Boletim de Serviço nº 217, de 03 de Dezembro de 2024

Publicado em: 03/12/2024


EDITORA UNIVERSITÁRIA



PORTARIA Nº 2, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024



Designa os membros da comissão do processo seletivo bolsa aperfeiçoamento EDUNILA-PRPPG.


O CHEFE DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela portaria nº 444/2024/GR, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 279/2020/GR e Resolução nº 05/2021/CONSUN, e o processo administrativo 23422.023725/2024-96,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para a comissão do processo seletivo bolsa- aperfeiçoamento:

I - Júlio da Silveira Moreira, siape nº 2195263 ,chefe da Edunila;

II - Laura Fortes, siape nº 2306912, Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação;

III - Sandreia Fonseca, siape nº 2135078, assistente em Administração, representante da PRPPG;

IV - Ailda Santos dos Prazeres, siape nº 1267374, assistente em administração;

V - Claudineia Pires, siape nº 3352702 , assistente em administração;

VI - Ricardo Fernando da Silva Ramos, siape nº 2142146, assistente em administração;

VII - Robson Eduardo Gibim, siape nº 2220991, assistente em administração;

VIII - Leonel Gandi dos Santos, siape nº 1855229 , bibliotecário-documentalista;

IX - Francieli Padilha Bras Costa, siape nº 2997125 , programadora visual;

X - Carlos Henrique Lopes de Almeida, siape nº 1328338 , docente do magistério superior (revisão de texto em portugues);

XI - Mario Rene Rodriguez Torres, siape nº 2139273, docente do magistério superior (revisão de texto em espanhol);


Do processo seletivo

Art. 2º O processo é composto das seguintes etapas:

I Elaboração e publicação do Edital.

II Avaliação e classificação dos candidatos.

III Contratação dos bolsistas.

IV Execução e acompanhamento das atividades das bolsas.

Das atribuições

Art. 3º Compete aos designados:

I chefe da Edunila: Coordenar todo o processo seletivo e execução das atividades das bolsas, assinar o(s) Edital(is), definir o cronograma, definir as atribuições, compor a banca de avaliação e correção das provas, decidir recursos, firmar o termo de compromisso dos bolsistas selecionados, solicitar a emissão de empenhos referentes aos pagamentos das bolsas, aprovar o relatório de atividades mensal dos bolsistas, definir os prazos de vigência do Edital e renovações.

II representantes da PRPPG: acompanhar o presidente da comissão na condição de concedente conjunto das bolsas, instruir os pedidos de empenho, realizar os devidos cadastros e procedimentos técnicos com relação às bolsas, zelar pelo pagamento mensal das bolsas.

III equipe administrativa da Edunila: abrir o processo administrativo de seleção, auxiliar na emissão e publicação da portaria de designação dos membros da comissão do processo seletivo, auxiliar na elaboração e publicação do Edital, criar o evento e receber as inscrições no sistema Inscreva, publicar e enviar ao presidente a lista das inscrições, receber e enviar ao presidente os eventuais recursos, auxiliar na aplicação das provas, receber e publicar o resultado das provas e o resultado final, instruir a documentação dos bolsistas classificados, encaminhar os autos, acompanhar o recebimento do relatório de atividades mensal dos bolsistas, encaminhar para pagamento das bolsas, acompanhar os prazos de vigência do Edital e renovações.

IV bibliotecário-documentalista: auxiliar na elaboração do edital, auxiliar na elaboração e correção das provas, acompanhar as atividades das bolsas referente a área de atuação do cargo.

V revisor de textos/tradutor-interprete: auxiliar na elaboração do edital, compor a banca de avaliação, auxiliar na elaboração e correção das provas, acompanhar as atividades das bolsas referente a área de atuação do cargo.

VI programador visual: auxiliar na elaboração do edital, auxiliar na elaboração e correção das provas, acompanhar as atividades das bolsas referente a área de atuação do cargo.

Art. 3º Esta comissão é automaticamente destruída com o fim da vigência das bolsas estabelecidas no Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JULIO DA SILVEIRA MOREIRA




PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO



PORTARIA Nº 21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024



Institui a Comissão do Edital n° 118/2024-PRPPG que dispõe sobre o Programa Institucional de Apoio aos Grupos de Pesquisa que apoia as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação de grupos de pesquisa certificados pela UNILA junto ao CNPq.


A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 245/2023/GR, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 25, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos Art. 2º e 3º, RESOLVE:

 

Art. 1° Instituir a Comissão do Edital n°. 118 / 2024 - PRPPG que dispõe sobre o Programa Institucional de Apoio aos Grupos de Pesquisa, da Universidade Federal da Integração LanoAmericana - UNILA.


Art. 2° Designar os membros para compor a Comissão mencionada no art. 1°:

I. Carolina Balbi Uchôa Brasil, SIAPE 1378825

II. Emanuelli de Oliveira Avila, SIAPE 229714

III. Giane de Godoy Fávaro Fidelis, SIAPE 2162843

IV. Leandro José Scherer, SIAPE 1939658

V. Laura Janaina Dias Amato, SIAPE 1454037

 

Art. 3º Serão atribuições da Comissão:

I. Analisar e deferir os pedidos de inscrições no Programa;

II. Classificar os(as) inscritos(as), seguindo as regras do edital;

III. Analisar eventuais recursos, enquanto primeira instância recursiva;

IV. Avaliar os processos de prestação de contas submetidos pelos(as) pesquisadores(as), a ser posteriormente enviados para aprovação pelo órgão superior competente.

 

Art. 4º A vigência da Comissão, de que trata o Art. 1º, acompanhará o prazo de validade do  Edital n°. 118/2024/PRPPG.

