O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 171, de 20 de Setembro de 2023 e, a partir de competência delegada pela Portaria no pela Portaria nº 286/2020/GR e a PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeada pela Portaria no 282/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço no 110, de 21 de junho de 2023 e, a partir de competência delegada pela Portaria no 287/2020/GR, considerando o processo eletrônico associado N º 23422.018778/2024-95,

RESOLVEM:

Publicar o resultado dos recursos e resultado final do processo seletivo para o Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente (PED), da AUGM, para 2025.

Art. 1 Recursos:

Art. 2 Resultado Final após a Interposição de Recursos

Art. 2.1 Durante a consulta inicial ao sistema SIGRH, não foram identificadas informações referentes às redistribuições, o que foi corrigido neste momento. Para isso, a quarta coluna da tabela foi ajustada, passando a refletir a data de início de exercício na UNILA.

Art. 2.2 Na análise inicial, foi considerada, para fins de registro, a data de emissão e registro do certificado de doutorado. No entanto, essa informação foi devidamente corrigida para todos os candidatos neste momento.

Art. 3 Os candidatos selecionados devem, até o dia 08/12/2024, criar um usuário para acessar a MOCOVI-PipE como "Candidato". Para criar o usuário, acessehttps://mocovi.siu.edu.ar/mocovi/aplicacion.php?ah=st66f6cff9f0b047.61972878&ai=mocovi%7C%7C81000019 e preencha o formulário que será exibido.

3.1 Uma vez enviado o formulário completo, o/a candidato(a) receberá as credenciais de acesso que lhe permitirão ingressar na MOCOVI-PipE;

3.2 Os candidatos selecionados devem candidatar-se, no sistema, para a universidade onde foi selecionado conforme este edital, anexando os seguintes documentos:

a) Carta convite da instituição pleiteada;
b) Formulário de Apresentação De Propostas De Mobilidade do Programa Escala, devidamente assinado pela Delegada AUGM na UNILA, Prof. Suellen Mayara Péres De Oliveira;

c) Demais documentos Requeridos pela Universidade de Destino

Parágrafo único. O cadastro e a candidatura dos selecionados neste edital no MOCOVI-PipE têm caráter exclusivamente procedimental, não implicando em uma nova etapa de seleção, mas servindo apenas para controle do programa pela AUGM.

Art. 4 Conforme diretrizes do Programa ESCALA, as candidaturas selecionadas serão enviadas para as universidades de destino, que deverão emitir carta de aceite até dia 18/12/2024.

Art. 5 - Após receber a carta de aceite, os candidatos selecionados devem acessar o sistema MOCOVI-PipE, para confirmação da mobilidade, até o dia 19/12/2024.

Art.6º É responsabilidade do candidato atentar-se para as comunicações e prazos do programa, conforme cronograma deste edital.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.015052/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor DIEGO MORAES FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 3123060, no período de 31/03/2025 à 28/06/2025, correspondente ao 1º quinquênio, período de 30/04/2024 à 30/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021299/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 07/11/2024, ao servidor BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1996844, correspondente ao Curso de pós-graduação, stricto sensu, mestrado em Geografia, nível de MESTRADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021214/2024-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 07/11/2024, ao servidor MAURICIO BUENO DA ROSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3436815, correspondente ao Curso de Programa de Pós-graduação, stricto sensu, em Educação, nível de DOUTORADO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16498, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MARCO ANDREAS EICH LEAL, Assistente em Administração, Siape 3385806, da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio para a Divisão de Pós-graduação Stricto Sensu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações,e o processo nº 23422.011675/2024-02, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação de MESTRADO para DOUTORADO, à servidora PRISCILA GLEDEN NOVAES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape 2192164, a partir de 29/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.004336/2022-08, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora GILSONIA CARVALHO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436787, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instuto Lano-Americano de Artes, Cultura e História, nos termos da Portaria Unila nº 347/2017/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a Solicitação Eletrônica nº 16500, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 26/11/2024, a Portaria nº 49/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 14, de 24 de Janeiro de 2023, que designou a servidora MICHELLI BONETE, Assistente em Administração, Siape 2146535, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a Solicitação Eletrônica nº 16500, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 26/11/2024, a servidora THAMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, Assistente em Administração, Siape 2139712, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.020095/2024-06, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LAIS PEREIRA FERREIRA, Secretária Executiva, Siape 2243183, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 05/08/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com aLei nº 7853, 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei 13.146, 6 de julho de 2015, Manual do de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (2017), a Portaria nº 1132/2024/Progepe e o que consta no processo 23422.008182/2019-10, RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Equipe Multiprofissional os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as):

