O PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA - CONSUNIESP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e Regimento Geral da Unila, CONSIDERANDO o que consta no processo 23422.021446/2023-15, RESOLVE:

Art. 1º Homologar, ad referendum, os editais 06/2023/ILAESP, 09/2023/ILAESP , 10/2023/ILAESP e 11/2023/ILAESP,que organizaram a consulta pública para os cargos de coordenador e vice-coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade e do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais.

Art. 2º Homologar, ad referendum, o Edital 27/2023/ILAESP , que divulgou o resultado de apuração de votos da consulta pública para os cargos de coordenador e vice-coordenador do Centro Interdisciplinar de Economia e Sociedade e do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais, nos termos do Edital 06/2023/ILAESP .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 2º, inciso XIII, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, para exercer o encargo de Gestora Financeira da UNILA, a constar no Rol de Responsáveis, entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº23422.17718/2023-74.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(a)s abaixo relacionados(as) para a coordenação a referente ao Convênio de Estágio 47/2023, celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, CNPJ: 77.071.579/0001-08, o Convênio objetiva formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes.

I - COORDENADORA TITULAR: THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, CHEFE DA DIVISÃO DE ESTÁGIO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, SIAPE 2135225;

II - COORDENADOR AUXILIAR: OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2160090.

Art. 2° As atribuições e obrigações da nomeada estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.023631/2023-36;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo Marco de Cooperação48/2023, celebrado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que tem como objeto o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo, de assistência técnica, de investigação e de formação, bem como outras atividades consideradas conjuntamente prioritárias para a realização dos objetivos comuns.

I - COORDENADORA TITULAR: SUELLEN MAYARA PÉRES DE OLIVEIRA, PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, SIAPE 2126068.
 

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.
 

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.
 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 44/2023 firmado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA, cujo objeto é a aquisição de rede wireless, conforme documento 23422.026353/2023-79:

Gestor de Execução: ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2145570, lotado na DIRT.

Fiscal Técnico: ARMANDO JULIO FARIAS DA SILVA MORA GUERRA, Analista de  Tecnologia da Informação, SIAPE 2146110, e; WEBER SHOITY RESENDE TAKAKI, Analista de  Tecnologia da Informação, SIAPE 1828810, ambos lotados na DIRT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 50/2023, firmado com a empresa CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA  LABORATORIO LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e equipamentos das áreas de engenharias para os laboratórios de ensino e pesquisa da Unila - Sistema de purificação tipo osmose reversa, conforme documento 23422.026155/2023-13:

Gestor de execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal técnico: SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório, SIAPE 1847352, e; CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório, SIAPE 2151923, ambas lotadas no DELABEN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 43/2023, firmado com a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa das áreas de Biologia, Química, Física e Engenharias da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), conforme documento 23422.026431/2023-35:

Gestor de execução: BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2137234, lotada na SACT.

Fiscal técnico: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico em Eletromecânica, SIAPE 2273490, e; GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório, SIAPE 2160097, ambos lotados no DALL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 162/2023/PROAGI.

Art. 7º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 42/2023, firmado com a empresa CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI, cujo objeto é aquisição de equipamento para o laboratório (Cabine de segurança biológica Classe II tipo B2), conforme documento 23422.025087/2023-67:

Gestor de execução: BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2137234, lotada na SACT.

Fiscal técnico: CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório, SIAPE 2151923, e; FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, SIAPE 2414855, ambos lotados no DELABEN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 52/2023, firmado com a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é aquisição de equipamentos para laboratório (balança antropométrica infantil digital 25 kg), conforme documento 23422.025989/2023-01:

Gestor de execução: BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2137234, lotada na SACT.

Fiscal técnico: GISELI APARECIDA ZIMMER, Técnica de Laboratório, SIAPE 2171049, e; LOURENE DIAS CAMILLO, Técnica em Enfermagem, SIAPE 2359480, ambas lotadas no DELABEN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 51/2023, firmado com a empresa FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, cujo objeto é aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA (Leitora de microplacas), conforme documento 23422.025980/2023-92:

Gestor de execução: BRUNA RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2137234, lotada na SACT.

Fiscal técnico:  GISELI APARECIDA ZIMMER, Técnica de Laboratório, SIAPE 2171049, e; BRUNO GARCIA PIRES, Técnico de Laboratório, SIAPE 2303244, ambos lotados no DELABEN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1028/2023/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do  Contrato Nº 48/2023, firmado com a empresa LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA (microcentrífuga de laboratório refrigerada), conforme documento 23422.025826/2023-11:

Gestor de execução: FERNANDA SOTELLO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE 1943262, lotada na SACT.

Fiscal técnico: SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório, SIAPE 1847352, e; LILIAM DA SILVA VEIGA PEIXOTO, Técnico de Laboratório, SIAPE 1841134, ambas lotadas no DELABEN.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, 11 de de dezembro de 1990, a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital nº 306/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.026113/2023-74,
RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADRIANA ZEMIANI CHALLOL na vaga de código nº 904990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

Na Resolução nº 33, de 19 de dezembro de 2023, que altera a Resolução nº 9/2013/CONSELHO SUPERIOR DELIBERATIVO PRO TEMPORE da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no boletim de serviço nº 226, de 19 de dezembro de 2023,


Onde se lê:

"1.5.18 Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) CD-2

1.5.18.1 Coordenadoria de Extensão (COEX) - CD-4

1.5.18.1.1 Departamento de Cultura (DECULT)

1.5.18.1.1.1 Serviço de Fomento à Cultura (SEFCULT)

1.5.18.2 Departamento de Ações e Curricularização da Extensão (DACEX)

1.5.18.2.1 Divisão de Execução Financeira da Extensão (DIEFIEX)

1.5.18.3 Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura (DIICEX)"


Leia-se:

"1.5.18 Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) - CD-2

1.5.18.1 Coordenadoria de Extensão (COEX) - CD-4

1.5.18.1.1 Departamento de Cultura (DECULT) - FG-1

1.5.18.1.1.1 Serviço de Fomento à Cultura (SEFCULT) - FG-4

1.5.18.2 Departamento de Ações e Curricularização da Extensão (DACEX) - FG-1

1.5.18.2.1 Divisão de Execução Financeira da Extensão (DIEFIEX) - FG-2

1.5.18.3 Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura (DIICEX) - FG-2"

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 84ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 24 de novembro de 2023, e o que consta no processo nº 23422.020922/2023-72,
DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 18, de 21 de outubro de 2023, que autorizou, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, publicada no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, s. 2, p. 25.
 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Na Resolução nº 29, de 19 de dezembro de 2023, que altera o Regimento Interno da Editora Universitária da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, publicada no Boletim de Serviço nº 226, de 19 de dezembro de 2023,

onde se lê: "Art. 18.", leia-se: Art. 17-A";

onde se lê: "Art. 19.", leia-se: Art. 17-B";

onde se lê: "Art. 20.", leia-se: Art. 17-C";

onde se lê: "Art. 21.", leia-se: Art. 18".