Boletim de Serviço nº 209, de 19 de Novembro de 2026
Publicado em: 19/11/2026
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País |
É signatário da Convenção da Apostila de Haia?* |
|
Argentina |
Sim |
|
Bolívia |
Sim |
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Chile |
Sim |
|
Colômbia |
Sim |
|
Equador |
Sim |
|
Guiana |
Sim |
|
México |
Sim |
|
Panamá |
Sim |
|
Paraguai |
Sim |
|
Peru |
Sim |
|
Suriname |
Sim |
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Uruguai |
Sim |
|
Venezuela |
Não |
(*) Candidatos nacionais dos países assinalados como sim, poderão apresentar o documento apostilado, conforme Convenção da Apostila de Haia.
ANEXO III
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
Lista prévia de documentos comprobatórios de vulnerabilidade socioeconômica a serem aceitos para a seleção dos candidatos para a modalidade de vagas de demanda social.
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País |
Descrição de documentos |
|---|---|
|
Argentina |
Receber ou estar cadastrado: 1. Plan Potenciar Trabajo; 2. Programa Argentina Hace; 3. Programa Hogar; 4. Programa Jefas y Jefes de Hogar Desocupados; 5.Programa Federal Incluir Salud; 6. Programa Jóvenes Más y Mejor Trabajo; 7. Programa Monotributo Social; 8. Programa Plan Nacional de Primera Infancia; 9. Programa Plan Nacional de Protección Social; 10. Programa Asignación Universal por Hijo (AUH); 11. Programa Plan Nacional de Seguridad Alimentaria (PNSA); 12. Becas PROGRESAR (Programa de Respaldo a Estudiantes de Argentina (PROG.R.ES.AR); 13. Programa SUMAR; 14. Tarifa Social; 15. Seguro de Capacitación y Empleo - Subsídio Universal Infantil para Proteção Social (ANSES - Administração Nacional de Previdência Social); 16. Programa de Red de Seguridad Productiva (PRSP); 17. Red Integral de Protección Social para Niños y Jóvenes; 18. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; |
|
Bolívia |
2. Bono Juancito Pinto; 3. Programa Bono Madre – Niño “Juana Azurduy”; 4. Red Solidariedad; 5. Programa Desnutrición Cero - Programa Multisectorial Desnutrición Cero - Fase II; 6. Bono Familia; 7. Renda Dignidade 8. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; |
|
Chile |
1. Ficha de Protección Social (FPS); 2. Chile Solidario; 3. Pagamento Ético Familiar – famílias chefiadas por mulheres; 4. Cartola Hogar Registro Social de Hogares; 5. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; |
|
Colômbia |
1. Jóvenes en acción; 2. Famílias en acción; 3. Programa "Colombia Mayor; 4. Familias en su tierra; 5. Programa ReSA (Red de Seguridad Alimentar); 6. Estrategia UNIDOS; 7. Ingreso Solidario; 8. Certificado SISBÉN; 9. Red Unidos; 10. Registro Único de Víctimas (RUV); 11. Declaração do governo sobre a condição indígena; 12. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; 13. Declaração de Desplaziamento 14. Consejo Cultural Comunitario Margarita Hurtado Castillo de La Comunidad 15. Fundação Ximena 16. Víctima VIVANTO |
|
Equador |
1. Bono de Desarollo Humano; 2. Bono de desarrollo humano con componente variable; 3. Pensión Mis Mejores Años; 4. Pensión para personas con discapacidad; 5. Pensión Toda Una Vida; 6. Bono Joaquín Gallegos Lara; 7. Cobertura de contingencias; 8. Bono por femicidio; 9. Bono de Contingencias; 10. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; 11. Comprovação de condição Indígena de comunidades; |
|
México |
1. Programa de Atención a Jornaleros Agrícolas; 2. Programa Seguro de Vida para Jefas de Familia; 3. Próspera; 4. Oportunidades; 5. Cruzada contra a fome; 6. Programa de Pensões para o Bem-estar das Pessoas Idosas; 7. Programa de Pensões para o Bem-estar das Pessoas com deficiência Permanente; 8. Programa de apoio ao bem-estar dos filhos de mães trabalhadoras; 9. Programa Nacional de bolsas de estudo Benito Juárez para o bem-estar; 10. Jovens Construindo o Futuro; 11. Semeando a Vida; 12. Programa para o Bem-estar das pessoas em Situação de Emergência Social ou Natural; 13. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; |