I. LUIS FELIPE BRUSCHI, Médico, SIAPE 3366335, representante do DPVS;

II. ROBERTO BERNAL MAZACOTTE, TRADUTOR INTERPRETE, SIAPE 2160784, representante da DAIPCD;

III. JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, Psicóloga, SIAPE 2421930, representante do DPVS;

IV. LUMIHA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, Assistente Social, SIAPE 1040036, representante da PROGEPE;

V. WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, representante da SADECA;

VI. MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira, SIAPE 2139463 representante do DPVS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 25/2024, firmado com a empresa COMERCIO NOVO RUMO LTDA, cujo objeto é a aquisição de bens de uso (Tv Smart 50"), conforme documento 23422.023238/2024-23:

Gestor de execução: MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1908111, lotado no Departamento de Logística - DELOG.

Fiscal técnico: KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotada no DELOG, e; FABIO DOZZA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE 2141318, lotado no DELOG.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº. 24/2024, firmado com a empresa VALLE MÉDICA LTDA, cujo objeto é a  aquisição de refrigeradores frost free, conforme documento 23422.023279/2024-10:

Gestor de execução: MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1908111, lotado no Departamento de Logística - DELOG.

Fiscal técnico: FABIO DOZZA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Economista, SIAPE 2141318, lotada no DELOG, e; KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotado no DELOG.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.022706/2024-42, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado a estudantes regularmente matriculados na UNILA:

I. THAIS ANTUNES RIOLFI PERES, SIAPE 2135225, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotada no DEAC;

I. KELIN FRANCIANE DIEDRICH, SIAPE 1916723, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DEAC;

III. LUIS CARLOS PAIS GULARTE, SIAPE 1126760, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado no DIGA;

IV. D JULY FRANCIELLY BRITO, SIAPE 2162827, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no DIGA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 28/2024, firmado com a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de sistema de armazenamento de dados (storage) com tech refresh, conforme documento 23422.023042/2024-39:
 

Gestor de Execução: MARCIO FERNANDES DA COSTA, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2143233, lotado na DISEG.

Fiscal Técnico: LUCAS GUILHERME DIEDRICH, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 1873756, e; WILLIAN RAHMAM KASSEM, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE 2140475, ambos lotados na DISEG.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e nos termos da legislação vigente e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 7/2023/PRAE - Regimento do Alojamento Estudanti - UNILA;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 06/2019/PRAE/UNILA - Auxílio Moradia;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1/2016 PRAE - Auxílio Instalação;

CONSIDERANDO o Edital Nº 11/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo Internacional (PSI) - Ingresso 2024;

CONSIDERANDO o Edital Nº 12/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH) - Ingresso 2024;

CONSIDERANDO o Edital Nº 13/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo de Indígenas (PSIN) - Ingresso 2024;

CONSIDERANDO o Edital Nº 16/2024/PRAE/UNILA - Inscrição nos auxílios estudantis para ingressantes Cota Renda Via Sisu 2024;

CONSIDERANDO o Edital Nº 17/2024/PRAE - Edital de inscrição para auxílios do programa de assistência estudantil - Ingressantes 2024;

CONSIDERANDO o Edital Nº 32/2024/PRAE/UNILA – Ingresso e reinserção nos auxílios estudantis de veteranos ingressantes pelos processos nacionais;

CONSIDERANDO o Edital Nº 33/2024/PRAE/UNILA – Ingresso e reinserção nos auxílios estudantis de veteranos ingressantes pelos processos internacionais,

Torna pública a chamada de solicitação de transferência da vaga em alojamento estudantil da UNILA para auxílio moradia na modalidade subsídio financeiro, assim como solicitação do auxílio instalação.

