No EDITAL Nº 85/2025/PROINT de 14 de novembro de 2025,

ONDE SE LÊ:

3. DAS BOLSAS de Ajuda de Custo

3.1  Serão concedidas 16 (dezesseis) bolsas de Ajuda de Custo no valor de R$ 668 (seiscentos e sessenta e oito reais) cada respeitando o limite total de R$ 10.692 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais), e o ranqueamento a ser publicado no edital de resultado final.

LEIA-SE:

3. DAS BOLSAS de Ajuda de Custo

3.1  Serão concedidas até 12 bolsas de Ajuda de Custo no valor de R$ 1.000 (mil reais) cada respeitando o limite total de R$ 12.000 (doze mil reais), e o ranqueamento a ser publicado no edital de resultado final.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS designada pela Portaria nº 282/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 110, de 21 de junho de 2023 e, a partir de competência delegada pela Portaria nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.026155/2025-77 torna público:

Art. 1 A Homologação e Resultado Provisório do edital para a concessão de ajuda de custo para Mobilidade Internacional, nível graduação - semestre 2025.2.

Art. 2 Candidatos podem apresentar recurso referente ao resultados em formulário específico (Anexo I) e entregue através do e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, com o assunto: “Recurso - Edital de ajuda de custo Mobilidade Acadêmica Internacional 2025.2”, até o dia 26/11/2025. Não serão aceitos recursos em outros formatos.

ANEXO I - FORMULÁRIO PARA RECURSO À PROINT/UNILA REFERENTE AO EDITAL Nº _____/2025/PROINT

Prezados Senhores,

Eu,________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo para o recebimento de ajuda de custo para a realização de Mobilidade Acadêmica Internacional, venho através deste apresentar o seguinte recurso*:

1) Motivo do recurso

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2) Justificativa fundamentada

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3) Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você pretende que seja reconsiderado)

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Assinatura do Estudante

*Os limites de linhas devem ser respeitados no ato da solicitação do recurso.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.015472/2025-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 02/06/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.017917/2025-44, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor PAULO VINICIUS AVELLAR RIVELLO, Sociólogo, Siape 2150003, do Departamento de Apoio ao Estudante para o  Serviço de Promoção Cultural e Esportiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.019437/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LETICIA RORIZ NUNES, Assistente Social, Siape 1221416, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 2 para o padrão de vencimento 3, a partir de 02/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.026733/2025-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2414837, pelo período de 05/01/2026 a 03/02/2026, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/08/2017 a 17/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018027/2025-50, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administradora, Siape 1957479, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 23/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº  23422.017122/2025-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LAIS PEREIRA FERREIRA, Secretária Executiva, Siape 2243183, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 05/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 05/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018993/2025-77, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, Siape 2148975, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 11/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.026656/2025-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, Siape 2146059, pelo período de 28/01/2026 a 25/04/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 08/08/2019 a 08/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTODE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadopela Portaria Progepenº 21, de 08de janeirode 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.008252/2025-88, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual, Siape 1129329, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018893/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional  à servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, Siape 2934940, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 03/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023821/2024-34, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0584/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 373, de 08/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 18 de março de 2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.575/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 504, de 13/12/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 18 de março de 2018.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 663/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 04/10/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 18 de março de 2020.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.444/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 223, de 13/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 23 de março de 2022.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016769/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor SERGIO LUIS FERREIRA E SILVA, Técnico em Enfermagem, Siape 2148524, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 31/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018054/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EDUARDO LUIZ WILHELM, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2160141, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 15/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.019450/2025-77, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Siape 2160054, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.019534/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCIO SCHOSSLER, Assistente em Administração, Siape 2102830, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 19/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026424/2025-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1197/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 476, de 04/09/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho de 2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 682/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 15/10/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho 2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.195/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 191, de 20/10/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 30 de junho de 2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018518/2025-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 21/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018851/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELOIZA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Assistente em Administração, Siape 2139264, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 10/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018306/2025-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, Assistente em Administração., Siape 2160090, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 1º/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018386/2025-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, Siape 1960209, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 02/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 02/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018384/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA MANICA HONNICKE, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2151420, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 22/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 22/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.011943/2024-88, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER, Assistente em Administração, Siape 2143947, da Biblioteca Latino-Americana para a Divisão de Transportes. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017692/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 1146680, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 06/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018378/2025-61, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório - Área, Siape 2160097, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 03/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018287/2025-25, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELE MERLO KEGLER, Arquivista, Siape 1590333, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 16 para o padrão de vencimento 17, a partir de 19/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018649/2025-88, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2151923, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 28/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.027313/2025-14, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1089335, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 11 para o padrão de vencimento 12, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e o que consta no processo nº 23422.008941/2025-92, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 820/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 12/08/2025.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  15/06/2025.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.026011/2024-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1853057, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 04, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 01, a partir de 26/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.026404/2025-24, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 554/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 438, de 12/04/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 162/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 17/03/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 261/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 27/03/2023