|
Paraguai |
1. Receber ou estar cadastrado no programa Tekoporã; 2. Programa Ñopytyvô; 3. Programa Pytyvõ; 4. Escuela Taller de Asunción; 5. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; 6.Constância de Registro Social de Hogares - Ministério de Desenvolvimento Social 7.Declarações de Secretarias municipais ou prefeituras sobre acesso a programas sociais ou benefícios 8.Declaração Indígena 9.Centro de estudos Paraguaios Pd Antonio Guasch - declaração de vulnerabilidade 10. Comprovação de participação no programa Abrazo 11. Declaração ou certificado do Ministerio de Desarrollo Social |
|
Peru |
1. Classificação SISFOH (Sistema de Focalización de Hogares) – Classificação de pobreza ou pobreza extrema, según el Sistema de Focalización de Hogares (Sisfoh); 2. Estar cadastrado no Programa Red JUNTOS (Programa Nacional de Apoyo Directo a los más pobres); 3. Qali Warma; 4. Pension 65; 5. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; 6. Beneficio del Programa Contigo; 7. Bono 600; 8.Declaração Indígena; 9.Declaração do poder público sobre a condição de pobreza; 10.La Beca Conectemos da ICPNA; |
|
Uruguai |
1. Tarjeta Uruguay Social; 2. Asignaciones Familiares Plan de Equidad (AFAM PE); 3. Accesos; 4. Canasta para Celíacos; 5. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; |
|
Venezuela |
1. Gran Misión Hijas e Hijos de Venezuela; 2. Comités Locales de Abastecimiento y Producción (CLAP); 3. Pedido de Refúgio no Brasil e Visto Humanitário; 4. Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes; 5.Programa Carnet de La Patria; 6.Programas Bolsa família e Comida Boa; 7.Declarações dos Conselhos Comunais sobre estado de Vulnerabilidade. |
ANEXO IV
CRONOGRAMA
|
ETAPA |
DATAS OU PERÍODOS* |
|---|---|
|
Publicação do Edital |
16/11/2026 |
|
Inscrições do Processo Seletivo Internacional para Países do Mercosul e Associados (PSIMA-C) |
16/11/2026 a 05/01/2027 |
|
Ajuste de inscrição no PSIMA-C |
11/01/2027 a 12/01/2027 |
|
Publicação da homologação provisória das inscrições no PSIMA-C |
14/01/2027 |
|
Período de recurso sobre homologação provisória das inscrições no PSIMA-C |
14/01/2027 a 17/01/2027 |
|
Publicação do resultado do recurso de homologação provisória das inscrições no PSIMA-C |
18/01/2027 |
|
Publicação da homologação final das inscrições |
18/01/2027 |
|
Publicação da classificação geral provisória do PSIMA-C |
26/01/2027 |
|
Período de recurso sobre a classificação geral provisória do PSIMA-C |
26/01/2027 a 27/01/2027 |
|
Publicação do resultado do recurso sobre a classificação geral provisória do PSIMA-C |
02/02/2027 |
|
Publicação da classificação final geral do PSIMA-C |
02/02/2027 |
|
Publicação da primeira convocação de selecionados do PSIMA-C |
04/02/2027 |
|
Confirmação da primeira convocação de selecionados do PSIMA-C |
04/02/2027 a 10/02/2027 |
|
Publicação da segunda convocação de selecionados do PSIMA-C |
11/02/2027 |
|
Confirmação da segunda convocação de selecionados do PSIMA-C |
11/02/2027 a 14/02/2027 |
|
Publicação do resultado final provisório do PSIMA-C |
19/02/2027 |
|
Período de recurso sobre a modalidade (demanda social) |
19/02/2027 a 21/02/2027 |
|
Publicação do resultado do recurso sobre a modalidade (demanda social) |
24/02/2027 |
|
Publicação do resultado final do PSIMA-C |
24/02/2027 |
|
Período de matrícula presencial obrigatória e eliminatória |
dos dias 15 a 19/02/2027 e dos dias 22 a 26/02/2027 |
|
Previsão de Início das aulas |
Previsão: 01/03/2027 |
(*) O cronograma poderá sofrer alterações.
(**) Todos os prazos se encerram as 23:59 do horário de Brasília.
ANEXO V
CURSOS, TURNO, DURAÇÃO E VAGAS POR CURSO
|
Cursos |
Turno |
Anos* |
Vagas |
|---|---|---|---|
|
Bacharelado |
|||
|
Administração Pública e Políticas Públicas |
Noturno |
5 |
Até 3 |
|
Antropologia – Diversidade Cultural Latino-Americana |
Vespertino |
4 |
Até 12 |
|
Biotecnologia |
Integral |
5 |
Até 4 |
|
Ciências Biológicas – Ecologia e Biodiversidade |
Integral |
5 |
Até 11 |
|
Ciências Econômicas – Economia, Integração e Desenvolvimento |
Integral |
4 |
Até 8 |
|
Ciência Política e Sociologia – Sociedade, Estado e Política na América Latina |
Vespertino |
4 |
Até 11 |
|
Cinema e Audiovisual |
Integral |
4 |
Até 4 |
|
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
Vespertino |
4 |
Até 15 |
|
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Integral |
5 |
Até 1 |
|
Engenharia de Energia |
Integral |
5 |
Até 4 |
|
Engenharia Física |
Integral |
5 |
Até 17 |
|
Engenharia de Materiais |
Integral |
5 |
Até 15 |
|
Engenharia Química |
Integral |
5 |
Até 11 |
|
Geografia |
Vespertino |
4 |
Até 16 |
|
História – América Latina |
Noturno |
4 |
Até 12 |
|
Mediação Cultural – Artes e Letras |
Matutino |
4 |
Até 15 |
|
Medicina |
Integral |
6 |
Até 3 |
|
Relações Internacionais e Integração |
Matutino |
4 |
Até 1 |
|
Saúde Coletiva |
Matutino |
5 |
Até 4 |
|
Serviço Social |
Noturno |
5 |
Até 6 |
|
Licenciatura |
|||
|
Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química |
Noturno |
4 |
Até 11 |
|
Filosofia |
Noturno |
5 |
Até 15 |
|
Geografia |
Noturno |
4 |
Até 14 |
|
História |
Noturno |
4 |
Até 15 |
|
Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Noturno |
5 |
Até 4 |
|
Matemática |
Noturno |
5 |
Até 15 |
|
Química |
Noturno |
5 |
Até 15 |
(*) Tempo mínimo de integralização do curso em anos.
ANEXO VI
DISCIPLINAS CORRELATAS AOS CURSOS
|
CURSOS DE BACHARELADO |
|
|
CURSO |
DISCIPLINAS CORRELATAS AO ENSINO MÉDIO |
|
Administração Pública e Políticas Públicas |
Geografia – Espanhol – História – Português – Matemática |
|
Antropologia – Diversidade Cultural Latino-Americana |
Filosofia – Sociologia |
|
Arquitetura e Urbanismo |
História – Matemática |
|
Biotecnologia |
Biologia – Química – Matemática |
|
Ciências Biológicas – Ecologia e Biodiversidade |
Biologia – Química – Matemática |
|
Ciências Econômicas – Economia, Integração e Desenvolvimento |
Espanhol – História – Matemática – Português |
|
Ciência Política e Sociologia – Sociedade, Estado e Política na América Latina |
Filosofia – Sociologia |
|
Cinema e Audiovisual |
Espanhol – Português |
|
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
Geografia – Biologia |
|
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Física – Matemática |
|
Engenharia de Energia |
Física – Matemática |
|
Engenharia Física |
Química – Física – Matemática |
|
Engenharia de Materiais |
Química – Física – Matemática |
|
Engenharia Química |
Química – Física – Matemática |
|
Geografia |
Geografia – História – Sociologia |
|
História – América Latina |
Geografia – História – Sociologia |
|
Mediação Cultural – Artes e Letras |
Espanhol – Português |
|
Medicina |
Biologia – Química – Física |
|
Música |
Espanhol – História – Sociologia – Música – Artes |
|
Relações Internacionais e Integração |
Geografia – História – Sociologia |
|
Saúde Coletiva |
Biologia – Química – Sociologia |
|
Serviço Social |
Filosofia – Sociologia – História |
|
LICENCIATURAS |
|
|
CURSO |
DISCIPLINAS CORRELATAS AO ENSINO MÉDIO |
|
Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química |
Biologia – Química – Física – Matemática |
|
Filosofia |
Filosofia – História – Sociologia |
|
Geografia |
Geografia – História – Sociologia |
|
História |
Historia – Ciências Sociais – Geografia. |
|
Letras – Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Espanhol – Português |
|
Matemática |
Química – Física – Matemática |
|
Química |
Química – Física – Matemática |
ANEXO VII
ENSINO MÉDIO E ESCALA DE NOTAS EQUIVALENTE
Tabela 1. Lista de países, nacionalidades, número de anos equivalente ao ensino médio do Brasil.