1. Esta chamada tem como objetivo regular o processo de migração da vaga em alojamento para o auxílio moradia modalidade subsídio financeiro, assim como a concessão do auxílio-instalação, o qual o(a) residente deverá solicitar via sistema INSCREVA https://inscreva.unila.edu.br/.

2. Esta chamada convoca como público-alvo, discentes residentes do alojamento estudantil ingressantes por meio dos seguintes editais:

I - Edital Nº 11/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo Internacional (PSI) - Ingresso 2024;

II - Edital Nº 12/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH) - Ingresso 2024;

III - Edital Nº 13/2024/PRAE/PROINT - Resultado final referente aos auxílios estudantis do Processo Seletivo de Indígenas (PSIN) - Ingresso 2024;

IV - Edital Nº 16/2024/PRAE/UNILA - Inscrição nos auxílios estudantis para ingressantes Cota Renda Via Sisu 2024;

V - Edital Nº 17/2024/PRAE - Edital de inscrição para auxílios do programa de assistência estudantil - Ingressantes 2024;

VI - Edital Nº 32/2024/PRAE/UNILA – Ingresso e reinserção nos auxílios estudantis de veteranos ingressantes pelos processos nacionais;

VII - Edital Nº 33/2024/PRAE/UNILA – Ingresso e reinserção nos auxílios estudantis de veteranos ingressantes pelos processos internacionais.

2.1 Discentes que tenham perdido o prazo de assinatura dos termos de compromisso dos editais citados no item 1 desta chamada não são público-alvo por terem perdido o direito de acessar os auxílios.

2.2 Discentes que, por algum motivo, tiveram seu “auxílio moradia - vaga em alojamento” finalizado, não são público-alvo deste edital.

2.3 Discentes beneficiários do Programa Bolsa Permanência do MEC não são público alvo para a migração e tem até 10/03/2025 para sair do alojamento e realizar a entrega das chaves do apartamento.

3. O auxílio moradia na modalidade subsídio financeiro tem o valor fixado em R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais) mensais, pago diretamente na conta bancária que o(a) discente já recebe o auxílio completação RU, quando for o caso.

3.1 Discentes que não recebem nenhum outro auxílio financeiro da PRAE deverão enviar e-mail para subsidio.financeiro@unila.edu.br informando os dados bancários e anexando um comprovante da conta corrente, bem como, cadastrar, junto ao SIGAA, a conta bancária, conforme Orientações para atualização de conta bancária para recebimento de auxílio financeiro.

4. O auxílio-instalação destina-se a contribuir com as despesas referentes à aquisição de mobília, eletrodomésticos, utensílios domésticos, entre outros itens necessários para compor uma residência na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

4.1 O auxílio-instalação será pago em uma única parcela no valor de R$500,00 (quinhentos reais) em conta bancária do(a) discente, conforme orientações constantes no item 3.1.

4.2 Conforme o Art 6° da Portaria Nº 1/2016 PRAE - Regulamenta o Auxílio Instalação, o(a) discente receberá este auxílio apenas uma única vez durante o período em que cursou graduação, independente de novo ingresso na universidade ou reinserção no auxílio-moradia modalidade subsídio financeiro.

5. Para receber a partir do mês de JANEIRO/2025, a solicitação de transferência de vaga, assim como a solicitação de auxílio-instalação, deverá ser realizada entre os dias 02/12/2024 a 17/12/2024 no evento do INSCREVA intitulado como: “CHAMADA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DA VAGA EM ALOJAMENTO PARA O AUXÍLIO SUBSÍDIO FINANCEIRO MORADIA E AUXÍLIO INSTALAÇÃO”.

