A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.021504/2024-83.

RESOLVE:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro nº48/2024 (FA 446/2024) , Processo nº23422.021504/2024-83. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Visando a execução do projeto intitulado Ciência, Tecnologia e Inovação na Consolidação Estratégica da Pós-Graduação na UNILA: Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da Fundação Araucária - 2024

I - COORDENADOR(A) TITULAR: Laura Fortes - Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306912

II - VICE COORDENADOR(A): Katia Regina Garcia Punhagui - Professora do Magistério Superior, SIAPE 2247142

III - FISCAL TITULAR: Sandreia Fonseca - Assistente em Administração, SIAPE 2135078

IV - FISCAL AUXILIAR: João Abner dos Santos Bezerra - Assistente em Administração, SIAPE 1960209.

Art. 2° As atribuições e obrigações dos(as) nomeados(as) estão dispostas e são regulamentadas nas Normativas próprias da Concedente dos recursos e internamente pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação da substituição do(a) coordenador(a) e fiscal à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021425/2024-72, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinca e cinco por cento), a partir de 07/11/2024, ao servidor GABRIEL ACCIOLY TRIPODE, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3437190, correspondente ao Curso de Pós-graduação em Biodiversidade Neotropical, nível de MESTRADO, por ter relação indireta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.024309/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na manutenção da prensa CBR/MARSHALL, tombo 38094, da UNILA:

I. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, lotada na SACT;

II. RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE 1549168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ILATIT, e;

III. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.024284/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratórios:

I. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, lotada na SACT, e;

II. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.024605/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ RICARDO PEREIRA, SIAPE nº 2828791, para o encargo de Solicitante de Viagem e de Solicitante de Passagem no âmbito da PROEX.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar Carolina Lima Della Monica, Assistente em Administração, Siape nº 2172547; Hermes José Schmitz, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1961479; Hermes Euclides Fonseca, Assistente em Administração, Siape nº 1525906, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº 23422.015943/2024-57, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR
1.1 O RESULTADO PRELIMINAR da análise das documentações dos(as) candidatos(as) concorrentes a Supervisor(a) de médicos vinculados ao PMMB, lotados na 9ª Regional de Saúde do Paraná (Foz do Iguaçu) e 10ª Regional de Saúde do Paraná (Cascavel), se encontram no presente Anexo, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital UNILA nº 06/2024/GR.
1.1.1 Os(As) candidatos(as) que constam com a documentação “DEFERIDA”, enviaram a documentação conforme os requisitos estabelecidos pelo Edital UNILA nº 06/2024/GR, de 04 de dezembro de 2024/GR e seus anexos.
1.1.2 Os(As) candidatos(as) que constam com documentação “INDEFERIDA”, poderão interpor recurso, conforme estabelecido no Edital UNILA nº 06/2024/GR, de 04 de dezembro de 2024/GR e seus anexos.

2. DOS RECURSOS
2.1 O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso contra a decisão relativa ao resultado final poderá fazê-lo no dia 14 a 15 de dezembro de 2024, enviando o recurso e justificativa fundamentada para o email maismedicos@unila.edu.br com o assunto “Recurso Seleção de Supervisão PMMB – 2024.2”;

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Fica facultado à UNILA, o direito de proceder à conferência, inclusive junto a órgãos oficiais, das informações prestadas pelos(as) candidatos(as).
3.2 A UNILA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente Processo Seletivo, cabendo aos interessados o acesso ao Portal de Editais da UNILA para ciência dos mesmos.
3.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Reitoria.