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2023.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.314/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 197, de 24/10/2025.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 28/01/2025.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.021529/2025-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 10/11/2025, ao servidor PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Siape 2160054, correspondente ao Programa de Pós-Graduação de Saúde Pública em Região de Fronteira, nível de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.025924/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 13/11/2025, ao servidor CARLOS ALBERTO VASQUEZ, Assistente em Administração, Siape 3506397, correspondente ao Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, nível de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.025467/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 06/11/2025, ao servidor WESLEY GABRIEL LOCATELLI MACHADO, Assistente em Administração, Siape 3505657, correspondente ao Curso de Direito Administrativo, nível de Especialização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018075/2025-48, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora EMANUELLI DE OLIVEIRA AVILA, Pedagoga-área, Siape 2297141, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 17/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR, Assistente em Administração, Siape 3365716, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017590/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LEILANE KARINE DE ARRUDA ROCHA GUIMARAES, Assistente em Administração, Siape 2240097, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 13/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 13/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, Siape 1833757, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Gestão de Publicações Digitais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor ACACIO DA SILVA LIMA, Bibliotecário - Documentalista, Siape 1401182, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária - Documentalista, Siape 1663068, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora TATIANA LOPES DE FREITAS, Bibliotecária - Documentalista, Siape 1801891, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora SANDRA MEDINA, Assistente em Administração, Siape 2139794, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor JANDIR PEDRO MATIELLO, Assistente em Administração, Siape 2146704, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, Siape 3475433, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor RAIH CANZI ZEFERINO, Assistente em Administração, Siape 2148247, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Conservação e Restauração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora ELOISE FRANCINE DE OLIVEIRA GUIMARAES, Bibliotecária-Documentalista, Siape 1045611, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora GUILHERMINA MARIA DE MAIA AREIAS, Assistente em Administração, Siape 1937171, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor JOAO VITOR VIEIRA GELINSKI, Bibliotecário-Documentalista, Siape 2144494, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor FERNANDO JOSE CORREIA, Bibliotecário-Documentalista, Siape 2145617, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor VALCIR RIBEIRO DE LIMA, Assistente em Administração, Siape 2150088, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor GIOVAIME ORSO VIEIRA, Assistente em Administração, Siape 2168571, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora CAROLINE DE SOUZA LOPES PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 2139387, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.018102/2025-82, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, Assistente em Administração, Siape 1378825, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 17/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 17/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor YURI OURIQUE PIRES, Assistente em Administração, Siape 3365951, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor EDNO BERNARDES DA ROCHA, Assistente em Administração, Siape 2141358, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor DOUGLAS DE CASTRO SANTOS, Assistente em Administração, Siape 3475452, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.014316/2025-80, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, o servidor VALDIR DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2146475, da Biblioteca Latino - Americana para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17391 , RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora PATRICIA HEDLER OKUNO, Assistente em Administração, Siape 1773428, da Divisão Administrativa da Biblioteca para o Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017883/2025-98, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA HELENA CORREA, Assistente em Administração, Siape 2157491, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 15/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 15/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017901/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TALITA REGINA COELHO, Fisioterapeuta, Siape 1656061, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 18 para o padrão de vencimento 19, a partir de 1º/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.016042/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL FERRARI, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2153587, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 26/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 26/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017875/2025-41, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape 2160782, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 11/09/2025, com efeitos financeiros a partir de 11/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, e o processo nº 23422.017719/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JACQUELINE BOHN COUTO, Revisora de Textos, Siape 2148375, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 14 para o padrão de vencimento 15, a partir de 11/08/2025, com efeitos financeiros a partir de 11/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.026895/2025-11, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora SANDRA APARECIDA ZOTOVICI, Coreógrafa, Siape 2397469, do Departamento de Cultura para o Departamento de Equidade de Gênero e Diversidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.025323/2025-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador, Siape 1845936, do dia 02/02/2026 ao dia 02/04/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 08/02/2016 à 08/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17405, RESOLVE:

Art. 1º Designar,  o servidor GILSEMAR SEFSTROEM, Técnico de Laboratório - Área, Siape 2160097, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir regime de dedicação integral. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.017917/2025-44, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/12/2025, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, Siape 2172547, do Departamento de Gestão de Moradias para o  Serviço de Promoção Cultural e Esportiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.015472/2025-68, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 819/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 393, de 17/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 02/06/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.519/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 235, de  27/12/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 02/06/2019.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 39/2025, firmado com a empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA, cujo objeto é a aquisição de computadores tipo desktops e notebooks, conforme documento 23422.027374/2025-73:

Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2414837, lotado na CTIC;

Fiscal Técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2141291, lotado na CTIC, e; JACKSON MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1863555, lotado na DISUT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 44/2025, firmado com a empresa GRUPO MULTI S.A, cujo objeto é a aquisição de notebooks, conforme documento 23422.027384/2025-17:

Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2414837, lotado na CTIC;

Fiscal Técnico: ADRIANO RODRIGUES SALDANHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 3365955, lotado na DISUT, e; ALTAMIRO FONSECA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 3469892, lotado na DISUT.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 47/2025, firmado com a empresa AJATTO LICITAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a aquisição de divisórias modulares MSO (colméia) e em Placas de Gesso Acartonado (drywall), incluindo painéis, vidros ferragens, portas e demais acessórios, com a instalação, para a adequação de espaços internos de edificações nas dependências da UNILA, conforme documento 23422.027093/2025-11:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

Fiscal técnico: ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE 1757360, lotado na DIM, e; LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE 1823978, lotada no DOP.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 50/2025, firmado com a empresa FHS LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais informacionais nacionais, conforme documento 23422.027392/2025-55:

Gestor de Execução: MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1355075, lotado na DABIUNILA;

Fiscalização Técnica: FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE 2141353, lotada na BIUNILA, e; EDUARDO DALCIN CASTILHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1910357, lotado na DABIUNILA.

Fiscalização Administrativa: não se aplica.

Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.027472/2025-19, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO VASQUEZ, SIAPE nº 3506397,para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM, no âmbito da SECAFE.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.027474/2025-08, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora RUBIA BARRETO BRAZIL PAIVA, SIAPE nº 3505652, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM, no âmbito da SECAFE.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022 e o que consta no processo 23422.027237/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa para publicação 6º artigo - CF 670/2022 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA:

I. KARL STOECKL, SIAPE 2141387, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na CCCL;

II. LUDMILA MOURÃO XAVIER GOMES ANDRADE, SIAPE 1899817, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no ILACVN, e;

III - LIGIA DA FRE WINKERT, SIAPE 2150223, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotada no DAILACVN.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Planilha de Preços de acordo com o Art. 7º da IN 65/2021;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de Solicitação de Empenho;

VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR, RESOLVE:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria 184/2025/PROAGI, que designou servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 46/2025, firmado com a empresa PARANÁ TUR LTDA, publicada no Boletim de Serviço nº 216, de 25 de novembro. de 2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria GR nº 239, de 18 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 23 de junho de 2025, referente ao Processo nº 23422.004323/2025-73.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria GR nº 241, de 18 de junho de 2025, publicada no publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 23 de junho de 2025, referente ao Processo nº 23422.06392/2025-11.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria GR nº 240, de 18 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 23 de junho de 2025, referente ao Processo nº 23422.010662/2025-99.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 4º, XIV do Regimento Geral da Unila; e o que consta no processo nº 23422.023686/2024-27, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), que terá como atribuição o monitoramento, avaliação e revisão do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).

