O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria n° 284/2021/GR no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.005652/2023-70, RESOLVE:

Art. 1º Altera a portaria nº 11/2024/ILATIT, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 11 de março de 2024.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 11/2024/ILATIT passa a vigorar com a seguinte redação:

Presidente:
Rodrigo Delfim Guarizi

Representação Docente:
Ricardo Morel Hartmann - titular
Fabyo Luiz Pereira - titular
Gustavo Adolfo Ronceros Rivas - titular
João Manoel Lenz Vianna da Silva - titular
Jorge Javier Gimenez Ledesma - titular
Luis Evelio Garcia Acevedo - titular
Maicon Coelho Evadt - titular
Manuel Salomon Salazar Jarufe - titular
Walber Ferreira Braga - titular

Representação técnica-administrativa:
Kleber Alvares Martins - titular

Representação Discente:
Milva Elizabeth Vega - titular
Luan Carlos Covalski Cozer - titular
Matheus Lewitzki da Silva - 1º suplente
David Alejandro Molina Somoza - 2º suplente
Carolina Schenatto Bertin - 3º suplente
Samira Beatriz Ribeiro Cirilo de Oliveira - 4º suplente

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

NA PORTARIA Nº 66/2024/PROINT - Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Cooperação nº 44/2024. Boletim de Serviço nº 213, de 27 de Novembro de 2024.

No Art.1º

Onde se lê:

Art. 1º º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Cooperação nº 44/2024, Processo nº 23422.009624/2019-45. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Instituições de Ensino Superior fronteiriças constantes no acordo que tem por objetivo a criação de uma rede de instituições de ensino superior doravante denominado Rede de Universidades de Fronteira - UNIFRONTEIRAS, para fomentar a cooperação internacional com universidades e centros de pesquisa, por meio de ações conjuntas, troca de informações e experiências relacionadas à cooperação internacional Itaipu Binacional.

Leia-se:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para a coordenação do Termo de Cooperação nº 44/2024, Processo nº 23422.009624/2019-45. Celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e Instituições de Ensino Superior fronteiriças constantes no acordo que tem por objetivo a criação de uma rede de instituições de ensino superior denominado Rede de Universidades de Fronteira - UNIFRONTEIRAS, para fomentar a cooperação internacional com universidades e centros de pesquisa, por meio de ações conjuntas, troca de informações e experiências relacionadas à cooperação internacional.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.020427/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1826907, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 29/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 29/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.020566/2024-78, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro-Área, Siape 1861752, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 1º/11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.021225/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape 2145853, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 29/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; a Nota Técnica SEI CGCAR ASSES/CGCAR /DESEN/SGP/SEDGG-ME nº 13, de 2019, Ofício Circular DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC nº 10, de 13 de julho de 2021, e o processo nº 23422.021229/2024-06, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 06/11/2024, à servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2995553, correspondente ao Curso de Gestão Pública, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16501, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 27/11/2024, a servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2994466, da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade para o Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16466, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 27/11/2024, o servidor SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3436749, do INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA para o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.019266/2024-46, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LUZIA ALVES DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2145391, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 14/11/2023, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.021505/2024-28, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 27/11/2024, a servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1061120, do DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO para o INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.020111/2024-52, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FERNANDO CEZAR DOS SANTOS, Técnico de Laboratório-Área, Siape 2414855, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 09/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 24/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.022381/2024-06, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 971/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 167, de 19 de Setembro de 2024.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 18/12/2024, o servidor a servidora ALESSANDRA PARANHOS, Assistente em Administração, SIAPE 3385786, lotada no Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.021726/2024-04, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 02/12/2024, o servidor KARL STOECKL, Administrador, SIAPE 2141387, lotado na Pró-reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 02/12/2024, o servidor SILVIO BORGES DA SILVA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3436749, lotado no Programa de Pós-graduação em Educação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.022413/2024-65, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 09/12/2024, o servidor GABRIEL ACCIOLY TRIPODE, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3437190, lotado no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.021133/2024-30, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ELISIANE FIORENTIN DOTTO, Assistente em Administração, Siape 2187286, pelo período de 20/01/2025 à 20/03/2025, correspondente ao 1º quinquênio, período de 28/01/2015 à 28/01/2020.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a Solicitação Eletrônica nº 16496, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1432/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 221, de 11/12/2023, que designou o servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, Siape 1960209, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16497, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora  KAYANNA PINTER, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436921, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para a Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16490, RESOLVE:

Art. 1º Remover a servidora VIVIANE GEVEZIER DA COSTA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 3436806, do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, para a Secretaria de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.017234/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.057/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 185, de 15/11/2024.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

pelo período de 06/03/2025 à 28/03/2025 (...).” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.020686/2024-75, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora SONIA MARIA DE SOUZA FREIRE FERREIRA, Técnica em Contabilidade, Siape 1823968, pelo período de 15/01/2025 à 13/02/2025, correspondente ao 2º quinquênio, período de 29/10/2015 à 29/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 22/2023, firmado com a empresa EXTINTORES CATARATAS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores de incêndio e manutenção em mangueiras de incêndio, conforme documento 23422.023038/2024-71:

Gestor de execução: ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2173027, lotado no DOP.

Fiscal técnico: JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171,e; JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro Civil, SIAPE 2147226, ambos lotados no SEFO.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 105/2023/PROAGI.

Art. 7º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.914, de 3 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);

Torna pública a III Retificação do Edital Nº 47/2024/PRAE/UNILA e a Segunda Chamada do Edital Nº 47/2024/PRAE/UNILA, que regulamenta as inscrições para recebimento de projetos relacionados a Esporte, Cultura, Alimentação Saudável e Acolhimento Estudantil, nos seguintes termos:

1. Retificação com alteração de datas:

5. DO CRONOGRAMA

5.1 Os(As) interessados(as) na inscrição de propostas de projeto, devem observar o seguinte calendário:

ONDE LÊ-SE: