A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.020118/2023-93;

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo referenciadas para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 44/2023, celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ: 07.769.688/0001-18, que tem como objeto a cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento e a execução em conjunto de ações, programas e projetos voltados para assuntos educacionais, científicos, tecnológicos, de desenvolvimento e pesquisa entre os PARTÍCIPES.

I - COORDENADORA TITULAR: DEISE BAUMGRATZ, ASSESSORA DA REITORIA, SIAPE 2148975;

II - COORDENADORA AUXILIAR: SENILDE ALCANTARA GUANAES, DOCENTE, SIAPE 1841117.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) coordenadores(as) estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.019709/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2091123, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 06/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.021148/2023-17, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1026350, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 03 para o Nível 04, a partir de 19/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.021230/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999734, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 20/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, e suas alterações, Instrução Normativa nº 66/2022 SGP/SEDGG/ME e Resolução CONSUN nº 35/2018; e o processo nº 23422.021438/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 23/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.024718/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1624855, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 10 para o padrão de vencimento 11, a partir de 12/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.024654/2023-68, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 30/11/2023, ao servidor LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1828011, correspondente ao Curso de Contabilidade, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15821, resolve:

Art. 1º Remover o servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3378155, da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico para a Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.021184/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, SIAPE 2823979, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 16/11/2023, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.020373/2023-36, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JULIANA FRANZI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1111774, no período de 29/01/2024 até 07/04/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 31/03/2014 até 31/03/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1383/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 01 de Dezembro de 2023, vinculada ao processo nº 23422.022005/2023-22, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, conforme segue:

onde se lê:

"correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 06/01/2017 a 06/01/2022".

leia-se:

"correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 06/01/2012 a 21/10/2019".

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.022811/2023-09, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JEFERSON MAGNUN DELPINO, Assistente em Administração, SIAPE 2146731, pelo período de 29/01/24 até 27/02/24, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 28/07/2014 até 28/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.024559/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor JOSE ADOLFO GONÇALVES VAZ, Jornalista, SIAPE 1952024, pelo período de 10/01/2024 até 09/02/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 25/06/2017 até 25/06/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas, e o processo nº 23422.025151/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2139551, lotado na REITORIA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade TELETRABALHO, em regime de execução PARCIAL.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025251/2023-36, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ANA PAULA SPACKI, Assistente em Administração, SIAPE 2193058, pelo período de 01/02/2024 até 01/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 20/02/2015 até 20/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.024952/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso II do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, pelo período de 26/02/2024 até 26/03/2024 , correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 30/07/2014 até 30/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.024553/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade, oferecido pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, à servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, SIAPE 1188387, pelo período de 01/01/2024 até 01/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.025373/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, oferecido pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, ao servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2467733, pelo período de 29/01/2024 até 28/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.013624/2019-40, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 11/12/2023, a autorização, dada pelo inciso II, do artigo 2º, da Portaria nº 03/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de 17/01/2020, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160782.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.020382/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus Limitado, à servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga-Área, SIAPE 2297141, pelo período de 15/01/2024 à 29/01/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/03/2016 a 17/03/2021.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,  nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 43/2023, firmado com a empresa INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos para os laboratórios de ensino e pesquisa das áreas de Biologia, Química, Física e Engenharias da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022 e ARP 104/2022, conforme documento 23422.025412/2023-91:

Gestor de execução: PAULA REGINA DOS SANTOS, Técnica de Laboratório, SIAPE 1863554, lotada no DALL;

Fiscal técnico: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico em Eletromecânica, SIAPE 2273490, e; GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório, SIAPE 2160097, ambos lotados no DALL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.025450/2023-44; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2024, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2467733, da função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologia, código FG-01, designado pela Portaria nº 318, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU nº 124, de 3 de julho de 2023, s. 2, p. 38.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.024435/2023-89,
RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Concepción, Chile.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa nº 001, de 02 de março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025190/2023-15,
RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999714, no período de 21 a 28 de janeiro de 2024, para participação no XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Concepción, Chile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), conforme Resolução nº 7/2022/COSUEN, com publicação no Boletim de Serviço nº 59, de 31 de Março de 2022, torna público, pelo presente Edital, o RESULTADO DOS RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE do Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

1. DOS RECURSOS