A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.022664/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 68/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 322, de 31/01/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.589/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 505, de 20/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2019, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2019.” (NR)

 

Art. 5º Alterar a Portaria nº 869/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2021.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.498/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 18 de agosto de 2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.022664/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Retificação Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, página 17, que alterou a Portaria Progepe nº 068/2018 concedendo Aceleração da Promoção, à servidora VIRGINIA OSORIO FLORES, Siape 1315569.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.016904/2024-77, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção Funcional ao servidor MICHEL VARAJAO GAREY, Professor do Magistério Superior, Siape 1035583, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 04, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 01, a partir de 07/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.022523/2024-27, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA SIMONE ALMEIDA CAMPANA, Secretária Executiva, Siape 1825718, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 08/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.022515/2024-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, Siape 1455712, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 04/11/2024, com efeitos financeiros a partir de 22/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.023221/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 27/11/2024, ao servidor ANDRE RICARDO PEREIRA, Administrador, Siape 2828791, correspondente ao Curso de Gestão e Desenvolvimento Regional, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021822/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 18/11/2024, ao servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório-Área, Siape 3378155, correspondente ao Curso de Engenharia Elétrica e Computação, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a Solicitação Eletrônica nº 16534, RESOLVE:

Art. 1º Designar, de 02/01/2025 à 10/01/2025, o servidor JOASIO DE AQUINO, Assistente em Administração, Siape 2145320, como substituto do titular do cargo de Chefe da Prefeitura Universitária, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021357/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 29/11/2024, à servidora VIVIANE GEVEZIER DA COSTA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436806, correspondente ao Curso de Microbiologia, nível de MESTRADO, por ter relação indireta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021291/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 14/11/2024, à servidora GILSONIA CARVALHO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436787, correspondente ao Curso de Língua Portuguesa, nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021174/2024-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 07/11/2024, à servidora JOCINEIA MEDEIROS, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3138636, correspondente ao Curso em Ensino, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16551, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, Assistente em Administração, Siape 2152173, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Pós-graduação, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.004589/2024-35, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 669/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 28 de Março de 2024, que alterou a Portaria nº 389/2024/Progepe, a qual concedeu Licença Capacitação à servidora KAREN DOS SANTOS HONORIO, Professora do Magistério Superior, Siape 1069136.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16552, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor LUIS HENRIQUE FRANCISCO MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3441095, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação para a Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16553, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 23/12/2024, a servidora LEIA MARIA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, Siape 3441190, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para o Departamento de Contabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021654/2024-97, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 11/11/2024, ao servidor SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3436749, correspondente ao Curso de Sociedade, Cultura e Fronteiras, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Solicitação Eletrônica nº 16534, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 930/2024/Progepe, publicada no DOU nº 178, de 13/09/2024, seção 2, página 30, que designou o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro-Área, Siape 1861752, como substituto do titular do cargo de chefe da Prefeitura Universitária, Código CD-03.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.014757/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LAURA JANAINA DIAS AMATO, Professora do Magistério Superior, Siape 1454037, de 1º/02/2025 à 02/03/2025, correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 23/09/2017 à 23/09/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16534, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11/01/2025, o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro-Área, Siape 1861752, como substituto do titular do cargo de Chefe da Prefeitura Universitária, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.022402/2024-85, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 19/11/2024, ao servidor LEANDRO BISPO VERAS, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1196836, correspondente ao Curso de Tecnologias e Educação à Distância, nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.023073/2024-90, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EVERLI MARLEI MOERS, Técnica Laboratório-Área, Siape 1508933, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 04/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.022918/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Retificação nº 14/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 88, de 18/08/2023, que alterou a Portaria nº 510/2019/Progepe concedendo Progressão Funcional à servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2886345.

Art. 2º Revogar a Retificação nº 16/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 29/05/2023, que alterou a Portaria nº 178/2021/Progepe concedendo Progressão Funcional à servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2886345.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 508/2024/Progepe, publicada no boletim de Serviço n° 96, de 29/04/2024, que alterou a Portaria nº 178/2021/Progepe concedendo Progressão Funcional à servidora DANUBIA FRASSON FURTADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2886345.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.023682/2024-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ANDRE ANTONIO PIMENTEL, Assistente em Administração, Siape 1767282, de 06/01/2025 à 05/04/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 09/03/2015 à 12/03/2020.


Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.021129/2024-71, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 16/12/2024, o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, SIAPE 2144202, da Seção de Patrimônio para o Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a Solicitação Eletrônica nº 16550, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 17/12/2024, o servidor RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração, Siape 2142146, como substituto do titular da função de Chefe da Editora Universitária, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, 19 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun nº 8, de 30 de abril de 2014; e o processo nº 23422.006717/2021-32, RESOLVE:

Art. 1º Conceder prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado, à servidora ESTER MARCAL FER, Professora do Magistério Superior, Siape 2414876, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, concedido pela Portaria Progepe nº 426/2021, publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 30/06/2021.

Art. 2º A prorrogação do afastamento mencionado no art. 1º será até o dia 30/06/2025.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.023828/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora DRIELLY FONTANA PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 2141343, de 02/01/2025 à 28/01/2025, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 21/07/2019 à 21/07/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021664/2024-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 11/11/2024, à servidora KAYANNA PINTER, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436921, correspondente ao Curso de Pós-Graduação em Letras, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº23422.023192/2024-42, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 27/11/2024, ao servidor ELIAS DIOGO APOLINÁRIO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3441033, correspondente ao Curso de Docência no Ensino Superior, nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019 o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº2 3422.023623/2024-71 , RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível MESTRADO, no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade - Mestrado Profissional, oferecido pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, à servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, Siape 1841233, de 05/02/2025 à 05/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.021403/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIAH PORTINHO OLIVEIRA, Assistente em Administração, Siape 2126089, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 02/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 02/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.023717/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora TAHIANA BORBA COELHO, Assistente em Administração, Siape 2160777, nível de Classificação D, do nível de capacitação I para o nível II, a partir de 02/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.023186/2024-95, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 03/12/2024, à servidora TALITA REGINA COELHO, Fisioterapeuta, Siape 1656061, correspondente ao curso de Pós-Graduação em Biociências e Saúde, nível de DOUTORADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.012543/2023-17, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 643/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 06 de Julho de 2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 15/12/2024, o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, SIAPE 2144202, lotado no Departamento de Laboratórios de Ensino, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.023251/2024-82, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 860/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 159, de 01/09/2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 17 de abril de 2022.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 966/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 167, de 19/09/2024.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 17 de abril de 2024.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o que consta no processo nº 23422.022918/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 298/2015/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144 de 15/03/2015.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de julho de 2014.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 150/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 249 de 17/02/2017.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de julho de 2016.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 510/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de 10/04/2019.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de julho de 2018, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2019.” (NR)

 

Art. 8º Alterar a Portaria nº 178/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 23, de 19/03/2021.

Art. 9º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de julho de 2020.” (NR)

 

Art. 10. Alterar a Portaria nº 226/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 22/03/2023.

Art. 11. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

a partir de 28 de julho de 2022.” (NR)
 

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.018013/2024-55, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 07/10/2024, o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape 3123850, do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território para a Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos itens 8.1 e 14 da Instrução Normativa Nº 205/1988 da Secretaria de Administração Pública - SEDAP, e do item 5.5.2 do Manual do Almoxarifado da UNILA, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO destinada a realizar o inventário físico dos materiais de consumo no âmbito do Almoxarifado Central, relativo ao Exercício de 2024:

I. Márcio Aparecido Yokomizo SIAPE 1908111;

I. Rosa Maria Rebelato Geittens SIAPE 2146313;

III. José Leandro Porto Targão SIAPE 2148323.
 

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor I, Marcio Aparecido Yokomizo SIAPE 1908111, e em seu eventual impedimento, ausência legal ou eventual, a presidência será exercida por seus membros, obedecida a ordem sequencial estabelecida no Art. 1º.

Art. 3° A Comissão de Inventário deverá consolidar os dados coletados na conferência física do material de consumo sob guarda do Almoxarifado Central na UNILA Portal.

Art. 4º A Comissão de Inventário deverá registrar o ocorrido na atividade no devido processo administrativo.

Art. 5º Não serão permitidas quaisquer movimentações ou atendimentos de requisições de materiais até 31 de dezembro de 2024, para fins de comprovação de estoque, ajustes no sistema SIPAC e lançamentos contábeis, nos termos da Instrução Normativa nº 205/88 - SEDAP e do Manual do Almoxarifado da UNILA.

