A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.021504/2024-83.

RESOLVE:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº48/2024 (FA 446/2024) , Processo nº23422.021504/2024-83. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Visando a execução do projeto intitulado Ciência, Tecnologia e Inovação na Consolidação Estratégica da Pós-Graduação na UNILA: Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da Fundação Araucária - 2024

I - COORDENADOR(A) TITULAR: Laura Fortes - Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306912

II - VICE COORDENADOR(A): Katia Regina Garcia Punhagui - Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142

III - FISCAL TITULAR: Sandreia Fonseca - Assistente em Administração, SIAPE 2135078

IV - FISCAL AUXILIAR: João Abner dos Santos Bezerra - Assistente em Administração, SIAPE 1960209.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a) coordenador(a) e fiscal à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021425/2024-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinca e cinco por cento), a partir de 07/11/2024, ao servidor GABRIEL ACCIOLY TRIPODE, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3437190, correspondente ao Curso de Pós-graduação em Biodiversidade Neotropical, nível de MESTRADO, por ter relação indireta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.024309/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na manutenção da prensa CBR/MARSHALL, tombo 38094, da UNILA:

I. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, lotada na SACT;

II. RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE 1549168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ILATIT, e;

III. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.024284/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratórios:

I. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, lotada na SACT, e;

II. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.024605/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ RICARDO PEREIRA, SIAPE nº 2828791, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito da PROEX.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR
1.1 O RESULTADO PRELIMINAR da análise das documentações dos(as) candidatos(as) concorrentes a Supervisor(a) de médicos vinculados ao PMMB, lotados na 9ª Regional de Saúde do Paraná (Foz do Iguaçu) e 10ª Regional de Saúde do Paraná (Cascavel), se encontram no presente Anexo, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital UNILA nº 06/2024/GR.
1.1.1 Os(As) candidatos(as) que constam com a documentação “DEFERIDA”, enviaram a documentação conforme os requisitos estabelecidos pelo Edital UNILA nº 06/2024/GR, de 04 de dezembro de 2024/GR e seus anexos.
1.1.2 Os(As) candidatos(as) que constam com documentação “INDEFERIDA”, poderão interpor recurso, conforme estabelecido no Edital UNILA nº 06/2024/GR, de 04 de dezembro de 2024/GR e seus anexos.

2. DOS RECURSOS
2.1 O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso contra a decisão relativa ao resultado final poderá fazê-lo no dia 14 a 15 de dezembro de 2024, enviando o recurso e justificativa fundamentada para o email maismedicos@unila.edu.br com o assunto “Recurso Seleção de Supervisão PMMB – 2024.2”;

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Fica facultado à UNILA, o direito de proceder à conferência, inclusive junto a órgãos oficiais, das informações prestadas pelos(as) candidatos(as).
3.2 A UNILA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente Processo Seletivo, cabendo aos interessados o acesso ao Portal de Editais da UNILA para ciência dos mesmos.
3.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Reitoria.