|
Nº |
País |
Secundário* |
Equivalência de Notas |
|---|---|---|---|
|
1 |
Argentina (Ley 24.195 de 1993) |
1º, 2º, 3º, 4º e, 5º secundário (Antigo) |
0-10 |
|
Argentina (Ley 26.206 de 2006) |
1º, 2º e 3º año de Educación Polimodal /1º, 2º e 3º año de Educación Técnica |
||
|
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7.ª año de Educación Técnico 1º, 2º, 3º, 4º, 5º de Educación Técnico 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º Educación Secundaria (Bachiller) |
|||
|
2 |
Bolívia (Ley 1565 de 1994) |
1º, 2º; 3º e 4º del Nível Secundário |
0-70 |
|
Bolívia (Ley 070 de 2010 |
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Educación Secundaria Comunitaria Productiva |
||
|
3 |
Chile (Ley 20370 de 2009) |
1º, 2º, 3º e 4º de Educación Media / Humanístico Científica ou Técnico-Profissional |
0-70 |
|
4 |
Colômbia (Ley 115 de 1994) |
10 e 11º grado de Educación Media |
0-5 0-10 Conceito |
|
Ciclo V e Ciclo VI – ensino médio – noturno EJA |
|||
|
1002 e 1102 de Educación Media |
|||
|
5 |
Ecuador (Ley 127 de 1983) |
1º, 2º e 3º año de Bachillerato |
0-10 |
|
6 |
Guiana |
Lycée - seconde, première e terminale Ciclo Superior – 4º e 5º ano do ensino secundário Baccalauréat – BAC – exame nacional do ensino médio |
Escala de Notas de 0 a 20 |
|
7 |
México (Ley General de Educación 1993 reformada en 2018) |
1º, 2º e 3º año de Bachillerato |
0-10 |
|
8 |
Panamá |
0º, 11º e 12º Educación Media 1, 2 y 3 ciclo secundario (bachillerato) 4º 5º e 6º/ 10º y 11º de Bachillerato – (Colegio Javier) |
0-5 |
|
9 |
Paraguay (Ley 1264 de 1998) |
1º, 2º e 3º Educação média (Atual) EJA – 4 Semestres OU 2 Años |
0-5 |
|
4º, 5º e 6º Bachillerato (Antigo) |
|||
|
10 |
Perú (Ley 28044 de 2003) |
1º, 2º, 3º, 4º e 5º grado de Educación Secundaria (Secundária Alta) |
0-20 |
|
11 |
Suriname |
9º, 10º, 11º e 12º |
Escala de notas |
|
12 |
Uruguay (Ley General de Educación 18.437 de 2009) |
1º, 2º y 3º del Bachillerato de Educación Media 4º, 5º e 6º C. Bachillerato |
0-12 |
|
13 |
Venezuela (Ley 2635 de 1980) |
1º y 2º grado de Educacion Media Gral./ Ed. Media Diversificada y Profesional 5º y 6º grado Bachillerato 1º, 2º y 3º técnico médio 2º y 3º grado de Educacion Media Gral. |
0 - 20 |
|
Venezuela (programa Escuelas Bolivarianas y Proyecto Simoncito 2004) |
1º, 2º, 3º 4º y 5º Liceo Bolivariano |
||
|
Venezuela (Ley Orgánica de Educación de 2009 |
1º, 2º, 3º Año de Educación Media General e 4º, 5º Año de Educación Media General y/o Educación Media Técnica |
-
Número de anos da educação secundária equivalente ao ensino médio brasileiro.
ANEXO VIII
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Eu,_____________________________________________________________________________, __________________________ (nacionalidade),
portador/a do documento __________________________, desejo impetrar recurso, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
____________________________, _____/______/_________.
(Local) (Data)
_____________________________________________
Assinatura do(a)Candidato(a)
LEILA YATIM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1515, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.017278/2026-06, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 1146680, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 06/08/2026, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa a servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18182, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 25/11/2026, a servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, Siape 2137536, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1514, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença para Capacitação ao servidor CELSO GARCIA PAULA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.024013/2026-56, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor CELSO GARCIA PAULA JUNIOR, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2421843, pelo período de 11/12/2026 a 08/02/2027, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 25/09/2017 a 25/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1518, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria que designou a servidora ALESSANDRA PARANHOS, Assistente em Administração, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18184, RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 923/2026/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 158, de 04/09/2026, que designou a servidora ALESSANDRA PARANHOS, Assistente em Administração, Siape 3385786, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1519, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa a servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18184, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a servidora ANA LUISA TELES MACIEL, Assistente em Administração, Siape 2172536, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1516, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria que designou o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18182, RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a partir de 25/11/2026, a Portaria nº 706/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2023, que designou o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, como substituto do titular da função de chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, Código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1520, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença para Capacitação à servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.024303/2026-08, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, Siape 2145388, pelo período de 23/11/2026 a 11/12/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/07/2019 a 28/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1511, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor WESLEY GABRIEL LOCATELLI MACHADO, Assistente em Administração.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.021382/2026-97, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WESLEY GABRIEL LOCATELLI MACHADO, Assistente em Administração, Siape 3505657, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 22/10/2026, com efeitos financeiros a partir de 22/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1512, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.012697/2026-43, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 2417894, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 04/10/2025, com efeitos financeiros a partir de 04/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIANCARLO TOMAZZONI, Engenheiro - Área.