5.1 Discentes aptos à transferência em janeiro, deverão fazê-la até o dia 17/01/2025, independentemente do recebimento do auxílio, considerando que em janeiro pode ocorrer atraso de liberação orçamentária para efetivação do pagamento, não havendo possibilidade de prorrogação deste prazo de permanência.

6. Para receber a partir do mês de FEVEREIRO/2025, a solicitação de transferência de vaga , assim como a solicitação de auxílio-instalação, deverá ser realizada entre os dias 18/12/2024 até 17/01/2025 no evento do INSCREVA intitulado como: “CHAMADA PÚBLICA PARA TRANSFERÊNCIA DA VAGA EM ALOJAMENTO PARA O AUXÍLIO SUBSÍDIO FINANCEIRO MORADIA E ACESSO AO AUXÍLIO INSTALAÇÃO”.

6.1 Discentes aptos à transferência de vaga em fevereiro deverão desocupar o alojamento até o dia 10/02/2025, não havendo possibilidade de prorrogação deste prazo de permanência.

Parágrafo único - Caso o(a) discente não desocupe a vaga dentro dos prazos estipulados nos itens 5.1 e 6.1, terá seu auxílio moradia subsídio financeiro suspenso no mês subsequente, até a entrega das chaves e assinatura dos termos.

7. Para receber a partir do mês de MARÇO/2025, a solicitação de transferência de vaga, assim como a solicitação de auxílio-instalação deverá ser realizada entre os dias 17/01/2025 até 14/02/2025 no evento do INSCREVA intitulado como: “CHAMADA PÚBLICA PARA TRANSFERÊNCIA DA VAGA EM ALOJAMENTO PARA O AUXÍLIO SUBSÍDIO FINANCEIRO MORADIA E ACESSO AO AUXÍLIO INSTALAÇÃO”.

7.1 Discentes aptos à transferência de vaga em MARÇO/25, deverão desocupar o alojamento até o dia 10/03/2025.

Parágrafo único - O prazo máximo para saída do alojamento é 10/03/2025, após essa data o(a) discente estará em descumprimento das regras da Assistência Estudantil, passível de perda do auxílio-moradia.

8. O(A) discente beneficiado(a) por esta chamada que não realizar a matrícula no semestre seguinte, assim como trancar/cancelar a matrícula, ou situação similar, deverá devolver os recursos recebidos através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

9. Os casos omissos serão decididos pelo Departamento de Gestão de Moradias (DEGEM), mediante consulta à Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias (CAEM) e à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), quando necessário.

A COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (PPG-BC), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado(a) pela Portaria UNILA nº. 2023/367; no uso de suas atribuições, conforme as deliberações de seu Colegiado; competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, considerando:

• a Resolução CONSUN nº. 2018/12;

• a Resolução CONSUN nº. 2021/15;

• a Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/02;

• as Portarias UNILA nº. 2019/170 e ILACVN nº. 2021/07;

• as Portarias UNILA nº. 2018/823 e nº. 2019/388;

• as Portarias CAPES nº. 2014/156, nº. 2020/034, nº. 2021/028;

• o Ofício CAPES nº. 2024/004, seus resultados e retificações;

• o Edital PRPPG nº. 2024/049, seus resultados e retificações; e

• os Editais PPG-BC nº. 2024/011 e nº. 2024/017, seus resultados e retificações.
 

RESOLVE: tornar público o presente edital.

 

1 Do resultado final

1.1 Das 02 (duas) propostas de compras inscritas no presente processo seletivo:

1.1.1 00 (nenhuma) fica desclassificada, por não atender a todas as exigências regulamentares; e

1.1.2 02 (duas) ficam aprovadas e classificadas, conforme Anexo I deste edital, por atenderem a todas as exigências regulamentares.
 