Art. 6° Os membros da comissão inventariante poderão prestar contas dos resultados de inventário e/ou do levantamento físico obtidos na atividade, mesmo que em período posterior à sua dissolução.

Art. 7° Após o envio do relatório final à PROPLAN contendo o resultado do inventário de material de consumo do Almoxarifado, a presente comissão estará dissolvida.

Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora do PPG-BC (Programa de Pós-Graduação em Biociências), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeadapela Portaria UNILA nº. 2023/367; no uso de suas atribuições, conforme competências delegadas, regulamentadas e retificadas pela UNILA, considerando:

    o Regimento Interno do PPG-BC;
    as deliberações de seu Colegiado;
    a aprovação pela CAPES dos cursos e atividades do PPG-BC na modalidade presencial; e
    as normas da CAPES e da UNILA, que regulamentam os cursos de pós-graduação stricto sensu.

 
Resolve: tornar pública a presente portaria.

 
Art. 1º. O recredenciamento, credenciamento e descredenciamento de docentes do PPG-BC, exclusivamente para o ciclo avaliativo 2025 a 2028, seguirão o presente regulamento.
 
TÍTULO I
DO RECREDENCIAMENTO
 
Art. 2º. O recredenciamento de docentes permanentes e colaboradores atenderá os Art. 10 a 11 desta portaria e ocorrerá ao final do ciclo avaliativo de 2021 a 2024, antes do credenciamento de novos docentes.
 
Art. 3º. O docente interessado em se recredenciar para o ciclo avaliativo de 2025 a 2028, deverá ter, no ciclo avaliativo 2021 a 2024:
I. ofertado e ministrado, pelo menos, 01 (uma) disciplina a cada 02 (dois) anos no PPG-BC; e
II. pelo menos, 01 (uma) orientação de mestrado em andamento ou concluída no PPG-BC, sendo desconsideradas as coorientações realizadas.
 
TÍTULO II
DO CREDENCIAMENTO
 
Art. 4º. O credenciamento de novos docentes permanentes e colaboradores atenderá os Art. 10 a 11 desta portariae ocorrerá em fluxo contínuo, em caso de vagas ociosas, após a conclusão do recredenciamento dos docentes credenciados no ciclo anterior, exclusivamente para o ciclo avaliativo ao qual se candidata.
 
TÍTULO III
DOS DOCENTES VISITANTES
 
Art. 5º. O credenciamento de docentes visitantes atenderá os Art. 10 a 11, ocorrerá em fluxo contínuo e permanecerá vigente até o encerramento do:
I. seu contrato ou bolsa com a UNILA; ou
II. ciclo avaliativo.
 
Art. 6º. A quantidade de docentes visitantes credenciados ficará a critério do Colegiado e não será considerada no cômputo:
I. do total de vagas docentes disponíveis; e
II. da proporção entre docentes permanentes e colaboradores.
 
Art. 7º. O candidato interessado em se credenciar também deverá declarar compromisso em atuar de forma ativa no PPG-BC e atingir, no mínimo, as metas abaixo durante o período de seu credenciamento:
I. participar do colegiado, comissões ou grupos de trabalho do PPG-BC;
II. terprodução científica regular, equivalente a de docente colaborador;
III. ofertar e ministrar 01 (uma) disciplina a cada 02 (dois) anos;
IV. dedicar, pelo menos, 10h00 (dez horas) semanais ao PPG-BC; e
V. atualizar o seu currículo Lattes até o mês de fevereiro de cada ano, para permitir a coleta anual de dados da CAPES.
 
TÍTULO IV
DO DESCREDENCIAMENTO
 
Art 8º. Todos os docentes permanentes, colaboradores e visitantes serão automaticamente descredenciados ao final do ciclo avaliativo para o qual foram credenciados.
 
Art 9º. Os docentes poderão ser descredenciados, a qualquer tempo, a critério do Colegiado, nos casos abaixo:
I. falecimento;
II. a pedido do interessado; ou
III. por descumprimento dos Arts. 7º ou 11 da presente portaria.
§ 1º. A orientação de docente eventualmente descredenciado poderá ser:
I. mantida como participante externo até a conclusão do curso pelo discente, em caso de manifestação escrita do orientador e orientando; ou
II. transferida a outro docente credenciado.
§ 2º. O docente que corretamente submeter seu pedido de descredenciamento será notificado do resultado após a decisão do Colegiado.
§ 3º. O docente descredenciado não poderá solicitar novo credenciamento para o mesmo ciclo avaliativo.
 
