Boletim de Serviço nº 227, de 09 de Dezembro de 2025
Publicado em: 09/12/2025
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ATIVIDADE |
PERÍODO |
INFORMAÇÃO |
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Publicação do Edital |
12/11/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Pedido de Impugnação ao Edital |
14/11/2025 |
Inscreva https://inscreva.unila.edu.br/ |
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Resultado Pedido de Impugnação ao Edital |
17/11/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Realização de inscrição |
17/11/2025 a 10/12/2025 |
Inscreva https://inscreva.unila.edu.br/ |
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Publicação do edital de resultado preliminar da homologação das inscrições |
12/12/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Interposição de recurso referente ao resultado preliminar da homologação das inscrições |
até 14/12/2025 |
Inscreva |
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Publicação do edital do resultado da avaliação dos recursos e do resultado final da homologação das inscrições |
16/12/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Publicação da relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) |
16/12/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Solicitação de impugnação referente à relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) |
até 17/12/2025 |
Sistema Inscreva |
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Resultado da avaliação das solicitações de impugnação da relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) |
18/12/2025 |
Portal de Documentos UNILA https://documentos.unila.edu.br/ |
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Análise documental e classificação dos(as) candidatos(as) inscritos(as) pela Comissão de Seleção |
19/12/2025 |
Comissão de Seleção |
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Publicação do edital do resultado preliminar da classificação |
22/12/2025 |
Portal de Documentos Unila https://documentos.unila.edu.br/ |
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Interposição de recurso referente ao resultado preliminar da classificação |
até 24/12/2025 |
Inscreva |
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Publicação do resultado final do processo de seleção |
até 06/01/2025 |
Portal de Documentos Unila https://documentos.unila.edu.br/ |
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Envio da documentação bolsista UAB |
até 11/01/2026 |
Inscreva |
1.2. Os demais itens do Edital nº 62/2025/DED permanecem inalterados.
2. Este edital entra em vigor na data da sua publicação.
DINEIA GHIZZO NETO FELLINI JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA
MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, para o encargo de Gestora Financeira da UNILA, a constar no Rol de Responsáveis, entre os dias 20 a 30 de Janeiro de 2026.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA no 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria no 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 2o, inciso XIII, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, para exercer o encargo de Gestora Financeira da UNILA, a constar no Rol de Responsáveis, entre os dias 20 a 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIULIANO SILVEIRA DERROSSO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 90, de 12 de setembro de 2025, que designa as Comissões Avaliadoras para os Processos de Dispensa por Extraordinário Saber em Línguas Adicionais do semestre letivo 2025.2.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria UNILA nº 222/2024/GR, de 19 de junho de 2024, com base nas atribuições delegadas pela Portaria Unila nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 90, de 12 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..................................................................................................................................……..
ESPANHOL
.................................................................................................................................………………….
Discente: Matheus Valois Serra, discente de graduação, Matrícula nº 2019101060004276
Curso de graduação: Relações Internacionais e Integração
Banca: Bruna Macedo de Oliveira Rodrigues, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2207724” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
ANA RITA UHLE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 108, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 38, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração de membros do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum de Estudos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria UNILA nº 222/2024/GR, de 19 de junho de 2024, com base nas atribuições delegadas pela Portaria Unila nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 38, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a alteração de membros do Colegiado Acadêmico do Ciclo Comum de Estudos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º..................................................................................................................................……....................................................................................................................
..................................................................................................................................………………….............................................................................................................
V. REPRESENTAÇÃO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO:
Wanessa Manfredi Calado - Titular” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
ANA RITA UHLE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1764, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 1.203/2025/PROGEPE, que concedeu Licença para Capacitação, à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.020779/2025-81, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.203/2025/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 182, de 03/10/2025.
Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………
no período de 22/12/2025 a 20/01/2026.” (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1747, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede afastamento para realização de Estágio Pós-Doutoral, à servidora ELEN CRISTIANE SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.025941/2025-57, RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, à servidora ELEN CRISTIANE SCHNEIDER, Professora do Magistério Superior, Siape 2148209, de 1º/01/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1748, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede Licença para Capacitação à servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.027717/2025-08, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1837310, pelo período de 05/01/2026 a 18/02/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 19/01/2016 a 19/01/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1749, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede Licença para Capacitação ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.027367/2025-71, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape 2327131, pelo período de 19/01/2026 a 17/02/2026, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2016 a 04/08/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1760, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17433, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1763, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede Licença para Capacitação ao servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.027154/2025-40, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 1275099, pelo período de 21/01/2026 a 19/02/2026, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/02/2016 a 03/02/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede Incentivo à Qualificação ao servidor JOSE RICARDO PFEIFER, Técnico de Tecnologia da Informação.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.027282/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 26/11/2025, ao servidor JOSE RICARDO PFEIFER, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 3470130, correspondente ao Curso de Gestão Pública, nível de Especialização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1757, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Revoga a Portaria que designou a servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISA, Arquiteta e Urbanista, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17428, RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 122/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 14/02/2025, que designou a servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISA, Arquiteta e Urbanista, Siape 1823978, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1758, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro - Área, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17428, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro - Área, Siape 2164051, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1759, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Revoga a Portaria que designou a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, como substituta do titular do cargo de chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17433, RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 850/2024/Progepe, publicada no DOU nº 163, de 23/08/2024, seção 2, página 18, que designou a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, como substituta do titular do cargo de chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1761, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA HEDLER OKUNO, Assistente em Administração.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.019945/2025-04, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PATRICIA HEDLER OKUNO, Assistente em Administração, Siape 1773428, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 17 para o padrão de vencimento 18, a partir de 1°/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 1°/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 199, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 54/2025, firmado com a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 54/2025, firmado com a empresa LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de desktops intermediários, conforme documento 23422.028040/2025-17:
Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2414837, lotado na CTIC;
Fiscal Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2141291, lotado na CTIC, e; JACKSON MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1863555, lotado na DISUT.
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILAINE LOVATTO DONATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 55/2025, firmado com a empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 55/2025, firmado com a empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA, cujo objeto é a aquisição de computadores do tipo desktops e notebooks, conforme documento 23422.028228/2025-65:
Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2414837, lotado na CTIC;
Fiscal Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2141291, lotado na CTIC, e; JACKSON MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1863555, lotado na DISUT.
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILAINE LOVATTO DONATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 52/2025, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 215/2025/PROGEPE de 12 de março de 2025, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 52/2025, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, cujo objeto é o serviço de acesso a base de dados de biblioteca digital, conforme documento 23422.028223/2025-32:
Gestor de Execução: RICARDO DUTRA REZENDE, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE 1833757, lotado no SGPD;
Fiscalização Técnica: ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE 1045611, e; JOÃO VITOR VIEIRA GELINSKI, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE 2144494, ambos lotados no SAUBIUNILA.
Fiscalização Administrativa: não se aplica.
Fiscalização Setorial: não se aplica.
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILAINE LOVATTO DONATO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL
EDITAL Nº 27, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Torna público o Edital de retificação ao Edital de apoio à publicação científica – recursos PROAP-UNILA do Mestrado em Biodiversidade Neotropical, em estrita observância à legislação vigente.
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE NEOTROPICAL (PPGBN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILAnº 394 de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 152, de 13de agosto de 2025,no uso de suas atribuições e pelo presente Edital, torna público o Edital de retificação ao Edital de apoio à publicação científica – recursos PROAP-UNILA do Mestrado em Biodiversidade Neotropical, em estrita observância à legislação vigente.
1. RETIFICAÇÃO
1.1. Onde se lê: “3.5. Cada docente poderá enviar somente uma proposta de solicitação de auxílio como responsável, sem prejuízo de ser coautor(a) de trabalho enviado ao mesmo edital por outro(a) docente do curso” leia-se “3.5. Cada docente poderá enviar mais de uma proposta de solicitação de auxílio como responsável, sem prejuízo de ser coautor(a) de trabalho enviado ao mesmo edital por outro(a) docente do curso”.
1.2. Onde se lê: “5.1. A solicitação de apoio será realizada unicamente via sistema Inscreva, conforme cronograma do Edital” leia-se “5.1. A solicitação de apoio será realizada pelos e-mails institucionais: <secretaria.ppgbn@unila.edu.br> ou <coordenacao.ppgbn@unila.edu.br>, conforme cronograma do Edital”.
1.3. Onde se lê: “6. CRONOGRAMA […] Disponibilização dos recursos: 27 de junho a 16 de dezembro de 2025” leia-se “6.CRONOGRAMA […] Disponibilização dos recursos: 27 de junho até de acordo com os prazos dasresoluções superiores”.
WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO