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 20/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 20/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021549/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 15/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1702/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 02/12/2025, vinculada ao processo nº 23422.023821/2024-34, que Alterou as Portarias Progepe nº 0584/2018, nº 1.575/2019 (aceleração da promoção), nº 663/2021 e nº 1.444/2023 que concederam progressões funcionais e aceleração da promoção, à servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior., Siape 1476649, conforme segue:

Onde se lê:

"Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.444/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 223, de 13/12/2023. Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................................................................................................................... a partir de 23 de março de 2022." (NR)".

Leia-se:

"Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.444/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 223, de 13/12/2023. Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................................................................................................................... a partir de 18 de março de 2022." (NR)".

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021566/2025-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2173027, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 24/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021184/2025-42, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 585/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 373, de 08/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 24/03/2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 280/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 08/05/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 24/03/2018.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 532/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 18/05/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 02/05/2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021287/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Siape 2160784, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 22/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 22/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.020885/2025-64, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILSON BUENO JUNIOR, Técnico de Laboratório - Área, Siape 1830845, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 1º/06/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.019946/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PAULA REGINA DOS SANTOS, Técnica de Laboratório - Área, Siape 1863554, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 04/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.021502/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIOVAIME ORSO VIEIRA, Assistente em Administração, Siape 2168571, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 13/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, endo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1634/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 215, de 24 de novembro de 2025, vinculada ao processo nº 23422.018095/2025-19, que concede progressão funcional ao servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, professor do magistério superior, Siape 2345017, conforme segue:

onde se lê:

"Siape 2089331".

leia-se:

"Siape 2345017".

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 57/2025, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de monitor de computador, conforme documento 23422.028342/2025-95:

Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2414837, lotado na CTIC;

Fiscal Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2141291, lotado na CTIC, e; JACKSON MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1863555, lotado na DISUT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.028333/2025-02, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, para participação no Encontro de Socialização dos Acordos Alcançados como parte do Evento Pós-COP 30, no período de 11 a 12 de dezembro de 2025, em Eldorado, Misiones, Argentina, às seguintes servidoras:
I - KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2247142;
II - CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1136547.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.025224/2025-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Juan Villagra Carron, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3057801, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.027045/2025-22, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2089331, para participar do Congresso da Associação de Estudos Latino Americanos - 2026, no período de 24 a 31 de maio de 2026, em Paris, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.