2 Das disposições finais

2.1 As propostas de compras aprovadas pelo presente processo seletivo continuam submetidas ao regulamento estabelecido pelo Edital PPG-BC nº. 2024/17 e suas retificações.
 

L-Dopa-(phenyl-d3), 250mg

2,2-difenil-1-picril-hidrazila, 01g

4-Nitrofenil β-D-glicopiranosídeo, 98% (TLC), 01g

Justificativa da necessidade de uso: para uso do projeto de pesquisa “NAPI TAXONLINE - Rede Paranaense de Coleções Biológicas”, que usará os reagentespara análise da melanina e indução de sua expressão. Todos os itens são vendidos de forma exclusiva por um único fornecedor, que comprovou ter carta de exclusividade; não havendo outros fornecedores no país, não sendo possível obter 03 (três) orçamentos.

Pacote flexível de síntese de cDNA de primeira fita NZY, reagente para síntese de cDNA a partir de uma fita de RNA (CDNA SYNTHESIS), kit para 200 reações.

Justificativa da necessidade de uso: para uso do projeto de pesquisa “Efeitos do tratamento com ayahuasca na dependência alimentar em camundongos”, que tratará camundongos serão tratados diferentes doses de ayahuasca após o desenvolvimento do protocolo de compulsão alimentar. Posteriormente, os tecidos serão retirados, pesados e realizado a extração de RNA. Deste RNA, é necessário a confecção de um cDNA (a partir dos kits) que será submetido posteriormente a técnica do PCR em tempo real. Com isso será analisada a expressão de diferentes genes relacionados a compulsão alimentar e controle da fome nestes animais, sendo fundamental esta análise molecular. A expressão gênica nos auxiliará em desvendar os mecanismos moleculares e funcionais relacionados ao comportamento compulsivo; e o tratamento com ayahuasca. Vale destacar que os orçamentos, apesar de se tratarem de kits com a mesma finalidade, apresentam diferenças importantes no número total de reações. No orçamento 01, o kit realiza 500 reações (R$ 11,00 por reação). O orçamento 02 contempla um kit que realiza 200 reações (R$ 24,37 por reação). O kit do orçamento 03 realiza 200 reações, mas devido ao valor é possível comprar 03 unidades, totalizando 600 reações (R$ 7,50 por reação).

A COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS (PPG-BC), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeado(a) pela Portaria UNILA nº. 2023/367; no uso de suas atribuições, conforme as deliberações de seu Colegiado; competências delegadas, regulamentadas e retificadas pelo Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, considerando:

• Resolução CONSUN nº. 2021/15;

• Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/02;

• Portarias UNILA nº. 2019/170 e ILACVN nº. 2021/07;

• Portarias UNILA nº. 2018/823 e nº. 2019/388;

• Resolução CONSUN nº. 2018/12;

• Resoluções CONSUN nº. 2023/34 e nº. 2024/06;

• Editais PPG-BC nº. 2024/13 e nº. 2024/14;

• Edital PPG-BC nº. 2024/15; e

• Resoluções CONSUN nº. 2016/11, nº. 2021/22 e nº. 2021/25.

RESOLVE: tornar público o presente edital.

1 Do resultado final

1.1 Divulga-se na forma do Anexo I o resultado final das inscrições de candidatos a alunos especiais, em disciplinas com turmas de 2024.2 (segundo semestre do ano de 2024), do curso de mestrado do PPG-BC, na forma, nos prazos e condições do Edital PPG-BC nº. 2024/15.

2 Dos recursos administrativos

2.1 Não houve a submissão de recursos administrativos nas condições e prazos dispostos no Edital PPG-BC nº. 2024/15.

3 Das disposições finais

3.1 Os candidatos inscritos, classificados, convocados e matriculados continuam submetidos ao regulamento estabelecido pelo Edital PPG-BC nº. 2024/15, suas retificações e seus resultados.
 
 

LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS

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