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141, de 02 de junho de 2025; o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, e o processo nº 23422.020106/2026-10, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GIANCARLO TOMAZZONI, Engenheiro - Área, Siape 2160780, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 15 para o padrão de vencimento 16, a partir de 23/09/2026, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE REGINA SACKSER
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa servidora para a coordenação do plano de trabalho contido no processo administrativo 23422.012610/2026-38.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, nomeada pela Portaria UNILA n.º 443/2024/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 179, de 07 de outubro de 2024, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 281/2020/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 281/2020/GR, considerando a Instrução Normativa nº 1/2025, do Gabinete da Reitoria e o que consta no processo 23422.012610/2026-38,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora(o) abaixo relacionada para a coordenação do Plano de Trabalho contido no Processo nº 23422.012610/2026-38, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR:
I - Coordenadora: Senilde Alcântara Guanaes, SIAPE 1841117.
Art. 2º As atribuições e obrigações dos(as) servidores(as) indicados(as) para a coordenação e/ou fiscalização de cooperações de extensão encontram-se dispostas e devidamente regulamentadas pela Instrução Normativa nº 1, de 29 de abril de 2025, do Gabinete da Reitoria da UNILA.
Art. 3° O prazo de vigência desta Portaria coincidirá com o período de execução do plano de trabalho, abrangendo a fase de prestação de contas dos recursos aplicados, em conformidade com as ações previstas no instrumento.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
ANDREIA DA SILVA MOASSAB
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 384/2026/GR, que delega competência ao Vice Reitor, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.024536/2026-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para participar do trabalho de campo na aldeia Puente Quemado II, no dia 08 de dezembro de 2026, em Garuhapé, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Autoriza o afastamento do país, com ônus ao INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP e ônus limitado para a UNILA, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 384/2026/GR, que delega competência ao Vice Reitor, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.023539/2026-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus ao INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP e ônus limitado para a UNILA, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1783977, para participar de visita técnica, como membro da Comissão Técnico-Científico, no credenciamento de novo posto aplicador do Celpe-Bras no Lycée Français, de 06 de dezembro de 2026 à 13 de dezembro de 2026, San Salvador, El Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 556, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Nomeia, em caráter efetivo, MIRIAN LILIANA INSFRAN FRANCO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 934144.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 104/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.024439/2026-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MIRIAN LILIANA INSFRAN FRANCO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 934144, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, sem Dedicação Exclusiva.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor NEWTON MAYER SOLORZANO CHAVEZ, Professor do Magistério Superior.
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 384/2026/GR, que delega competência ao Vice Reitor, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o processo 23422.023859/2026-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor NEWTON MAYER SOLORZANO CHAVEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2193209, para participar do VIII Encontro Internacional de Ciências Matemáticas, de 12 de dezembro de 2026 à 18 de dezembro de 2026, em Arequipa, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
CONSELHO EDITORIAL
DECISÃO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Aprovar a publicação da obra provisoriamente intitulada" Psicanálise e Psicologia Crítica: O Ponto de Vista Latino-Americano".
O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela Portaria nº 35/2025/GR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13 da Resolução nº 5/2025/CONSUN, e com base na deliberação do Conselho Editorial, por meio da ata 01/2026, na qual a obra foi aprovada para coedição por meio de ACT com a instituição ASCOFAPSI, e considerando a justificativa constante no documento nº 17, bem como a instrução do processo nº 23422.020374/2026-23.
Decide:
Art. 1º Aprovar a publicação da obra provisoriamente intitulada" Psicanálise e Psicologia Crítica: O Ponto de Vista Latino-Americano", dos proponentes Brendali dias, Carol Fernandez Jaimes, Gabriela Kunz Silveira, Nadir Lara Junior, Rosania Campos. A publicação será realizada em formato digital e/ou impresso, conforme disposto no art. 14, inciso V, do Edital 08/2024 da EDUNILA.
Parágrafo Único: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Termo de Compromisso de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado com os/as organizadores/as da obra.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO DA SILVEIRA MOREIRA