 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


LAURA FORTES




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1225, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024



Remove o servidor IVONEI GOMES, Administrador, do Programa de Pós-graduação em Educação para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Arte, Cultura e História.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16508, RESOLVE:

 

Art. 1º Remover, a partir de 02/12/2024, o servidor IVONEI GOMES, Administrador, SIAPE 2520715, do Programa de Pós-graduação em Educação para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Arte, Cultura e História.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


ELIANE REGINA SACKSER




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1226, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 1.157/2022/PROGEPE, que autorizou o servidor IVONEI GOMES, Administrador, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024482/2022-41, resolve:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.157/2022/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 204, de 10 de Novembro de 2022.

 

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 02/12/2024, o servidor IVONEI GOMES, Administrador, SIAPE 2520715, lotado no Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Arte, Cultura e História, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1223, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024



Autoriza o servidor WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.023191/2024-06, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar, a partir de 19/12/2024, o servidor WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1260725, lotado no Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

 

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1224, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 992/2023/PROGEPE, que autorizou a servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.015803/2023-06, resolve:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 992/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 156, de 29 de Agosto de 2023.

 

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 27/11/2024, a servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1061120, lotada no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1212, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024



Autoriza o cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais à servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.021648/2024-30, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2995553, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Lano-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, nos termos da Portaria GR nº 347/2017, publicada no Boletim de Serviços nº 265, de 09/07/2017, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1222, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 300/2015/UNILA, que concedeu Aceleração da Promoção, ao servidor ANDRE KAYSEL VELASCO E CRUZ, Professor do Magistério Superior e revoga a Portaria nº 1292/2016/UNILA.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.000931/2015-37 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 300/2015/Unila, publicada no Boletim de Serviços nº 144, de 20/03/2015, p. 29.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 300/2015/Unila passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe B, denominação de Assistente, Nível 1, para a Classe C, denominação de Adjunto, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Doutor, a partir de 21 de janeiro de 2015, ao servidor ANDRE KAYSEL VELASCO E CRUZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999624.” (NR)

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1292/2024/Unila, publicada no Boletim de Serviços nº 229, de 07/10/2016, p. 15.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1211, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024



Autoriza o cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais ao servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.022674/2024-85, RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar ao servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1216189, lotado na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, nos termos da Portaria Unila nº 347/2017/GR, publicada no Boletim de Serviços nº 265, de 09/07/2017, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 862/2019/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.005835/2019-17 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 862/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 452, de 12/06/2019, página 04.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 862/2019/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 29 de março de 2019.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 344/2020/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação ao servidor Alessandro da Costa Machado, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos nº 23422.005436/2020-22 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:


Art. 1º Alterar a Portaria nº 344/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 51, de 19/06/2020, página 1.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 344/2020/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 20 de março de 2020.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 815/2018/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação, ao servidor HENRIQUE RODRIGUES LEROY, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.010287/2018-58 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 815/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 393, de 17/10/2018, p. 8.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 815/2018/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 14 de março de 2018.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 126/2018/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA GARCIAS, Professor do Magistério Superior.
 


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.014747/2017-36 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 126/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 327, de 21/02/2017, p. 4.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 126/2018/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 27 de outubro de 2017.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 637/2016/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação à servidora MARINA MACHADO DE MAGALHAES GOUVEA, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.012342/2016-82 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 637/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 226, de 19/09/2016, p. 2.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 637/2016/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 06 de maio de 2016.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 133/2018/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação ao servidor RICARDO ZASLAVSKY, Professor do Magistério Superior.
 


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.014963/2017-81 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 133/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 328, de 23/02/2018, p. 2.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 133/2018/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 03 de março de 2017.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 614/2016/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação, ao servidor RODRIGO CANTU DE SOUZA, Professor do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.004927/2016-29 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 614/2016/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 224, de 09/09/2016, p. 9.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 614/2016/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 1º de abril de 2016.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 1327/2017/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação à servidora VALDILENA RAMME, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.004319/2017-03 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1327/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 303, de 10 de novembro de 2017, p. 4.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1327/2017/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .......................................................................................................................................a partir de 23 de março de 2017.” (NR)


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 1221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024



Altera a Portaria nº 869/2019/PROGEPE, que concedeu Retribuição por Titulação à servidora SAMIRA ABDEL JALIL, Professora do Magistério Superior e revoga a Retificação de Portaria nº 43/2019/PROGEPE.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições; considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº 00019/2024/EATE-NAP/EADM4/PGF/AGU, resultado da Ação Civil Pública nº 5014128-04.2018.4.04.7002 e o que consta nos processos 23422.005275/2019-92 e nº 23422.006818/2024-56, RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 869/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviços nº 452, de 12/06/2019, página 05.


Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 869/2019/Progepe passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ........................................................................com alteração da classe B, com a denominação de Professor Assistente B, Nível 02, para a classe C, com denominação de Professor Adjunto C, Nível 01 a partir de 17 de dezembro de 2018.” (NR)


Art. 3º Revoga a Retificação de Portaria nº 43/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 463, de 19/07/2019, página 07.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA




GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 563, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024



Designa representante da Comissão Superior de Pesquisa para o Conselho Universitário.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 9º do Estatuto, o art. 4º do Regimento Geral; o Regimento Interno da Comissão Superior de Pesquisa; o deliberado e aprovado na 53ª Reunião Ordinária da Comissão Superior de Pesquisa; e o que consta no processo nº 23422.002836/2021-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1278995, para compor o Conselho Universitário, representando a Comissão Superior de Pesquisa, na condição de suplente da conselheira ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO.

Art. 2º O mandato da representante suplente designada por esta Portaria terá vigência até o encerramento de seu mandato na Comissão Superior de Pesquisa, ou seja, até 07 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


 


DIANA ARAUJO PEREIRA