O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.009873/2016-98 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 363/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 259, de 27/04/2017, p. 8.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 363/2017/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 23 de maio de 2016.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16430, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 09/12/2024, o servidor DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, Administrador, SIAPE 1955718, da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio para o Departamento de Pós-graduação.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Solicitação Eletrônica nº 16509, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 13/01/2025, a Portaria nº 1111/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 197, de 01 de novembro de 2024,  que designou a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Siape 1917216, como substituta da titular do cargo de chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a Solicitação Eletrônica nº 16509, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º/02/2025, a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Siape 1917216, como substituta da titular do cargo de chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a Solicitação Eletrônica nº 16509, RESOLVE:

Art. 1º Designar, de 13/01/2025 à 31/01/2025, a servidora LETICIA RORIZ NUNES, Assistente Social, Siape 1221416, como substituta da titular da função de Chefe da Seção de Serviço Social, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 223422.021232/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 22/11/2024, à servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2994466, correspondente ao Curso de Mestrado em Literatura Comparada, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16513, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MAURICIO BUENO DA ROSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3436815, da a Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16514, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1996844, da Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.016239/2016-10 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1425/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 308, de 29/11/2017, p. 11.

 

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1425/2016/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 14 de setembro de 2017.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.000565/2013-54 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1157/2014/Unila, publicada no Boletim de Serviços nº 129, de 21/11/2014, p. 3.

 

Art. 2º O Art. 2º da Portaria nº 1157/2014/Unila passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º .......................................................................................................................................06 de agosto de 2014.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024724/2022-05, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.217/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23 de Novembro de 2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 09/12/2024, o servidor DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, Administrador, SIAPE 1955718, lotado no Departamento de Pós-graduação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº23422.022109/2024-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARILU MAYER, Assistente em Administração, Siape 2213291, pelo período de 26/12/2024 à 23/02/2025, correspondente ao 1º quinquênio, período de 06/04/2015 à 06/04/2020 .

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Com__issão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 30/2024, firmado com a empresa Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, cujo objeto é a contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviço de gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA para execução do Projeto Escolha intitulado Laboratório Etnoterritorial no âmbito do Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL), conforme documento 23422.023826/2024-67:

Gestor de Execução: CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2093471, lotado no PPGHIS.

Fiscal Técnico: ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE 2417894, e; CRISTINA ALLEGRETTI TORII, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE 2994466, ambas lotadas no Departamento de Relações Étnico-Raciais e Diversidade Cultural - DRERC.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.004369/2020-88,
resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2024, o servidor MAMADOU ALPHA DIALLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2139247, da qualidade de Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria GR nº 673, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 226, de 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 02 de dezembro de 2024, a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape nº 1826775, como Presidente da Comissão de Ética da UNILA.

Art. 3º O mandato da presidência da comissão tratada no artigo Art. 2º anterior será exercido pelo período de 6 (seis) meses, permitida a recondução.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.