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Art. 10. O corpo docente do PPG-BC:
I. será composto por até 20 (vinte) docentes permanentes e colaboradores, credenciados pelo Colegiado;
II. será composto por, no mínimo, 10 (dez) docentes permanentes, credenciados pelo Colegiado;
III. terá a proporção de, no mínimo, 70% (setenta por cento) de docentes permanentes e, máximo, de 30% (trinta por cento) de docentes colaboradores;
IV. deverá buscar o equilíbrio de seu dimensionamento entre suas linhas de pesquisa;
V. terá a sua produtividade científica aferida, na área de CB-II (Ciências Biológicas II), a partir de seus currículos atualizados na plataforma Lattes, do CNPq, conforme o Anexo I;
VI. será classificado em ordemdecrescente de pontuaçãoobtida na produtividade científica, conforme Anexo I dentre os solicitantes de credenciamento ou recredenciamento;
VII. serão considerados docentes permanentes os candidatos que apresentarem as maiores pontuações, com mínimo de 210 (duzentos e dez) pontos; e colaboradores os que obtiverem mínimo de 80 (oitenta) pontos, obedecendo o inciso III deste caput;
VIII. serão credenciados ou recredenciados automaticamente como docentes colaboradores os candidatos que acumulam credenciamentos como docentes permanentes em outros 02 (dois) PPG’s (Programas de Pós-Graduação);
IX. não receberá diárias, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, salário ou remuneração adicional, bolsa, apoio financeiro, reembolso, e/ou ressarcimento de qualquer natureza, em razão das suas atividades presenciais na sede do PPG-BC; e
X. terá validade de recredenciamento ou credenciamento o último dia de vigência do ciclo avaliativo 2025 a 2028.
 
Art. 11. O candidato interessado em se credenciar ou recredenciar deverá atender aos quesitos abaixo:
I. ser portador do título de Doutor;
II. ter currículo atualizado na plataforma Lattes, do CNPq, no ano de sua candidatura;
III. ter currículo compatível com às metas estratégicas e uma das linhas de pesquisa do programa;
IV. atender os requisitos e obrigações previstos pela CAPES, UNILA e PPG-BC, em especial pelo presente regulamento;
V. demonstrar produtividade científica nos 04 (quatro) anos anteriores à candidatura, devendo pontuar, no mínimo:
a) 210 (duzentos e dez) pontos para ser credenciado ou recredenciado como docente permanente; ou
b) 80 (oitenta) pontos para ser credenciado ou recredenciado como docente colaborador.
VI. apresentar autorização escrita para se dedicar ao PPG-BC e cumprir as obrigações previstas pelo presente regulamento, assinada por sua instituição de origem, quando se tratar de candidato não-integrante dos quadros da UNILA;
VII. solicitar o credenciamento ou recredenciamento por escrito, na forma e prazos indicados pela Coordenação, informando em sua candidatura a sua proposta de atuação acadêmica no PPG-BC, composta:
a) pela indicação da linha de pesquisa pretendida; e
b) pela indicação de 01 (uma) disciplina que está apto a ofertar, de forma presencial, conforme escala pactuada ou a pactuar;
VIII. declarar compromisso em atingir, as metas mínimas no ciclo avaliativo 2025 a 2028, conforme descrito abaixo:
a) dedicar, pelo menos, 10h00 (dez horas) semanais ao PPG-BC;
b) participar das suas comissões, grupos de trabalho, Colegiado e/ou Coordenação;
c) formar, pelo menos, 01 (um) egresso como orientação ou coorientação concluída no PPG-BC;
d) ofertar e ministrar 01 (uma) disciplina a cada 02 (dois) anos no PPG-BC, conforme escala pactuada; e
e) ter currículo Lattes atualizado até o mês de fevereiro de cada ano, para permitir a coleta anual de dados da CAPES.
§ 1º. O inciso VIII não se aplica aos docentes visitantes.
§ 2º. O candidato que corretamente submeter sua candidatura será notificado do resultado após a decisão do Colegiado.
 
Art. 12. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do PPG-BC, em primeira instância; ou por seu Colegiado, em segunda instância.
 
Art. 13.Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

ANEXOS
Anexo I - Produtividade científica na área de CB-II