Art. 2º Designar os(as) membros(as) para compor a Comissão Gestora de que trata o art. 1º desta Portaria:
I - Giancarlo Tomazzoni, Siape n. 2160780, Prefeitura Universitária (PRU);
II - Carolina Corazon Nunes, Siape n. 2144700, Prefeitura Universitária (PRU);
III - Joasio de Aquino, Siape n. 2145320, Prefeitura Universitária (PRU);
IV - Cristian Fabio Tymus, Siape n. 2141166, Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI);
V - Karla Ghellere Rodriguez, Siape n. 2128503, Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI);
VI - Marco Polo Gomes de Azevedo, Siape n. 2149966, Secretaria de Comunicação Social (SECOM);
VII - Maryellen Dornelles Zarth Vaz, Siape n. 2139463, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).

Art. 3º A Presidência da comissão será exercida pelo servidor Giancarlo Tomazzoni, Siape n. 2160780 e nos impedimentos, ausências legais ou eventuais, por seus membros, estabelecida em ordem sequencial do Art. 2º.

Art. 4º A Comissão poderá convocar servidores e constituir grupos de trabalho para dar apoio na consecução do referido Plano.

Art. 5º São competências da Comissão Gestora do PLS-UNILA:
I - deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
II - sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas;
III - prestar o suporte necessário à unidade responsável pela meta/ação;
IV - elaborar relatórios de desempenho com base nas informações repassadas pelas unidades responsáveis pelas metas/ações;
V - propor a revisão do PLS.

Art. 6º A comissão gestora do PLS-UNILA reunir-se-á sempre que houver assunto relevante, que justifique a convocação, devendo contar com a participação da maioria absoluta dos seus membros.

Art. 7º A Comissão deverá elaborar relatório de desempenho do PLS a cada 12 (doze) meses, o qual deverá ser publicado no site da UNILA.

Art. 8º O mandato da Comissão será de 02 (dois) anos, podendo haver reconduções.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo n. 23422.027189/2025-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, do Comitê de Análise e Registro de Empresas Juniores - CAREJ, os membros representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG, designados pela Portaria GR n. 403, de 11 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço n. 163, de 13 de setembro de 2024:
I - Guilherme Kiyoshi Watanabe Lisboa, titular; e
II - Regiane Cristina Tonatto, suplente.

Art. 2º Designar os seguintes membros como representantes da PRPPG no CAREJ:
I - Claudia Maria Serino Lacerda Muniz, titular; e
II - Marco Aurelio Demarco De Souza, suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRESIDENTA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA considerando o Estatuto e o Regimento Geral da UNILA; e o Regimento Interno do Conselho Universitário; torna público o resultado final da eleição referente ao Edital nº 1/2025/Consun, que trata do processo de escolha da representação da comunidade externa no Conselho Universitário:

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, de acordo com o deliberado e aprovado na 100ª Sessão Ordinária do Consun, realizada em 26 de setembro de 2025 e o que consta no Processo nº 23422.006676/2014-55, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa à Luis Inácio Lula da Silva, nos termos do processo nº 23422.006676/2014-55.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 101ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 28 de novembro de 2025, e o que consta no processo nº 23422.023218/2025-33, DECIDE:    

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 28, de 28 de outubro de 2025, que autorizou, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, publicada no DOU nº 211, de 5 de novembro de 2025, s. 2, p. 20.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 05/2025, e considerando a justificativa constante no documento nº 30, bem como a instrução do processo nº 23422.024007/2025-18.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação da obra provisoriamente intitulada "Xirú”, de autoria de Damián Cabrera, traduzida para o idioma português, organizada por Débora Cota, Ligia Karina Martins de Andrade, Marcos Hernán Castellano, Rocío Esther Gonzalez Fariña, Sara Chena Centurión. A publicação será realizada em formato digital e/ou impresso, conforme disposto no art. 14, inciso V, do Edital 08/2024 da EDUNILA.

PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.